Tribunal de Contas dos Municípios mantém multa a prefeito de Brumado
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
Brumado 22 Jul 2021 - 11:19
Tribunal de Contas dos Municípios mantém multa a prefeito de Brumado

O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) negou provimento ao recurso apresentado pelo prefeito de Brumado, Eduardo Lima Vasconcelos (PSB), na sessão virtual dessa quarta-feira (21), e manteve a decisão que havia julgado parcialmente procedente a denúncia de irregularidade na tomada de preço realizada para a prestação de serviços de pavimentação na estrada de ligação entre o distrito de Ubiraçaba e Samambaia, no exercício de 2019. O conselheiro substituto Ronaldo Sant’Anna, relator do recurso, manteve a multa imputada ao prefeito no valor de R$ 2,5 mil. A denúncia foi apresentada pela empresa Eliva Empreendimentos em Engenharia, que se insurgiu contra exigências contidas no edital. Segundo ele, essas exigências estariam em descompasso com as disposições legais, restringindo o rol de licitantes. O relator da denúncia, conselheiro Raimundo Moreira, considerou que a exigência da visita técnica e a obrigatoriedade da realização pelo responsável técnico violaram a ampla competitividade do certame. Além disso, ele entendeu ser irrazoável o pequeno lapso de apenas dois dias estabelecido entre a visita técnica e a apresentação das propostas. O Ministério Público de Contas, também recomendou a procedência parcial da denúncia, com imputação de multa ao gestor.

Homem é preso após agredir companheira com mordidas
Foto: Divulgação/Policia Militar
Bahia 22 Jul 2021 - 11:12
Homem é preso após agredir companheira com mordidas

Um homem foi preso em flagrante na terça-feira, 20, por violência doméstica na cidade de Sátiro Dias, no Nordeste da Bahia. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), ele agrediu com mordidas a companheira. Foi a própria mulher quem acionou a polícia. Conforme o órgão, a vítima tinha diversas marcas de dentes no corpo. Ainda de acordo com a SSP, o homem já tinha passagem por receptação de veículo e foi conduzido à Delegacia Territorial, onde foi solicitada medida protetiva para a esposa. Na mesma terça-feira, um outro homem foi preso em Itabuna por descumprir uma medida protetiva de urgência em favor da irmã. Segundo a SSP, os policiais da Ronda Maria da Penha faziam a visita de fiscalização da assistida, quando encontraram o agressor no andar térreo do imóvel ocupado por ela. De acordo com a comandante da OPRMP/Itabuna, tenente Nalygia Feitosa dos Anjos Lacerda, o homem foi encaminhado à Delegacia de Atendimento À Mulher (DEAM).

MP-BA recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos pela Voltalia Energia do Brasil Ltda
Foto: Reprodução
Bahia 22 Jul 2021 - 11:02
MP-BA recomenda suspensão da instalação de parque eólico em Canudos pela Voltalia Energia do Brasil Ltda

O Ministério Público estadual expediu, na última segunda-feira, dia 19, recomendação ao Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia (Inema) e à empresa Voltalia Energia do Brasil Ltda. a suspensão das atividades de implementação de um parque eólico no município de Canudos. Conforme a recomendação, a instalação do empreendimento pode causar “impactos irreversíveis para a fauna da região e para as comunidades tradicionais”. Ao órgão estadual, responsável pelo processo de licenciamento do empreendimento, o MP recomendou que ele suspenda ou anule a licença ambiental do parque, para que seja exigida da empresa a elaboração de Estudo e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima), com posterior realização de audiência ou reunião técnica com ampla participação da população e comunidades afetadas, conforme prevê a Resolução Conama 462/2014. À empresa, foi recomendado que deixe de realizar qualquer medida para implantação do parque até que sejam sanados os problemas quanto às autorizações dadas pelo Inema; realize o EIA/Rima e promova a audiência pública desde que provocado pelo órgão ambiental. Segundo a recomendação, na área de implantação do complexo eólico de Canudos habitam 11 comunidades, com aproximadamente 600 famílias, que não foram ouvidas sobre a instalação do empreendimento em uma região que utilizam para desenvolver atividades produtivas, culturais e sociais. O MP aponta ainda que o licenciamento ambiental do Inema desconsiderou ser a área de instalação do parque indispensável para a arara-azul-de-lear, uma ave ameaçada de extinção exclusiva da caatinga baiana, considerada “símbolo da região”. A recomendação destaca também que, conforme relatório anual de rotas e áreas de concentração de aves migratórias no Brasil, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), os parques eólicos têm sido uma ameaça a esses animais.

Governador anuncia convocação dos últimos aprovados nos concursos da Polícia Civil e dos Professores
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
Bahia 21 Jul 2021 - 09:01
Governador anuncia convocação dos últimos aprovados nos concursos da Polícia Civil e dos Professores

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), informou que irá convocar, nesta quarta-feira (21), 51 aprovados no último concurso da Polícia Civil e 117 no certame para professores. Com essas convocações, o governador afirma que todos os aprovados nas duas seleções serão chamados e os concursos encerrados. Rui lembrou que a Saeb já está trabalhando para divulgar, até o final deste ano, o edital de um novo concurso para a Polícia Civil com mil vagas: 100 vagas para delegados, 100 para Escrivães e 800 vagas para investigador. As provas serão realizadas em 2022.

Operação prende cinco pessoas suspeitas de envolvimento em morte de empresário
Foto: Haeckel Dias/Polícia Civil da Bahia
Polícia 21 Jul 2021 - 08:17
Operação prende cinco pessoas suspeitas de envolvimento em morte de empresário

Cinco suspeitos de executar o empresário Paulo Grendene, em junho deste ano, foram presos na manhã desta quarta-feira (21). As prisões, realizadas durante a Operação Bandeirantes, aconteceram nos municípios de Barreiras, Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia e foram conduzidas pelo Departamento de Polícia do Interior (Depin). Dentre os presos, estão policiais militares e empresários. Armas, munições, celulares, computadores e documentos também foram apreendidos para identificação de possíveis provas. "A operação está sendo bastante positiva. Já cumprimos até o momento cinco dos seis mandados de prisão e 11 mandados de busca e apreensão", disse a diretora do Depin, delegada Rogéria Araújo. 

Ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães é nomeado para diretoria da ADAB
Foto: Reprodução
Bahia 21 Jul 2021 - 08:08
Ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães é nomeado para diretoria da ADAB

O ex-prefeito de Luís Eduardo Magalhães, Oziel Alves de Oliveira (PSD), foi nomeado pelo governador Rui Costa para a diretoria da Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), órgão vinculado à Secretária da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) dessa terça-feira (20). O cargo era ocupado pelo engenheiro agrônomo Celso Duarte Carvalho Filho, que também já ocupou a diretoria de Defesa Sanitária Vegetal da ADAB e havia assumido o cargo em maio, após a saída de Maurício Bacelar para a Secretaria Estadual de Turismo (SETUR). Oziel Oliveira foi prefeito de Luís Eduardo Magalhães por três vezes, tendo sido derrotado em 2020 por Júnior Marabá (DEM). Ele retorna ao comando da ADAB após ter comandado a agência entre 2015 e 2016.

Deputado Marquinho Viana com os prefeitos de Rio de Contas e de Ituaçu em audiência na Conder
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Política 21 Jul 2021 - 07:59
Deputado Marquinho Viana com os prefeitos de Rio de Contas e de Ituaçu em audiência na Conder

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou de uma audiência na terça-feira (20.07), na Conder, acompanhado pelo prefeito de Rio de Contas, Dr. Cristiano, pelo presidente da Câmara, vereador Marinaldo, pelo vereador Bado, e também pelo prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito. No encontro com o presidente da Conder, José Trindade, foram informados de que os convênios de requalificação da entrada de Rio de Contas e a pavimentação asfáltica em Ituaçu, já estão na área técnica, finalizando as análises para elaboração dos termos
 

Faroeste: PGR pede prisão de ex-secretário Maurício Barbosa, aponta coluna
Foto: Reprodução
Bahia 20 Jul 2021 - 11:07
Faroeste: PGR pede prisão de ex-secretário Maurício Barbosa, aponta coluna

Em nova denúncia apresentada sobre a Operação Faroeste, a Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu, conforme publicação feita na segunda-feira (19) pela coluna Satélite do jornal Correio da Bahia, a prisão do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia (SSP), Maurício Barbosa. Conforme a publicação, o pedido da PGR consta no trecho de 100 páginas que foi anexado à denúncia oferecida, sob sigilo ao Superior Tribunal de Justiça (STJ). Maurício é acusado de integrar a organização criminosa envolvida em casos de grilagem de terra e vendas de sentença dentro do TJ-BA. Ainda segundo o jornal, os detalhes que dão base ao requerimento de prisão de Barbosa serão mantidos em segredo até que o relator do caso, ministro Og Fernandes, decida se decretará ou não a prisão preventiva. Barbosa deixou a SSP-BA em dezembro do ano passado, quando teve seu nome ligado ao esquema.

Conquista: Polícia procura seis envolvidos em assassinatos de PMs
Foto: Divulgação/SSP-BA
Polícia 20 Jul 2021 - 10:53
Conquista: Polícia procura seis envolvidos em assassinatos de PMs

As polícias Civil e Militar procuram seis pessoas envolvidas de forma direta e indireta, nas mortes do tenente Luciano Libarino Neves e do soldado Robson Brito de Matos. A informação foi repassada ao secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, nesta segunda-feira (19), durante reunião técnica, na cidade de Vitória da Conquista. Além dos seis foragidos, outros três integrantes da organização criminosa morreram em confrontos, nas cidades de Vitória da Conquista e de Itiruçu, e um deles acabou preso em flagrante durante a ação do duplo homicídio. O homem terminou ferido no braço e, após atendimento, foi autuado. "Estou aqui para prestar toda a minha solidariedade à Polícia Militar, atingida de forma brutal por conta desse ataque covarde. Parabenizo a PM e a Polícia Civil pelo empenho na identificação e localização dos autores", declarou o secretário Ricardo Mandarino.

Prefeito Phellipe Brito assina protocolo para constituição do Consórcio Chapada Diamantina Sul
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Ituaçu 20 Jul 2021 - 10:08
Prefeito Phellipe Brito assina protocolo para constituição do Consórcio Chapada Diamantina Sul

Na manhã desta segunda-feira (19/07), no auditório da Secretária de Desenvolvimento Econômico - Governo da Bahia (SDE), o Prefeito de Ituaçu, Phellipe Brito, assinou o protocolo de intensões da constituição do Consórcio Chapada Diamantina Sul, onde irá fortalecer os dez municípios participantes e o mais importante levar desenvolvimento para toda região. Segundo Phellipe Brito, o objetivo do consórcio de cooperação intermunicipal é unir forças para viabilizar a captação de recursos, através dos governos estadual e federal, visando alavancar a economia dos municípios consorciados. Ainda de acordo com o prefeito de Ituaçu, o Consórcio busca trazer melhorias nas áreas de da Infraestrutura, Educação, Agricultura e Turismo da região sul da Chapada Diamantina.
 

DJ Ivis aparece com cabeça raspada em fotos divulgadas nas redes sociais
Foto: Divulgação
Polícia 20 Jul 2021 - 09:58
DJ Ivis aparece com cabeça raspada em fotos divulgadas nas redes sociais

Na última sexta-feira (16), Iverson de Souza Araújo, o DJ Ivis, foi transferido para o presídio Irmã Imelda Lima Pontes, em Aquiraz, na região metropolitana de Fortaleza, no Ceará. Ao chegar na unidade prisional, precisou seguir os procedimentos de praxe e teve seu cabelo raspado. Ele ainda  teve seu habeas corpus negado pela Justiça no sábado. De acordo com informações do G1, o presídio onde está o agressor é de segurança máxima. Até então, ele estava detido na Delegacia de Capturas de Fortaleza. Se for condenado por lesão corporal, DJ Ivis pode ter uma pena máxima de três anos em regime aberto ou semiaberto.

Prefeitos de Guanambi e Vitória da Conquista propõem movimento de fortalecimento regional
Foto: Divulgação
Bahia 20 Jul 2021 - 09:38
Prefeitos de Guanambi e Vitória da Conquista propõem movimento de fortalecimento regional

O prefeito de Guanambi, Nilo Coelho, e a prefeita de Vitória da Conquista, Sheila Lemos, ambos do DEM, estão propondo a proposta de criação da Frente Integra Sudoeste (FIS). A ideia, segundo os dois, é que o grupo funcione como uma instância política formada por gestores municipais para viabilizar grandes projetos e investimentos para a região Sudoeste. A apresentação da proposta da FIS para os demais 72 gestores municipais acontecerá no próximo dia 30 de julho, durante uma reinião em Vitória da Conquista, que contará com a participação do secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e prefeito de Petrolina (PE), Miguel Coelho. O gestor  vai apresentar os benefícios da integração dos municípios para o desenvolvimento regional. Para delimitação geográfica da Frente, as duas lideranças, Nilo Coelho e Sheila Lemos, consideraram a composição administrativa da Microrregião de Saúde definida pelo governo estadual. 

Cadela da Rondesp localiza 12 kg de drogas em forno artesanal
Foto: Divulgação/SSP-BA
Polícia 20 Jul 2021 - 09:16
Cadela da Rondesp localiza 12 kg de drogas em forno artesanal

Cerca de 12 kg de drogas escondidas em um forno artesanal foram encontradas pela cadela Keyti, pertencente à Rondesp Chapada, no domingo (18) na cidade de Itaberaba, no Centro-Norte da Bahia. Um homem acabou conduzido para delegacia. As equipes chegaram até o local após receberem uma denúncia de tráfico de drogas. Segundo informações da Secretaria de Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), o forno estava localizado em um terreno aberto, no povoado Assentamento Filhos da Terra. Keyti então, iniciou o farejo e sinalizou onde as drogas poderiam estar. Foram apreendidos 10 kg de maconha, 1 kg de crack, uma espingarda, uma balança e o valor de R$ 175. Os materiais e o homem foram conduzidos para a Delegacia de Territorial (DT) de Itaberaba.

Policlínica Regional de Saúde de Brumado abre inscrições para médicos
Foto: Patrick Cassiano/Blog Regional
Saúde 20 Jul 2021 - 09:05
Policlínica Regional de Saúde de Brumado abre inscrições para médicos

Começam nesta terça-feira (20), e prosseguem até o próximo dia 23, as inscrições ao processo seletivo simplificado para cadastro de reserva e preenchimento de vagas para profissionais médicos do quadro de pessoal da Policlínica de Saúde da Região de Brumado. As inscrições devem ser efetuadas por meio da entrega da ficha de inscrição, currículo padronizado, formulário de relação de títulos e demais documentos, de 8 às 12h e de 14 às 17h, pessoalmente, na sede da Prefeitura Municipal de Brumado. Os médicos poderão ser contratados com cargas horárias semanais de 8, 12,16 ou 20 horas semanais, em turnos de trabalho de quatro horas, com remuneração proporcional, e poderão ter condicionado ao orçamento indicadores de avaliação para gratificação de desempenho de até 100% em relação ao salário base. As vagas estão sendo oferecidas para angiologista, cardiologista\Ergonometria, cardiologista clínico, ginecologia e obstetrícia, mastologista, oftalmologista, pneumologista e gastroenterologistra/colonoscopista. O edital do Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região de Brumado, publicado no Diário Oficial de segunda-feira (19), pode ser conferido na íntegra clicando aqui.

Hospital Municipal de Paulo Afonso segue com100% de ocupação nas UTIs para Covid
Foto: Reprodução
Covid-19 20 Jul 2021 - 08:56
Hospital Municipal de Paulo Afonso segue com100% de ocupação nas UTIs para Covid

Todos os dez leitos da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para atendimento à Covid-19 do Hospital Municipal de Paulo Afonso continuam ocupados, de acordo com dados da Secretaria da Saúde do Estado (SESAB) de segunda-feira (19). A taxa de ocupação de 100% da unidade hospitalar difere da média no Estado, que está em 58%, atualmente. Já no Hospital de Emergência Covid-19, os quatro leitos da unidade estão vagos, segundo a Prefeitura de Paulo Afonso. No último boletim municipal, houve acréscimo de 19 casos confirmados de Covid-19, acumulando o município 8.450 confirmações da doença. Os casos ativos, por sua vez, tiveram uma redução de 12 casos, diminuindo de 168 registros no sábado (17) para 156 no domingo (18).