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Uma força-tarefa nacional já fiscalizou 5.358 postos de combustíveis em todo o país desde o início de março, em uma ação coordenada para conter aumentos considerados abusivos após a escalada do conflito no Oriente Médio. As operações também alcançaram 322 distribuidoras. A mobilização reúne órgãos como a Secretaria Nacional do Consumidor, a Secretaria Nacional de Segurança Pública, além da Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal, Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis e Procons estaduais e municipais. Até o momento, já foram registradas mais de 3,5 mil notificações com base no Código de Defesa do Consumidor. Após análise, as irregularidades podem resultar em multas que chegam a R$ 14 milhões para os responsáveis. Paralelamente, a ANP emitiu autos de infração contra 85 postos e 19 distribuidoras por descumprimento de normas. Entre os casos mais graves, 16 autuações atingem distribuidoras — inclusive algumas das maiores do país — com indícios de formação de preços abusivos. Nessas situações, as penalidades podem alcançar até R$ 500 milhões. As ações de fiscalização fazem parte de um pacote de medidas adotadas pelo Governo Federal do Brasil para tentar conter os impactos da alta internacional do petróleo. Entre as iniciativas, está o decreto que zerou os impostos federais PIS e Cofins sobre o diesel, reduzindo em R$ 0,32 o valor por litro. Além disso, uma medida provisória instituiu subsídio no mesmo valor para refinarias e importadores, ao mesmo tempo em que ampliou os poderes de fiscalização da ANP sobre práticas abusivas no mercado. O objetivo, segundo o governo, é proteger o consumidor final e evitar distorções nos preços em um cenário de instabilidade global.
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