Seap rebate denúncia de abuso durante revista no Complexo da Mata Escura

A Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia se manifestou oficialmente após denúncias de suposto abuso de autoridade durante uma operação realizada no Centro de Observação Penal, no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. Em nota, a pasta afirmou que não houve irregularidades na atuação dos policiais penais. As acusações foram apresentadas pelo advogado Alexsandro Souza Cerqueira durante sessão virtual do Tribunal de Justiça da Bahia. Segundo ele, o deputado estadual Binho Galinha, filiado ao PRD e custodiado na unidade desde outubro de 2025, teria sido alvo de ameaças durante uma inspeção ocorrida na manhã de 7 de fevereiro. O defensor alegou que integrantes do Grupamento Especializado em Operações Prisionais apontaram uma espingarda calibre 12 na direção dos internos durante o procedimento. Em resposta, a Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização da Bahia informou que a ação ocorreu por volta das 9h10 e envolveu a vistoria de todos os pavilhões do Centro de Observação Penal, além de duas celas especiais que abrigam três custodiados. De acordo com a secretaria, a operação foi conduzida dentro dos protocolos técnicos, sem registro de incidentes e sem necessidade de utilização de instrumentos de menor potencial ofensivo. Ainda conforme o posicionamento oficial, após o isolamento das celas, os internos foram retirados e acompanharam a busca realizada em suas acomodações. A revista foi concluída cerca de 20 minutos depois. A pasta destacou que todos os custodiados, independentemente do tipo de cela ocupada, estão sujeitos às rotinas de inspeção previstas na legislação e nos procedimentos de segurança do sistema prisional. A secretaria reforçou que as ações fazem parte de operações periódicas destinadas a manter a ordem e a disciplina nas unidades prisionais do estado e reiterou compromisso com a legalidade e o respeito aos direitos dos internos.