Uma operação integrada da Defensoria Pública da União (DPU), da Auditoria-Fiscal do Trabalho, do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Federal (PF) resgatou trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras localizadas nos municípios de Sento Sé e Casa Nova, na Bahia, e em Santa Cruz, no estado de Pernambuco. Durante a fiscalização, as equipes constataram diversas irregularidades nas frentes de trabalho responsáveis pela extração de pedras utilizadas em obras de pavimentação, inclusive em serviços contratados por prefeituras da região. Segundo os órgãos envolvidos, os trabalhadores viviam em condições degradantes. Eles estavam alojados em barracões de lona, dormiam em colchões colocados diretamente no chão, não tinham acesso adequado à água potável e realizavam as refeições em locais impróprios. A fiscalização também identificou a ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), expondo os operários a graves riscos de acidentes. Em uma das pedreiras, alimentos eram armazenados no mesmo ambiente onde havia substâncias tóxicas, enquanto parte das máquinas utilizadas na extração foi interditada por oferecer risco iminente à integridade física dos trabalhadores. A coordenadora do Grupo de Trabalho de Combate à Escravidão Contemporânea da DPU, defensora pública federal Izabela Luz, afirmou que esse tipo de irregularidade é recorrente nas fiscalizações realizadas em pedreiras. Após a operação, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) com as empresas responsáveis. Os empregadores deverão pagar quase R$ 500 mil em verbas rescisórias e indenizações individuais aos trabalhadores, além de R$ 132,5 mil por danos morais coletivos. Os trabalhadores resgatados receberam orientação jurídica sobre seus direitos e poderão solicitar o seguro-desemprego especial destinado a vítimas de trabalho em condição análoga à escravidão, benefício pago em três parcelas no valor de um salário mínimo cada. De acordo com a legislação brasileira, configura trabalho análogo à escravidão a submissão de trabalhadores a condições degradantes, jornadas exaustivas, trabalho forçado ou restrição da liberdade em razão de dívidas. Casos suspeitos podem ser denunciados de forma anônima por meio do Sistema IPÊ, canal oficial do Governo Federal destinado ao recebimento de denúncias relacionadas ao trabalho escravo contemporâneo.
Nenhum comentário, seja o primeiro a enviar.
Usamos cookies para melhorar sua experiência. Ao continuar navegando, você concorda com nossa Política de Privacidade.
