A 4ª Turma Recursal do Tribunal de Justiça da Bahia manteve a decisão que determinou a reativação da conta do Blog Regional no Instagram. O recurso apresentado pela empresa Facebook Serviços Online do Brasil Ltda foi negado pela juíza Maria Virgínia Andrade de Freitas Cruz, relatora do processo. De acordo com os autos, a plataforma desativou o perfil alegando descumprimento dos termos de uso, mas não apresentou provas que justificassem a medida. O processo mostra que o Instagram não detalhou quais regras teriam sido violadas e não demonstrou ter emitido aviso prévio ao administrador da página. A Turma Recursal destacou que o Blog Regional atua há mais de dez anos e possui mais de 32 mil seguidores, o que reforça o impacto gerado pelo bloqueio. A Justiça considerou que a suspensão foi desproporcional e irregular, uma vez que a empresa não comprovou qualquer atividade ilícita vinculada ao perfil. Com a decisão, ficou reconhecida a falha na desativação da conta e mantida a ordem para sua reativação imediata.
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