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A Associação dos Magistrados da Bahia empossou, na quinta-feira (05/02), a nova Mesa Diretora para o biênio 2026–2028, em cerimônia realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Entre os nomes que passam a compor a estrutura diretiva da entidade está o juiz Fábio Marx Saramago Pinheiro, eleito membro titular do Conselho Fiscal da associação. Atualmente à frente da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, o magistrado vem se destacando pelo desempenho jurisdicional. Pelo segundo ano, ele conquistou o Selo Ouro em produtividade, reconhecimento concedido com base em critérios de eficiência, cumprimento de metas e desempenho processual. O resultado consolida a Vara dos Juizados Especiais de Livramento como uma das unidades com melhor desempenho no âmbito do Judiciário baiano, refletindo a adoção de práticas de gestão voltadas à celeridade e à melhoria na prestação jurisdicional. A nova gestão da AMAB será presidida pelo juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, eleito com 590 votos. A entidade, fundada em 1965, representa a magistratura baiana e atua na defesa das prerrogativas e no fortalecimento institucional da classe. A posse reuniu autoridades do sistema de Justiça, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, além de membros do Ministério Público e representantes do meio jurídico. A presença de magistrados do interior na composição dos conselhos reforça o protagonismo regional dentro da estrutura associativa e evidencia o reconhecimento do trabalho desenvolvido nas comarcas do estado.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou (27.586) medidas protetivas de urgência entre (1º) de janeiro e (30) de novembro de 2025, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa aumento de (3,85%) em relação ao mesmo período de 2024, quando o estado contabilizou (26.432) medidas. Os dados foram filtrados para processos iniciados em 2025 em todos os graus de jurisdição e órgãos julgadores. No total, considerando todas as movimentações relacionadas a esse tipo de proteção judicial, o levantamento somou (49.043) registros ao longo do ano. O relatório indica ainda que, no mesmo período, (1.865) pedidos de proteção foram negados, o que corresponde a cerca de (9%) do total. O sistema registrou também a revogação de (11.351) medidas que já haviam sido concedidas anteriormente, além da prorrogação de outras (8.198). Entre os casos analisados, sete medidas protetivas concedidas inicialmente por autoridade policial foram homologadas posteriormente pela Justiça. Por outro lado, (36) medidas originadas em delegacias acabaram sendo revogadas durante a tramitação judicial. Ainda segundo o relatório do CNJ, o tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de (13) dias na Bahia.
A presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargadora Maria do Socorro, confirmou ao Bahia Notícias, nesta quinta-feira (2), que a Corte precisará de uma suplementação orçamentária para pagar os salários dos servidores e magistrados nos meses de novembro e dezembro deste ano (clique aqui e saiba mais). No detalhamento de gastos do TJ para este ano, é possível observar que os recursos para pagar salários nos dois últimos meses do ano estão muito abaixo da média dos outros meses, oscilando em torno de R$ 47 milhões. “O país está em crise, em todos os setores, principalmente orçamentária. A crise política, efetivamente, gera crise orçamentária. A expectativa nossa é muito grande, porque existe uma necessidade de suplementação, mas ainda não sabemos se vamos conseguir, ou não. Vai depender da situação do próprio país, do governo e de como as coisas vão se encaminhar até lá”, afirma. Em paralelo a isso, os servidores do tribunal cobram reposição inflacionária do governador Rui Costa, e reclamam que estão sem o reajuste desde 2015. Ainda nesta quinta, a desembargadora publicou um decreto para aumentar o valor do auxílio-alimentação de servidores e magistrados para R$ 1 mil
