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MP recomenda medidas emergenciais para alfabetização em Maracás
MARACáS 22/Jul/2026 - 18h42
Foto: Divulgação/PMM

MP recomenda medidas emergenciais para alfabetização em Maracás










O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) expediu, nesta terça-feira (21), uma recomendação ao prefeito de Maracás, Nelson Portela, e à secretária municipal de Educação, Regivânia Fonseca, para o aperfeiçoamento das políticas públicas de alfabetização infantil no município. A medida foi adotada após a divulgação dos dados do Indicador Criança Alfabetizada, do Ministério da Educação (MEC) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que apontaram a Bahia com o menor índice de alfabetização do país. Segundo o levantamento, apenas 36% dos estudantes do 2º ano do ensino fundamental estão alfabetizados, percentual inferior à média nacional, de 59,2%, e à meta federal de 60%. Na recomendação, o promotor de Justiça Artur José Santos Rios orienta que o município formalize adesão ao Programa Bahia Alfabetizada, elabore um Plano Municipal de Ação pela Alfabetização e promova a adequação do Plano Municipal de Educação (PME) às diretrizes estaduais e federais no prazo de 30 dias. O documento também determina prioridade para a execução de um plano emergencial de 10 semanas, com ações voltadas à recomposição da aprendizagem em leitura, escrita e resolução de problemas matemáticos. Além disso, o Ministério Público recomenda que o município assegure o cumprimento da carga horária mínima anual de 800 horas distribuídas em 200 dias letivos, promovendo ajustes no calendário escolar ou ampliação da jornada, caso necessário. A recomendação também prevê a ampliação do atendimento aos estudantes com deficiência, por meio da oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) e de profissionais de apoio, além da realização de formações continuadas para professores, com foco em metodologias de alfabetização e avaliações diagnósticas. Segundo o MP-BA, a recomendação tem caráter preventivo e busca evitar futuras responsabilizações civis e administrativas dos gestores. O órgão ressalta que o eventual descumprimento das medidas poderá fundamentar ações judiciais e outras providências legais. Cópias do procedimento foram encaminhadas à Procuradoria-Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação (CEDUC).






 


 




Secretaria de Educação promove capacitação com foco na alfabetização em Livramento
LIVRAMENTO 20/Jul/2026 - 10h42
Foto: Divulgação

Secretaria de Educação promove capacitação com foco na alfabetização em Livramento

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora promoveu, na sexta-feira (17), uma formação voltada para monitores e coordenadores pedagógicos da rede municipal de ensino. A iniciativa teve como objetivo fortalecer as práticas pedagógicas e contribuir para o aprimoramento do processo de alfabetização dos estudantes. Realizado em parceria com o Instituto FEFIG, o encontro contou com a participação da professora Andrea Lacerda, que conduziu uma reflexão sobre a importância da literatura no desenvolvimento da alfabetização e na formação de leitores desde os primeiros anos da vida escolar. Durante a formação, os participantes discutiram estratégias para qualificar o trabalho desenvolvido em sala de aula, incentivando o contato das crianças com os livros e ampliando as possibilidades de aprendizagem por meio da leitura. A capacitação integra as ações do Circuito 360°, programa do Instituto Ayrton Senna implantado em Livramento de Nossa Senhora no ano passado. Desde então, o município vem desenvolvendo iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação e registrando avanços significativos nos indicadores de aprendizagem dos alunos da rede municipal. A Secretaria Municipal de Educação destacou que a formação continuada dos profissionais é uma das prioridades da gestão, contribuindo para a melhoria da qualidade do ensino e para o desenvolvimento dos estudantes.

Ministério Público Federal fiscaliza cursos de Medicina de duas faculdades baianas
VALENçA 18/Jul/2026 - 19h14
Foto: Reprodução

Ministério Público Federal fiscaliza cursos de Medicina de duas faculdades baianas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou procedimentos administrativos para fiscalizar a qualidade dos cursos de Medicina da Universidade Salvador (Unifacs) e da Faculdade Atenas, localizada em Valença, no Baixo Sul da Bahia. A medida foi assinada pelo procurador da República Leandro Bastos Nunes. A investigação tem como objetivo verificar se as duas instituições cumprem as diretrizes estabelecidas pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (SINAES) e as exigências previstas no Programa Mais Médicos. Segundo o MPF, a fiscalização busca assegurar que os cursos ofereçam infraestrutura adequada, supervisão pedagógica eficiente e formação prática compatível com os padrões exigidos para a formação médica, especialmente durante o período de internato. O órgão também pretende apurar se o suporte acadêmico disponibilizado aos estudantes corresponde aos valores das mensalidades cobradas pelas instituições. Além da atuação do Ministério Público Federal, a Unifacs também é alvo de uma investigação conduzida pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). O procedimento estadual apura possíveis irregularidades na prestação de serviços educacionais, incluindo atrasos na emissão de diplomas e históricos escolares, além de denúncias de cobranças indevidas e valores considerados desproporcionais nas taxas de rematrícula. A controladora da Unifacs, a Ânima Holding, também foi acionada para prestar esclarecimentos sobre as reclamações apresentadas. Até a publicação desta reportagem, a Unifacs, a Faculdade Atenas e a Ânima Holding não haviam se manifestado sobre os procedimentos instaurados pelos órgãos de fiscalização. O espaço permanece aberto para posicionamentos.

Prefeitura de Belo Campo implanta projeto de robótica alinhado à BNCC na rede municipal
BELO CAMPO 17/Jul/2026 - 07h19
Foto: Divulgação

Prefeitura de Belo Campo implanta projeto de robótica alinhado à BNCC na rede municipal

A Prefeitura de Belo Campo formalizou um projeto piloto de robótica educacional que integra pensamento computacional e cultura digital ao currículo do Ensino Fundamental I. Em acordo com a Casa da Robótica, sediada em Vitória da Conquista, a iniciativa começou a ser aplicada nas turmas de 1º e 2º ano da Escola Municipal Anísio Teixeira, com atividades realizadas na Biblioteca Municipal adaptada para o turno oposto ao da escolarização regular. Ao todo, 100 estudantes participam da primeira fase do programa, organizados em quatro turmas e divididos em grupos de até 13 alunos para garantir melhor aproveitamento prático. A metodologia adotada baseia-se no material “Missão Robótica: Explore, programe, crie”. Para o 1º ano foram previstas 15 missões voltadas a conceitos de mecânica, elétrica e introdução à computação. No 2º ano os estudantes avançam por 16 missões que incluem sensores, comandos de repetição e a montagem de robôs autônomos. A solução técnica escolhida reúne fornecimento de hardware, material didático autoral e suporte pedagógico em plataforma digital, segundo a administração municipal. Os kits de robótica, baseados no microcontrolador BBC micro:bit, foram disponibilizados pela prefeitura em regime de comodato, com o custo operacional integrado à compra dos livros didáticos licenciados e manuais de montagem. Além dos componentes físicos, os professores recebem suporte online e ferramentas de visualização interativa em 3D para orientar a construção dos protótipos. Antes de firmar a parceria com a empresa do sudoeste baiano, representantes da Secretaria Municipal de Educação chegaram a buscar tecnologias e fornecedores no estado do Paraná. A escolha pela Casa da Robótica, no entanto, foi motivada por uma proposta local integrada que atendeu às necessidades pedagógicas e logísticas do município, segundo a prefeitura. Wellington Azevedo, sócio da Casa da Robótica, destaca que o projeto foi desenvolvido em conformidade com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) no componente de Computação e ressalta a capacidade técnica da Bahia em oferecer soluções educacionais de alto nível. O treinamento dos docentes foi conduzido pela equipe técnica da Casa da Robótica e preparou os professores para atividades lúdicas “plugadas” (com eletrônicos) e “desplugadas” (sem eletrônicos). A formação inclui orientações práticas para uso dos kits, aplicação das missões em sala e monitoramento por meio das ferramentas digitais disponibilizadas pelo programa. A Prefeitura informou que a fase piloto permitirá acompanhamento pedagógico próximo e a coleta de registros processuais para avaliar os efeitos na rotina escolar. Com base nos indicadores e relatórios que serão produzidos durante o piloto, a Secretaria de Educação pretende planejar a expansão do ensino de robótica para as demais unidades do Ensino Fundamental I nos próximos anos. A avaliação buscará mapear impactos na aprendizagem, infraestrutura necessária e capacitação docente, além de orientar decisões sobre adoção em larga escala e manutenção do regime de comodato dos kits.

Secretaria de Educação de Livramento divulga nota sobre caso envolvendo monitora do transporte escolar
LIVRAMENTO 11/Jul/2026 - 14h42
Foto: Blog Regional

Secretaria de Educação de Livramento divulga nota sobre caso envolvendo monitora do transporte escolar

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora informou, por meio de nota oficial, que adotou medidas administrativas após tomar conhecimento de fatos envolvendo uma monitora do transporte escolar, amplamente divulgados nas redes sociais. Segundo a Secretaria, desde que teve conhecimento da situação, foram adotadas providências para garantir a segurança dos estudantes e assegurar a continuidade da prestação do serviço de transporte escolar no município. Como medida cautelar, a monitora foi afastada de suas funções até a conclusão da apuração dos fatos. Paralelamente, a administração municipal instaurou um Processo Administrativo, conforme prevê a legislação vigente, para investigar a ocorrência e esclarecer todas as circunstâncias do caso. A Secretaria de Educação informou que acompanhará rigorosamente o andamento do procedimento e adotará todas as medidas administrativas e legais que forem cabíveis, observando os princípios da transparência, da responsabilidade e do interesse público. Na nota, a gestão municipal destacou que a proteção, o cuidado e o respeito às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino são prioridades da administração. Ainda conforme o comunicado, qualquer situação que possa comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes será tratada com seriedade e rigor. Por fim, a Secretaria reafirmou o compromisso da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora com a oferta de um ambiente escolar seguro, acolhedor e respeitoso para alunos e suas famílias, garantindo que todas as medidas necessárias serão adotadas durante o processo de apuração.

Secretaria de Educação de Livramento divulga nota sobre caso envolvendo monitora do transporte escolar
TCE-BA desaprova contas da Bahiatursa e aponta graves irregularidades na gestão de 2015
BAHIA 10/Jul/2026 - 23h08
Foto: Blog Regional

TCE-BA desaprova contas da Bahiatursa e aponta graves irregularidades na gestão de 2015

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), as prestações de contas da Empresa de Turismo da Bahia S/A (Bahiatursa) referentes ao exercício de 2015, período que marcou a liquidação da empresa para a criação da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). A decisão alcança as contas do então presidente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado, responsável pela gestão entre 1º de janeiro e 9 de março de 2015, e da ex-diretora administrativa e financeira, Ângela Fucs, no mesmo período. Segundo o Tribunal, a desaprovação decorreu de diversas irregularidades consideradas graves pela equipe de auditoria. Entre os principais apontamentos está a utilização de recursos públicos para custear o evento "Ensaio Geral do Camaleão", cuja participação era condicionada ao pagamento de ingressos. O relatório também identificou ausência do valor atualizado em termos aditivos contratuais, indícios de simulação em processos de inexigibilidade de licitação, irregularidades na concessão de cotas de patrocínio e pagamentos realizados sem comprovação da execução dos serviços contratados. Embora tenha desaprovado as contas, o TCE deixou de aplicar multas e determinar o ressarcimento de valores aos ex-gestores em razão do reconhecimento da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória. No mesmo julgamento, as contas de Ângela Fucs, na condição de liquidante extrajudicial da Bahiatursa entre 9 de março e 27 de agosto de 2015, foram aprovadas com ressalvas. Já as contas de Francisco Américo Neves de Oliveira, que assumiu a liquidação da empresa entre 28 de agosto e 31 de dezembro daquele ano, receberam aprovação plena. O Tribunal também expediu recomendações aos atuais gestores da Sufotur, sucessora da Bahiatursa na execução das políticas estaduais de fomento ao turismo, para que adotem medidas destinadas a sanar as irregularidades apontadas pela auditoria. A tramitação do processo permaneceu suspensa entre dezembro de 2017 e novembro de 2024, após manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), que sugeriu aguardar a conclusão de auditorias relacionadas ao Centro de Convenções da Bahia, por entender que seus resultados poderiam influenciar a análise das contas. Da decisão ainda cabe recurso.

Prefeita Joanina Sampaio participa de ato em Brasília e garante adesão de Livramento ao Contrata+Brasil
LIVRAMENTO 10/Jun/2026 - 02h27
Foto: Divulgação

Prefeita Joanina Sampaio participa de ato em Brasília e garante adesão de Livramento ao Contrata+Brasil

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, acompanhada pelo secretário municipal de Educação, Probo Meira, participou nesta terça-feira (9), em Brasília (DF), da 11ª edição do Fórum Nacional da Rede de Parcerias, Transferências e Compras Públicas (PARCOM), promovido pelo Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). 
O evento reuniu mais de 7 mil participantes de todas as regiões do país e contou com a presença da ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, que destacou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para fortalecer a gestão pública e ampliar a qualidade dos serviços prestados à população. Durante a programação, Livramento de Nossa Senhora formalizou sua adesão ao Contrata+Brasil e à Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, iniciativas que visam modernizar as contratações públicas, reduzir a burocracia e ampliar as oportunidades para pequenos fornecedores e empreendedores locais. Um dos pontos de destaque é que apenas três municípios baianos foram convidados para participar do ato de adesão ao Contrata+Brasil, demonstrando o reconhecimento ao trabalho desenvolvido pelas administrações municipais. Os municípios convidados foram Capim Grosso, Barrocas e Livramento de Nossa Senhora, representado pela prefeita Joanina Batista Silva Morais Sampaio. O Contrata+Brasil foi criado pelo Governo Federal para facilitar a contratação de serviços e a aquisição de produtos por órgãos públicos, conectando diretamente governos a microempreendedores individuais (MEIs), agricultores familiares, cooperativas e empresas de diversos portes. A plataforma simplifica processos, promove mais transparência e fortalece a economia local ao ampliar a participação dos pequenos negócios nas compras governamentais. Além da adesão ao programa, Livramento também passou a integrar a Declaração de Belém para Compras Públicas Sustentáveis, reafirmando o compromisso da gestão municipal com práticas que unem desenvolvimento econômico, responsabilidade social e sustentabilidade ambiental. A participação da prefeita Joanina Sampaio no evento e a inclusão de Livramento entre os três municípios baianos convidados para o ato de adesão reforçam o protagonismo do município no cenário estadual e o compromisso da administração municipal com a inovação, a eficiência da gestão pública e a geração de novas oportunidades para a população.

Vanessa Senna e Ivana Bastos discutem investimentos para educação de Lençóis
LENçóIS 25/Mai/2026 - 22h45
Foto: Sandra Travassos / ALBA

Vanessa Senna e Ivana Bastos discutem investimentos para educação de Lençóis

A prefeita de Lençóis, Vanessa Senna, participou nesta segunda-feira (25), em Salvador, de uma agenda na Secretaria de Educação do Estado da Bahia ao lado da deputada estadual Ivana Bastos.


Durante a reunião, foram discutidos investimentos voltados à educação do município, com destaque para o projeto de construção de uma nova escola em Lençóis.


Segundo Ivana Bastos, a gestão municipal de Vanessa Senna vem promovendo avanços importantes nas áreas de infraestrutura, saúde e educação por meio da parceria com o Governo do Estado e o mandato parlamentar.


“Lençóis tem crescido e evoluído cada vez mais na gestão da prefeita Vanessa e em parceria com o nosso mandato temos conquistado muito na infraestrutura, na saúde e na educação”, destacou a deputada.


Ainda de acordo com a parlamentar, a proposta da nova unidade escolar busca oferecer mais qualidade, estrutura e eficiência para os estudantes do município.


“Hoje, na Secretaria de Educação do Estado, tratamos da construção de uma nova escola para o município, que irá levar mais qualidade, com melhor estrutura e eficiência para os nossos estudantes”, afirmou Ivana Bastos.


A deputada também ressaltou a importância da parceria entre a prefeitura e o governo estadual para continuidade dos investimentos em Lençóis.


“Minha prefeita, o nosso trabalho é para garantir mais qualidade de vida à população de Lençóis e com o governador Jerônimo Rodrigues o rumo ao progresso é certo”, concluiu.

Governo da Bahia abre seleção com vagas temporárias para o Detran-BA; Livramento está entre os municípios contemplados
LIVRAMENTO 11/Mai/2026 - 15h47

Governo da Bahia abre seleção com vagas temporárias para o Detran-BA; Livramento está entre os municípios contemplados

O Governo da Bahia abriu processo seletivo simplificado com 170 vagas temporárias para o Departamento Estadual de Trânsito da Bahia. Entre os municípios contemplados está Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste baiano, que contará com uma vaga para a função de atendente. De acordo com o edital divulgado pelo Estado, os salários podem chegar a R$ 3.810,40, a depender do cargo. As inscrições começam nesta segunda-feira (11) e seguem até sexta-feira (15), sendo realizadas exclusivamente pela internet. A seleção será realizada por meio do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda) e contará com etapa única de avaliação curricular, de caráter eliminatório e classificatório. As oportunidades são destinadas a candidatos de níveis médio e superior nas áreas de administração, ciências contábeis, ciências jurídicas, jornalismo, engenharia civil, arquitetura, psicologia, examinador de trânsito e atendente. Além de Livramento de Nossa Senhora, o edital prevê vagas em municípios como Brumado, Vitória da Conquista, Jequié, Itabuna, Feira de Santana e Salvador. Os contratos terão duração inicial de até 36 meses, com possibilidade de renovação pelo mesmo período. Para os cargos de nível superior, a remuneração inclui vencimento básico, gratificação, auxílio refeição e auxílio transporte. O processo seletivo também prevê reserva de vagas para pessoas negras e candidatos com deficiência. A seleção terá validade de um ano, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período.

Estudante de 14 anos é flagrada com faca dentro de escola em Guanambi
GUANAMBI 05/Mai/2026 - 21h30
Foto: Divulgação / @pmdabahia.17bpm

Estudante de 14 anos é flagrada com faca dentro de escola em Guanambi

Uma estudante de 14 anos foi flagrada portando uma faca dentro de uma escola municipal no distrito de Morrinhos, em Guanambi, no Sudoeste da Bahia, na manhã desta segunda-feira (4). Segundo informações da Polícia Militar, a direção da unidade de ensino acionou a guarnição por volta das 9h após identificar que a adolescente estava com o objeto dentro da escola. Ao chegarem ao local, os policiais constataram que a faca já havia sido recolhida pelos funcionários da instituição. Em depoimento, a estudante afirmou que levava a arma para se defender de outra aluna, também de 14 anos, com quem possuía histórico de desentendimentos e agressões físicas anteriores. O Conselho Tutelar foi acionado para acompanhar a ocorrência e orientou a direção da escola a elaborar um relatório detalhado sobre o caso. A Polícia Militar recomendou ainda que a unidade mantenha diálogo constante com os responsáveis pelas estudantes e com a Secretaria Municipal de Educação, visando reforçar a segurança e prevenir novos episódios no ambiente escolar.

Livramento investe R$ 11,5 milhões em “mega escola” com 16 salas e amplia rede de ensino
LIVRAMENTO 05/Mai/2026 - 20h25
Foto: Reprodução / Achei Sudoeste

Livramento investe R$ 11,5 milhões em “mega escola” com 16 salas e amplia rede de ensino

A cidade de Livramento de Nossa Senhora está passando por uma transformação estrutural em sua rede de ensino. A prefeita Joanina Sampaio anunciou a construção de uma nova unidade escolar de grande porte, com 16 salas de aula, fruto de um investimento de R$ 11,5 milhões custeado integralmente com recursos próprios do município. Em entrevista ao site Achei Sudoeste e ao programa Achei Sudoeste no Ar, a gestora destacou que a obra surge como resposta à crescente demanda por vagas e à necessidade de implantação do ensino em tempo integral. “É um prazer muito grande hoje eu ser prefeita de Livramento e poder presentear a educação com uma escola de 16 salas, com recursos próprios, no valor de R$ 11,5 milhões. É porque nós estamos precisando realmente. Tem uma escola que não está tendo condição de atender nossos alunos”, afirmou. Segundo a prefeita, a construção ocorre em um momento estratégico para elevar o padrão da educação pública no município. “Está sendo na hora certa, para que possamos dar mais conforto e mais qualidade de ensino. A educação é tudo e nós estamos ofertando isso para os nossos alunos”, completou. O modelo da nova unidade segue o padrão já implantado no distrito de Iguatemi, considerado referência pela gestão municipal. A proposta é expandir esse formato para outras regiões. “Teve Iguatemi, agora essa. Estamos com outros projetos e acredito que ainda este ano iniciaremos mais duas escolas, em Lagoa Nova e Itaguaçu”, revelou Joanina. Atualmente, a rede municipal atende mais de 9 mil alunos, cenário que tem exigido ampliação da estrutura física para acompanhar o crescimento da demanda. A prefeita citou como exemplo a Escola Fernando Ledo, que hoje funciona com sede e anexo, somando 16 salas. “A gente não gasta com a educação, a gente investe”, destacou a gestora ao defender o aporte financeiro na área. A previsão é que a nova unidade escolar seja entregue até o mês de agosto, permitindo que os alunos já utilizem o espaço no segundo semestre deste ano.

Livramento soma cerca de R$ 50 milhões em obras em andamento
LIVRAMENTO 05/Mai/2026 - 10h52
Foto: Blog Regional

Livramento soma cerca de R$ 50 milhões em obras em andamento

O município de Livramento de Nossa Senhora, no sudoeste da Bahia, concentra uma série de obras em andamento que somam cerca de R$ 50 milhões em investimentos, segundo a prefeitura. As intervenções abrangem áreas urbanas e rurais, com ações voltadas à infraestrutura, saúde, educação, esporte e abastecimento de água. De acordo com a prefeita Joanina Sampaio, os recursos utilizados nas obras são provenientes de verba própria do município, além de parcerias com os governos estadual e federal. Entre as intervenções citadas pela gestão estão pavimentações de vias, construção de unidades de saúde, escolas, creches e equipamentos esportivos. Na comunidade do Nado, está prevista a construção de uma arena esportiva com investimento estimado em R$ 1,4 milhão, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento. Já na Lagoa da Estocada, a proposta é a implantação de um novo espaço voltado à prática esportiva. Na área habitacional, a prefeitura informou que estão previstas 25 moradias populares nas localidades de Taquarí e São Miguel, além de um projeto já aprovado para a construção de outras 100 unidades. Na sede do município, o cronograma também inclui intervenções em espaços públicos, como obras na Praça da Jurema, pavimentação de ruas no entorno e a construção da Praça do Benito Gama. Outro ponto destacado pela gestão é o abastecimento de água, considerado um dos principais desafios da região. Segundo a prefeitura, parcerias com a Embasa e a Cerb têm ampliado o acesso à água encanada em comunidades que antes dependiam de carros-pipa. Ainda de acordo com a prefeita, há um projeto estimado em cerca de R$ 8 milhões para levar água tratada à comunidade da Barrinha. A gestão municipal informou que novas ações devem ser anunciadas nos próximos meses, com a ampliação do número de obras em execução.

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