Saúde

Anvisa realiza audiência pública para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

31 Julho 2019 - 15:59

Anvisa realiza audiência pública para discutir a liberação do cultivo de maconha medicinal

Foto: Reuters/Ivan Alvarado

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza nesta quarta-feira (31) a audiência pública sobre duas propostas que pretendem regulamentar o cultivo de maconha para fins medicinais e científicos no Brasil. Este é passo seguinte da medida aprovada pela diretoria colegiada da Anvisa, em junho deste ano. A agência informou em comunicado que a audiência pública está marcada para hoje (31), de 9h a 17h, em Brasília. Dividida em duas etapas, a reunião abordará na parte da manhã a regulamentação do cultivo de Cannabis sativa para fins medicinais e científicos. No período da tarde a pauta cobrirá os procedimentos específicos para registro e monitoramento de medicamentos feitos com base na planta ou de seus derivados. A audiência desta quarta faz parte do processo iniciado em junho. A consulta estará aberta até o dia 19 de agosto na plataforma da Anvisa. O plantio doméstico de maconha por pessoas físicas e para o consumo recreativo continuará proibido no país. Os documentos preveem que apenas empresas possam cultivar a planta em ambientes controlados sob supervisão da Anvisa e de autoridades policiais, e que a venda seja feita diretamente para a indústria farmacêutica ou entidades de pesquisa.

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