Uma adolescente de 16 anos foi apreendida no último domingo (17), suspeita de agredir e ameaçar a própria avó, de 62 anos, na zona rural do município de Euclides da Cunha, no norte da Bahia. O caso foi registrado pela Polícia Civil como violência doméstica e envolveu o uso de uma arma branca durante as agressões. Segundo informações da polícia, a idosa procurou a delegacia da cidade para denunciar que vinha sofrendo agressões físicas e psicológicas praticadas pela neta. A vítima também relatou que teve o celular destruído e foi impedida de sair de casa durante o episódio. Exames realizados pelo Departamento de Polícia Técnica (DPT) confirmaram as lesões apresentadas pela mulher. Após a denúncia, equipes da Polícia Civil iniciaram diligências para localizar a adolescente. A jovem foi encontrada em uma festa no povoado de Jurema. Conforme a Polícia Civil, durante a abordagem a adolescente confessou o ato infracional. Ela foi autuada por lesão corporal, ameaça e dano, permanecendo à disposição do Poder Judiciário. Diante da gravidade do caso, a Polícia Civil solicitou à Justiça medidas protetivas de urgência em favor da idosa. Entre as medidas requeridas estão o afastamento da adolescente do domicílio e a proibição de qualquer tipo de contato ou aproximação da vítima.

A Pesquisa Nacional de Saúde do Escolar, divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística em parceria com o Ministério da Saúde, aponta um cenário de preocupação em relação à violência sexual e ao comportamento de adolescentes entre 13 e 17 anos no país. O levantamento, que chega à sua quinta edição, considera uma população estimada em mais de 12,3 milhões de estudantes matriculados em escolas públicas e privadas. De acordo com os dados, 9% dos adolescentes relataram já ter sido obrigados, ameaçados ou intimidados a manter relações sexuais contra a própria vontade, o que representa cerca de 1,1 milhão de jovens. Outros 18% afirmaram ter sofrido algum tipo de violência sexual sem contato físico consentido, como toques, beijos ou exposição. A incidência é maior entre meninas, com 26%, enquanto entre meninos o percentual é de 11%. Em comparação com a edição anterior, realizada em 2019, houve aumento de 3,8 pontos percentuais nos casos de assédio sexual e de 2,5 pontos nos relatos de relações forçadas. Na maior parte das ocorrências, os agressores eram pessoas próximas das vítimas, como familiares, desconhecidos e namorados. Em 66% dos casos, os episódios aconteceram quando a vítima tinha até 13 anos. Na Bahia, os dados também mostram crescimento na iniciação sexual precoce. Entre os adolescentes que já tiveram relações, 41,2% relataram que a primeira experiência ocorreu antes dos 13 anos, índice superior ao registrado em 2019, que era de 39,6%. Em Salvador, o percentual chegou a 42,5%, colocando a capital entre as cidades com maior incidência desse indicador no país. Apesar disso, o número geral de jovens sexualmente ativos no estado apresentou queda, passando de 35% para 30,8%. A pesquisa reúne informações que auxiliam no monitoramento de políticas públicas voltadas à saúde e à proteção de adolescentes em todo o Brasil.

Um mandado de prisão preventiva contra um homem de 39 anos foi cumprido, na segunda-feira (9), no município de Luís Eduardo Magalhães. Ele é investigado pela prática reiterada do crime de estupro de vulnerável contra, pelo menos, cinco vítimas. As investigações apontam que os abusos ocorreram ao longo de aproximadamente dez anos, tendo como principais vítimas crianças e adolescentes que conviviam no mesmo ambiente familiar que o investigado. O inquérito foi iniciado em julho de 2025, após duas jovens, atualmente com 18 e 20 anos, relatarem os abusos sofridos na infância. Segundo os depoimentos, os crimes começaram quando elas tinham entre 8 e 9 anos, logo após a mãe das vítimas iniciar um relacionamento com o suspeito. No decorrer das diligências, outras três mulheres foram identificadas como vítimas do mesmo homem. Uma delas relatou ter sido abusada aos 15 anos pelo padrasto de suas amigas, chegando a ter o quarto invadido durante a madrugada. Outras duas familiares das vítimas iniciais também narraram episódios de assédio e investidas sexuais forçadas ocorridos quando ainda eram adolescentes. De acordo com a delegada responsável pelo caso, Luara Gabriela, o investigado utilizava-se da posição de confiança depositada pela família para cometer os crimes. Para garantir o silêncio, ele utilizava ameaças de morte contra as vítimas e seus parentes próximos. A ação foi realizada pelo Núcleo Especializado de Atendimento à Mulher de Luis Eduardo Magalhães com apoio da 11ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Barreiras) e da Delegacia Territorial do município.

=O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotoria de Justiça de Correntina, instaurou dois procedimentos oficiais para apurar possíveis irregularidades no fornecimento de água à população e reforçar o cumprimento da obrigatoriedade de notificação de casos de violência envolvendo crianças e adolescentes no município. As medidas foram publicadas nesta segunda-feira (2) e assinadas pela promotora Suelim Iasmine dos Santos Braga. No âmbito da infraestrutura e saúde pública, foi aberto procedimento administrativo para acompanhar a qualidade da água distribuída na cidade. A iniciativa foi motivada por denúncias de moradores e notícias veiculadas na imprensa local relatando fornecimento de água turva, com coloração anômala e suspeita de ausência de tratamento adequado em alguns bairros. A Promotoria determinou o envio de ofícios à Vigilância Sanitária municipal e ao Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), fixando prazo de 30 dias para apresentação de informações detalhadas sobre os mananciais utilizados, estrutura de tratamento, planos de amostragem e laudos de qualidade referentes aos últimos oito meses. Também foi solicitado esclarecimento sobre o registro e o tratamento das reclamações da população. O município foi notificado a se manifestar no prazo de 20 dias. O procedimento tem como fundamento a legislação federal que estabelece padrões de potabilidade e reconhece o acesso à água potável como direito fundamental vinculado à vida e à dignidade humana. Em paralelo, a Promotoria expediu recomendação conjunta às Secretarias Municipais de Saúde e de Educação, cobrando o cumprimento do dever legal de comunicar ao Conselho Tutelar situações de suspeita ou confirmação de violência contra crianças e adolescentes. A orientação abrange casos de violência física, abuso sexual, maus-tratos, negligência e gravidez na adolescência, especialmente quando envolver menores de 14 anos. A recomendação determina que unidades de saúde e escolas da rede municipal orientem e capacitem seus profissionais para identificar e notificar imediatamente os casos, independentemente de confirmação diagnóstica. As unidades de saúde devem preencher a ficha de notificação no sistema do Ministério da Saúde, enquanto as escolas devem comunicar também situações de evasão escolar e faltas reiteradas após esgotadas as medidas internas. O MP-BA alertou que a omissão ou demora na comunicação pode resultar em sanções previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente, incluindo multa e eventual responsabilização civil, penal e administrativa. As secretarias têm prazo de 30 dias para informar as providências adotadas, apresentando registros de capacitações e protocolos internos. Cópias da recomendação foram encaminhadas ao Conselho Tutelar para ciência.

Uma adolescente de 15 anos foi vítima de uma tentativa de feminicídio na tarde de segunda-feira (19), no bairro Prisco Viana, em Caetité, no sudoeste da Bahia. A ocorrência foi registrada por volta das 15h e mobilizou equipes da Polícia Militar e do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência. De acordo com informações apuradas no local, a jovem conseguiu pedir ajuda após entrar ferida em uma residência localizada na Rua Vereador Ovídio Rochael. A moradora do imóvel acionou o socorro ao perceber que a adolescente apresentava diversos ferimentos provocados por arma branca, estava ensanguentada e em estado de choque. Ainda segundo os relatos, a vítima informou que foi atacada pelo companheiro e que, para escapar das agressões, precisou pular o muro do imóvel onde o crime ocorreu. As informações indicam que o suspeito já possuía histórico de violência contra a adolescente e que havia uma medida protetiva de urgência em vigor. A equipe do Samu prestou os primeiros atendimentos ainda no local e encaminhou a jovem para a Unidade de Pronto Atendimento de Caetité. Conforme avaliação médica, foram identificadas lesões na região do pescoço, próximas às carótidas, e no tórax. Apesar da gravidade das agressões, o estado de saúde da adolescente é considerado estável. Após o ataque, o suspeito fugiu em um veículo de passeio. Policiais militares realizaram buscas pela cidade e região, e as diligências seguem em andamento para localizar o autor do crime. O caso será investigado pela Polícia Civil.

O Ministério Público da Bahia expediu uma recomendação com uma série de medidas para disciplinar a realização do Carnaval 2026 no município de Rio de Contas, na Chapada Diamantina. O documento foi assinado pela promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira e estabelece orientações à Prefeitura, às forças de segurança e a outros órgãos públicos para garantir a segurança, a ordem pública, a proteção do patrimônio histórico e os direitos de crianças e adolescentes. Entre as principais recomendações está a delimitação formal do circuito carnavalesco por meio de decreto municipal, com definição clara dos espaços da festa, áreas para emissão sonora, estacionamento, embarque e desembarque, além da organização do trânsito e do acesso de serviços de emergência. O Ministério Público também orienta a fixação de um período mínimo obrigatório de descanso para a população, que deverá ocorrer entre 5h e 12h, com exceção do último dia de Carnaval, quando o descanso poderá começar às 6h, em razão da programação tradicional de encerramento. Outro ponto central da recomendação é a proibição da circulação, porte e comercialização de bebidas em recipientes de vidro e outros objetos perfurocortantes no circuito oficial da festa, inclusive dentro de coolers. A medida visa reduzir riscos de acidentes e episódios de violência em meio à grande aglomeração de pessoas. O uso de equipamentos sonoros também deverá seguir regras específicas. A recomendação prevê a possibilidade excepcional de utilização de apenas um paredão de som de grande porte, desde que autorizado pela prefeitura, instalado em local previamente delimitado e funcionando exclusivamente entre 12h e 18h, com controle técnico de potência sonora e fiscalização contínua. O documento ainda reforça a necessidade de ações integradas para proteção de crianças e adolescentes, com fiscalização rigorosa contra o consumo de bebidas alcoólicas, exploração sexual, trabalho infantil e hospedagem de menores desacompanhados em imóveis alugados para o período carnavalesco, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente. À Polícia Militar e à Polícia Rodoviária Estadual, o MP recomenda reforço no policiamento ostensivo, realização de blitz nas vias de acesso ao município e ações de combate à direção sob efeito de álcool, porte ilegal de armas e outros ilícitos. Já à Polícia Civil, é solicitada pronta resposta na apuração de crimes e atendimento humanizado às vítimas. A recomendação tem vigência durante todo o período do Carnaval 2026. O Ministério Público informou que o descumprimento das orientações poderá resultar na adoção de medidas extrajudiciais e judiciais, nas esferas cível, administrativa ou penal, conforme o caso.