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O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24) a situação de emergência no município de Jussiape, localizado na Chapada Diamantina, após as fortes chuvas que atingiram a região. A portaria que oficializa o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura passa a ter acesso a mecanismos que permitem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Com o reconhecimento, o município fica autorizado a requisitar apoio financeiro para atender às demandas emergenciais provocadas pelas chuvas, incluindo a aquisição de itens e serviços necessários para o atendimento à população afetada. A liberação dos recursos depende do envio de planos de trabalho por parte da gestão municipal, que são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional antes da autorização dos repasses.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta quarta-feira (11) a situação de emergência no município de Tanhaçu, em razão das fortes chuvas que atingiram a cidade. A portaria com o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura passa a estar apta a solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil voltadas ao atendimento da população afetada. Entre as ações que podem ser financiadas estão a aquisição de cestas básicas, água mineral, refeições para trabalhadores e voluntários, além de kits de limpeza de residências, higiene pessoal e dormitório. Para ter acesso aos recursos, o município precisa apresentar a solicitação por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. A partir das informações enviadas nos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional analisa as metas e os valores solicitados. Após a aprovação da análise, uma nova portaria é publicada no Diário Oficial da União com a indicação do valor que será liberado para atender às ações emergenciais no município.
O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional reconheceu, nesta terça-feira, 3 de março, a situação de emergência por estiagem nos municípios de Iramaia e Poções, na Bahia. A medida foi oficializada por meio de portarias publicadas no Diário Oficial da União. Com o reconhecimento federal, as prefeituras passam a estar aptas a solicitar recursos para ações de defesa civil. Entre as medidas que podem ser adotadas com apoio do Governo Federal estão a aquisição de cestas básicas, água mineral e refeições para trabalhadores e voluntários. Também podem ser solicitados recursos para compra de kits de limpeza para residências, itens de higiene pessoal, materiais de dormitório e outros produtos considerados essenciais para atendimento à população afetada. Os pedidos devem ser encaminhados pelas prefeituras por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres. Após o envio dos planos de trabalho, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional realiza a análise das metas e dos valores apresentados. Caso os planos sejam aprovados, os repasses são formalizados por nova portaria publicada no Diário Oficial da União, com a liberação dos recursos correspondentes.
