O Ministério da Cultura (MinC) e a Neoenergia lançaram, na quinta-feira (26), em Salvador, o programa Rouanet no Interior. A iniciativa foi apresentada na sede da Neoenergia Coelba e tem como proposta ampliar o acesso aos recursos da Lei Rouanet em municípios de pequeno porte e regiões historicamente menos contempladas pelo mecanismo de incentivo fiscal. O programa prevê investimento de R$ 6 milhões para financiar, no mínimo, 30 projetos culturais, com valor máximo de R$ 200 mil por proposta. A ação abrange cidades da Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte e São Paulo, além de regiões administrativas do Distrito Federal. Na Bahia, os municípios da Chapada Diamantina incluídos no edital são Abaíra, Andaraí (Vila de Igatu), Barra da Estiva, Iramaia, Iraquara, Ibicoara, Jussiape, Lençóis, Mucugê, Palmeiras e Rio de Contas. As inscrições devem ser realizadas exclusivamente pelo Sistema de Apoio às Leis de Incentivo à Cultura (Salic), a partir desta quinta-feira (26), conforme estabelece o edital. A proposta é fomentar manifestações culturais nas áreas de Artes Cênicas, Música, Artes Visuais, Humanidades e Patrimônio, priorizando projetos que incluam ações afirmativas e medidas de acessibilidade. Segundo a ministra da Cultura, Margareth Menezes, o programa integra a estratégia de ampliar a distribuição regional dos recursos da Lei Rouanet. Ela destacou que a iniciativa busca fortalecer a produção cultural em pequenas cidades, comunidades tradicionais e periferias, ampliando o acesso ao financiamento cultural e estimulando a geração de trabalho e renda nesses territórios. O CEO da Neoenergia, Eduardo Capelastegui, afirmou que a parceria reforça o compromisso da empresa com a inclusão social nas áreas onde atua, valorizando identidades locais e incentivando a descentralização dos investimentos culturais. De acordo com o secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, Henilton Menezes, o programa também pretende ampliar o acesso de proponentes iniciantes ao mecanismo de incentivo. O edital prevê pontuação adicional para agentes culturais que apresentem seu primeiro projeto e dispensa a comprovação de atuação prévia na área cultural. O regulamento estabelece critérios de pontuação para equipes compostas majoritariamente por mulheres, pessoas negras, indígenas, povos tradicionais, pessoas com deficiência e integrantes do público LGBTQIA+, além de incentivar manifestações ligadas à cultura afro-brasileira, urbana, tradicional, da infância e à cultura DEF, com foco na preservação de saberes e no protagonismo de pessoas com deficiência. Além da Bahia, o edital contempla municípios de Pernambuco, como Afogados da Ingazeira, Serra Talhada, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Egito, São José do Belmonte e Triunfo; de São Paulo, como Cananéia, Iguape, Ilha Comprida, Pariquera-Açu e Registro; do Rio Grande do Norte, como Acari, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Jardim do Seridó, Lagoa Nova, Parelhas e Serra Negra do Norte; e, no Distrito Federal, Ceilândia, Planaltina e Brazlândia. Com o lançamento do edital, o programa passa a receber propostas culturais dentro dos critérios estabelecidos, ampliando a abrangência territorial do mecanismo de incentivo à cultura.
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