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A Justiça Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora, Bahia, concedeu uma liminar para reintegrar a servidora Tamires Cordeiro Silva Pierote ao cargo de Técnica em Enfermagem no município de Rio de Contas. A decisão foi proferida nesta sexta-feira (8) pelo juiz eleitoral Pedro Cardillofilho de Proença Rosa Ávila, em resposta a uma Representação por Conduta Vedada apresentada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) do município. Segundo a representação, a servidora, que ocupava o cargo no Hospital Municipal de Rio de Contas desde abril de 2023, teria sido demitida verbalmente em 23 de outubro deste ano pelo prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo, supostamente por não apoiar a candidatura situacionista nas eleições municipais. O PSB alega que a demissão caracteriza uma conduta vedada pela legislação eleitoral, uma vez que ocorreu no período de três meses antes do pleito, em desacordo com o artigo 73, inciso V, da Lei nº 9.504/1997, que proíbe demissões de servidores públicos sem justa causa durante o período eleitoral. Ao analisar o caso, o juiz considerou que a probabilidade do direito foi evidenciada pelos documentos apresentados, como contracheques que confirmam o vínculo funcional da servidora e a interrupção abrupta em outubro, período proibido pela legislação. O juiz ressaltou que o “caráter alimentar” da remuneração da servidora justifica a intervenção urgente para evitar o uso da máquina administrativa com fins eleitorais. O prefeito, devidamente notificado, não apresentou defesa, resultando em revelia. Com base nesses fatores, a liminar determina que Tamires Pierote seja reintegrada imediatamente ao cargo, com direito a inclusão na folha de pagamento e todas as vantagens do cargo, sob pena de multa diária em caso de descumprimento. Além da reintegração, a Justiça Eleitoral intimou a prefeitura para que apresente, em até cinco dias, o contrato de trabalho da servidora e qualquer notificação de rescisão.
A Secretaria Municipal de Saúde também foi oficiada para esclarecer as circunstâncias do desligamento e informar sobre eventuais processos administrativos que o justifiquem.
Na tarde de quarta-feira (06), as contas da Câmara de Vereadores de Rio de Contas referentes ao exercício financeiro de 2023 foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) sem ressalvas, pelo terceiro ano consecutivo, sob a gestão do presidente do Legislativo, Marinaldo Caires Oliveira. O julgamento pela regularidade, sem qualquer ressalva, atesta uma administração marcada pela responsabilidade, compromisso, transparência e eficiência no uso das finanças públicas. Em suas redes sociais, o presidente Marinaldo Oliveira agradeceu aos servidores da Câmara Municipal por sua dedicação e empenho no exercício de suas funções, além de destacar o apoio fundamental da equipe de assessoria contábil, que contribuiu com o suporte técnico necessário. Caires também expressou sua gratidão aos colegas vereadores pela confiança e parceria ao longo da legislatura, ressaltando que essa união foi essencial para alcançar uma gestão de sucesso.
A Turma do Vaqueiro de Rio de Contas está organizando a maior romaria da região para Bom Jesus da Lapa, marcada para acontecer no próximo domingo, dia 10 de novembro. De acordo com o organizador, João Souto, a ideia surgiu a partir de uma promessa feita ao Senhor Bom Jesus. Após a vitória do vaqueiro Célio, João prometeu agradecer ao santo com a presença de sua família. A iniciativa cresceu e atraiu dezenas de devotos da comunidade, mobilizando 10 ônibus para o evento. “Com muita fé e união, estamos realizando a maior romaria do vaqueiro da região. Vamos com força e devoção ao Senhor Bom Jesus!”, afirmou João Souto. A saída está prevista para 1h30 da madrugada, em frente ao Fórum de Rio de Contas, com retorno programado para as 16h do mesmo dia.
O município de Rio de Contas, localizado na Chapada Diamantina, concluiu nesta sexta-feira (1º) a segunda fase da operação Ronda Verde, uma iniciativa do Programa Bahia Sem Fogo voltada à conscientização e ao combate aos incêndios florestais no estado. A ação, que começou em 14 de outubro, percorreu diversos municípios da região, incluindo Piatã, Érico Cardoso, Iraquara, Lençóis, Xique-Xique, Barra, Morpará e Palmeiras. A mobilização contou com a participação de técnicos e especialistas da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), além do apoio da Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa/Lençóis), do Corpo de Bombeiros Militar e das prefeituras locais. Segundo Aderbal Pereira, coordenador de campo da Ronda Verde e engenheiro agrônomo da Sema, a operação nesta fase busca, além de combater o fogo, identificar e responsabilizar os autores de crimes ambientais. “Nossa atuação vai além do combate direto ao fogo, com ações preventivas e aplicação rigorosa da lei em situações de flagrante”, afirmou. A operação Ronda Verde direciona esforços para áreas historicamente atingidas por incêndios, como as regiões de Brumadinho e Mato Grosso, seguindo uma programação estratégica baseada no histórico de ocorrências de queimadas. O objetivo é fortalecer ações preventivas em comunidades vulneráveis e garantir a proteção ambiental. Tâmara Maia, fiscal da prefeitura, destacou o engajamento da comunidade de Brumadinho na prevenção de queimadas. Localizada em uma área elevada, a região é frequentemente atingida por incêndios originados em áreas vizinhas. Em agosto, o fogo que começou na localidade de Jiló se espalhou até o Morro Redondo, mas foi rapidamente reportado pelos moradores, permitindo uma resposta ágil das autoridades.
A Comunidade Quilombola Barra do Brumado, localizada em Rio de Contas, foi selecionada para o Programa Minha Casa Minha Vida Rural, beneficiando 61 famílias com novas habitações. O Ministério das Cidades realizou a seleção e uma equipe já fez a avaliação das condições atuais das moradias, além de coletar toda a documentação necessária dos beneficiários. Os contratos foram elaborados e estão em análise pela Caixa Econômica Federal para assinatura. Após a aprovação, as novas unidades habitacionais serão contratadas e construídas, atendendo às necessidades da população quilombola da região. A vereadora Lane Castro expressou sua felicidade em uma publicação nas redes sociais nesta terça-feira (29), celebrando a conquista: “Feliz por ter a oportunidade de contribuir para a realização do sonho da casa própria. Reafirmo assim, o meu compromisso em buscar cada vez mais novos projetos e atender os anseios da população.”
Nesta terça-feira (15), a Câmara de Vereadores de Rio de Contas, rejeitou as contas da Prefeitura referentes aos exercícios financeiros de 2021 e 2022. A decisão foi tomada durante Sessão Ordinária com a presença dos nove vereadores que compõem a Casa Legislativa. Seguindo o Regimento Interno, a análise da prestação de contas de 2021 foi colocada em votação secreta, resultando na rejeição por 6 votos a 3. Na sequência, as contas de 2022 foram analisadas, com o mesmo placar: 6 votos pela rejeição e 3 contrários. Antes da votação, o prefeito Cristiano Cardoso de Azevedo foi notificado diversas vezes pela Câmara para apresentar sua defesa em relação às irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). No entanto, ele optou por não responder às notificações nem se manifestar. Com a rejeição das contas, o prefeito pode ficar inelegível por oito anos, conforme prevê a Lei Complementar nº 64/90, conhecida como Lei das Inelegibilidades, que impede a candidatura de gestores que tenham suas contas reprovadas pelo Legislativo.
Com 100% das urnas apuradas, Célio (PSD) foi eleito prefeito de Rio de Contas com 52,30% dos votos válidos, somando 5.532 votos. Ele terá como vice-prefeito Marinaldo Oliveira, com quem compôs a chapa vitoriosa. Dona Iu (AVANTE), sua principal adversária, obteve 47,70% dos votos, alcançando 5.046 votos. No total, 10.892 eleitores compareceram às urnas, dos quais 97,12% dos votos foram considerados válidos (10.578). Foram registrados 85 votos em branco (0,78%) e 229 votos nulos (2,10%). A abstenção foi de 10,68%, com 1.302 eleitores não participando do pleito. Célio e Marinaldo Oliveira agora lideram a nova gestão de Rio de Contas para os próximos quatro anos, assumindo o desafio de governar o município com o apoio de seus eleitores. O Blog Regional seguirá acompanhando os próximos passos dessa nova administração.
Neste domingo, 8 de setembro, Rio de Contas será cenário de um importante evento político com a inauguração do Comitê Central da coligação "A Escolha do Povo". O evento, marcado para às 15h, terá concentração na entrada da cidade, no Bairro Pirulito, e contará com a presença especial do Governador Jerônimo Rodrigues, que fará sua primeira visita oficial ao município. O comitê, sob a liderança de Célio Evangelista e Marinaldo Oliveira, é visto como um marco na campanha. Além do governador, diversas autoridades estaduais, federais e municipais estarão presentes, reafirmando o compromisso com a transformação e o desenvolvimento de Rio de Contas.
Na última terça-feira (20), o deputado estadual Marquinho Viana participou da Missa e procissão em louvor a São Bernardo, padroeiro do Distrito de Arapiranga, em Rio de Contas. O evento contou com a presença do prefeito Dr. Cristiano, da candidata a prefeita Dona Iu, do candidato a vice-prefeito João Farias, e do deputado federal Neto Carleto, além de amigos e apoiadores. A celebração religiosa, realizada em honra ao santo padroeiro, reuniu a comunidade local e diversas autoridades políticas. O deputado Marquinho Viana destacou a importância do evento para a preservação das tradições e a união da população em torno de suas raízes culturais e religiosas. A procissão e a missa foram momentos de devoção e confraternização para os moradores do Distrito de Arapiranga, que se reuniram para celebrar a festa de São Bernardo.
No último dia (02) , a 101ª Zona Eleitoral de Livramento de Nossa Senhora decidiu a favor de uma medida liminar solicitada pelo Partido Socialista Brasileiro (PSB) contra o prefeito de Rio de Contas, Cristiano Cardoso de Azevedo. A representação alegou conduta vedada pelo representante, citando que Cristiano Cardoso teria excluído o servidor Leonardo Santos Gusmão da folha de pagamento da Prefeitura de Rio de Contas como forma de retaliar o servidor por não apoiar a candidatura situacionista. O PSB solicitou a reintegração imediata de Leonardo Santos Gusmão ao pagamento de seu salário, referindo-se à violação das normas eleitorais que proíbem mudanças na folha de pagamento de servidores nos três meses que antecedem as eleições. O Ministério Público opinou favoravelmente ao pedido. O juiz Pedro C. de Proença Rosa Ávila deferiu a tutela antecipada, determinando que Cristiano Cardoso reintegre o servidor à folha de pagamento imediatamente, destacando que a demora na decisão poderia causar prejuízos ao servidor, visto que se trata de verba alimentar. Cristiano Cardoso deverá ser notificado para cumprir a decisão. O caso continuará sob análise do Ministério Público.Clique aqui e veja a decisão
Na última terça-feira (22), por volta das 04:30, durante a Festividade de Rio da Caixa, a patrulha de serviço foi informada por populares sobre a presença de um homem armado nas proximidades do evento. De imediato, a guarnição iniciou um patrulhamento pela localidade e avistou um indivíduo dentro de um bar, com as mesmas características descritas pelos denunciantes e apresentando um volume na cintura. Ao realizar a abordagem, foi confirmada a veracidade da denúncia. O indivíduo estava portando um revólver calibre .32, marca Taurus, com seis munições intactas. O homem, juntamente com o material apreendido, foi conduzido e apresentado na Delegacia Territorial de Livramento para as devidas providências legais.
Amilton Tibério Mafra, condutor do veículo que capotou e caiu na Barragem Luiz Vieira em Rio de Contas, Chapada Diamantina, não resistiu aos ferimentos e faleceu nesta segunda-feira (22). O acidente ocorreu na última sexta-feira (19). Inicialmente socorrido consciente e levado ao Hospital Municipal de Rio de Contas, Amilton foi transferido para o Hospital Geral de Guanambi (HGG) devido à gravidade dos ferimentos, onde veio a óbito. A esposa de Amilton, que também estava no carro durante o acidente, saiu ilesa. Amilton morava no Distrito de Mato Grosso, na zona rural de Rio de Contas, e deixa esposa e quatro filhos. O sepultamento será realizado no distrito onde ele residia.