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O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, deixou o cargo nesta sexta-feira (2) após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Palácio do Planalto, em Brasília. Em seu lugar, assume o ex-deputado federal Wolney Queiroz, atual secretário-executivo da pasta. A exoneração de Lupi e a nomeação do novo ministro serão publicadas em edição extra do Diário Oficial da União ainda nesta sexta. A saída ocorre uma semana após a Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) deflagrarem uma operação conjunta que investiga um suposto esquema de descontos não autorizados em benefícios do INSS. As apurações envolvem cobranças indevidas de mensalidades associativas e indicam que o esquema teria começado em 2019, ainda durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, e se estendido até os dias atuais.
Carlos Lupi, que também é presidente nacional do PDT, anunciou a saída por meio de uma postagem nas redes sociais. “Tomo esta decisão com a certeza de que meu nome não foi citado em nenhum momento nas investigações em curso, que apuram possíveis irregularidades no INSS”, afirmou. Ele ainda destacou que todas as áreas da Previdência, sob sua gestão, apoiaram as apurações desde o início. “Espero que as investigações sigam seu curso natural, identifiquem os responsáveis e punam, com rigor, aqueles que usaram suas funções para prejudicar o povo trabalhador.” Com a mudança, o governo busca preservar a estabilidade política da pasta e garantir o avanço das apurações sobre o caso, sem interferências. Wolney Queiroz, que agora assume o ministério, é próximo de Lupi e tem atuação política ligada ao PDT.
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, afirmou nesta terça-feira (29) que o governo está empenhado em apurar a fraude que desviou R$ 6,3 bilhões de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Durante debate na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Lewandowski garantiu que o caso será investigado "até as últimas consequências". "Nós não abrimos mão. Estamos mobilizando toda a Polícia Federal, todos os recursos que temos para colocar na prisão todos aqueles responsáveis por esses crimes hediondos", declarou o ministro.
A Polícia Federal identificou que entidades de apoio a aposentados vinham cobrando mensalidades associativas sem autorização, descontando os valores diretamente dos benefícios do INSS. A prática, segundo as investigações, ocorreu entre 2019 e 2024, afetando milhares de beneficiários. A Operação Sem Desconto, deflagrada pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União (CGU), já realizou mais de 300 operações de busca e apreensão contra dirigentes das entidades envolvidas. Além disso, o presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, foi afastado do cargo por decisão judicial.
Lewandowski também afirmou que os aposentados lesados pela fraude poderão ser ressarcidos com bens e valores apreendidos dos responsáveis. Caso os recursos não sejam suficientes, o Estado assumirá a compensação.
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou as datas de pagamento dos benefícios da folha de fevereiro. Os segurados que só receberiam o pagamento a partir do dia 2 de março, em função do feriado da quarta-feira de cinzas, terão os benefícios creditados na própria quarta, dia 1º de março. Segundo o órgão, as mudanças buscam facilitar o acesso dos segurados ao pagamento. Neste ano, a folha de fevereiro do INSS começa a ser depositada no dia 20 de fevereiro para os segurados que possuem cartão com final 1, sem considerar o dígito. Nos dias 27 e 28, não haverá pagamento por causa do Carnaval. O calendário volta ao normal no dia 1º de março. Para saber o dia de pagamento, os aposentados e pensionistas precisam observar o último número do seu cartão de benefício, sem contar com o dígito.
Quatro pontos são sagrados para o governo na proposta de reforma da Previdência, que começará a ser discutida em comissão especial da Câmara dos Deputados esta semana. Integrantes do governo ouvidos pelo GLOBO afirmam que uma idade mínima de 65 anos para homens e mulheres; uma regra de transição com pagamento de pedágio de 50%, ou seja, um acréscimo de 50% sobre o tempo que falta para a aposentadoria (somente para homens com 50 anos ou mais e mulheres a partir dos 45 anos); e mudanças no cálculo de pensões e benefícios assistenciais são cruciais para que a reforma cumpra o papel de tornar a Previdência sustentável. Isso não quer dizer que os demais pontos propostos pelo governo na reforma não sejam importantes, como a alteração no cálculo dos benefícios (que passariam a ser de 51% sobre a média das maiores contribuições), mais 1 ponto percentual a cada ano adicional de contribuição, e o aumento do tempo mínimo de recolhimento de 15 anos para 25 anos para requerer aposentadoria. No entanto, é mais fácil negociar esses aspectos com o Legislativo sem trazer perdas significativas para o projeto original.
