Uma operação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), com apoio da Polícia Civil da Bahia, resultou no fechamento de uma emissora de rádio clandestina na tarde de terça-feira (14), no centro de Paramirim, no sudoeste do estado. De acordo com informações obtidas pela reportagem do Blog Sudoeste, os agentes da Anatel acionaram a delegacia local após detectarem sinais de radiodifusão não autorizada emitidos a partir de uma residência na Rua Coronel Liberato José da Silva.
Durante a fiscalização, os técnicos identificaram uma antena de grande porte instalada nos fundos do imóvel. O morador, de 47 anos, tentou enganar os fiscais, substituindo o transmissor em uso por outro desligado. No entanto, após uma nova vistoria, os agentes encontraram o equipamento ativo e ainda aquecido em um cômodo ao lado, confirmando a prática irregular. O transmissor foi apreendido, e a Anatel lavrou um auto de infração com base no artigo 183 da Lei nº 9.472/1997, que proíbe o desenvolvimento clandestino de atividades de telecomunicação, prevendo pena de dois a quatro anos de prisão e multa.
O material apreendido será encaminhado ao Ministério Público Federal, que deve conduzir o processo administrativo e as medidas penais cabíveis.
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