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O governo da Espanha anunciou, nesta terça-feira (3), que pretende proibir o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. A decisão aproxima o país da política adotada recentemente pela Austrália e reforça uma tendência internacional de endurecimento das regras para proteger crianças e adolescentes no ambiente digital. O anúncio foi feito pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante o World Government Summit, em Dubai. Segundo ele, as plataformas digitais serão obrigadas a implementar mecanismos eficazes de verificação de idade, substituindo os sistemas atualmente utilizados, considerados frágeis pelo governo espanhol. Sánchez afirmou que as redes sociais funcionam hoje como um Velho Oeste digital, no qual crimes e abusos acabam sendo tolerados. A proposta deve ser aprovada pelo Conselho de Ministros na próxima semana e altera um projeto de lei que já está em tramitação, passando a proibir de forma explícita o cadastro de menores nessas plataformas. Além da restrição de acesso, o governo espanhol pretende avançar em uma legislação que responsabilize criminalmente executivos de empresas de tecnologia que não removam conteúdos ilegais ou de ódio. A proposta também prevê punições para práticas de manipulação algorítmica que ampliem a circulação desse tipo de material. O primeiro-ministro informou ainda que a Espanha passou a integrar uma coalizão com outros cinco países europeus para coordenar regras e fiscalizações conjuntas. O objetivo é tornar a aplicação das novas normas mais rigorosa e eficaz, inclusive em âmbito internacional.
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