O presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Hugo Motta, foi homenageado pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) durante sessão solene realizada na segunda-feira (09), às 10h. Na cerimônia, o parlamentar recebeu a Medalha de Mérito “Deputado Luís Eduardo Magalhães”. A homenagem foi concedida em reconhecimento à atuação de Motta na aprovação da Proposta de Emenda à Constituição 302/2017, conhecida como PEC da Essencialidade. A proposta estabelece os tribunais de contas como instituições permanentes do Estado brasileiro e essenciais para o exercício do controle externo da administração pública. Segundo o TCM-BA, a articulação política conduzida pelo presidente da Câmara resultou em mobilização no Congresso Nacional que levou à aprovação da matéria na Câmara dos Deputados com 414 votos favoráveis. A iniciativa da homenagem partiu do corregedor do tribunal, o conselheiro Plínio Carneiro Filho. Ele destacou a capacidade de liderança do parlamentar na construção de consenso entre deputados de diferentes estados e partidos durante a tramitação da proposta. Durante a cerimônia, Hugo Motta ressaltou a importância das instituições de controle para a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, destacando o papel dos tribunais de contas no acompanhamento da administração pública. Na mesma solenidade, o ex-governador da Bahia César Borges também foi agraciado com a medalha. A indicação foi apresentada pelo presidente do TCM-BA, o conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto. O tribunal ainda aprovou a concessão da honraria ao ex-governador da Bahia e atual ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, Rui Costa, que não participou da sessão e deverá receber a medalha em outra oportunidade.

O Ministério Público do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas do Estado da Bahia, o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia e os Ministérios Públicos de Contas junto às duas cortes assinaram, na tarde de segunda-feira, dia 2, uma Nota Técnica conjunta com diretrizes para orientar os municípios baianos na contratação de artistas para os festejos juninos de 2026. A assinatura ocorreu na sede do MPBA, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador. O documento tem caráter orientativo e busca uniformizar parâmetros mínimos para pesquisa de preços, avaliação da economicidade e gestão de riscos nas contratações de apresentações artísticas. As diretrizes se fundamentam na Lei nº 14.133/2021, conhecida como Nova Lei de Licitações e Contratos, na Lei de Responsabilidade Fiscal e em dados consolidados do Painel dos Festejos Juninos de 2025. Entre as recomendações, a Nota Técnica orienta que a pesquisa de preços utilize como referência a média dos cachês pagos ao artista no período de 1º de maio a 31 de julho de 2025, no mesmo estado, com atualização monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo. A medida busca ampliar a possibilidade de comparação entre contratações realizadas em condições semelhantes de mercado, considerando a sazonalidade do período junino. Nos casos em que não houver registros suficientes de contratações em 2025, o documento prevê a ampliação da pesquisa para os 12 meses anteriores, mediante justificativa técnica, além da exigência de comprovação de que os valores são compatíveis com o mercado. Situações excepcionais, como ascensão recente de artistas, deverão ser fundamentadas com evidências objetivas. A análise dos contratos firmados em 2025 indicou que apenas 1% ultrapassou o valor de R$ 700 mil. Esse dado serviu de base para a definição de uma faixa de atenção especial na Bahia. Contratações acima desse montante deverão apresentar justificativa detalhada do preço, comprovação da capacidade financeira do município, regularidade da folha de pagamento, inexistência de estado de calamidade pública e declaração de que não haverá suplementação orçamentária para a função cultura, salvo em casos de superávit comprovado. Durante o evento, também foi lançada uma cartilha informativa com orientações sobre critérios de cálculo e fontes de consulta para pesquisa de preços, como o Portal Nacional de Contratações Públicas, os portais de transparência e o Painel Junino do Estado da Bahia. Segundo os órgãos, o objetivo é ampliar a segurança jurídica das contratações e fortalecer práticas de planejamento e transparência na gestão pública.

O presidente nacional do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, afirmou que o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) demonstrou interesse em dialogar com o senador Flávio Bolsonaro. A declaração foi feita durante entrevista exibida neste domingo (1º) no programa Canal Livre, da Band. Durante a entrevista, Valdemar comentou sobre articulações políticas envolvendo lideranças da oposição e destacou a possibilidade de conversas entre ACM Neto e Flávio Bolsonaro como parte das movimentações para o próximo ciclo eleitoral. O dirigente partidário também avaliou o cenário político na Bahia e projetou crescimento da oposição no estado nas próximas eleições. Segundo ele, o grupo trabalha com a expectativa de conquistar uma das cadeiras baianas no Senado Federal. A entrevista integrou o debate sobre alianças e estratégias partidárias com foco nas disputas eleitorais que se aproximam, especialmente no âmbito estadual e nacional.

Na última quarta-feira (24), a prefeita Joanina Sampaio cumpriu agenda institucional em Salvador, na Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), órgão vinculado à Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), para tratar de demandas consideradas estruturantes para Livramento de Nossa Senhora. Acompanhada da deputada estadual Ivana Bastos e do secretário municipal de Educação, Probo Meira, a gestora participou de reunião com o diretor-superintendente da SIT, Rafael Marques. Durante o encontro, foi protocolado oficialmente o projeto de pavimentação asfáltica que liga a localidade do Tabuleiro ao distrito de Iguatemi, estabelecendo conexão direta entre o distrito e a sede do município. O projeto prevê uma extensão de 30,77 quilômetros. Conforme apresentado na reunião, a proposta busca melhorar as condições de mobilidade, ampliar a segurança no tráfego e facilitar o deslocamento entre a zona rural e o centro urbano. A estimativa é de que mais de 14 mil moradores sejam diretamente beneficiados com a intervenção. O trecho é apontado como estratégico para o escoamento da produção agrícola, o acesso a serviços públicos e a integração territorial do município. Com o protocolo formalizado, o projeto passa a integrar o trâmite técnico para análise do Governo do Estado, etapa necessária para eventual inclusão da obra na programação estadual de infraestrutura viária.

O ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União), encaminhou a contratação do marqueteiro João Santana para integrar a equipe de sua campanha ao governo da Bahia. A formalização do contrato está prevista para ocorrer ainda nesta semana. A informação foi divulgada na sexta-feira (27) pelo jornalista Lauro Jardim, do jornal O Globo. De acordo com a publicação, Santana deverá acompanhar integralmente a campanha estadual, sendo esta a única disputa eleitoral em que atuará de forma completa neste ano. João Santana é conhecido por ter comandado campanhas presidenciais de Luiz Inácio Lula da Silva, Dilma Rousseff e Ciro Gomes. A atuação em campanhas nacionais projetou o publicitário no cenário político-eleitoral brasileiro. Além da participação na disputa pelo governo da Bahia, o marqueteiro também está envolvido em novo empreendimento. Em janeiro, lançou a “Casa Virtual de Campanha”, iniciativa apresentada como uma plataforma baseada em inteligência artificial voltada ao suporte de todas as etapas de campanhas políticas. A ferramenta é destinada a candidatos, profissionais de marketing político e assessores. Com a definição do nome responsável pela estratégia de comunicação, a campanha de ACM Neto avança na organização da estrutura para a disputa eleitoral no estado.

O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançaram, na quinta-feira (26), em Salvador, o programa Rouanet no Interior. A iniciativa foi apresentada na sede da Neoenergia Coelba e tem como proposta ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em municípios de pequeno porte e regiões historicamente menos contempladas pelo mecanismo de incentivo fiscal. O programa prevê investimento de R$ 6 milhões para financiar, no mínimo, 30 projetos culturais, com valor máximo de R$ 200 mil por proposta. A ação abrange cidades da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas do Distrito Federal. Na Bahia, os municípios da Chapada Diamantina incluídos no edital são Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a partir desta quinta-feira (26), conforme estabelece o edital. A proposta é fomentar manifestações culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Patrimônio, priorizando projetos que incluam ações afirmativas e medidas de acessibilidade. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o programa integra a estratégia de ampliar a distribuição regional dos recursos da Lei Rouanet. Ela destacou que a iniciativa busca fortalecer a produção cultural em pequenas cidades, comunidades tradicionais e periferias, ampliando o acesso ao financiamento cultural e estimulando a geração de trabalho e renda nesses territórios. O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, afirmou que a parceria reforça o compromisso da empresa com a inclusão social nas áreas onde atua, valorizando identidades locais e incentivando a descentralização dos investimentos culturais. De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, o programa também pretende ampliar o acesso de proponentes iniciantes ao mecanismo de incentivo. O edital prevê pontuação adicional para agentes culturais que apresentem seu primeiro projeto e dispensa a comprovação de atuação prévia na área cultural. O regulamento estabelece critérios de pontuação para equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, povos tradicionais, pessoas com deficiência e integrantes do público LGBTQIA+, além de incentivar manifestações ligadas à cultura afro-brasileira, urbana, tradicional, da infância e à cultura DEF, com foco na preservação de saberes e no protagonismo de pessoas com deficiência. Além da Bahia, o edital contempla municípios de Pernambuco, como Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, São José do Belmonte e Triunfo; de São Paulo, como Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Registro; do Rio Grande do Norte, como Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte; e, no Distrito Federal, Ceilândia, Planaltina e Brazlândia. Com o lançamento do edital, o programa passa a receber propostas culturais dentro dos critérios estabelecidos, ampliando a abrangência territorial do mecanismo de incentivo à cultura.

Um homem de 31 anos foi preso em flagrante suspeito de matar a companheira, em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador, na segunda-feira (23). A vítima foi identificada como Elizangela Cruz Santos, de 29 anos. Segundo a Polícia Civil, uma unidade do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada para atender a uma mulher que, supostamente, teria passado mal durante a noite e sido encontrada sem vida pelo companheiro, por volta das 3h. Porém, foi constatado que o caso se tratava de suspeita de feminicídio. Após a unidade médica chegar ao local e atestar o óbito, o homem relatou que a mulher teria feito uso de bebida alcoólica durante três dias consecutivos, sem se alimentar corretamente. No entanto, ela apresentava diversos hematomas visíveis pelo corpo, incompatíveis com o relato apresentado. Após o exame necroscópico, foi atestado que a causa da morte foi hemorragia interna aguda secundária à laceração esplênica, lesão no baço que provoca sangramento interno. Também foi constatado que a vítima apresentava lesões antigas e múltiplas marcas roxas. Durante as diligências e oitivas, testemunhas relataram que a mulher sofria violência doméstica e já havia sido agredida anteriormente, chegando a fraturar um braço e o maxilar. O homem negou ter praticado o feminicídio, mas confessou ter agredido a companheira. Ele foi autuado em flagrante delito e permanecerá à disposição da Justiça, aguardando audiência de custódia. A ação foi realizada pela Polícia Civil da Bahia, por meio da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Camaçari (Deam).

O deputado estadual Binho Galinha afirmou ter sido ameaçado durante uma inspeção realizada no Centro de Observação Penal (COP), no Complexo Penitenciário da Mata Escura, em Salvador. O parlamentar está preso sob acusação de chefiar um grupo de milicianos. A denúncia foi apresentada pelo advogado Alexsandro Souza Cerqueira durante audiência virtual na 1ª Turma da 1ª Câmara Criminal, realizada no dia (10). Segundo ele, policiais penais do Grupamento Especializado em Operações Prisionais utilizaram uma espingarda calibre 12 durante a revista. De acordo com o relato, a inspeção ocorreu por volta das 9h do dia (07). O defensor e o também advogado Heraldo de Souza estavam na cela com o deputado quando foram informados da ação. Ao retornar ao local, Cerqueira afirmou ter encontrado o colega com o rosto voltado para a parede sob a mira da arma. Ele relatou ainda que também foi alvo da abordagem e recebeu ordem para colocar as mãos na cabeça. Ainda conforme a denúncia, um dos agentes tentou utilizar spray de pimenta, mas foi impedido pelo comandante da equipe, que determinou a liberação dos advogados. O posicionamento foi solicitado à Secretaria de Administração Penitenciária e ao sindicato da categoria. O caso foi levado ao conhecimento da Justiça durante a audiência.

O Superior Tribunal de Justiça negou pedido da defesa do jornalista Marcelo Castro para revogar medidas cautelares aplicadas no curso de ação penal que tramita em Salvador. A decisão foi proferida pela ministra Marluce Caldas. O comunicador é réu na Vara de Organizações Criminosas e Lavagem de Dinheiro da capital baiana. Conforme a acusação, ele teria participado de um esquema que arrecadava recursos por meio de transferências via Pix sob a alegação de ajudar pessoas em situação de vulnerabilidade, mas os valores não chegariam aos beneficiários apresentados nas reportagens. As campanhas de arrecadação eram exibidas durante o programa Balanço Geral Bahia, transmitido pela TV Record Itapoan. Segundo o Ministério Público, as chaves Pix divulgadas não pertenciam às vítimas, mas a integrantes do grupo investigado. Ao receber a denúncia, o Tribunal de Justiça da Bahia determinou medidas alternativas à prisão preventiva, como a proibição de sair do país sem autorização judicial, a restrição de ausência prolongada da comarca e a vedação de contato com as vítimas. Na decisão datada de 13 de fevereiro, a ministra entendeu que as medidas são proporcionais à gravidade das acusações e necessárias para assegurar o regular andamento do processo. Para o STJ, não houve ilegalidade, uma vez que não foi decretada prisão preventiva. Atualmente, Marcelo Castro apresenta o programa Alô Juca, exibido pela TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia.

O sistema de reconhecimento facial utilizado pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia resultou na prisão de mais de 60 pessoas com mandados judiciais em aberto durante o Carnaval de Salvador 2026. O total supera o balanço do ano anterior, quando 55 foragidos foram localizados ao longo da festa na capital baiana. De acordo com a SSP-BA, as últimas capturas ocorreram na terça-feira (17), data que marcou o encerramento oficial da programação carnavalesca em Salvador. O levantamento também contabiliza prisões realizadas em eventos de pré-carnaval e em municípios do interior que promoveram festejos no mesmo período. Além da capital, houve registros de detenções nas cidades de Porto Seguro, Santa Cruz Cabrália e Lapão. Entre os foragidos identificados estão investigados por crimes como homicídio, tráfico de entorpecentes, violência doméstica, porte ilegal de arma de fogo, roubo, estupro e agressão. Também foram cumpridos mandados relacionados ao não pagamento de pensão alimentícia. Segundo a pasta, a tecnologia é empregada para ampliar a eficiência das ações de segurança, cruzando imagens captadas por câmeras instaladas nos circuitos com o banco de dados de procurados pela Justiça.

A Associação dos Magistrados da Bahia empossou, na quinta-feira (05/02), a nova Mesa Diretora para o biênio 2026–2028, em cerimônia realizada no Salão Nobre do Fórum Ruy Barbosa, em Salvador. Entre os nomes que passam a compor a estrutura diretiva da entidade está o juiz Fábio Marx Saramago Pinheiro, eleito membro titular do Conselho Fiscal da associação. Atualmente à frente da Vara dos Juizados Especiais da Comarca de Livramento de Nossa Senhora, o magistrado vem se destacando pelo desempenho jurisdicional. Pelo segundo ano, ele conquistou o Selo Ouro em produtividade, reconhecimento concedido com base em critérios de eficiência, cumprimento de metas e desempenho processual. O resultado consolida a Vara dos Juizados Especiais de Livramento como uma das unidades com melhor desempenho no âmbito do Judiciário baiano, refletindo a adoção de práticas de gestão voltadas à celeridade e à melhoria na prestação jurisdicional. A nova gestão da AMAB será presidida pelo juiz Eldsamir da Silva Mascarenhas, eleito com 590 votos. A entidade, fundada em 1965, representa a magistratura baiana e atua na defesa das prerrogativas e no fortalecimento institucional da classe. A posse reuniu autoridades do sistema de Justiça, incluindo o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, além de membros do Ministério Público e representantes do meio jurídico. A presença de magistrados do interior na composição dos conselhos reforça o protagonismo regional dentro da estrutura associativa e evidencia o reconhecimento do trabalho desenvolvido nas comarcas do estado.

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), afirmou nesta segunda-feira (09) que o anúncio da chapa majoritária para as eleições deste ano pode ficar apenas para o mês de abril, declaração feita durante entrevista à imprensa no Palácio de Ondina, em Salvador; inicialmente previsto para dezembro, o anúncio já havia sido adiado para o fim de janeiro e, posteriormente, para março, e segundo o governador a nova projeção tem como objetivo evitar conflitos internos e garantir maior clareza no processo político, ao afirmar que não deseja integrantes do governo divididos entre funções administrativas e interesses eleitorais; Jerônimo destacou que o governo avalia a participação dos partidos aliados na composição da chapa majoritária e, paralelamente, trabalha para fortalecer as chapas proporcionais, com prioridade para ampliar a representação na Assembleia Legislativa da Bahia e na Câmara dos Deputados, além de preservar mandatos já existentes e abrir espaço para novas lideranças; de acordo com o governador, as negociações estão em fase avançada e a definição será anunciada assim que houver segurança política para todos os envolvidos, ressaltando que todas as possibilidades seguem em análise.