A Justiça da Bahia condenou uma mulher a 30 anos de prisão pelos crimes de estupro de vulnerável, produção e armazenamento de material pornográfico envolvendo crianças e adolescentes, em um caso ocorrido no município de Jussiape, na Chapada Diamantina. A sentença foi proferida na segunda-feira (20) e decorre de denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio da promotora de Justiça Ana Luíza Silveira de Oliveira, em abril de 2026. Conforme a denúncia, os crimes ocorreram antes da última semana de março deste ano. Segundo o Ministério Público, a condenada constrangeu uma adolescente de 13 anos à prática de atos sexuais e forçou a participação da própria filha, uma criança de um ano e dez meses. Os abusos foram registrados em vídeo e armazenados no aparelho celular da acusada. Na sentença, a Justiça fixou indenização mínima por danos morais no valor total de R$ 80 mil, sendo R$ 30 mil destinados à adolescente e R$ 50 mil à criança. O valor foi estabelecido com base na capacidade econômica da ré e nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Além da pena de prisão, o Judiciário manteve a prisão preventiva da condenada, que respondeu ao processo sob custódia no Conjunto Penal de Jequié, e declarou sua incapacidade para o exercício do poder familiar em relação à filha. A condenação atende aos pedidos formulados pelo Ministério Público da Bahia e responsabiliza a acusada pelos crimes praticados contra as duas vítimas.
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