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O governo federal anunciou nesta quarta-feira (13) uma nova medida para tentar conter a alta dos combustíveis no país. A principal ação será a criação de uma subvenção federal, espécie de subsídio pago pela União, para reduzir o impacto do aumento da gasolina e do diesel sobre consumidores e empresas. A medida será implementada por meio de uma medida provisória (MP) que deverá ser editada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o governo, a ajuda poderá chegar a até R$ 0,8925 por litro de gasolina e R$ 0,3515 por litro de diesel. No entanto, o ministro do Planejamento, Bruno Moretti, informou que, neste primeiro momento, o objetivo é subsidiar entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro da gasolina. No caso do diesel, a subvenção de R$ 0,3515 deverá entrar em vigor a partir de junho, período em que termina a redução a zero dos tributos federais sobre o combustível. De acordo com o governo federal, a medida busca amenizar os impactos da alta internacional do petróleo e conter os reflexos no custo de vida da população e nas despesas de setores que dependem diretamente do transporte rodoviário.
O governador Jerônimo Rodrigues anunciou nesta segunda-feira (30) que a Bahia vai aderir ao plano do governo federal para conter a alta do diesel, pressionado pelo cenário internacional. A medida prevê um subsídio de até R$ 1,20 por litro do combustível importado, com divisão de custos entre União e estados. Pelo modelo apresentado, o Governo Federal do Brasil ficará responsável por R$ 0,60 por litro, enquanto a Bahia assumirá a outra metade, também de R$ 0,60. A iniciativa busca reduzir os impactos diretos no transporte, na logística e no custo de vida da população. Segundo o governador, a decisão segue o alinhamento com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e integra um esforço conjunto para enfrentar os efeitos da crise internacional, que elevou o preço dos combustíveis. O aumento do diesel tem sido atribuído, principalmente, à instabilidade no Oriente Médio. A adesão do estado ocorre após o governo federal apresentar uma alternativa à isenção do ICMS sobre o diesel importado, que enfrentava entraves legais. A solução encontrada foi considerada viável dentro do cenário atual, permitindo a participação direta dos estados na política de estabilização. Além do subsídio, o governo baiano anunciou que vai intensificar a fiscalização sobre a cadeia de distribuição e comercialização de combustíveis. O objetivo é evitar abusos e garantir que a redução no custo chegue de fato ao consumidor final. A medida coloca a Bahia entre os estados que aderem ao esforço fiscal para tentar conter a escalada dos preços, em um momento de pressão sobre a economia e o orçamento das famílias.
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