Essa tag tem 2 posts encontrados
A Polícia Federal e o Exército prenderam, nesta segunda-feira (24), os generais Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira, ambos ex-ministros do governo Jair Bolsonaro. Os dois foram detidos em Brasília e encaminhados ao Comando Militar do Planalto, onde permanecerão custodiados. As prisões foram determinadas após o Supremo Tribunal Federal declarar o trânsito em julgado do processo conhecido como trama golpista, encerrando todas as possibilidades de recurso e autorizando a execução imediata das penas. Augusto Heleno, que chefiou o Gabinete de Segurança Institucional, foi condenado a 21 anos de prisão. Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa, recebeu pena de 19 anos. Com o fim da fase recursal, ambos passam a cumprir as sentenças definidas pelo STF. A Corte também considerou esgotados os recursos para outros envolvidos no caso, incluindo o deputado federal Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin, e o ex-ministro da Justiça Anderson Torres. Eles integram o grupo de condenados que não apresentaram novos embargos de declaração dentro do prazo final estabelecido nesta segunda-feira. A decisão marca mais uma etapa da execução das penas impostas aos investigados pelo conjunto de ações que, segundo o STF, visavam promover ruptura institucional no país.
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) fixou uma pena total de 21 anos para o general Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro, no julgamento da Trama Golpista. O total de 21 anos foi dividido em 18 anos e 11 meses de reclusão, para crimes com regime fechado, e 2 anos e 1 mês de detenção, para crimes com regime semiaberto ou aberto. Além disso, foram fixados 84 dias-multa, cada um no valor de um salário mínimo.
A pena por crime foi distribuída da seguinte forma: organização criminosa (4 anos e 5 meses), abolição violenta do Estado Democrático de Direito (4 anos e 9 meses), golpe de Estado (5 anos), dano qualificado (2 anos e 1 mês, com 42 dias-multa) e deterioração de patrimônio tombado (2 anos e 1 mês, com 42 dias-multa). Segundo a Procuradoria-Geral da República (PGR), Augusto Heleno integrou o núcleo estratégico da organização criminosa e teve papel ativo nas articulações para a ruptura democrática, com provas que incluem uma agenda apreendida em sua residência contendo registros de teor golpista.
A defesa nega que o general tivesse conhecimento de qualquer plano golpista, alegando que as anotações em sua agenda eram apenas lembretes pessoais. Os advogados afirmam ainda que, a partir do segundo ano do governo Bolsonaro, a influência de Heleno nas decisões foi bastante reduzida, não sendo responsável pelas articulações para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva.
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.
