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Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironiza tentativa de trazer joias ilegalmente para o Brasil
Foto: Isac Nóbrega - PR
POLÍTICA 04 Mar 2023 - 17:50
Ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironiza tentativa de trazer joias ilegalmente para o Brasil

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro ironizou a notícia de que o governo Bolsonaro teria tentado trazer ilegalmente para o Brasil joias de diamantes avaliadas em R$ 16,5 milhões. Em publicação nos stories do Instagram, Michelle disse desconhecer que tinha essa quantidade de bens e riu da incoerência noticiada pela imprensa. As joias em questão eram um presente do regime saudita para o então presidente e para Michelle Bolsonaro, e foram apreendidas no aeroporto de Guarulhos. Elas estavam na mochila de um militar, assessor do então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, que viajara ao Oriente Médio em outubro de 2021. Bento Albuquerque afirma que não tinha ideia do conteúdo dos "dois pacotes" que sua comitiva recebeu quando deixava o país árabe com destino ao aeroporto de Guarulhos. Segundo ele, as joias seriam um presente para a primeira-dama Michelle Bolsonaro, e o relógio e outros objetos deveriam ser para o presidente Bolsonaro, como dois embrulhos. A tentativa de trazer as joias ilegalmente para o Brasil foi amplamente noticiada pela imprensa e gerou críticas por parte de diversos setores da sociedade.

Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro
Foto: Wilker Porto - Agora Sudoeste
POLÍTICA 03 Mar 2023 - 11:00
Dias Toffoli arquiva investigações contra Bolsonaro

Na última terça-feira (28), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, arquivou duas frentes de investigação abertas contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, em decorrência do relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia. Toffoli acatou um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), feito em julho de 2022, que argumentou que não foi apontada a materialidade de nenhum crime praticado por Bolsonaro. O ministro concordou que, se a PGR não viu ilícito, o pedido de arquivamento deve ser aceito. A PGR também argumentou que o relatório da CPI da Pandemia apresenta deficiências técnicas, por não ter individualizado provas, por exemplo. A vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, assinou o parecer. As investigações arquivadas por Toffoli tratavam da suposta prática de infrações a medidas sanitárias e do crime de epidemia, agravado por resultar em mortes, por parte de Bolsonaro.

Deputado Marquinho Viana representa ALBA em homenagem a Rui Barbosa
Foto: Divulgação
POLÍTICA 03 Mar 2023 - 08:02
Deputado Marquinho Viana representa ALBA em homenagem a Rui Barbosa

O deputado Marquinho Viana (PV), 2º vice-presidente da ALBA, teve a honra de representar a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na homenagem prestada pela Associação Baiana de Imprensa ao grande baiano Rui Barbosa. O evento aconteceu na quarta-feira (1º/03) e faz parte da programação de eventos comemorativos do Centenário de Morte do notável defensor das liberdades individuais. O presidente da ABI, jornalista Ernesto Marques, conduziu a cerimônia que contou com a presença de autoridades estaduais, como o Governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Salvador Bruno Reis, João Cândido de Melo Leitão, presidente do Grupo A Tarde, Luiz Viana Queiroz, Conselheiro Federal da OAB, entre outros. A homenagem destacou a importância de Rui Barbosa para a história da Bahia e do Brasil, relembrando seus feitos e sua luta por justiça e liberdade. O deputado Marquinho Viana representou a ALBA no evento, reforçando o compromisso do Legislativo com a memória e o legado de grandes personalidades da história baiana e brasileira.

Deputado Marquinho Viana participa do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas
Foto: Divulgação
POLÍTICA 02 Mar 2023 - 11:00
Deputado Marquinho Viana participa do VIII Congresso Internacional de Controle e Políticas Públicas

Na quarta-feira (1º/03), o deputado estadual Marquinho Viana, do Partido Verde (PV), participou da abertura de um dos eventos mais importantes da área de controle e fiscalização das contas públicas no Brasil. O congresso, promovido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Instituto Rui Barbosa, contou com a presença de palestrantes nacionais e internacionais. Como representante da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado Marquinho Viana, que também é o 2º vice-presidente da casa, fez parte da Mesa das autoridades presentes. Entre os presentes, estavam o governador Jerônimo Rodrigues, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Nilson Soares Castelo Branco, a Procuradora Geral de Justiça, promotora Norma Angélica Reis C. Cavalcanti, o secretário da Segurança Pública, delegado Federal Marcelo Werner, entre outras autoridades. Durante o evento, foram abordados temas como a importância do controle e da fiscalização das contas públicas, transparência, ética, integridade e compliance na gestão pública. Também foram discutidos casos de sucesso de controle e fiscalização em outros países, além de apresentações de tecnologias e soluções para aprimorar a gestão pública. O deputado Marquinho Viana destacou a relevância do evento para a Bahia e para o país, afirmando que "é fundamental que gestores públicos, agentes políticos e demais autoridades estejam cada vez mais conscientes da importância do controle e da fiscalização das contas públicas, para que possamos garantir uma gestão transparente, eficiente e eficaz, em prol do bem-estar da sociedade".

Prefeitos de Ituaçu e Dom Basilio buscam soluções para demandas dos municípios em audiência com chefe de Gabinete do Governador da Bahia
Foto: Divulgação
POLÍTICA 01 Mar 2023 - 19:41
Prefeitos de Ituaçu e Dom Basilio buscam soluções para demandas dos municípios em audiência com chefe de Gabinete do Governador da Bahia

O Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, esteve em Salvador nesta quarta-feira (01) para uma audiência com Adolpho Loyola, chefe de Gabinete do Governador da Bahia Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, Brito foi acompanhado do Prefeito de Dom Basilio, Roberval Meira, do ex-prefeito de Ituaçu, Albercinho e Dilmar Ribeiro idealizador de encontro dos Motociclistas na Região. O Prefeito Phellipe Brito destacou a importância da reunião para o desenvolvimento dos municípios e agradeceu a receptividade de Adolpho Loyola. "É fundamental que estejamos sempre em contato com o Governo do Estado para buscar soluções para as demandas dos nossos municípios. Agradeço ao chefe de gabinete Adolpho Loyola por nos receber e ouvir nossas demandas", afirmou Brito.

Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos em Brasília
Foto: Marcelo Camargo - Agência Brasil
POLÍTICA 01 Mar 2023 - 13:00
Alexandre de Moraes decide soltar mais 137 presos por atos em Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu libertar 137 pessoas presas em decorrência dos atos golpistas de 8 de janeiro, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por vândalos inconformados com o resultado da eleição presidencial. As solturas foram determinadas em uma série de despachos em um processo sob sigilo de relatoria de Moraes. Apenas as iniciais das pessoas soltas aparecem no andamento processual. A Agência Brasil confirmou que as decisões ordenam a soltura imediata desses presos. O ministro entendeu que suas condutas foram menos graves, e que por isso elas poderão responder ao processo a partir de seus estados de origem. Nesses casos, Moraes decidiu substituir a prisão preventiva por outras medidas cautelares, como cancelamento de passaporte, proibição de sair de casa à noite e aos fins de semana, cassação de qualquer registro para posse ou porte de armas, proibição de se comunicar com outros investigados e apresentação semanal a um juiz. De acordo com as decisões, estão autorizados a voltar para suas casas presos de Alagoas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, Pernambuco, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Com as decisões, cerca de 800 das mais de 1,4 mil pessoas presas em Brasília ainda permanecem no sistema penitenciário do Distrito Federal.

Deputado Marquinho Viana acompanha entrega de viaturas para o DETRAN-BA em Salvador
Foto: Divulgação
POLÍTICA 28 Fev 2023 - 22:48
Deputado Marquinho Viana acompanha entrega de viaturas para o DETRAN-BA em Salvador

Nesta terça-feira (28), o deputado Marquinho Viana (PV) esteve presente na cerimônia de entrega de viaturas para o DETRAN-BA, em Salvador. Acompanhado da prefeita de Maetinga, Aline Aguiar, e do prefeito de Cordeiros, Delci Luz, o deputado destacou a importância deste apoio para o órgão, que terá condições de ser mais eficiente nas ações específicas que desenvolve. A entrega das viaturas foi feita pelo governador Jerônimo Rodrigues, que reforçou o compromisso do governo em melhorar as condições de trabalho do DETRAN, garantindo assim um melhor atendimento à população. A aquisição das novas viaturas deve contribuir para a agilidade nos processos de fiscalização e segurança viária em todo o estado. O deputado Marquinho Viana também ressaltou a relevância do investimento em viaturas para o DETRAN e enfatizou a importância da união entre os poderes para garantir melhores serviços à população.

Lula deverá ter uma agenda internacional por mês até o final do ano
Foto: Reprodução
POLÍTICA 27 Fev 2023 - 14:00
Lula deverá ter uma agenda internacional por mês até o final do ano

Determinado a recolocar o Brasil em um cenário de protagonismo mundial, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) desenhou uma agenda com praticamente uma viagem internacional por mês. O ponto alto deve ser a ida ao Japão em 18 e 19 de maio, para participar da cúpula do G7, que acontece em Hiroshima. O convite ainda precisa ser formalizado, mas a participação no encontro do grupo que reúne as maiores potências do mundo é um sinal de prestígio global. O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) não foi nenhuma vez durante seu mandato e ainda trocou farpas públicas com o presidente francês Emmanuel Macron, que faz parte do colegiado. A próxima parada do petista será em março na China, onde Lula pretende aprofundar o diálogo para a construção de um "clube da paz" para negociar o fim da guerra na Ucrânia. Em abril, vai a Portugal, o primeiro país europeu nesta sua nova gestão. Terá uma agenda extensa que prevê até um discurso no Parlamento. O ministro de Negócios Estrangeiros, João Gomes Cravinho, esteve no Brasil nesta quinta-feira (23) adiantando os detalhes da viagem. Em julho, deve ir ao encontro da cúpula da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa) e fazer um giro na África; em agosto, deve ir à África do Sul. Em setembro, Lula volta à Assembleia Geral da ONU para fazer o discurso de abertura, prerrogativa dada ao Brasil. Em outubro deve haver reunião dos presidentes do G20 na Índia e, em novembro, o presidente deve participar da COP, nos Emirados Árabes, até para reforçar a candidatura brasileira para sediar a cúpula em 2025. O roteiro foi esquadrinhado seguindo uma diretriz dada por Lula ao ministro de Relações Exteriores, Mauro Vieira, ainda na primeira quinzena de dezembro, quando ele foi convidado para comandar o Itamaraty. "Reconstrua pontes", pediu o petista ao futuro ministro na época. A prioridade seria a América do Sul, território de influência mais próximo do Brasil, ampliando para a América Latina. Em seguida, o petista pediu atenção às potências globais e à África, continente ao qual Lula deu especial atenção em seus primeiros mandatos. Até o momento o petista já esteve nos Estados Unidos, na Arge

Lula negocia instalação de montadora chinesa em antiga fábrica da Ford em Camaçari
Foto: Reprodução
POLÍTICA 27 Fev 2023 - 10:00
Lula negocia instalação de montadora chinesa em antiga fábrica da Ford em Camaçari

O governo Luiz Inácio Lula da Silva negocia a instalação da montadora chinesa BYD no local onde funcionava a antiga fábrica da Ford, em Camaçari, municípios da Região Metropolitana de Salvador. A informação foi publicada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em sua conta no Twitter. De acordo com Marinho, a iniciativa busca reaquecer importantes polos industriais no Nordeste, região onde Lula teve maior vantagem contra Jair Bolsonaro nas eleições de 2022. Lula vai visitar a China em março e na pauta de conversas deve estar a instalação da BYD na Bahia, além de acordos importantes nas áreas de agronegócio, infraestrutura e tecnologia. No final de outubro do ano passado, o Governo da Bahia e a fabricante chinesa assinaram um protocolo de intenções para a implantação da fábrica no estado. Na época, a gestão estadual informou que a maior fabricante de carros elétricos do mundo, irá investir R$ 3 bilhões para instalar três fábricas na Bahia, gerando 1.200 empregos diretos durante o período de implantação que começaria em junho de 2023. Porém, no início de fevereiro, o governador Jerônimo Rodrigues afirmou que ainda não há definição sobre a instalação da fábrica na planta da Ford, mas que segue dialogando para garantir que a fabricante chinesa reaproveite a estrutura.

Senador Jaques Wagner manifesta ser contra a indicação de Aline Peixoto para o TCM
Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
POLÍTICA 16 Fev 2023 - 13:48
Senador Jaques Wagner manifesta ser contra a indicação de Aline Peixoto para o TCM

O senador baiano Jaques Wagner (PT) se posicionou contra a indicação da ex-primeira-dama da Bahia e enfermeira Aline Peixoto para o posto de conselheira do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). Segundo o site Metro 1, Wagner afirmou por mensagem via aplicativo WhatsApp que era contra a indicação de Aline, que é esposa do atual ministro da Casa Civil, Rui Costa. O senador ainda sugeriu que a eleição não está decidida, já que o pleito tem "voto secreto". A escolha deve ocorrer no dia 3 de março, após as sabatinas dos candidatos, que acontecem nos dias 27 e 28 de fevereiro na Assembleia Legislativa da Bahia. Aline Peixoto tem como adversário à vaga do TCM o ex-deputado e ex-prefeito de Conceição do Coité, na região sisaleira, Tom Araújo. A não concordância de Wagner tem sido comentada nos bastidores.

Deputado Marquinho Viana recebe prefeito de Anagé e se compromete a viabilizar demandas
Foto: Divulgação
POLÍTICA 15 Fev 2023 - 08:57
Deputado Marquinho Viana recebe prefeito de Anagé e se compromete a viabilizar demandas

O deputado estadual Marquinho Viana (PV) recebeu em seu gabinete na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) na última sexta-feira (09) o prefeito de Anagé, Rogério Bonfim Soares, e o vereador Messias. Durante a reunião, os representantes municipais apresentaram demandas de investimentos para o município. Segundo informações, o deputado comprometeu-se a viabilizar as solicitações apresentadas pelos representantes de Anagé. O compromisso do deputado em atender às necessidades do município é visto como uma oportunidade de desenvolvimento para a cidade e região.

Bolsonaro gastou quase R$ 700 mil com cartão corporativo durante campanha; maior parte foi gasta em cidade baiana
Foto: Max Haack - Ascom
POLÍTICA 13 Fev 2023 - 12:00
Bolsonaro gastou quase R$ 700 mil com cartão corporativo durante campanha; maior parte foi gasta em cidade baiana

O ex-presidente Jair Bolsonaro gastou ao menos R$ 697 mil do cartão corporativo entre agosto e novembro durante atividades da campanha eleitoral. Os valores dos gastos em viagens durante a campanha podem ser ainda maiores porque nem todas as notas fiscais foram tornadas públicas. De acordo com notas fiscais as quais o Uol teve acesso através da Fiquem Sabendo por meio da LAI (Lei de Acesso à Informação), a maior parte dos gastos aconteceu em Vitória da Conquista, em agosto. Ao lado do então candidato ao governo da Bahia, João Roma, Bolsonaro percorreu a cidade em uma moto. Naquele dia, o cartão corporativo da presidência gastou R$ 50 mil só em lanches —foram 1.024 lanches frios de uma padaria e 512 barras de cereal, entre outros itens. Cerca de 50 pessoas se hospedaram por três dias no município do sudoeste baiano para garantir a segurança presidencial, acrescentando R$ 44,7 mil à fatura do cartão corporativo. Especialistas em direito eleitoral ouvidos pelo Uol, disseram que não é permitido o emprego de recursos públicos em viagens eleitorais nem mesmo mediante ressarcimento à União, com exceção do uso de transporte. Os advogados explicam que o uso de bens e serviços da administração para fins eleitorais é vedado a agente público. Para eles, os gastos de Bolsonaro com o cartão corporativo em atividades de campanha o colocaram em vantagem em relação aos demais concorrentes. “Isso é abuso de poder político e pode gerar tanto cassação de registro e de mandato, caso fosse eleito, como decretação de inelegibilidade”, disse Luiz Eduardo Peccinin, advogado eleitoral. “Considerando que são gastos volumosos, dentro do período eleitoral, com quantitativos que excedem qualquer razoabilidade, há indícios de grave desvio de finalidade, com a obtenção de benefícios eleitorais. Pode haver a configuração de conduta vedada e abuso de poder econômico, bem como improbidade administrativa”, avalia Gabriela Rollemberg, advogada eleitoral. A prestação de contas eleitoral do PL aponta ressarcimento à União de R$ 4,8 milhões referentes a transporte e deslocamento de Bolsonaro em 48 eventos eleitorais. No entanto, o ex-presidente teve ao menos 80 agendas no período da campanha.

Vereadores de Livramento se reúnem com deputado Federal Bacelar para apresentar várias demandas do município
Foto: Divulgação
POLÍTICA 11 Fev 2023 - 09:26
Vereadores de Livramento se reúnem com deputado Federal Bacelar para apresentar várias demandas do município

Na última quinta-feira (9) o presidente da Câmara Municipal de Livramento de Nossa Senhora, Ronilton Carneiro Alves, acompanhado do vereador, Vitalmir Moura e do coordenador de projetos da ASAMIL, Dilto Aguiar, estiveram no escritório do Deputado Federal Bacelar, em Salvador, para apresentar várias demandas do município. Segundo apurou o Blog Regional, o deputado Bacelar acolheu as demandas e se comprometeu em disponibilizar emendas para o Estado da Bahia e para o município de Livramento de Nossa Senhora para serem executadas em parcerias com a atual gestão municipal do prefeito Ricardinho Ribeiro.

Deputado Marquinho Viana e prefeitos participam de audiência na CERB
Foto: Divulgação
POLÍTICA 09 Fev 2023 - 18:00
Deputado Marquinho Viana e prefeitos participam de audiência na CERB

Como de costume, o deputado Marquinho Viana (PV) vai pessoalmente aos órgãos do Governo em busca de soluções para as demandas de seus municípios. Na quarta-feira (08/02), esteve com o presidente da CERB, Alexsandro Freitas, quando fez solicitações de obras e serviços e acompanhou a evolução de processos  Paramirim -Gilberto Brito, Boquira - Luciano Oliveira  e Ituaçu - Phellipe Brito, os quais estavam presentes. Também participaram da audiência o ex-prefeito de Ituaçu, Albercinho e o secretário de Saúde do município de Boquira,  Alan Machado. 

SEI, Seplan e SAEB alinham entregas dos 100 primeiros dias de governo
Foto: Divulgação - SEI
POLÍTICA 08 Fev 2023 - 09:00
SEI, Seplan e SAEB alinham entregas dos 100 primeiros dias de governo

Entre as entregas dos primeiros 100 dias do Governo do Estado, a Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI) e as secretarias do Planejamento (Seplan) e da Administração (SAEB) alinharam a realização de novas pesquisas para oferecer informação sobre a Bahia. As tratativas sobre o tema aconteceram na terça-feira (07/02), em encontro que reuniu os secretários Cláudio Peixoto, da Seplan, Edelvino Góes, da SAEB, e o diretor da SEI, José Acácio Ferreira.Serão realizados realizadas pesquisas de satisfação para o Hospital Costa do Cacau e para a Rede do Serviço de Atendimento ao Cidadão (SAC). Essa última, tem metodologia que prevê a aplicação de 50 mil questionários mensais enviados por meio de uma plataforma web, hospedada na rede governo, garantindo o sigilo das informações. Outra pesquisa relevante para o Estado é o Monitoramento da Atividade Econômica. O trabalho irá utilizar dados das notas fiscais eletrônicas, que se configuram numa das principais fontes de big data no setor público, para avaliar o impacto de eventos de diversas natureza. “São dados capazes de oferecer, com mais detalhamento e velocidade do que as técnicas tradicionais de pesquisa, grande variedade e volume de dados sobre os fluxos econômicos e a circulação de mercadorias no estado”, explicou o diretor-geral da SEI, José Acácio. O diretor sinalizou que a cada mês cerca de 100 milhões de notas são geradas e guardam informações das transações comerciais nos diversos segmentos. No encontro, o secretário Cláudio Peixoto reforçou o papel estratégico da SEI para o Estado, ao gerar informação para o sistema do Planejamento. “A SEI é fundamental para a gestão pública, agora que estamos iniciando o Plano Plurianual Participativo 2024-2027 e as demandas por dados e informações sobre o estado, territórios e municípios já começam a se multiplicar”, disse, ao defender o fortalecimento institucional do órgão.  O secretário da Administração, Edelvino Góes, recomendou a realização de pesquisas para avaliação de diversas políticas públicas estaduais, ao tempo em que reforçou a importância da SEI. “O Estado que não investir em um arranjo institucional que garanta a avaliação das políticas com evidências cientificas, vai ficar para trás, e a SEI é o órgão da Bahia responsável por isso, é indispensável para o sucesso da implementação das políticas públicas”, comentou.