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Um homem de 26 anos foi preso em flagrante na terça-feira (10), no bairro Joaquim Romão, em Jequié, pelos crimes de descumprimento de medida protetiva de urgência e lesão corporal no contexto de violência doméstica contra uma mulher de 43 anos. A prisão ocorreu após o registro da ocorrência, já que, mesmo após a concessão da medida protetiva, o investigado continuou frequentando a residência da vítima e passou a ameaçá-la com frequência. De acordo com informações da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Jequié, o homem aguardou a vítima na porta da residência e voltou a ameaçá-la de morte caso não fosse autorizado a retornar para a casa. Em seguida, ele teria desferido chutes contra a mulher, que conseguiu se refugiar dentro do imóvel e acionar a polícia. Após o crime, equipes da unidade especializada iniciaram diligências para localizar o suspeito. O homem foi encontrado no local de trabalho e se apresentou aos policiais, sendo conduzido à delegacia para a adoção das medidas legais. Depois da formalização do procedimento, o investigado foi encaminhado à carceragem da 9ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior, onde permanece custodiado à disposição do Poder Judiciário.
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou (27.586) medidas protetivas de urgência entre (1º) de janeiro e (30) de novembro de 2025, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa aumento de (3,85%) em relação ao mesmo período de 2024, quando o estado contabilizou (26.432) medidas. Os dados foram filtrados para processos iniciados em 2025 em todos os graus de jurisdição e órgãos julgadores. No total, considerando todas as movimentações relacionadas a esse tipo de proteção judicial, o levantamento somou (49.043) registros ao longo do ano. O relatório indica ainda que, no mesmo período, (1.865) pedidos de proteção foram negados, o que corresponde a cerca de (9%) do total. O sistema registrou também a revogação de (11.351) medidas que já haviam sido concedidas anteriormente, além da prorrogação de outras (8.198). Entre os casos analisados, sete medidas protetivas concedidas inicialmente por autoridade policial foram homologadas posteriormente pela Justiça. Por outro lado, (36) medidas originadas em delegacias acabaram sendo revogadas durante a tramitação judicial. Ainda segundo o relatório do CNJ, o tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de (13) dias na Bahia.
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