Deputados aprovam recalculo de penas que pode beneficiar Jair Bolsonaro
POLíTICA 10/Dez/2025 - 09h20
Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

Deputados aprovam recalculo de penas que pode beneficiar Jair Bolsonaro

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na madrugada desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei 2162/23, conhecido como PL da Dosimetria, que recalcula e reduz as penas impostas aos condenados pela trama golpista e pelos atos de 8 de janeiro de 2023. O texto também alcança o ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por liderar a articulação golpista. As informações são do Metrópoles. A sessão foi aberta às 1h38 e o resultado anunciado às 2h25 pelo presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). O placar registrou 291 votos favoráveis e 148 contrários. A oposição bolsonarista orientou voto a favor e tratou a aprovação como vitória parcial, já que antes tentava articular uma anistia ampla, não obtida. O projeto segue agora para o Senado Federal. O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), afirmou em plenário, na terça-feira (09), que pretende colocar o texto em análise ainda em 2025. A votação ocorreu em meio a uma disputa entre governistas e oposição. Aliados do governo tentaram retirar o projeto de pauta, mas o requerimento foi rejeitado por 294 votos a 146. Em seguida, o líder do PT na Câmara, Lindbergh Farias, apresentou pedido de adiamento da votação, que também foi derrotado. Em setembro, o STF condenou Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão em regime fechado. Ele está detido na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, desde 22 de novembro. Com a aprovação do PL da Dosimetria, a expectativa é de que o ex-presidente cumpra um período menor de prisão, caso o texto seja aprovado também pelo Senado.

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