A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) comunicou oficialmente à Câmara dos Deputados, neste domingo (14), a decisão de renunciar ao mandato. A informação foi confirmada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), que anunciou a posse do suplente Adilson Barroso (PL-SP) para ocupar a vaga. A renúncia ocorreu após uma articulação envolvendo a cúpula da Câmara, em meio a um impasse institucional com o Supremo Tribunal Federal. O STF havia determinado a perda do mandato da parlamentar, condenada a pena de prisão, decisão que inicialmente foi contestada pelo plenário da Casa Legislativa. Na semana anterior, a Câmara rejeitou a cassação de Zambelli, contrariando entendimento da Comissão de Constituição e Justiça, que havia se manifestado favoravelmente à perda do mandato. O plenário seguiu a interpretação de que caberia ao Congresso a palavra final sobre a situação de parlamentares condenados criminalmente. Diante do impasse, o Supremo Tribunal Federal decidiu que a Câmara estava obrigada a declarar a perda do mandato, entendimento consolidado em decisão liminar do ministro Alexandre de Moraes e posteriormente referendado pela Primeira Turma da Corte. O STF considerou a votação do plenário inválida por violar princípios constitucionais e caracterizar desvio de finalidade. A determinação judicial colocou o presidente da Câmara sob risco de responsabilização por descumprimento de ordem judicial. Com a renúncia, o impasse foi encerrado sem a necessidade de nova deliberação do plenário. Carla Zambelli foi condenada pelo STF a dez anos de prisão e à perda do mandato por participação na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça, em parceria com o hacker Walter Delgatti Neto. Após a condenação, ela deixou o país e foi presa na Itália, onde aguarda desdobramentos do processo.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que deve deixar o cargo em abril de 2026 para concorrer ao Senado, caso confirme a candidatura nas eleições do próximo ano. Segundo ele, uma conversa definitiva sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prevista para o início de janeiro. De acordo com Rui Costa, a possível candidatura faz parte da estratégia do governo federal de fortalecer a presença política no Congresso Nacional, especialmente no Senado. Ele lembrou que a legislação eleitoral determina a desincompatibilização de ministros seis meses antes do pleito e informou que sua programação é deixar o comando da Casa Civil no dia 13 de abril. As especulações em torno da candidatura ganharam força após a divulgação, na última semana, de um vídeo publicado pelo senador Jaques Wagner nas redes sociais, no qual aparece ao lado de Rui Costa e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A movimentação ampliou os comentários sobre a formação de uma chapa majoritária composta exclusivamente por nomes do PT nas eleições de 2026. Caso a articulação avance, a Bahia poderá ter três ex-governadores disputando cargos majoritários no próximo pleito, cenário que reforça o peso político do estado no contexto nacional.

A pré-candidata a deputada federal em 2026, Raissa Soares (PL), afirmou nesta quarta-feira (10) que o pré-candidato ao Governo da Bahia, ACM Neto (União Brasil), não conseguirá vencer o governador Jerônimo Rodrigues (PT) sem o apoio do grupo alinhado ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A declaração foi dada durante entrevista ao bahia.ba na Assembleia Legislativa da Bahia. Raissa disse que a união com o PL será indispensável para que o ex-prefeito de Salvador tenha competitividade na disputa estadual. Segundo ela, o cenário presidencial também interfere na estratégia, citando que o União Brasil já lançou Ronaldo Caiado para a Presidência da República, enquanto o PL trabalha o nome do senador Flávio Bolsonaro. A pré-candidata avalia que, apesar do grande número de nomes colocados nacionalmente, a direita tende a se unir no segundo turno, fortalecendo candidaturas estaduais vinculadas ao grupo. Ela também apontou a possibilidade de João Roma, presidente do PL na Bahia, integrar a chapa de ACM Neto como candidato ao Senado, o que, segundo afirmou, poderia ampliar as chances do ex-prefeito. Raissa intensificou críticas ao governo do estado, mencionando dificuldades na saúde, educação, segurança pública e infraestrutura. Ela também criticou o novo pedido de empréstimo solicitado pela gestão estadual, afirmando que a Bahia enfrenta uma crise financeira prolongada. Ao comentar o cenário nacional, Raissa voltou a criticar o governo federal. Segundo ela, há aumento do assistencialismo, dificuldades econômicas e redução de empregos. A pré-candidata citou ainda sua atuação durante a pandemia da Covid-19 como marco de sua entrada na política. Raissa reforçou que seguirá com sua pré-candidatura à Câmara dos Deputados e afirmou que sua atuação no período da pandemia motivou sua decisão de disputar novamente uma vaga no Congresso.

A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli. Por 32 votos a 2, os parlamentares rejeitaram o relatório do deputado Diego Garcia, que defendia a continuidade do mandato, e optaram pelo texto apresentado pelo deputado Cláudio Cajado. Com a decisão, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara ainda nesta quarta. Para que a perda do mandato seja confirmada, será necessário o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados federais. Durante o debate na comissão, parlamentares aliados à deputada se posicionaram contra o encaminhamento aprovado pela CCJ. O deputado Luiz Gastão criticou a derrubada do relatório que recomendava a manutenção do mandato. Zé Trovão também contestou a recomendação de cassação, afirmando que os documentos técnicos analisados no processo não indicariam participação de Zambelli no ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. Em junho, Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do CNJ, caso que também levou ao indiciamento do hacker Walter Delgatti Neto. O plenário da Câmara será responsável pela decisão final sobre o futuro do mandato da parlamentar.

O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (10), o Projeto Antifacção, que estabelece um novo marco legal para o enfrentamento ao crime organizado no país. A votação registrou 64 votos favoráveis e nenhum contrário, consolidando o apoio à proposta considerada prioritária pelo governo e por órgãos de segurança. O relator da matéria, Alessandro Vieira, apresentou um texto que reformula a versão aprovada pela Câmara dos Deputados. Em vez de criar uma legislação paralela para punir facções criminosas, o parecer atualiza a Lei de Organizações Criminosas, vista como mais consistente e menos vulnerável a questionamentos jurídicos. A mudança foi alinhada com o Ministério da Justiça e a Polícia Federal, que defendiam ajustes para evitar brechas que pudessem favorecer investigados. Com a aprovação, o país passa a adotar o Marco Legal de Combate ao Crime Organizado, que endurece penas e cria regras específicas para líderes e integrantes de facções e milícias. As punições podem chegar a 60 anos de prisão para chefes de organizações, com agravantes definidos de acordo com o papel desempenhado dentro do grupo. A progressão de regime também ficará mais restrita, reduzindo concessões de benefícios penais. O texto determina ainda que lideranças cumpram pena em presídios federais de segurança máxima, medida que busca ampliar o isolamento e impedir que continuem comandando ações criminosas de dentro das unidades prisionais. A proposta amplia também os mecanismos de repressão à infiltração de facções no sistema financeiro. Caso haja participação direta de organizações criminosas na administração de instituições financeiras, as penas serão reforçadas, com foco no combate à lavagem de dinheiro e ao uso de estruturas legais para movimentar recursos ilícitos. A matéria segue agora para nova análise da Câmara dos Deputados, que decidirá se mantém as mudanças aprovadas no Senado ou se retoma pontos do texto original.

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, afirmou que a ocupação da cadeira da Presidência por Glauber Braga durante sessão desta terça-feira representou um desrespeito ao Legislativo. O episódio ocorreu durante a etapa de debates no plenário, quando o parlamentar do Psol permaneceu sentado na cadeira mesmo após pedido para que deixasse o local, o que levou à interrupção dos trabalhos. Após a situação, policiais legislativos foram acionados e retiraram o deputado da Mesa. Motta declarou que a postura rompeu com o funcionamento regular da Casa e destacou que as regras internas determinam limites para a atuação dos parlamentares em plenário. Ele informou que seguiu os protocolos de segurança previstos no regimento e que determinou apuração sobre eventuais excessos cometidos contra profissionais de imprensa durante o tumulto. A liderança do Psol reagiu ao episódio e afirmou que a Casa adotou tratamento distinto em relação a outras ocupações da Mesa, feitas anteriormente por parlamentares de oposição. Deputados governistas criticaram a condução da sessão, enquanto integrantes da oposição defenderam a retirada de Braga e classificaram a ação como necessária para restabelecer a ordem em plenário. O episódio aconteceu em meio à indicação de que os pedidos de cassação de Glauber Braga e Carla Zambelli serão votados nesta quarta-feira. A cassação de Braga foi aprovada pelo Conselho de Ética após análise de denúncia que envolve agressões físicas ocorridas no ano passado no interior da Câmara. O parlamentar voltou a se manifestar no plenário e afirmou que a decisão afeta diretamente o mandato concedido pelos eleitores do Rio de Janeiro. As discussões seguiram com trocas de críticas entre parlamentares da base do governo e da oposição sobre a conduta no plenário e a atuação da Polícia Legislativa. A sessão foi retomada após a reorganização da Mesa e a definição da pauta da semana.

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas impostas aos condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a articulação golpista. As informações são do Metrópoles. A sessão foi aberta às 1h38 e o resultado anunciado às 2h25 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O placar registrou 291 votos favoráveis e 148 contrários. A oposição bolsonarista orientou voto a favor e tratou a aprovação como vitória parcial, já que antes tentava articular uma anistia ampla, não obtida. O projeto segue agora para o Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário, na terça-feira (09), que pretende colocar o texto em análise ainda em 2025. A votação ocorreu em meio a uma disputa entre governistas e oposição. Aliados do governo tentaram retirar o projeto de pauta, mas o requerimento foi rejeitado por 294 votos a 146. Em seguida, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou pedido de adiamento da votação, que também foi derrotado. Em setembro, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do PL da Dosimetria, a expectativa é de que o ex-presidente cumpra um período menor de prisão, caso o texto seja aprovado também pelo Senado.

Gusttavo Lima voltou a negar qualquer interesse em disputar a Presidência da República nas eleições de 2026. O cantor, que havia sido citado em discussões políticas recentes, afirmou que não pretende ingressar na disputa eleitoral. A declaração foi feita durante participação no programa Melhor da Tarde, da Band. Ao ser questionado pelo apresentador Leo Dias sobre uma possível candidatura, o artista respondeu que está completamente dedicado à carreira musical. Ele ressaltou que, apesar de ter declarado voto em Jair Bolsonaro em 2022, não pretende apoiar publicamente nenhum candidato no próximo pleito. O cantor afirmou que sua prioridade é manter o vínculo com o público e seguir com seus projetos artísticos. Disse ainda que, apesar de ter contato com políticos, utiliza essas relações apenas para encaminhar demandas relacionadas ao seu cotidiano e às necessidades de seus fãs. Com a nova declaração, Gusttavo Lima encerrou os rumores sobre eventual entrada no cenário eleitoral e reafirmou que continuará dedicado exclusivamente à música.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima, liderança do MDB na Bahia e padrinho político do vice-governador Geraldo Júnior, afirmou na sexta-feira (5) que não há tensão interna no partido sobre a composição da chapa majoritária que deverá ser liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pela reeleição em 2026. Nos bastidores, circulam comentários de que a vaga do vice-governador poderia ser alvo de rearranjos políticos para atrair novos aliados ao grupo governista. Geddel, porém, rejeitou qualquer possibilidade de mudança. Ele afirmou que o MDB não abrirá mão da posição e avaliou que a aliança vitoriosa em 2022 deve ser mantida para o próximo pleito. O ex-ministro destacou a participação do partido na campanha anterior e a atuação de Geraldo Júnior como vice, classificando ambos como leais à gestão. Para ele, esses fatores sustentam a permanência do MDB na chapa que buscará a reeleição do governador. A sinalização ocorre em meio às movimentações políticas que antecedem a formação das coligações para 2026 e reforça o alinhamento entre MDB e PT na Bahia.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste domingo (7) que sua pré-candidatura à Presidência da República nas eleições de 2026 pode ser retirada caso uma contrapartida seja apresentada. A declaração foi dada após participar de um culto evangélico em Brasília. Segundo o senador, sua continuidade na disputa está condicionada a um “preço”, que não detalhou naquele momento. Ele afirmou que pretende revelar o conteúdo da contrapartida posteriormente. Flávio Bolsonaro relacionou o tema ao debate sobre um projeto de anistia aos condenados pelo Supremo Tribunal Federal por participação na trama golpista, medida que poderia beneficiar diretamente o ex-presidente Jair Bolsonaro, que está preso. O parlamentar disse esperar que os presidentes da Câmara e do Senado cumpram o compromisso de pautar o tema ainda esta semana, defendendo que a proposta seja apreciada em plenário. A pré-candidatura do senador foi lançada dentro do movimento do PL para ocupar espaço no cenário eleitoral de 2026. A possibilidade de retirada, no entanto, passa a depender do avanço das negociações em torno da anistia.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aparece novamente em primeiro lugar nas intenções de voto para um eventual segundo turno das eleições de 2026, segundo a pesquisa Datafolha divulgada neste sábado (6). O levantamento mostra o petista com 51%, enquanto o senador Flávio Bolsonaro registra 36%, mantendo uma diferença de 15 pontos percentuais. As entrevistas foram realizadas entre os dias 2 e 4 de dezembro, antes de Flávio ser oficialmente colocado como possível nome do PL para a disputa. A pesquisa ouviu 2.002 pessoas em 113 municípios, com margem de erro de dois pontos percentuais. Em relação ao último levantamento, de julho, Lula ampliou sua vantagem: na ocasião, o petista somava 48%, contra 37% do adversário. De acordo com o instituto, o peso do desgaste político da família Bolsonaro influencia no desempenho atual do senador. O Datafolha também testou outros cenários de segundo turno. Contra Tarcísio de Freitas, Lula aparece com 47%, enquanto o governador paulista marca 42%. Em eventual disputa contra Ratinho Jr., o presidente teria 47% e o paranaense, 41%. Entre os integrantes da família Bolsonaro, o desempenho é ainda menor: Eduardo Bolsonaro alcança 35% ante 52% de Lula; Michelle Bolsonaro aparece com 39%, contra 50% do petista. O instituto ainda simulou um confronto direto entre Lula e Jair Bolsonaro, considerando o período anterior ao impedimento da possível candidatura do ex-presidente. Nesse recorte, Lula venceria por 49% a 40%, ampliando a diferença observada na pesquisa anterior, quando pontuava 47% contra 43%. No cenário de primeiro turno, Lula lidera com 41% em diversas combinações. Com Flávio Bolsonaro na disputa, o senador aparece com 18%, seguido por Ratinho Jr. (12%), Ronaldo Caiado (7%) e Romeu Zema (6%). Em outra simulação, com Michelle Bolsonaro, Lula mantém 41%, enquanto ela atinge 24%. Quando Tarcísio de Freitas é testado, o governador paulista chega a 23%, mas o presidente continua isolado na frente, com 41%. O Datafolha não acionou cenários envolvendo possíveis alianças e afirmou que novas pesquisas serão realizadas à medida que o cenário eleitoral avançar.