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O tenente-coronel Geraldo Leite Rosa Neto, acusado do feminicídio da policial militar Gisele Alves Santana, será julgado pela Justiça comum. A decisão foi proferida pelo ministro Reinaldo Soares, do Superior Tribunal de Justiça, após análise sobre a competência para julgamento do caso. O magistrado aplicou entendimento recente da Terceira Seção do STJ, que estabelece que crimes dolosos contra a vida praticados por militares só devem ser julgados pela Justiça Militar quando houver relação direta com a atividade funcional e com a preservação da hierarquia e disciplina. Como o caso não apresenta esse vínculo, a competência foi atribuída ao Tribunal do Júri. O processo tramita na 5ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de São Paulo, onde a denúncia foi apresentada pelo Ministério Público Estadual. Em manifestação nesta terça-feira (28), o advogado José Miguel da Silva Junior, representante da família da vítima, afirmou que o entendimento sempre foi de que o crime não possui natureza militar. A decisão deverá ser publicada oficialmente na próxima quinta-feira (30) e reforça o posicionamento do STJ sobre a limitação da competência da Justiça Militar em casos de crimes contra a vida sem relação com o exercício da função.
O Partido dos Trabalhadores prepara uma celebração de três dias para marcar os 46 anos de fundação da sigla. O evento está programado para ocorrer entre 5 e 7 de fevereiro, em Salvador, e contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com lideranças do partido, a programação deve funcionar também como um momento de projeção política, sendo tratada internamente como possível ato de largada para a pré-campanha de Lula à reeleição. O encontro reunirá ministros e integrantes do governo, que participarão com palestras e debates. Entre os nomes previstos está Sidônio Palmeira, chefe da Secretaria de Comunicação da Presidência. A última visita de Lula à Bahia ocorreu em outubro deste ano. Na ocasião, o presidente participou da cerimônia de inauguração da fábrica da BYD em Camaçari e também anunciou investimentos industriais durante agenda oficial em Maragogipe. As informações foram divulgadas nesta segunda-feira (8) pelo Metrópoles.
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