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O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), anunciou nesta terça-feira (14) ponto facultativo para o funcionalismo público estadual na próxima segunda-feira, dia 20 de abril. A medida, que antecede o feriado de Tiradentes em 21 de abril, proporcionará um fim de semana prolongado para os servidores em todo o estado da Bahia. A informação foi divulgada pelo próprio governador em suas redes sociais, onde ele destacou a oportunidade de descanso. "Um final de semana estendido para descansar, curtir a família. Aproveitem", afirmou Rodrigues. O decreto que oficializa o ponto facultativo será publicado na edição desta quarta-feira (15) do Diário Oficial do Estado. O benefício é destinado a todas as categorias do funcionalismo público estadual.
A Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora publicou decreto que estabelece ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 26 de dezembro de 2025 e 2 de janeiro de 2026. A medida foi oficializada por meio do Decreto nº 676/2025, assinado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio, e divulgado no Diário Oficial do Município. De acordo com o decreto, o ponto facultativo será aplicado aos órgãos da administração municipal direta e indireta, em razão dos feriados de Natal, celebrado em 25 de dezembro, e da Confraternização Universal, no dia 1º de janeiro. Como ambas as datas caem em uma quinta-feira, a administração municipal considerou conveniente decretar ponto facultativo nas sextas-feiras subsequentes, com o objetivo de otimizar o funcionamento do serviço público e reduzir custos operacionais. A norma ressalta que o ponto facultativo não se aplica aos serviços considerados essenciais e de natureza contínua. Permanecem em funcionamento os atendimentos de urgência e emergência na área da saúde, como Hospital Municipal, UPA e SAMU, além de outros serviços que não podem sofrer interrupção, conforme avaliação de cada secretaria. O decreto também determina que os secretários municipais e dirigentes de órgãos deverão organizar escalas de plantão ou compensação, garantindo a continuidade dos serviços indispensáveis à população durante os dias de ponto facultativo.
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