O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou nesta segunda-feira (30) uma mudança no comando do Ministério da Educação. O atual secretário-executivo da pasta, Leonardo Barchini, deve assumir o ministério nos próximos dias, substituindo Camilo Santana. A saída de Camilo ocorre em meio à preparação para as eleições deste ano. Segundo Lula, o agora ex-ministro deixará o cargo para se dedicar ao cenário político, embora ainda não haja definição sobre qual cargo ele pretende disputar. Camilo Santana foi eleito senador pelo Ceará em 2022, mas se licenciou do mandato para comandar o Ministério da Educação no início do atual governo. Antes disso, também ocupou o cargo de governador do estado. O anúncio foi feito durante um evento em Brasília voltado à área educacional, ocasião em que Lula apresentou Leonardo Barchini como novo titular da pasta. “Leonardo é da minha confiança, do Camilo Santana e da equipe. Tenho o prazer de chamá-lo de novo ministro da Educação”, afirmou o presidente. A troca ocorre em um momento estratégico para o governo, com ajustes na equipe ministerial em função do calendário eleitoral e da reorganização política da base aliada.

O Ministério da Educação anunciou nesta terça-feira (17) a redução de vagas e a aplicação de sanções a cursos de Medicina na Bahia após avaliação considerada insatisfatória no Exame Nacional de Avaliação da Formação Médica. As medidas foram oficializadas por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União pela Secretaria de Regulação e Supervisão da Educação Superior. De acordo com o MEC, pelo menos oito cursos no estado terão redução de 25% no número de vagas autorizadas, além da suspensão de novos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil e de outros programas federais de acesso ao ensino superior. As instituições também ficam impedidas de solicitar aumento de vagas e perdem benefícios regulatórios durante o período de acompanhamento. Entre os cursos atingidos estão unidades do Centro Universitário Maurício de Nassau, em Barreiras, e da Faculdade Estácio, em Alagoinhas e Juazeiro. Segundo dados divulgados anteriormente pelo ministério, 12 dos 28 cursos de Medicina em funcionamento na Bahia tiveram desempenho considerado insatisfatório na avaliação. Outras instituições, como a Universidade Federal do Sul da Bahia, o Centro Universitário Zarns Salvador, o Centro Universitário Unime, as Faculdades Integradas do Extremo Sul da Bahia e a Afya Ciências Médicas de Itabuna, foram incluídas em fase de supervisão preliminar. O MEC informou que as medidas têm como objetivo corrigir falhas na formação acadêmica e garantir a qualidade dos cursos de Medicina no país.

Estudantes pré-selecionados na segunda chamada do Programa Universidade para Todos (Prouni) referente ao processo seletivo 2026.1 devem ficar atentos ao calendário. O prazo para envio da documentação que comprova as informações prestadas durante a inscrição termina nesta sexta-feira (13). Diferentemente da etapa de inscrição, realizada em plataforma centralizada do Ministério da Educação (MEC), a entrega dos documentos precisa ser feita diretamente à instituição de ensino superior para a qual o candidato foi convocado. Cada faculdade possui autonomia para definir a forma de recebimento da documentação, que pode ocorrer presencialmente ou por meio digital. Por isso, os estudantes devem verificar junto à secretaria acadêmica ou nos canais oficiais da instituição qual é o procedimento adotado. A lista de pré-selecionados foi divulgada pelo MEC no início do mês e reúne estudantes que buscam uma vaga no ensino superior privado com bolsas financiadas pelo governo federal. A análise dos documentos é necessária para confirmar as informações declaradas no momento da inscrição, etapa obrigatória para que o candidato tenha direito à bolsa ofertada pelo programa.

O resultado do Censo Escolar 2025, divulgado nesta quinta-feira (26) pelo Ministério da Educação (MEC), aponta que a Bahia ocupa a quarta posição entre os estados brasileiros com maior número de estudantes matriculados em escolas de tempo integral. Em 2025, o estado registrou 140 mil matrículas nessa modalidade, o que corresponde a 34% do total de alunos da rede estadual. A média nacional é de 26%. De acordo com o levantamento, apenas São Paulo, Ceará e Pernambuco apresentam números superiores aos da Bahia na oferta de ensino integral. O crescimento acompanha a política de ampliação da jornada escolar e a reorganização curricular implementada nos últimos anos. Atualmente, a rede estadual baiana conta com mais de 690 escolas funcionando em tempo integral. Dessas, 101 unidades foram entregues a partir de 2023. O investimento no período ultrapassa R$ 9,7 bilhões, direcionados à expansão da infraestrutura física, modernização das unidades e fortalecimento das condições de permanência dos estudantes. O avanço identificado no Censo reflete uma tendência que segue em consolidação em 2026. A rede estadual registra cerca de 175 mil estudantes matriculados no Ensino Médio em tempo integral, ampliando a oferta da modalidade em diferentes regiões do estado. Segundo a secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, o crescimento está relacionado aos investimentos realizados na rede estadual. Ela afirmou que a ampliação do tempo integral integra a política educacional do estado, com foco na oferta de formação acadêmica ampliada, incluindo atividades científicas, culturais e esportivas.

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta sexta-feira (21) que o Exame Nacional do Ensino Médio será mantido, apesar da identificação de questões antecipadas em uma transmissão feita por um universitário. A divulgação irregular envolveu ao menos cinco itens semelhantes aos aplicados na prova oficial. Após análise, o Inep decidiu anular três desses itens e encaminhou o caso à Polícia Federal. O ministro afirmou que não há possibilidade de cancelamento do exame. Segundo ele, a exclusão dos itens suspeitos foi uma decisão técnica adotada para preservar a igualdade entre os participantes. O Ministério da Educação também reforçou que o calendário está mantido e que os resultados serão divulgados em janeiro, conforme previsto. As questões anuladas correspondem aos temas de fotossíntese, grito e parcelamento de R$ 60 mil. Cada item possuía numerações diferentes nas provas coloridas distribuídas aos candidatos. Mesmo com a retirada, as notas dos estudantes não serão afetadas, pois o cálculo do Enem utiliza o modelo estatístico da Teoria de Resposta ao Item, que atribui pesos específicos às questões e não depende apenas do número de acertos. A Polícia Federal instaurou investigação para identificar responsabilidades e determinar como ocorreu o acesso prévio aos conteúdos semelhantes aos itens oficiais.

O Ministério da Educação (MEC) comemorou no domingo (28) seus 95 anos de criação com a realização da Corrida e Caminhada MEC 95 Anos, em Brasília. O evento reuniu cerca de 6 mil pessoas e contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante a celebração, Lula destacou a importância da educação como ferramenta de transformação e soberania para o país. Segundo ele, políticas públicas educacionais fortes são fundamentais para garantir desenvolvimento e independência ao Brasil.
A programação incluiu percursos de 3 quilômetros para caminhada e de 5 e 10 quilômetros para corrida, proporcionando um momento de integração entre educadores, servidores, gestores e a comunidade. A proposta da corrida partiu dos próprios servidores do ministério, que participaram de uma consulta interna para definir a forma de celebrar a data. A iniciativa buscou valorizar a participação coletiva e simbolizar a união em torno da educação.

O Ministério da Educação (MEC) divulgou o balanço de inscrições do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e do Programa Universidade para Todos (ProUni). Ambos processos seletivos selecionam os estudantes com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2016. O Sisu oferece vagas em instituições públicas de ensino superior. O único critério para participar é não ter tirado nota zero na redação do Enem. Já o ProUni oferece bolsas de estudo em instituições privadas de ensino superior. Para participar, além de não ter zerado a redação, o candidato deve ter tirado pelo menos 450 pontos na média das provas do Enem. Os candidatos devem ainda ter cursado o Ensino Médio em escola pública ou, na condição de bolsista integral, na rede particular e comprovar renda familiar de até um salário mínimo e meio para a bolsa integral e de até três salários mínimos para a parcial. Também podem participar pessoas com deficiência e professores da rede pública que integrem o quadro permanente da instituição de ensino.

O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último processo seletivo, esse teto era de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre. A nova regra passa a valer a partir desta terça-feira (7), quando será aberto o prazo de inscrição do Fies para o primeiro semestre de 2017. Ao todo, o MEC vai ofertar 150 mil financiamentos, segundo informou nesta segunda (6) o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista à imprensa. Ao todo, a pasta vai destinar R$ 1,5 bilhão para os novos contratos.

O Ministério da Educação (MEC) divulga hoje (6) o resultado da primeira chamada do Programa Universidade para Todos (ProUni). Os candidatos pré-selecionados têm até o próximo dia 13 para apresentar à instituição de ensino os documentos que comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. A perda do prazo ou a não comprovação das informações implicará, automaticamente, a reprovação do candidato. Os resultados estarão disponíveis na página do Prouni, na Central de Atendimento, pelo telefone 0800-616161, e nas instituições de ensino participantes do programa. O resultado da segunda chamada será divulgado no dia 20 de fevereiro. Aqueles que não forem selecionados ainda terão a chance de participar da lista de espera nos dias 7 e 8 de março. O ProUni concede bolsas de estudo integrais e parciais em cursos de graduação em instituições privadas de educação superior de todo o país. A seleção dos candidatos, é feita com base nas notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).