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Livramento: Coordenador da Asamil e Presidente da Câmara são recebidos pelo Deputado Marquinho Viana em Salvador
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POLÍTICA 15 Dez 2022 - 15:06
Livramento: Coordenador da Asamil e Presidente da Câmara são recebidos pelo Deputado Marquinho Viana em Salvador

Na manhã desta quinta-feira (12) o Presidente da Câmara Municipal de Livramento o vereador, Ronilton Carneiro – Batata, acompanhado do Coordenador da Asamil, Dilto Aguiar, visitou o gabinete do Deputado Estadual Marquinho Viana. Na oportunidade Dilto Aguiar ofereceu ao Deputado uma amostra do Umbu Gigante produzido na região. Nos dias 13 e 14, também estiveram visitando a CAR  e a CERB, acompanhando andamento de projetos de interesse do município.

Governo prorroga incentivos fiscais para atrair novas empresas ao estado
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POLÍTICA 15 Dez 2022 - 11:00
Governo prorroga incentivos fiscais para atrair novas empresas ao estado

Buscando atrair investimento estrangeiro para o estado, o Governo da Bahia prorrogou por mais dois anos um conjunto de incentivos fiscais vinculados ao Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (15), assinada pelo governador Rui Costa (PT). Com a medida, o estado pode continuar na posição de liderança no Nordeste em número de empresas abertas, como ocorreu em 2022. "Graças aos incentivos garantidos pelo equilíbrio fiscal do Estado, a Bahia conseguiu atrair em plena crise econômica vivida pelo país investimentos de cerca de R$ 45 bilhões desde 2015, com quase 64 mil empregos gerados”, afirma o governador que elegeu o seu sucessor Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o governador, outro 327 empreendimentos estão sendo implementados no momento, com um investimento total previsto de quase R$ 108 bilhões e a estimativa de criação de mais 26 mil postos de trabalho. A qualidade do gasto público, a modernização do fisco estadual e o combate à sonegação constituem os pilares do Modelo Bahia de Gestão, de acordo com o secretário da Fazenda do Estado, Manoel Vitório. “O modelo assegurou uma economia de R$ 9 bilhões em despesas com o custeio da máquina pública desde 2015, recursos revertidos em novos investimentos”, exemplifica Vitório. “É a manutenção do equilíbrio fiscal, além disso, que permite ao Estado assegurar a permanência de uma política de incentivos capaz de atrair cada vez mais investimentos privados para a Bahia”. Entre os incentivos prorrogados estão a isenção de ICMS para leite e derivados produzidos no Estado, a redução do imposto para varejistas de calçados, atacadistas de cosméticos, operações com produtos óticos, com postes pré-moldados de cimento e com metanol para produção de biodiesel e a desoneração na importação de óleo de mamona destinado à indústria no estado e nas prestações de serviço de transporte de passageiros. Também estão sendo mantidos os incentivos ligados ao diferimento, ou adiamento, do pagamento do ICMS nas operações envolvendo insumos para produção de herbicidas, de embalagens para calçados, de medicamentos e suplementos, e ainda para embalagens para colheita do algodão. Os incentivos também contemplam as indústrias de fabricação de luvas de borracha natural, de artigos esportivos, o setor náutico e a atividade de exploração de petróleo e gás natural.

Itamaraty confirma presença de 17 chefes de estado na posse de Lula
Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
POLÍTICA 14 Dez 2022 - 20:12
Itamaraty confirma presença de 17 chefes de estado na posse de Lula

O embaixador Fernando Igreja, responsável pelos trâmites relativos à posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), disse nesta quarta-feira (14) que 17 chefes de estado confirmaram presença na cerimônia. Caso todas essas presenças se confirmem, seria a posse com a maior presença de chefes de estado desde a redemocratização. Igreja também não descartou que haja um número ainda maior na posse de Lula, podendo ampliar a marca. “O Itamaraty continua recebendo confirmações”, disse ele. Até o momento, estão confirmados os chefes de estado de: Alemanha, Angola, Argentina, Bolívia, Cabo Verde, Chile, Colômbia, Equador, Espanha, Guiana, Guiné Bissau, Paraguai, Portugal, Suriname, Timor Leste, Uruguai e Zimbábue. Em relação à representação dos Estados Unidos, o embaixador disse ainda não haver indicação da embaixada norte-americana sobre quem deverá comparecer à posse. Há expectativa em torno da vinda da vice-presidente dos EUA, Kamala Harris. O embaixador informou ainda que, ao contrário de informações preliminares, não está descartado o uso do Rolls Royce tradicionalmente utilizado para o desfile em carro aberto no dia da posse do Presidente da República. “O carro deverá estar à disposição da Polícia Federal em breve para uma avaliação do estado do carro e se será usado ou não. A Polícia Federal que vai dizer se poderá ser utilizado”, disse Igreja. Países como México, Costa Rica e Turquia confirmaram que enviaram seus ministros das Relações Exteriores para a posse de Lula. O mesmo foi feito pelo território da Palestina. O Panamá confirmou a vice-presidente do país.

Vice-presidente da UPB, Quinho articula reunião com presidente da CCJ para instalação da Comissão Especial da PEC 14
Foto: Divulgação - UPB
POLÍTICA 14 Dez 2022 - 16:25
Vice-presidente da UPB, Quinho articula reunião com presidente da CCJ para instalação da Comissão Especial da PEC 14

O presidente da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, Arthur Maia, recebeu na terça-feira (13) um grupo de prefeitos baianos que participaram em Brasília da última mobilização municipalista do ano. A reunião articulada pelo vice-presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), José Henrique Tigre, o Quinho, teve como objetivo pedir o apoio para a instalação da Comissão Especial que analisará a PEC 14/2022. A proposta pretende reduzir pela metade a alíquota patronal do INSS paga pelos municípios. O encontro foi acompanhado pelo deputado Cacá Leão, que é autor da PEC, elaborada em parceria com a UPB. Os parlamentares se comprometeram em ampliar a articulação no Colégio de Líderes da Câmara e de defender junto ao presidente da Casa Legislativa, Arthur Lira, a instalação da comissão. "A ideia é que a gente faça uma reunião preparatória, converse com os deputados e faça uma visita ao presidente Lira. Inclusive com a combinação do texto com o projeto de lei complementar do senador Jaques Wagner para a proposta caminhar", afirmou Maia. Quinho colocou a PEC da redução como a principal pauta dos prefeitos da Bahia para que os gestores possam administrar com segurança e equilíbrio seus municípios. "Essa medida é fundamental para retomar a capacidade de investimento dos municípios e reduzir o endividamento com a previdência. O prefeito quando assume, já recebe uma dívida enorme para arcar e acaba comprometendo o orçamento dos municípios. Essa é uma luta que a UPB tem conseguido avançar, colocar na pauta nacional do movimento municipalista e que com a articulação aqui no Congresso nós vamos lutar para aprovar o quanto antes para trazer alívio aos nossos prefeitos e prefeitas", reforçou Quinho.

Reforma do Poder Executivo da Bahia é aprovada pela Alba; veja as mudanças
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POLÍTICA 14 Dez 2022 - 11:04
Reforma do Poder Executivo da Bahia é aprovada pela Alba; veja as mudanças

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (13), o projeto de lei que prevê reforma administrativa do Poder Executivo a partir de 1° de janeiro de 2023, quando o governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT) inicia o primeiro mandato. A relatora foi a deputada Fabíola Mansur (PSB) e a proposta, que não recebeu emendas, prevê a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Confira as principais alterações na administração estadual: A Bahiatursa será extinta e sua estrutura será absorvida pela Secretaria Estadual de Turismo; A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (SJDHS) será dividia em duas: Justiça e Direitos Humanos (SJDH) e Assistência e Desenvolvimento Social (Seades); A Secretaria de Promoção da Igualdade Racial será transformada em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais; A Coordenação de Desenvolvimento Agrário (CDA) muda de status e passa a se chamar Superintendência de Desenvolvimento Agrário (SDA); O texto foi enviado pelo governador Rui Costa, que deixará o cargo no final do mês de novembro. Em 2023, ele será Ministro da Casa Civil do terceiro governo Lula. Também na terça-feira, a Alba aprovou o aumento dos salários do governador, vice-governador e dos secretários estaduais a partir de 2023. De acordo com a assessoria da Alba, o governador passará a ganhar R$ 35 mil, e para o vice-governador e os secretários o subsídio será 95% do valor concedido ao governador.

Reajuste de 47% é aprovado para o governador do Estado; Jerônimo receberá salário de R$ 34 mil
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POLÍTICA 14 Dez 2022 - 10:50
Reajuste de 47% é aprovado para o governador do Estado; Jerônimo receberá salário de R$ 34 mil

A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o reajuste salarial do governador do Estado em 47%, chegando a R$ 34 mil. De acordo com o Bahia Notícias, a medida passa a valer a partir de 2023, ou seja, apenas o futuro chefe do executivo, Jerônimo Rodrigues (PT), receberá o aumento no vencimento. O salário do atual governador Rui Costa (PT) gira em torno de R$ 23 mil. O presidente da AL-BA, o deputado Adolfo Menezes (PSD), já havia antecipado a intenção de protocolar o reajuste para o futuro governador na Casa. Segundo ele, o salário estava “defasado” em relação a outros funcionários públicos.

Geddel defende filha caçula de Bolsonaro, vítima de bullying: ‘Nada justifica’
Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
POLÍTICA 12 Dez 2022 - 22:33
Geddel defende filha caçula de Bolsonaro, vítima de bullying: ‘Nada justifica’

O ex-ministro Geddel Vieira Lima utilizou as redes sociais na manhã desta segunda-feira (12) para sair em defesa da filha mais nova do presidente Jair Bolsonaro. Laura, de 12 anos, sofreu bullying no colégio militar em que estuda, em Brasília. Segundo Geddel, aliado do PT na Bahia, “nada justifica uma coisa dessas”. “Esses ataques, as pessoas buscando criar constrangimentos públicos, precisam parar, precisam ser rejeitados pela sociedade. Basta. E fazer bullying com uma criança é mais abjeto ainda”, escreveu. “Vai chegar a hora que isso não vai terminar bem. Quem constrange pode ser constrangido, quem xinga pode se xingando, quem agride pode ser agredido e aí é muito ruim”, emendou. Segundo informações do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, Bolsonaro e Michelle, sua esposa, ainda estão em busca do colégio para matricular a menina. Em outubro, Michelle chorou durante um evento de campanha de Tarcísio de Freitas (PL), aliado de Bolsonaro que se elegeu governador de São Paulo, ao qual relatou que a filha teria sido ofendida por colegas. O caso teria acontecido, segundo a primeira-dama, no dia do aniversário da menina.

Lula e Alckmin são diplomados no TSE
Foto: Ricardo Stuckert
POLÍTICA 12 Dez 2022 - 21:48
Lula e Alckmin são diplomados no TSE

O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), e o vice, Geraldo Alckmin (PSB), foram diplomados nesta segunda-feira (12), no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. A cerimonia oficializa o resultados das urnas e assim, marca o fim do processo eleitoral. Além disso, a diplomação é uma condição formal para que o presidente eleito e o vice tomem posse de seus respectivos cargos em 1º de janeiro, que e é quando o mandato começa. Seguindo o rito de diplomação, o presidente do TSE, Alexandre de Moraes, abriu a sessão e logo em seguida Lula e Alckmin foram convidados a comparecer a mesa. Após isso foi executado o hino nacional pela Fanfarra do 1º Regimento de Cavalaria de Guardas (1º RCG), os Dragões da Independência, que será regida pelo 2º tenente Cláudio Márcio Araújo da Luz. Em seguida, Moraes leu o teor do diploma e entregou a Lula e Alckmin os diplomas de seus respectivos cargos para o qual foram eleitos. O diploma é um documento físico que deve conter o nome do candidato, a indicação da legenda do partido ou da coligação sob a qual concorreu, o cargo para o qual foi eleito ou a sua designação como suplente. A cerimônia de diplomação acontece desde 1951, quando Getúlio Vargas retornou à Presidência da República por meio do voto popular. Suspensa durante o regime militar (1964 a 1985), a solenidade voltou a ser realizada após a redemocratização do país, em 1989, com a eleição de Fernando Collor de Mello. 

Diplomação do presidente da República eleito acontece nesta segunda-feira (12)
Foto: Ricardo Stuckert
POLÍTICA 12 Dez 2022 - 12:30
Diplomação do presidente da República eleito acontece nesta segunda-feira (12)

A cerimônia de diplomação dos eleitos para a Presidência da República nas Eleições 2022 ocorrerá às 14h nesta segunda-feira, 12 de dezembro, no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Na solenidade, Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin receberão os diplomas que os habilitam a tomar posse nos cargos de presidente e vice-presidente perante o Congresso Nacional. Não é mais possível o credenciamento de profissionais de imprensa para a cobertura do evento, uma vez que o prazo foi encerrado na última quarta-feira (7). A diplomação é uma cerimônia organizada pela Justiça Eleitoral para formalizar a escolha da pessoa eleita pela maioria das brasileiras e dos brasileiros nas urnas eletrônicas. Durante o evento, que marca o fim do processo eleitoral, serão entregues a Lula e a Alckmin os respectivos diplomas assinados pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. A entrega dos documentos acontece após o término do pleito, a apuração dos votos e o vencimento dos prazos de questionamento e de processamento do resultado da votação. Toda a cerimônia seguirá as recomendações exigidas pelas autoridades sanitárias para garantir a segurança dos participantes.

Reforma de Jerônimo é enviada à AL-BA; texto prevê fim da Bahiatursa e a criação de mais de mil cargos
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POLÍTICA 12 Dez 2022 - 10:30
Reforma de Jerônimo é enviada à AL-BA; texto prevê fim da Bahiatursa e a criação de mais de mil cargos

O governador Rui Costa (PL) enviou para a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) o projeto de reforma administrativa do governador eleito Jerônimo Rodrigues (PT), que foi publicado na edição deste fim de semana do Diário Oficial do Legislativo. Isso acontece logo após uma reunião que o governador eleito teve com os partidos que integram o conselho político, na sede da transição, no Desenbahia, no bairro de Narandiba, em Salvador. A proposta prevê, no total, a criação de mais de mil cargos comissionados e a extinção de mais de 800. Todos os cargos da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social (323), por exemplo, serão extintos, já que a pasta será dividia em duas: a da Justiça e Direitos Humanos (SJDH), com 179 vagas comissionadas, e da Assistência e Desenvolvimento Social (Seades), com 241. A Bahiatursa será extinta e os 89 cargos que integram hoje a estrutura do órgão também. Com isso, a Secretaria de Turismo (Setur) ganha 49 novos postos de trabalho de livre nomeação. Outra mudança pontual é a transformação da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial em Secretaria da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Seprom), com 45 novos cargos (três da antiga estrutura serão extintos). A pasta de Relações Institucionais vai ganhar mais 22 vagas e passa a cuidar também das ações em prol da juventude. No Detran Bahia também vai ter alterações. O órgão de trânsito perde 335 e ganha 443 vagas em comissão, mas com diversas alterações no grau/símbolo.

Deputado consegue obra para Mirante/Areião
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POLÍTICA 10 Dez 2022 - 09:00
Deputado consegue obra para Mirante/Areião

O Governador Rui Costa atendendo ao pedido do deputado Marquinho Viana ((PV) autorizou o início da obra de ampliação da estação de tratamento de água do Distrito de Areião, em Mirante. Os requerentes foram o vereador Bruno Pitombo e a população local.

Interlocutores dizem que PL não tem dinheiro para alugar casa e escritório para Bolsonaro
Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom - Agência Brasil
POLÍTICA 10 Dez 2022 - 07:42
Interlocutores dizem que PL não tem dinheiro para alugar casa e escritório para Bolsonaro

Interlocutores disseram nesta sexta-feira (9) que o Partido Liberal está sem dinheiro para alugar uma casa e um escritório para o presidente Jair Bolsonaro (PL), após derrota nas eleições deste ano. Isso porque, a sigla teve as contas bloqueadas por decisão do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes. Na ocasião, o magistrado multou o PL em R$ 23,9 milhões por litigância de má-fé depois de divulgar um relatório que pedia anulação de votos do segundo turno presidencial sem apontar provas de fraude. Ainda segundo interlocutores, o bloqueio nas contas do partido provocou também atraso nos pagamentos dos salários de cerca de 60 funcionários. O jornal O Globo informou que o presidente teria demonstrado interesse em morar em um condomínio de mansões no bairro Jardim Botânico, em Brasília, que custa aproximadamente R$ 11 mil. 

Margareth Menezes aceita convite para comandar Ministério da Cultura
Foto: Ricardo Stuckert
POLÍTICA 10 Dez 2022 - 07:28
Margareth Menezes aceita convite para comandar Ministério da Cultura

A gestora cultural, cantora e compositora baiana Margareth Menezes aceitou o convite do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e deverá assumir o novo Ministério da Cultura (MinC), a ser recriado na futura gestão. Conforme publicou o jornal Folha de S. Paulo nesta sexta-feira (9), o aceite foi permeado de emoção, mas o nome da fundadora do Movimento Afropop enfrenta certa resistência no setor cultural e em alas do Partido dos Trabalhadores. A sugestão para que Margareth fosse convidada para a pasta teria partido de Rosângela Silva, a Janja, esposa de Lula. Outros nomes chegaram a ser cotados, como a atriz Marieta Severo, o rapper Emicida, a deputada federal Jandira Feghali (PCdoB) e o ex-ministro Juca Ferreira (PT). Nascida e criada em Salvador, a artista compõe o grupo de transição da Cultura, para o qual foi convidada depois de criticar a ausência de negros entre os responsáveis por avaliar o setor na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL). Lula já havia demonstrado, após a vitória nas urnas, que queria repetir o efeito da nomeação de Gilberto Gil como titular do MinC na sua primeira passagem pelo Palácio do Planalto. Críticos à nomeação de "Maga" - como é conhecida popularmente pelos fãs - temem pela sua falta de experiência como gestora pública, apesar da expertise na condução da Associação Fábrica Cultural e do Mercado Iaô, na capital baiana. De acordo com a publicação, devido a oposição crescente de agentes culturais, a cantora decidiu se reunir em um jantar, na noite de hoje, com amigos do campo da arte e da cultura para se informar melhor sobre o que pode enfrentar na estrutura administrativa do ministério. Procurada pelo Bahia Notícias, a assessoria de imprensa de Margareth Menezes confirmou que ela foi mesmo convidada para assumir a cadeira, mas não deu nenhuma informação sobre o aceite. "É o que temos como posicionamento", afirmou a equipe.

Ituaçu: Prefeito Phellipe Brito comemora anúncio de Rui para Casa Civil
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POLÍTICA 10 Dez 2022 - 07:11
Ituaçu: Prefeito Phellipe Brito comemora anúncio de Rui para Casa Civil

O prefeito de Ituaçu Phellipe Brito (PSD), comemorou nesta sexta-feira (09) o anúncio do presidente eleito Luís Inacio Lula da Silva do Governador da Bahia, Rui Costa para assumir o cargo de ministro da Casa Civil, a partir do ano que vem. Parceiro da gestão do prefeito Phellipe e do município de Ituaçu em diversas realizações, Phellipe considerou o nome de Rui “uma escolha acertada” do presidente.“Com imensa alegria recebo a notícia que meu líder político Governador Rui Costa, terá o grandioso cargo de Ministro da Casa Civil, um dos principais Ministério do nosso País. Parabenizo mais uma vez pelos feitos em nosso Estado e com sua forma positiva, leal e de muito trabalho em seus oito anos à frente da Bahia, mostrou o zelo e compromisso com o dinheiro público e principalmente o cuidado com o povo. Fez uma gestão com a maior aprovação já vista na história da Bahia, parabéns Governador mais uma vez por este grandioso passo em sua caminhada política. Agradeço a confiança a este jovem prefeito que tem uma enorme admiração pela sua pessoa e seu trabalho. Que Deus te abençoe”. afirmou o prefeito Brito. O presidente eleito, que também comunicou a escolha de parte da sua equipe ministerial – Fernando Haddad (Ministério da Fazenda), Flávio Dino (Justiça), José Múcio Monteiro (Defesa) e Mauro Vieira (Relações Exteriores). Rui é o terceiro quadro do PT Bahia a ocupar a Casa Civil. Foram ministros também Eva Chiavon, ex-secretária de Jaques Wagner (PT), no governo de Dilma Rousseff, e Jaques Wagner, que ocupou o cargo entre 2015 e 2016.