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A Justiça da Bahia determinou que a Meta, empresa responsável pelo Facebook e Instagram, remova publicações difamatórias contra os advogados Eugênio Kruschewsky, Michelle Allan e Ana Patrícia Dantas. A decisão foi proferida nesta quarta-feira (22) pela juíza Milena Oliveira Watt, da 5ª Vara de Relações de Consumo de Salvador. De acordo com a sentença, os conteúdos foram divulgados por perfis anônimos que patrocinaram anúncios pagos nas plataformas, contendo acusações falsas e manchetes sensacionalistas que vinculavam os profissionais a supostos crimes e violações de sigilo judicial.
As publicações faziam referência a um processo de divórcio envolvendo o empresário Lucas Abud e sua ex-companheira, caso que ganhou ampla repercussão nacional. A magistrada considerou que as postagens atingiram a honra e a reputação dos advogados, afirmando que “imputam aos autores a prática de ilícitos graves, sem comprovação e, em alguns casos, com base em informações sabidamente inverídicas ou descontextualizadas”. A juíza destacou ainda que a manutenção desses conteúdos nas redes “gera danos de difícil reparação”, sobretudo por envolver profissionais em pleno exercício da advocacia.
A decisão estabelece que a Meta tem 72 horas para retirar as postagens do ar e implementar mecanismos técnicos que impeçam a republicação de conteúdos semelhantes, utilizando filtros semânticos e palavras-chave. O processo tramita em segredo de Justiça. A OAB da Bahia acompanhou o caso e informou que não foram constatadas irregularidades éticas nas representações apresentadas contra os advogados.
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