Essa tag tem 2 posts encontrados
A Prefeitura de Tanhaçu, em parceria com as Secretaria Municipal de Educação de Tanhaçu e a Secretaria Municipal de Esporte de Tanhaçu, está intensificando ações voltadas ao fortalecimento do esporte no município. A iniciativa contempla a promoção de diversas atividades esportivas, abrangendo diferentes modalidades e públicos. De acordo com a gestão municipal, o principal objetivo é ampliar o acesso da população à prática esportiva, incentivando hábitos saudáveis e contribuindo para o desenvolvimento físico, social e emocional dos participantes. Modalidades como futebol, vôlei e outras práticas esportivas integram o conjunto de ações planejadas. A administração destaca que o esporte é uma ferramenta fundamental para a promoção da saúde, além de estimular valores como disciplina, trabalho em equipe e inclusão social. A proposta é alcançar crianças, jovens e adultos, criando oportunidades para que mais pessoas participem ativamente das atividades esportivas no município. Com esse investimento, Tanhaçu busca consolidar-se como um espaço de incentivo ao esporte, apostando no potencial dos atletas locais e no fortalecimento das políticas públicas esportivas, com a meta de transformar o município em um celeiro de novos talentos.
O decano do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, decidiu nesta quarta-feira (03) que apenas o chefe da Procuradoria-Geral da República tem legitimidade para apresentar denúncias por crimes de responsabilidade contra ministros da Corte ao Senado Federal. A determinação suspende a parte da Lei 1.079/1950 que autorizava qualquer cidadão a mover pedidos de impeachment. Ao reavaliar o alcance da regra, o ministro considerou que permitir denúncias irrestritas abre espaço para iniciativas com potencial de pressionar ou constranger o funcionamento do Poder Judiciário. A decisão, tomada de forma monocrática, ainda passará pelo crivo do plenário do Supremo em julgamento virtual marcado entre 12 e 19 de dezembro. A Constituição estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do Supremo em casos de crimes de responsabilidade, mas não detalha o procedimento de apresentação das denúncias. Essa lacuna é preenchida pela Lei do Impeachment, de 1950, agora parcialmente suspensa por decisão judicial até a análise final dos demais ministros.
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.

