Essa tag tem 54 posts encontrados
“Nesta terça-feira (16) nós teremos, aqui nesse plenário, a partir das 14h30, votação de todos os projetos que estão em pauta, inclusive as urgências aprovadas na semana passada”, antecipou a presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputada Ivana Bastos, antes de encerrar a sessão desta segunda-feira (15.12). A chefe do Legislativo estadual alertou para o fato de que as votações desta terça-feira (16) não têm acordo entre as bancadas do governo e da oposição, sendo necessária a presença de todos os Parlamentares. “Esperamos encerrar tudo na quarta-feira (17)”, disse Ivana. Na sessão desta segunda-feira foi aprovado o projeto de lei do Executivo que altera a denominação da Praça das Artes Cultura e Memória, no Pelourinho, para Praça das Artes Mestre Neguinho do Samba. O governador Jerônimo Rodrigues, em mensagem ao Legislativo, justifica a mudança como “uma homenagem ao criador do samba reggae, cuja obra marcou de forma decisiva a identidade cultural de Salvador e da Bahia”. Falecido em 31 de outubro de 2009, Mestre Neguinho do Samba era morador do Pelourinho.
O ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que deve deixar o cargo em abril de 2026 para concorrer ao Senado, caso confirme a candidatura nas eleições do próximo ano. Segundo ele, uma conversa definitiva sobre o assunto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva está prevista para o início de janeiro. De acordo com Rui Costa, a possível candidatura faz parte da estratégia do governo federal de fortalecer a presença política no Congresso Nacional, especialmente no Senado. Ele lembrou que a legislação eleitoral determina a desincompatibilização de ministros seis meses antes do pleito e informou que sua programação é deixar o comando da Casa Civil no dia 13 de abril. As especulações em torno da candidatura ganharam força após a divulgação, na última semana, de um vídeo publicado pelo senador Jaques Wagner nas redes sociais, no qual aparece ao lado de Rui Costa e do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues. A movimentação ampliou os comentários sobre a formação de uma chapa majoritária composta exclusivamente por nomes do PT nas eleições de 2026. Caso a articulação avance, a Bahia poderá ter três ex-governadores disputando cargos majoritários no próximo pleito, cenário que reforça o peso político do estado no contexto nacional.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (11) que o ex-presidente Jair Bolsonaro passe por uma perícia médica no prazo de até 15 dias. A medida tem como objetivo avaliar a real necessidade de um procedimento cirúrgico solicitado pela defesa do ex-chefe do Executivo. Na decisão, o ministro destacou que exames médicos realizados antes da prisão de Bolsonaro, ocorrida em 22 de novembro, não apontaram urgência para qualquer intervenção cirúrgica. Moraes ressaltou ainda que, desde o início do cumprimento da pena, o ex-presidente tem tido acesso a acompanhamento médico contínuo. Segundo o despacho, não houve registro de agravamento do estado de saúde ou de situação clínica emergencial após a prisão. A avaliação médica agora determinada deverá esclarecer se há fundamento técnico para o pedido apresentado pelos advogados. Bolsonaro iniciou no final de novembro o cumprimento de pena de 27 anos e três meses de reclusão, em regime inicialmente fechado, após condenação relacionada à tentativa de ruptura institucional para permanecer no poder depois das eleições de 2022. O ex-presidente está detido em uma sala especial adaptada em um prédio da Polícia Federal, em Brasília. Desde então, tem recebido autorização judicial para visitas de familiares e encontros com sua equipe jurídica.
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta quarta-feira (10), o parecer que recomenda a cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli. Por 32 votos a 2, os parlamentares rejeitaram o relatório do deputado Diego Garcia, que defendia a continuidade do mandato, e optaram pelo texto apresentado pelo deputado Cláudio Cajado. Com a decisão, o processo seguirá para votação no plenário da Câmara ainda nesta quarta. Para que a perda do mandato seja confirmada, será necessário o apoio de pelo menos 257 dos 513 deputados federais. Durante o debate na comissão, parlamentares aliados à deputada se posicionaram contra o encaminhamento aprovado pela CCJ. O deputado Luiz Gastão criticou a derrubada do relatório que recomendava a manutenção do mandato. Zé Trovão também contestou a recomendação de cassação, afirmando que os documentos técnicos analisados no processo não indicariam participação de Zambelli no ataque hacker ao sistema do Conselho Nacional de Justiça. Em junho, Carla Zambelli foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal a 10 anos de prisão pelos crimes de falsidade ideológica e invasão do sistema eletrônico do CNJ, caso que também levou ao indiciamento do hacker Walter Delgatti Neto. O plenário da Câmara será responsável pela decisão final sobre o futuro do mandato da parlamentar.
Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, enfrenta um dos períodos mais críticos de seca dos últimos anos. A prefeita Joanina Sampaio afirma que a gestão assumiu o município em uma situação frágil no enfrentamento à estiagem, o que exigiu ações rápidas para evitar desabastecimento em diversas localidades. Segundo ela, a primeira etapa do trabalho foi direcionada à recuperação de reservatórios utilizados pela população rural. No primeiro ano de governo, 17 aguadas passaram por limpeza e manutenção, o que ampliou a capacidade de retenção de água e garantiu suporte às famílias que viviam sem acesso regular ao recurso. A administração avalia que, com as intervenções, os reservatórios estão mais preparados para armazenar água quando as chuvas retornarem, contribuindo para o abastecimento das comunidades mais dependentes. Enquanto isso, a distribuição emergencial por carros-pipa continua sendo mantida para as regiões mais afetadas. A operação atende cada comunidade de acordo com sua demanda e tem servido como alternativa para reduzir os prejuízos causados pela estiagem prolongada. A prefeitura também aponta avanços obtidos a partir de parcerias com o Governo do Estado e com a Embasa. Com a adutora de Iguatemi, mais de 12 comunidades rurais passaram a ter acesso à água encanada, substituindo métodos improvisados de abastecimento. Outras dez localidades devem ser contempladas por obras previstas no Programa de Aceleração do Crescimento, cujo início está previsto para janeiro. A gestão municipal estima que, até o fim de 2026, todas as comunidades rurais de Livramento tenham acesso à rede de distribuição, reduzindo a dependência de reservatórios e do atendimento emergencial por carros-pipa. O objetivo é garantir maior segurança hídrica às famílias que vivem no campo e minimizar os impactos da falta de chuva no município.
O ex-ministro Geddel Vieira Lima, liderança do MDB na Bahia e padrinho político do vice-governador Geraldo Júnior, afirmou na sexta-feira (5) que não há tensão interna no partido sobre a composição da chapa majoritária que deverá ser liderada pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT) na disputa pela reeleição em 2026. Nos bastidores, circulam comentários de que a vaga do vice-governador poderia ser alvo de rearranjos políticos para atrair novos aliados ao grupo governista. Geddel, porém, rejeitou qualquer possibilidade de mudança. Ele afirmou que o MDB não abrirá mão da posição e avaliou que a aliança vitoriosa em 2022 deve ser mantida para o próximo pleito. O ex-ministro destacou a participação do partido na campanha anterior e a atuação de Geraldo Júnior como vice, classificando ambos como leais à gestão. Para ele, esses fatores sustentam a permanência do MDB na chapa que buscará a reeleição do governador. A sinalização ocorre em meio às movimentações políticas que antecedem a formação das coligações para 2026 e reforça o alinhamento entre MDB e PT na Bahia.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, encaminhou nesta terça-feira (2) à Assembleia Legislativa a indicação do deputado federal Otto Roberto Mendonça de Alencar Filho para assumir o cargo de conselheiro do Tribunal de Contas do Estado da Bahia. A vaga foi aberta após a aposentadoria do conselheiro Antônio Honorato de Castro Neto. No documento enviado ao Legislativo, o governador afirma que a indicação segue o artigo 94 da Constituição Estadual, que atribui ao chefe do Executivo a responsabilidade de indicar nomes para o Tribunal de Contas. O texto destaca a trajetória de Otto Filho, administrador com experiência nos poderes Executivo e Legislativo, considerado pelo governo apto a exercer a função na Corte de Contas. Com a ida de Otto Filho ao TCE-BA, a vaga na Câmara dos Deputados será ocupada de forma definitiva pelo suplente imediato, o deputado federal Charles Fernandes. O retorno dele ao mandato fortalece a representação política da região em Brasília. A indicação de Otto Filho será analisada e votada pela Assembleia Legislativa da Bahia, etapa necessária para que o deputado assuma o cargo no Tribunal de Contas.
O Conselho Nacional de Trânsito aprovou nesta segunda-feira (1º) uma resolução que extingue a obrigatoriedade de aulas em autoescolas para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. A nova regra só entrará em vigor após a publicação no Diário Oficial da União, prevista para ocorrer na quarta-feira (3). As mudanças serão implementadas por decreto presidencial, sem necessidade de apreciação pelo Congresso Nacional. De acordo com o governo, o novo modelo deverá reduzir em até 80% os custos do processo de habilitação. Com a mudança, o candidato passará a abrir o processo diretamente no site da Secretaria Nacional de Trânsito ou pela Carteira Digital de Trânsito. Os exames teórico e prático continuam obrigatórios, porém a preparação poderá ser feita com instrutores autônomos credenciados ou em centros de formação, sem frequência obrigatória. A resolução também elimina a carga mínima de 20 horas de aulas práticas, permitindo que o treinamento seja adaptado conforme o desempenho e a necessidade de cada candidato.
O senador Otto Alencar sinalizou, pela primeira vez, que pode disputar o governo da Bahia em 2026 caso o PT não garanta espaço para Ângelo Coronel tentar a reeleição ao Senado. A declaração foi feita durante reunião com a bancada baiana do PSD na Câmara dos Deputados, realizada na segunda-feira (24). No encontro, Otto afirmou que Coronel é o nome do PSD para renovar o mandato e que a sigla não aceita ser retirada da chapa majoritária por causa da intenção do PT de lançar dois candidatos ao Senado na eleição de 2026. Segundo o senador, a exclusão de Coronel abriria a possibilidade de o PSD rever sua posição na aliança estadual. Otto também comentou que não seguiria Coronel caso o colega optasse por migrar para o grupo de ACM Neto, do União Brasil, em busca de espaço para concorrer ao Senado. O PSD, porém, defende que o acordo firmado no ciclo eleitoral anterior seja mantido e que a vaga ao Senado permaneça com o partido. O cenário adiciona tensão às articulações para a sucessão do governador Jerônimo Rodrigues, que tenta manter a base unida enquanto partidos aliados disputam espaço na chapa majoritária.
Uma pesquisa de intenção de votos realizada pelo instituto Real Time/Big Data mostra um panorama competitivo na disputa pelo Governo da Bahia nas eleições de 2026. No cenário estimulado, em que os entrevistados escolhem entre nomes apresentados previamente, ACM Neto aparece com 44% das intenções de voto. O governador Jerônimo Rodrigues registra 35%. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. No cenário espontâneo, quando não há apresentação de candidatos, a diferença diminui. ACM Neto alcança 12%, enquanto Jerônimo Rodrigues é citado por 9% dos entrevistados. O ministro Rui Costa também aparece mencionado, com 2%. O levantamento indica que, apesar da vantagem no cenário estimulado, a disputa mantém margem reduzida quando os eleitores mencionam seus candidatos de forma espontânea.
A Bahia passará a produzir quatro medicamentos biológicos utilizados no tratamento de câncer e de doenças raras, por meio da Bahiafarma. O anúncio foi feito na segunda-feira (24) durante reunião do Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde, realizada no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. As iniciativas aprovadas integram a Parceria para o Desenvolvimento Produtivo e terão financiamento federal para ampliar a oferta de remédios fornecidos pelo SUS via produção estadual. Os quatro biológicos contemplados são: Bevacizumabe, indicado para degeneração macular e diferentes tipos de câncer; Eculizumabe, usado no tratamento da Hemoglobinúria Paroxística Noturna; Nivolumabe, destinado a casos de melanoma avançado e câncer de pulmão de células não pequenas; e Pertuzumabe, aplicado em pacientes com câncer de mama inicial ou metastático. A produção integra uma estratégia nacional para fortalecer o Complexo Econômico-Industrial da Saúde e reduzir a dependência externa de insumos de alto custo. A Bahiafarma havia enviado 18 propostas ao Ministério da Saúde em 2024, sendo 15 para o programa de PDPs e três para o Programa de Desenvolvimento e Inovação Local, dentro do processo de reestruturação da instituição e de expansão de sua atuação no Nordeste. No período da tarde, o governador, acompanhado da secretária da Saúde, Roberta Santana, e da presidente da Bahiafarma, Ceuci Nunes, visitou a planta da Bionovis, indústria brasileira de biomedicamentos que passa a integrar a parceria firmada nesta segunda. A Fundação deverá operar como uma unidade adaptada ao modelo utilizado pela empresa, que será responsável pela transferência de tecnologia necessária para a fabricação dos quatro biológicos aprovados.
O deputado estadual Tiago Correia (PSDB), líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), disse que o governador Jerônimo Rodrigues (PT) está “empurrando o Estado para um endividamento sem precedentes” ao solicitar o 22º pedido de empréstimo nesta terça-feira (25), no valor de R$ 650 milhões. Em menos de três anos do governo Jerônimo, o montante de dívida da Bahia se aproxima de R$ 26 bilhões. Para Correia, o governador recorre aos empréstimos depois de ter feito promessas de obras sem que tivesse lastro financeiro para cumprir os compromissos. “Jerônimo prometeu obras no fiado para tentar cooptar prefeitos, selou compromissos sem ter recursos e agora, sem dinheiro em caixa, ele parte para o vale-tudo dos empréstimos para salvar uma operação que é essencialmente eleitoral”, destacou. O líder da oposição pontuou ainda que os trâmites dos empréstimos costumam ser demorados e que boa parte dessas promessas não deverá sair do papel. “Ou seja, as promessas vão ficar no vazio”, acentuou. O líder da oposição lembrou ainda que o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA) já havia alertado para o volume expressivo de obras paralisadas na Bahia em uma auditoria enviada no final do ano passado às comissões de Finanças e de Infraestrutura da Assembleia Legislativa.