O prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, foi homenageado na manhã desta segunda-feira (10) com o título de Cidadão Riocontense, concedido pela Câmara de Vereadores de Rio de Contas. A honraria foi aprovada pelos parlamentares do município como forma de reconhecimento pelos laços construídos com a cidade e pela relação de amizade mantida com a comunidade local. A cerimônia ocorreu na sede do Legislativo municipal e contou com a presença de vereadores e convidados. A homenagem foi proposta pelo vereador Jhonny Abreu, que destacou a contribuição e a proximidade do gestor com o município. Durante o pronunciamento, Phellipe Brito demonstrou emoção ao receber o título e ressaltou a ligação afetiva que mantém com a cidade. Ele afirmou que já se sentia parte de Rio de Contas e que o reconhecimento fortalece esse sentimento, aumentando também o compromisso com a população. O prefeito destacou ainda os vínculos de amizade e familiares construídos ao longo do tempo no município, afirmando que possui amigos e familiares na cidade e que considera a comunidade como parte de sua história. Ao final, Phellipe Brito agradeceu aos vereadores pela homenagem e fez um reconhecimento especial ao vereador Jhonny Abreu pela iniciativa de conceder a honraria.

Os deputados federais da Bahia utilizaram mais de R$ 17 milhões da Cota para o Exercício da Atividade Parlamentar (CEAP) em 2025. Segundo dados do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados, o volume total chegou a R$ 17.439.842,11 ao longo do ano. O deputado Bacelar, do PV, lidera o ranking de gastos entre os 39 parlamentares baianos, com R$ 538.794,19 utilizados. A cota parlamentar cobre despesas como passagens aéreas, manutenção de escritórios, consultorias, alimentação, transporte e divulgação da atividade legislativa. Cada deputado baiano tem direito a até R$ 44.804,65 por mês, valor que pode acumular ao longo do exercício anual. O montante registrado mantém a média de anos anteriores. Apenas no primeiro semestre de 2025, os gastos somavam R$ 9.046.531,22, conforme dados oficiais já divulgados. Considerando o total anual dividido pelo número de deputados do estado, o gasto médio chega a R$ 447,1 mil por parlamentar, dos mais de R$ 537,6 mil possíveis para utilização durante o ano. O topo do ranking é ocupado por Bacelar, seguido de Joseildo Ramos e Roberta Roma. Entre os menores gastos aparecem José Rocha, Pastor Sargento Isidório e Sérgio Brito. Os valores refletem despesas declaradas e reembolsadas dentro do prazo estabelecido pela Câmara. A CEAP foi instituída pelo Ato da Mesa 43 de 2009, unificando verbas destinadas ao exercício do mandato, passagens aéreas e serviços postais e telefônicos. O uso pode ser feito por reembolso ou débito direto na cota mensal. O parlamentar tem até noventa dias para apresentar documentação comprobatória, o que permite que despesas de meses anteriores sejam registradas posteriormente. O reembolso é depositado na conta do deputado em até três dias úteis após validação. Alguns parlamentares têm acréscimo no valor mensal da cota por exercer funções como liderança de partidos, vice-liderança, presidência de comissão e atuação na Mesa Diretora. Esse adicional pode variar entre R$ 902,02 e R$ 5.075,62 e não é cumulativo. A lista geral revela oscilações significativas entre os parlamentares e mostra que parte dos deputados não utiliza a totalidade disponível durante o exercício anual da cota. A variação pode ocorrer por diferenças de agenda, deslocamento, estrutura de gabinete e funções internas desempenhadas na Câmara dos Deputados.

A Assembleia Legislativa da Bahia concluiu às 6h50 desta quarta-feira, dia 17, a votação de uma série de projetos de lei de autoria do Poder Executivo, após uma sessão iniciada às 14h45 da terça-feira, dia 16. Mesmo com a obstrução da bancada de oposição, os parlamentares aprovaram requerimentos de urgência e diversas matérias consideradas prioritárias pelo governo estadual. Durante a sessão, foram aprovados três requerimentos de urgência que permitiram a tramitação acelerada de novos projetos. Entre as matérias votadas ao longo da tarde e da noite de terça-feira estão a autorização para a contratação de empréstimo no valor de R$ 720 milhões junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, alterações na legislação do Programa Estadual de Organizações Sociais e a adequação do Estatuto dos Servidores Civis à Constituição Federal, no que diz respeito a subsídios e remuneração de cargos públicos. Já após a meia-noite, os deputados aprovaram o projeto que amplia as competências da Companhia de Transportes da Bahia, autorizando a empresa a explorar novas oportunidades de negócios, inclusive por meio de participação societária em empresas privadas, públicas e de economia mista, além de operações no mercado de capitais. Na madrugada, também foram aprovadas mudanças na legislação que trata das taxas estaduais no âmbito do Poder Executivo e na lei que regulamenta a segurança contra incêndio e pânico em edificações e áreas de risco no estado. Com o dia já amanhecendo, o plenário aprovou ainda alterações na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei Orçamentária Anual, além de um projeto da Mesa Diretora que estrutura, no âmbito da Assembleia, a Assistência Jurídica da Presidência e a Procuradoria Especial da Mulher. Por acordo entre as bancadas governista e de oposição, ficou definido que as votações terão continuidade a partir das 17h desta quarta-feira, mantendo o quórum registrado no período da manhã. A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Ivana Bastos, informou que os trabalhos serão retomados ainda no fim da tarde.

A Assembleia Legislativa da Bahia realizou, na tarde desta terça-feira, dia 16, a cerimônia de entrega do Prêmio Destaque Parlamentar 2025 e do Troféu Imprensa, reconhecendo a atuação de deputados estaduais e profissionais da comunicação que se destacaram ao longo do ano. O evento contou com a presença da presidente da Casa, deputada Ivana Bastos, além dos parlamentares Marcinho Oliveira, Tiago Correia e Fabíola Mansur, eleitos como destaques em votação secreta realizada pelos jornalistas credenciados no Comitê de Imprensa Edson Alves. Na mesma solenidade, jornalistas de diferentes veículos de comunicação foram homenageados com o Troféu Imprensa. Levi Vasconcelos, do Jornal A Tarde; Pablo Reis, da TV Aratu; Carine Andrade, do site Política Livre; e Evilásio Júnior, da Rádio CBN Salvador receberam a honraria, que leva o nome de importantes referências da comunicação baiana. Durante a cerimônia, Ivana Bastos destacou sua trajetória política e agradeceu o apoio da família, da equipe de trabalho e da imprensa, ressaltando o papel do jornalismo na mediação entre o Legislativo e a sociedade. A presidente da ALBA também dividiu o reconhecimento com os demais deputados da Casa, enfatizando a gestão compartilhada no Parlamento. Os parlamentares premiados ressaltaram a importância do reconhecimento concedido pelos jornalistas, agradeceram às equipes de seus mandatos e destacaram o trabalho desenvolvido ao longo do ano. Já os profissionais da imprensa enfatizaram a relevância da valorização do jornalismo e o simbolismo da premiação em um momento considerado histórico para a Assembleia, marcada pela eleição da primeira mulher à presidência da Casa.

“Nesta terça-feira (16) nós teremos, aqui nesse plenário, a partir das 14h30, votação de todos os projetos que estão em pauta, inclusive as urgências aprovadas na semana passada”, antecipou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, antes de encerrar a sessão desta segunda-feira (15.12). A chefe do Legislativo estadual alertou para o fato de que as votações desta terça-feira (16) não têm acordo entre as bancadas do governo e da oposição, sendo necessária a presença de todos os Parlamentares. “Esperamos encerrar tudo na quarta-feira (17)”, disse Ivana. Na sessão desta segunda-feira foi aprovado o projeto de lei do Executivo que altera a denominação da Praça das Artes Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba. O governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem ao Legislativo, justifica a mudança como “uma homenagem ao criador do samba reggae, cuja obra marcou de forma decisiva a identidade cultural de Salvador e da Bahia”. Falecido em 31 de outubro de 2009, Mestre Neguinho do Samba era morador do Pelourinho.

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, acompanhada da secretária da Bahia na Unale, deputada Fabíola Mansur, participa nesta semana da 28ª Conferência da Unale, realizada em Bento Gonçalves (RS). O encontro reúne parlamentares, gestores públicos e especialistas de todo o país para debater o papel dos Legislativos Estaduais diante dos desafios da inteligência artificial, da sustentabilidade e das mudanças climáticas. A conferência tem como tema central “Humanidade Conectada: Os Legislativos Estaduais no tempo da IA e das emergências climáticas”. Ivana Bastos chega ao evento como a primeira mulher presidente da Assembleia Legislativa da Bahia em 190 anos, fortalecendo ainda mais sua presença nacional. A parlamentar tem trajetória destacada na Unale: foi presidente da entidade por três mandatos e permanece como uma das vozes mais respeitadas entre os Legislativos estaduais brasileiros. A programação teve início com a cerimônia oficial de abertura nesta terça-feira (03), às 19h, seguida da palestra inaugural do futurista Tiago Mattos, às 20h30, com o tema “Futuro e tendências globais: cenários, tecnologias e comportamentos que vão moldar o amanhã”. A abertura reuniu delegações de todo o país, marcando o início de uma série de debates simultâneos promovidos por mais de 20 entidades legislativas .

A presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, fez um apelo à sociedade baiana e aos parlamentares para que deem suporte à Liga Álvaro Bahia, mantenedora do Hospital Martagão Gesteira. “Aproveito essa manhã de homenagem, mas também de gratidão, de reverência e de reconhecimento coletivo, para pedir o apoio dos nobres colegas deputados em prol do Martagão”, disse Ivana, nesta quinta-feira (27.11), na sessão especial de entrega da comenda 2 de Julho ao superintendente-geral da entidade, o cirurgião pediátrico Carlos Emanuel Melo. “O Martagão Gesteira exige lutas, decisões difíceis, mobilizações. E por não desistir do Martagão, você salva vidas, salva esperanças, salva futuros. Por tudo isso, a Assembleia Legislativa da Bahia entrega hoje a você a Comenda 2 de Julho, sua mais alta honraria. Uma medalha que simboliza coragem, liberdade, luta, entrega e amor à Bahia. E você honra cada um desses valores”, afirmou a presidente Ivana Bastos, ao saudar o homenageado. Ela também parabenizou o deputado Penalva (PDT), propositor da homenagem: “Penalva apresenta hoje um gesto de reconhecimento que engrandece esta Casa e reafirma o compromisso do Parlamento com quem serve a Bahia com verdade, ética e humanidade”. Ivana Bastos registrou a importância da sessão solene como uma marca do agradecimento de toda a Bahia a um homem que dedicou sua vida a proteger a vida das crianças, e um reconhecimento, com humildade e verdade, de que tudo o que fizermos pelo Martagão Gesteira ainda é pouco diante da grandeza do que o Martagão faz pelo povo baiano todos os dias. “Quem vive a rotina da saúde, especialmente da saúde infantil, aprende rápido que a vida é forte e frágil ao mesmo tempo. E é justamente nesse espaço delicado, entre o medo e a esperança, que a grandeza se revela”, ressaltou a presidente da ALBA.

Brasília foi palco, nesta segunda-feira (24), da abertura da 1ª Marcha Nacional dos Deputados Estaduais em Defesa dos Parlamentos, iniciativa da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (UNALE) que mobiliza parlamentares de todas as regiões do país em torno da defesa das prerrogativas legislativas e do fortalecimento do federalismo. O evento marca o início de uma programação que segue até esta terça-feira. O primeiro dia da Marcha foi dedicado ao Encontro Nacional de Legisladoras, realizado na sede da Confederação Nacional dos Municípios. Além dos debates sobre a ampliação da presença feminina na política, o encontro marcou o lançamento do Fórum Nacional de Mulheres Legisladoras, que passa a ser um espaço permanente de articulação, formação e fortalecimento de lideranças femininas no Brasil. Ao comentar esse momento, a presidente Ivana Bastos destacou: “hoje avançamos mais um passo na nossa luta. O Fórum nasce como um instrumento de união e fortalecimento da presença feminina na política. E a Carta das Mulheres Parlamentares expressa com clareza o que defendemos: respeito, proteção, oportunidade e voz. É um compromisso coletivo pelo Brasil que queremos construir.” Durante o encontro, Ivana Bastos realizou a leitura oficial da Carta das Mulheres Parlamentares do Brasil, documento que consolida diretrizes para o fortalecimento da participação feminina nos espaços de poder. De forma objetiva, a Carta defende a paridade nas eleições, a criação de programas de formação para lideranças femininas, mecanismos de enfrentamento à violência política de gênero, mais mulheres em cargos de direção partidária e na liderança dos parlamentos, além da promoção de ambientes seguros e da articulação nacional entre legisladoras para ampliar a presença feminina na política. A comitiva baiana presente no evento contou com a deputada Fabíola Mansur, secretária da Bahia na UNALE e integrante da mesa de abertura; a vice-presidente da ALBA, deputada Fátima Nunes; a deputada Olívia Santana; e os deputados Marquinhos Viana e Samuel Junior, que prestigiaram o lançamento do Fórum e a leitura da Carta. A agenda segue nesta terça-feira (25), com a abertura da Conferência Nacional dos Deputados Estaduais, palestra magna sobre os impactos da Reforma Administrativa nos Legislativos, o lançamento da Frente Parlamentar em Defesa dos Paramentos Estaduais e a caminhada na Esplanada dos Ministérios, que culminará com a entrega da Carta das Assembleias Legislativas em Defesa do Federalismo aos líderes da Câmara dos Deputados.

O deputado estadual Marquinho Viana foi homenageado com o título de cidadão do município de Planalto. A honraria foi concedida após aprovação unânime dos vereadores da Câmara Municipal, em projeto apresentado pelo vereador Luiz. A entrega ocorreu nesta sexta-feira (21), em sessão que reuniu parlamentares, lideranças locais e moradores. O reconhecimento destaca a atuação do deputado em defesa de demandas do município e o apoio a ações voltadas ao desenvolvimento regional. O título de cidadania é uma das principais homenagens concedidas pelo Legislativo municipal e simboliza o vínculo oficial entre o homenageado e a comunidade de Planalto. Marquinho Viana agradeceu ao município pela distinção e ressaltou a importância do trabalho conjunto com as lideranças locais para atender às necessidades da população.