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Uma força-tarefa realizada entre os dias 27 e 30 de abril inspecionou 41 postos de combustíveis no sudoeste da Bahia e identificou diversas irregularidades. A operação, denominada “Posto Legal”, passou pelos municípios de Jequié, Jaguaquara, Maracás e Itiruçu. Segundo os órgãos responsáveis, foram encontrados indícios de que alguns estabelecimentos estariam fornecendo quantidade de combustível inferior à registrada nas bombas, o que pode configurar fraude contra o consumidor. Além da suspeita relacionada ao volume abastecido, a fiscalização apontou falhas de manutenção e segurança. Entre os problemas identificados estão mangueiras com vazamentos, defeitos em painéis de medição, utilização de conexões não metálicas inadequadas e armazenamento irregular de gás liquefeito de petróleo (GLP) próximo às bombas de abastecimento. Os fiscais também localizaram produtos vencidos à venda e constataram a ausência do Código de Defesa do Consumidor em locais visíveis nos estabelecimentos. A operação foi realizada de forma integrada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade, Procon-BA, Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia, Departamento de Polícia Técnica e a Companhia Independente de Polícia Fazendária. Durante a fiscalização, dois postos foram autuados por pendências relacionadas ao pagamento de taxas do Fundo Especial de Aperfeiçoamento dos Serviços Policiais (Feaspol). Os órgãos envolvidos destacaram a importância da participação da população no combate às irregularidades. Denúncias podem ser feitas por meio do número 181, disponível para todo o interior do estado.
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