Busca pela tag "lei"

Essa tag tem 5 posts encontrados

Prefeitura de Érico Cardoso contrata banda por quase R$ 600 mil apesar de críticas
ÉRICO CARDOSO 11/Fev/2026 - 10h17
Foto: Reprodução

Prefeitura de Érico Cardoso contrata banda por quase R$ 600 mil apesar de críticas

Em meio a um cenário de críticas crescentes sobre as condições de infraestrutura e saúde em Érico Cardoso, a prefeitura municipal tomou a decisão polêmica de contratar a famosa banda Raça Negra para as comemorações do aniversário da cidade. O evento, agendado para o dia 11 de abril de 2026, terá um custo de R$ 580 mil, conforme divulgado oficialmente. A contratação foi realizada por inexigibilidade de licitação, conforme permitido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A lei permite a contratação direta em casos de artistas consagrados e exclusivos, sem a necessidade de um processo licitatório. Após a publicação da contratação, a decisão gerou um rebuliço nas redes sociais, com internautas e moradores levantando críticas sobre as prioridades da gestão municipal. Diversas postagens destacaram problemas recorrentes enfrentados pela população, como a precariedade das estradas vicinais e as dificuldades nas unidades de saúde. Segundo os moradores, as estradas que conectam as áreas urbanas às rurais estão em estado deplorável, dificultando o transporte e a mobilidade. Relatos apontam dificuldades no funcionamento adequado dos serviços de saúde, afetando o atendimento à população. Os ônibus escolares são descritos como estando em condições críticas, levantando preocupações sobre a segurança das crianças. A controvérsia levantou um importante debate sobre as prioridades de gastos públicos. Muitos moradores questionaram a escolha de investir em uma atração de entretenimento de alto custo enquanto necessidades básicas permanecem insatisfeitas.

Prefeito de Guanambi envia pacote de projetos com aumento de impostos à Câmara
GUANAMBI 27/Dez/2025 - 09h40
Foto: Redes Sociais

Prefeito de Guanambi envia pacote de projetos com aumento de impostos à Câmara

O prefeito de Guanambi, Arnaldo Azevedo (Avante), enviou à Câmara Municipal de Guanambi um conjunto de projetos de lei que prevê aumento de impostos e mudanças na cobrança do Imposto Sobre Serviços (ISS), incluindo profissionais autônomos. A análise das propostas deve ocorrer em sessão extraordinária convocada até o dia 31 de dezembro. Entre os textos encaminhados, o Projeto de Lei nº 44 é o que concentra maior atenção. A proposta atualiza a Planta Genérica de Valores utilizada no cálculo do IPTU, altera a base de cálculo do ISS e modifica regras aplicadas a contribuintes considerados inadimplentes. O projeto também promove mudanças nas normas de fiscalização e em taxas municipais. Em mensagem enviada ao Legislativo, o prefeito afirma que as medidas têm como objetivo atualizar a legislação tributária do município e que a intenção é aplicar as novas regras a partir de 2026. Vereadores ouvidos pela reportagem criticaram o envio das propostas durante o período de recesso parlamentar. Segundo eles, o prazo reduzido para análise e a ausência de debate prévio com a população dificultam a discussão aprofundada sobre os impactos das medidas. As propostas serão apreciadas pelos parlamentares durante a sessão extraordinária, que deve definir se os projetos seguem para votação ainda este ano.

Com aprovação do orçamento estadual 2026, a ALBA encerra 2025 com a votação de mais de 1.570 matérias
SALVADOR 22/Dez/2025 - 21h35
Foto: Sandra Travassos / Agência ALBA

Com aprovação do orçamento estadual 2026, a ALBA encerra 2025 com a votação de mais de 1.570 matérias

Com aprovação em primeiro e segundo turnos do orçamento do Estado para 2026 e de outros 96 projetos, na noite desta segunda-feira (22.12), a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) fecha 2025 com a aprovação de mais de 1.570 matérias, entre projetos de lei, de decreto legislativo de resolução e outras iniciativas do Executivo, do Judiciário e de parlamentares. “O ano começou difícil, mas a gente termina com a sensação de dever cumprido”, afirmou a presidente Ivana Bastos, agradecendo o apoio dos parlamentares e dos servidores da Casa. Aprovado com os votos contrários da bancada de oposição, o projeto de Lei Orçamentária Anual 2026 do Estado da Bahia estima em R$ 77,4 bilhões . Também foram aprovadas mensagens do governador Jerônimo Rodrigues indicando os deputados federais Josias Gomes e Otto Alencar Filho para conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e o projeto de lei complementar, do Executivo, que atualiza a Lei Orgânica da Procuradoria Geral do Estado (PGE).  Nesta segunda-feira foram aprovadas 98 proposições. De autoria de deputados e deputadas foram aprovados 44 projetos de lei de Utilidade Pública, 26 projetos de lei denominando rodovias, declarando patrimônios culturais, regulamentando atividades e outras iniciativas e 24 projetos de resolução, concedendo títulos de cidadania baiana ou comendas 2 de Julho, além das duas mensagens, um projeto de lei e um projeto de lei complementar originados do Executivo.
Lavrador perde mais de R$ 11 mil em golpe do falso advogado no sudoeste da Bahia
IGAPORã 26/Nov/2025 - 22h11
Foto: Blog Regional

Lavrador perde mais de R$ 11 mil em golpe do falso advogado no sudoeste da Bahia

Um lavrador de 36 anos, morador da zona rural de Igaporã, perdeu R$ 11.580 após ser alvo do golpe do “falso advogado”. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Riacho de Santana, no sudoeste da Bahia. De acordo com o boletim, Edinardo Selvino da Silva recebeu mensagens pelo WhatsApp de um número com DDD 77. Os golpistas utilizaram o nome do advogado Léo Humberto Guanais, de Riacho de Santana, e informaram falsamente que uma ação judicial movida por ele teria sido decidida de forma favorável. Na sequência, outro estelionatário entrou em contato por vídeo chamada usando um número com DDD 11. Ele orientou o agricultor a realizar uma transferência de R$ 10 mil via Pix, afirmando que o valor seria devolvido juntamente com um suposto crédito de R$ 45 mil. Após o depósito inicial, os criminosos exigiram mais R$ 1.580, quantia que também foi enviada. A vítima desconfiou da fraude quando o contato foi encerrado repentinamente. Ao procurar a secretária do advogado, soube que nenhuma ação estava em andamento e que se tratava de um golpe. O caso será investigado pela Polícia Civil.

Jerônimo Rodrigues pede autorização para novo empréstimo de R$ 650 milhões
BAHIA 25/Nov/2025 - 21h39
Foto: Blog Regional

Jerônimo Rodrigues pede autorização para novo empréstimo de R$ 650 milhões

O governador Jerônimo Rodrigues enviou à Assembleia Legislativa da Bahia, nesta terça-feira (25), um projeto de lei solicitando autorização para contratar um empréstimo de R$ 650 milhões junto ao Banco do Brasil. A proposta foi protocolada com pedido de tramitação em regime de urgência e prevê que os recursos sejam destinados ao financiamento de contratos de Parcerias Público-Privadas no estado. O texto enviado ao Legislativo informa que o crédito contará com garantia da União, além da previsão de contragarantias e de dotação orçamentária para cobrir amortizações e encargos futuros. Caso os deputados aprovem a urgência, o tema passará a ter prioridade na análise das comissões e nas votações em plenário. Este é o 22º pedido de operação de crédito realizado pelo governo Jerônimo Rodrigues desde o início do mandato. Somados, os valores autorizados ou em tramitação superam R$ 26 bilhões. A nova solicitação ocorre uma semana após o envio de outro projeto para contratar R$ 300 milhões junto à Caixa Econômica Federal. Na ocasião, o governo informou que o recurso seria utilizado como contrapartida em projetos firmados com a União e para investimentos em infraestrutura urbana, mobilidade, saneamento, saúde e educação.

Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.