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Otto Filho toma posse como conselheiro do TCE da Bahia e diz que chega com vontade de aprender e trabalhar
BAHIA 25/Dez/2025 - 00h00
Foto: Divulgação

Otto Filho toma posse como conselheiro do TCE da Bahia e diz que chega com vontade de aprender e trabalhar

O advogado Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho, conhecido como Otto Filho, tomou posse nesta terça-feira (23) como novo integrante do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A solenidade ocorreu no Gabinete da Presidência do órgão e contou com a presença de conselheiros, autoridades e familiares. Após assinar o termo de posse, Otto Filho afirmou que chega à Corte de Contas com disposição para aprender e contribuir com o trabalho institucional. Em breve pronunciamento, destacou que pretende atuar com afinco, integridade, compromisso, humildade e coragem, sempre pautado pelo que considera correto e justo na fiscalização da aplicação dos recursos públicos. O presidente do TCE/BA, Marcus Presidio, deu as boas-vindas ao novo conselheiro e ressaltou que ele será recebido por todo o corpo técnico, pelos demais membros do Tribunal e pelo Ministério Público de Contas. Segundo Presidio, o novo integrante reúne características importantes para o fortalecimento da instituição, como preparo técnico e determinação, destacando que o Tribunal atua de forma unida em defesa do interesse público. Durante a cerimônia, Otto Filho reforçou o compromisso de contribuir para que os recursos públicos sejam aplicados de forma correta e com impacto positivo direto na vida da população. Ele agradeceu o apoio recebido ao longo de sua trajetória profissional e afirmou que assume a função com o objetivo de colaborar para avanços importantes na administração pública estadual. O senador Otto Alencar, pai do novo conselheiro, também discursou e destacou a responsabilidade inerente ao julgamento das contas públicas. Segundo ele, a função exige atenção rigorosa à legislação, discernimento e compromisso permanente com o interesse coletivo, ressaltando que, embora atuem em instituições diferentes, ambos compartilham o propósito de contribuir para o desenvolvimento da Bahia e do país. O conselheiro e presidente eleito do TCE/BA, Gildásio Penedo Filho, desejou sucesso a Otto Filho e afirmou que ele encontrará um tribunal moderno e alinhado à realidade da administração pública. Para Gildásio, a experiência do novo conselheiro na iniciativa privada e na gestão pública contribuirá para uma atuação sensível aos desafios enfrentados pelos gestores. A posse foi restrita a poucos convidados. Estiveram presentes a esposa do novo conselheiro, Renata Alencar, seu pai, o senador Otto Alencar, e a irmã, Isadora Alencar. Como parte do rito institucional, Renata colocou na lapela de Otto Filho o broche com as iniciais do TCE, símbolo usado pelos conselheiros, e ele recebeu o Regimento Interno, o Manual de Auditoria e demais documentos necessários para o exercício da função. A cerimônia contou ainda com a presença do presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, Francisco Andrade Netto; do vice-presidente do TCM, Plínio Carneiro Filho; de conselheiros do TCE; e da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Camila Luz, além de secretários e servidores do Tribunal.

Sem acordo ALBA não vota orçamento 2026 em primeiro turno, mas aprova empréstimo no BNDES
BAHIA 18/Dez/2025 - 11h00
Foto: Sandra Travassos / Agência ALBA

Sem acordo ALBA não vota orçamento 2026 em primeiro turno, mas aprova empréstimo no BNDES

Mesmo com a aprovação de um requerimento de prioridade, por falta de acordo entre as bancadas do governo e da oposição a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2026 não foi votada em primeiro turno, nesta quarta-feira (17.12), pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). “Fizemos a nossa parte, avançamos muito. Segunda-feira (22), a partir das 14h30min, votaremos o orçamento em primeiro turno, as indicações dos deputados federais Otto Filho e Josias Gomes para o Tribunal de Contas do Estado e a concessão de honrarias”, antecipou a presidente Ivana Bastos. Após mais de seis horas de sessão, foram aprovados projetos de lei autorizando o Poder Executivo a contratar, junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) empréstimo de até R$720 milhões; a alterar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2025 e o Plano Plurianual Participativo (PPA) 2024-2027. Também foram aprovados projetos reestruturando o Programa de Organizações Sociais e alterando a lei do teto de remuneração dos servidores. Sob forte obstrução da oposição, a sessão iniciada às 17h só foi encerrada pouco depois das 23h, com a aprovação das cinco matérias citadas. O empréstimo junto ao BNDES é destinado a investimentos em infraestrutura física nas áreas da educação e da saúde em diversos municípios. A reestruturação do Programa Estadual de Organizações Sociais possibilita parcerias entre o Estado e entidades privadas sem fins lucrativos, em alinhamento com a lei Federal de licitações e contratos da Administração Pública.

 

Indicação de Otto Filho ao TCE-BA garante retorno de Charles Fernandes à Câmara
POLíTICA 03/Dez/2025 - 08h35
Foto: Arquivo / Blog Regional

Indicação de Otto Filho ao TCE-BA garante retorno de Charles Fernandes à Câmara

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou nesta terça-feira (2) à Assembleia Legislativa a indicação do deputado federal Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A vaga foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto. No documento enviado ao Legislativo, o governador afirma que a indicação segue o artigo 94 da Constituição Estadual, que atribui ao chefe do Executivo a responsabilidade de indicar nomes para o Tribunal de Contas. O texto destaca a trajetória de Otto Filho, administrador com experiência nos poderes Executivo e Legislativo, considerado pelo governo apto a exercer a função na Corte de Contas. Com a ida de Otto Filho ao TCE-BA, a vaga na Câmara dos Deputados será ocupada de forma definitiva pelo suplente imediato, o deputado federal Charles Fernandes. O retorno dele ao mandato fortalece a representação política da região em Brasília. A indicação de Otto Filho será analisada e votada pela Assembleia Legislativa da Bahia, etapa necessária para que o deputado assuma o cargo no Tribunal de Contas.

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