O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) registrou (27.586) medidas protetivas de urgência entre (1º) de janeiro e (30) de novembro de 2025, segundo dados divulgados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O número representa aumento de (3,85%) em relação ao mesmo período de 2024, quando o estado contabilizou (26.432) medidas. Os dados foram filtrados para processos iniciados em 2025 em todos os graus de jurisdição e órgãos julgadores. No total, considerando todas as movimentações relacionadas a esse tipo de proteção judicial, o levantamento somou (49.043) registros ao longo do ano. O relatório indica ainda que, no mesmo período, (1.865) pedidos de proteção foram negados, o que corresponde a cerca de (9%) do total. O sistema registrou também a revogação de (11.351) medidas que já haviam sido concedidas anteriormente, além da prorrogação de outras (8.198). Entre os casos analisados, sete medidas protetivas concedidas inicialmente por autoridade policial foram homologadas posteriormente pela Justiça. Por outro lado, (36) medidas originadas em delegacias acabaram sendo revogadas durante a tramitação judicial. Ainda segundo o relatório do CNJ, o tempo médio entre o início do processo e a concessão da primeira medida protetiva é de (13) dias na Bahia.

Os Correios anunciaram na segunda-feira (29) um plano de reestruturação que prevê o fechamento de 16% das agências próprias em funcionamento no país. A medida representa cerca de mil unidades, de um total aproximado de 6 mil mantidas diretamente pela estatal. Segundo a empresa, a iniciativa tem como objetivo reduzir os déficits registrados desde 2022. Com o fechamento das agências, a estimativa é de uma economia de R$ 2,1 bilhões. Atualmente, além das unidades próprias, cerca de 10 mil pontos de atendimento operam por meio de parcerias, prestando serviços à estatal em todo o território nacional. O presidente dos Correios, Emmanoel Rondon, afirmou que o processo será conduzido de forma a não comprometer a obrigação legal da empresa de garantir a universalização do serviço postal. “A gente vai fazer a ponderação entre resultado financeiro das agências e o cumprimento da universalização para não ferir esse princípio ao fecharmos pontos de venda”, disse durante coletiva de imprensa em Brasília. Além do fechamento de unidades, o plano prevê uma redução de despesas da ordem de R$ 5 bilhões até 2028. Entre as medidas anunciadas estão a venda de imóveis e a implementação de dois Programas de Demissão Voluntária (PDVs), com a expectativa de reduzir o quadro de funcionários em até 15 mil empregados até 2027. De acordo com Rondon, cerca de 90% das despesas da estatal são classificadas como fixas, o que dificulta ajustes rápidos diante das mudanças no mercado. O presidente destacou que essa rigidez tem impacto direto nos resultados financeiros da empresa. A reestruturação já era esperada diante dos sucessivos prejuízos acumulados desde 2022. Segundo a direção da estatal, os Correios enfrentam um déficit estrutural anual de aproximadamente R$ 4 bilhões, atribuído ao custo de manter a universalização dos serviços. Em 2025, a empresa registra um saldo negativo de R$ 6 bilhões nos nove primeiros meses do ano e um patrimônio líquido negativo de R$ 10,4 bilhões.

O prefeito de Jussiape, Zé Luz (Avante), apresentou esclarecimentos sobre questionamentos relacionados à contratação de serviços terceirizados na rede municipal de ensino. A apuração teve origem em denúncia apresentada pela APLB-Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia e pela Auditoria Pública Cidadã Baiana (AUCIB), que apontam supostas irregularidades no uso de recursos do Fundeb. As entidades questionam um contrato firmado entre a Prefeitura de Jussiape e a empresa Sertel Serviços Terceirizados Ltda., no valor global de R$ 11,45 milhões, que contempla funções como auxiliar de classe e monitor escolar. Segundo a denúncia, essas atividades integrariam a atividade-fim da educação básica e, por isso, não poderiam ser terceirizadas, além de estarem, supostamente, substituindo cargos efetivos do quadro municipal. Em resposta, a gestão municipal sustenta que não há irregularidade na contratação e que os valores pagos com recursos do Fundeb respeitam os limites legais. Conforme informações apresentadas pela Prefeitura, o gasto total com a empresa terceirizada ao longo do ano, custeado com recursos do Fundeb, foi de R$ 556.788,28, valor distribuído ao longo em cinco repasses: R$ 68.285,71, R$ 178.476,13, R$ 147.000,00, R$ 30.000,00 e R$ 133.026,44. O montante corresponde a menos que 13% do total recebido pelo município via Fundeb no exercício analisado. “O que precisa ficar claro é que não houve extrapolação da lei. O percentual utilizado está muito abaixo do limite permitido. A legislação autoriza que até 30% do Fundeb seja destinado a esse tipo de despesa, e em Jussiape usamos menos de 13%”, afirmou o prefeito Zé Luz, destacando que a administração age com responsabilidade fiscal e transparência na aplicação dos recursos públicos. O governo reforça ainda que as contratações terceirizadas atendem a necessidades específicas da rede municipal de ensino e não configuram substituição irregular de servidores efetivos. A gestão afirma estar à disposição do Ministério Público para prestar todos os esclarecimentos necessários e confia que, com a análise técnica dos dados e documentos apresentados, ficará demonstrada a legalidade dos atos administrativos.

Um antigo sonho da população de Rio de Contas começou a se concretizar nesta quinta-feira (18) com o anúncio oficial da pavimentação asfáltica que ligará a comunidade de Casa de Telha a Arapiranga. A obra foi confirmada durante agenda do Governo do Estado da Bahia, com a presença do prefeito Célio Vaqueiro e do governador Jerônimo Rodrigues. Na ocasião, foi assinada a licitação para a restauração e implantação da pavimentação no trecho que conecta a BA-(148) à comunidade de Casa de Telha, além do segmento entre Casa de Telha e Arapiranga. Ao todo, a intervenção contempla mais de (14) quilômetros de estrada, atendendo a uma reivindicação histórica dos moradores da região. O prefeito Célio Vaqueiro destacou que a conquista é fruto de articulação e trabalho contínuo em defesa das demandas do município, ressaltando os impactos positivos da obra para a mobilidade, a economia local e a qualidade de vida da população. O evento contou ainda com a presença da deputada estadual Ivana Bastos, do deputado Diego Coronel, além de vereadores e lideranças locais.  A pavimentação integra o programa 'Mais Investimentos para uma Nova Bahia' e é considerada estratégica para Rio de Contas, por facilitar o deslocamento de moradores, o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços essenciais e o fortalecimento do turismo e do desenvolvimento regional.

Na tarde desta quinta-feira (18), a prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, esteve em Salvador acompanhada da deputada estadual Ivana Bastos, além de autoridades estaduais e municipais, onde recebeu do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, um amplo pacote de investimentos para o município. As ações integram o programa Mais Investimentos para uma Nova Bahia e contemplam áreas essenciais como abastecimento de água, infraestrutura viária e saneamento básico. Entre as autorizações, por meio da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia, foi assinada a ordem de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água nas localidades de Barrinha, Patos e Amola Faca, com investimento total de R$ 7.635.332,85, ampliando o acesso à água tratada para comunidades da zona rural. Na área de infraestrutura, a Secretaria de Infraestrutura do Estado autorizou a ordem de serviço para a construção da Ponte do Tabuleiro, sobre o Rio do Paulo, na rodovia BA-(569), no trecho que liga Rio do Paulo à comunidade do Tabuleiro. A obra contará com investimento de R$ 2.409.770,57 e tem como objetivo melhorar a mobilidade, garantir mais segurança no tráfego e fortalecer a integração entre comunidades rurais e a sede do município. Também foram autorizadas, por meio da Embasa, as ordens de serviço para a implantação do Sistema de Abastecimento de Água da localidade de Lagoa Daniel, no valor de R$ 552.325,30, e da Fazenda Mata, com investimento de R$ 248.203,55, reforçando o atendimento hídrico em áreas que enfrentam dificuldades históricas no fornecimento. Outro anúncio de grande impacto para o município foi a autorização da licitação para o Sistema de Esgotamento Sanitário da sede de Livramento de Nossa Senhora, com investimento estimado em R$ 139.824.480,37. A obra é considerada fundamental para a melhoria da saúde pública, preservação ambiental e qualidade de vida da população. As autorizações recebidas em Salvador reforçam o compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento regional e atendem demandas antigas da população de Livramento de Nossa Senhora. A prefeita Joanina Sampaio destacou a importância do diálogo institucional e das parcerias com o Governo da Bahia e com a Assembleia Legislativa para garantir avanços estruturantes para o município.

O Exame Nacional do Ensino Médio de 2025 será reaplicado nesta terça-feira, dia 16, e quarta-feira, dia 17, para participantes que não conseguiram realizar as provas na data regular por motivos previstos em edital. A reaplicação contempla candidatos que enfrentaram falhas logísticas ou que apresentaram problemas de saúde relacionados a doenças infectocontagiosas. As provas regulares do Enem 2025 ocorreram nos dias 9 e 13 de novembro. Em municípios da Região Metropolitana de Belém, no Pará, a aplicação aconteceu de forma excepcional em datas posteriores, nos dias 30 de novembro e 7 de dezembro, após o adiamento provocado pela realização da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP30. Os pedidos de reaplicação passaram por análise individual do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira. O formato da reaplicação segue o mesmo modelo da prova original, com abertura dos portões ao meio-dia, fechamento às 13h e início das provas às 13h30, no horário de Brasília. No primeiro dia, os participantes respondem às questões de linguagens, redação e ciências humanas, com encerramento previsto para as 19h, podendo se estender para quem possui tempo adicional autorizado. Já no segundo dia, são aplicadas as provas de ciências da natureza e matemática, com término às 18h30. De acordo com as regras do exame, o candidato só pode refazer a prova referente ao dia em que foi impedido de participar anteriormente. Também têm direito à reaplicação participantes impactados por desastres naturais, como moradores de Rio Bonito do Iguaçu, no Paraná, atingidos por um tornado registrado no início de novembro.

A Praça Dom Hélio Paschoal, em Livramento de Nossa Senhora, ficou movimentada no último sábado (13) durante um evento que reuniu população, lideranças políticas e representantes do governo estadual para apresentação de ações, prestação de contas e entrega de novos equipamentos públicos no município. A atividade contou com a presença da prefeita Joanina Sampaio. Durante o encontro, foram entregues equipamentos destinados à agricultura familiar e à geração de renda, como uma padaria comunitária, um tanque de resfriamento de leite, um kit de irrigação de um hectare com energia solar para o lote municipal e barracas de feira livre. Também foi apresentado um balanço das recentes aquisições feitas pela gestão municipal, incluindo ambulâncias, veículo para Tratamento Fora do Domicílio (TFD), ônibus escolares e carros administrativos, que ampliaram a capacidade de atendimento nas áreas de saúde, educação e administração pública. O evento reuniu vereadores da base legislativa, com destaque para a participação do presidente da Câmara Municipal, Cidão Aracatu, além dos parlamentares Huga de Lafaiete, José Sandro, conhecido como Kandinho da Manga, Paulo Lessa Filho, Zé Pinha, Zeferino Neto, Alan de Gonçalinho eMário de Carlão. Também estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Ivana Bastos, os deputados estaduais Manoel Rocha e Zé Raimundo, e o deputado federal Waldenor Pereira. Segundo a administração municipal, a união entre os poderes e as diferentes esferas de governo tem sido fundamental para viabilizar os investimentos e ampliar os resultados das ações desenvolvidas em Livramento de Nossa Senhora.

Fotos: Divulgação/Vaner Casaes/ALBA

A formatura de mais de 300 crianças e adolescentes do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (PROERD) foi realizada nesta segunda-feira (8) em Livramento de Nossa Senhora. A solenidade marcou o encerramento das atividades do programa, desenvolvido a partir da parceria entre a Prefeitura Municipal e a 46ª Companhia Independente de Polícia Militar. O PROERD, que atua na prevenção ao uso de drogas e à violência, utiliza aulas conduzidas por policiais militares para fortalecer a autoestima, a responsabilidade e a capacidade de decisão dos estudantes. As atividades também envolvem escolas, famílias e comunidade no processo de formação. Participaram desta edição alunos das escolas municipais Rômulo Galvão, Lélis Piedade, Florisvaldo da Silva Ribeiro, Joaquim Gonçalves de Aguiar e Artur Moura e Silva, além das instituições particulares Machado de Assis, Centro Estudantil Monteiro Lobato, Centro Educacional São Francisco de Assis e Colégio Probo COC. A presença dessas unidades reforçou o alcance do programa e a articulação entre diferentes setores da educação no município. A cerimônia desta segunda-feira concluiu o ciclo anual do PROERD, destacando o trabalho contínuo de prevenção e o compromisso conjunto com a formação cidadã das crianças e adolescentes de Livramento de Nossa Senhora.

A Polícia Federal realizou nesta quinta-feira (04) a operação Valquíria para reprimir crimes previstos na Lei Antiterrorismo. A investigação teve início após o recebimento de mensagens eletrônicas com ameaças e conteúdo de apologia ao nazismo enviadas a universidades federais, entre elas uma instituição situada no oeste da Bahia. As mensagens partiram de contas criadas exclusivamente para esse fim e foram encaminhadas por meio de acesso mascarado com uso de VPN. O trabalho de análise dos registros de conexão permitiu identificar um suspeito apontado como autor dos disparos das mensagens. A partir dessas informações, a Polícia Federal cumpriu dois mandados de busca e apreensão em Belo Horizonte. As ordens foram autorizadas pelo Juízo da Vara Federal Cível e Criminal da Subseção Judiciária de Barreiras. As apurações continuam para detalhar a extensão das ameaças e reunir elementos que possam comprovar a prática dos crimes investigados. Se responsabilizado, o suspeito pode enfrentar penas superiores a doze anos de prisão.

O município de Ipiaú, recebeu nesta terça-feira (2) uma série de investimentos nas áreas de educação, esporte, habitação, saúde, abastecimento e infraestrutura durante visita do governador Jerônimo Rodrigues. A agenda incluiu inaugurações, entregas de equipamentos públicos e autorização de novas intervenções. Uma das ações foi a entrega da nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral, que passou por modernização estrutural. O investimento de 7,5 milhões de reais resultou em biblioteca, teatro com 215 lugares, laboratório, refeitório, salas de vídeo, fanfarra, atendimento educacional especializado e reforma da quadra poliesportiva. O estudante Guilherme da Paixão, do terceiro ano, destacou que as melhorias ampliaram o acesso à tecnologia e ao ensino integral. O governador também entregou o Complexo Poliesportivo Cultural Doutor Salvador da Matta, que reúne piscina semiolímpica, vestiários, campo society, ginásio requalificado e um centro cultural com salas, auditório para 200 pessoas, biblioteca e laboratório. O investimento ultrapassou 9 milhões de reais. A área de habitação também foi contemplada com 33 novas unidades no Loteamento Novo Rio, construídas pelo programa Bahia, Minha Casa, voltado a famílias atingidas pelas enchentes de 2021. A moradora Damiana Silva celebrou a conquista e destacou o fim do pagamento de aluguel. Outras 88 casas seguem em construção no bairro Santa Rita. Segundo a secretária de Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira, o programa já soma três mil residências erguidas em toda a Bahia. No campo da infraestrutura, foi entregue a pavimentação do acesso à BA-650, dentro do programa Bahia em Movimento. A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e de Saneamento também finalizou dois sistemas simplificados de abastecimento, que reforçam a segurança hídrica para cerca de 40 mil pessoas. A Sesab destinou ao município uma ambulância e um veículo administrativo, enquanto a Secretaria de Desenvolvimento Rural entregou 20 barracas de feira livre e um trator para fortalecer a agricultura familiar. Encerrando a visita, Jerônimo autorizou licitações e projetos que somam mais de 42 milhões de reais, incluindo a macrodrenagem de cinco bacias, ações de prevenção a desastres naturais, ampliação do Hospital Geral de Ipiaú, elaboração de projetos para reforma de ponte entre o bairro Conceição e a BR-330 e cessão do Complexo Poliesportivo Cultural Doutor Salvador da Matta para a gestão municipal.

O Conselho Nacional de Trânsito aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A nova regra só entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer na quarta-feira (3). As mudanças serão implementadas por decreto presidencial, sem necessidade de apreciação pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, o novo modelo deverá reduzir em até 80% os custos do processo de habilitação. Com a mudança, o candidato passará a abrir o processo diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito ou pela Carteira Digital de Trânsito. Os exames teórico e prático continuam obrigatórios, porém a preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em centros de formação, sem frequência obrigatória. A resolução também elimina a carga mínima de 20 horas de aulas práticas, permitindo que o treinamento seja adaptado conforme o desempenho e a necessidade de cada candidato.

Estudantes de cinco colégios estaduais participaram no sábado (29) de mais um dia de atividades da Feira Literária de Rio de Contas, realizada no município da Chapada Diamantina. Ao longo da programação, cerca de 500 alunos da rede pública se envolveram em ações culturais que integraram a temática Palavra ancestral: vozes e saberes dos povos tradicionais. A feira seguiu até o domingo (30). Os estudantes participaram de exposições, recitais, apresentações artísticas, oficinas e intervenções voltadas à valorização da literatura e da diversidade cultural do território. A secretária da Educação da Bahia, Rowenna Brito, acompanhou parte das atividades, visitou os espaços montados no evento e destacou a relevância da iniciativa para o incentivo à leitura e para o fortalecimento da produção cultural entre os jovens. A participação dos alunos foi um dos principais destaques do encontro. Eles apresentaram performances de música, dança, teatro, poesia e trabalhos artísticos vinculados aos projetos Educa Mais e às ações estruturantes da Secretaria da Educação do Estado, expondo resultados das aprendizagens desenvolvidas durante o ano letivo. As apresentações também reforçaram a relação entre escola, comunidade e território, aproximando a literatura do cotidiano dos participantes. Entre os destaques, Yasmim Borges Brandão, aluna da 3ª série do Colégio Estadual do Campo Rodolfo de Abreu e integrante da Agência de Notícias Vozes do Campo, relatou a experiência de apresentar uma poesia de autoria de uma colega, intitulada Vidas Negras Importam. Ela avaliou o momento como significativo para o encerramento do ciclo escolar. A primeira edição da FLIARCONTAS integrou as comemorações pelos 302 anos de fundação de Rio de Contas e as celebrações do mês da Consciência Negra. A programação contou com oficinas, mesas literárias, apresentações teatrais e musicais, exposições audiovisuais, cortejos escolares e outras ações culturais, com entrada gratuita e apoio do Governo do Estado, por meio da Fundação Pedro Calmon e do projeto Bahia Literária.