Brasil

01 Outubro 2020 - 18:29

Fachin nega pedido de Lula para suspensão de processo do triplex no STJ

Foto: Reprodução

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento do processo do tríplex, no qual o petista foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são da Globo News e do portal G1. O processo está em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao Supremo, a defesa de Lula requereu a paralisação do processo até que o Supremo julgue se o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato foram parciais quando o petista foi condenado neste caso na primeira instância. Segundo os advogados, como a condenação do petista pode vir a ser anulada quando a Segunda Turma do STF analisar a atuação de Moro e dos procuradores no caso do tríplex, o melhor seria frear a tramitação do processo. A ação que questiona a conduta de Moro e dos procuradores esta parada desde dezembro de 2018 e aguarda o ministro Gilmar Mendes liberar o caso para julgamento. Ainda não há data para ser retomado. O relator da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, já havia negado o mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso. De acordo coma  Globo News e o G1, na avaliação de Fachin, não há irregularidade que justifique a concessão de uma liminar (decisão provisória) para frear o processo. Fachin afirmou que o deferimento de liminar em HC “somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal”.

Bahia

01 Outubro 2020 - 18:09

Plantação com mais de 3 mil pés de maconha é encontrada pela polícia na Bahia

Foto: SSP/Divulgação

Uma plantação de maconha com mais de três mil pés foi encontrada e incinerada por policiais militares, na manhã de quarta-feira (30), em Casa Nova, região norte da Bahia. Três homens que acampavam no povoado de Serra Pimenta, foram levados para a delegacia. De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-BA), no local, foram achados botijão de gás, panelas, redes e outros itens necessários para o acampamento e descanso dos homens que estavam lá. A roça tinha uma estrutura com cozinha e cacimbas improvisadas para irrigação das mudas. Conforme a SSP-BA, separadas em 800 covas, as mudas tinham cerca de 2 metros de altura e, após colheita e secagem, renderiam cerca de 320 kg de maconha. Duas armas, uma artesanal e uma calibre 12, foram apreendidas no local. Não informações se os homens levados para a delegacia foram presos.

Mundo

01 Outubro 2020 - 17:59

Cidade na Suíça aprova salário mínimo de R$ 24 mil

Foto: Reprodução

A cidade de Genebra, na Suíça, aprovou o salário mínimo de 23 francos suíços (25 dólares por hora), contabilizando 3.772 francos suíços em um mês. Em dólares, o valor equivale a 4.100, ou cerca de R$ 24 mil na cotação atual. A votação pelo piso salarial ocorreu neste fim de semana e a maioria da população foi a favor. Conforme a imprensa local, em 2011 e 2014, uma proposta parecida havia sido rejeitada pelos eleitores. Desta vez, no entanto, eles optaram pela aprovação por causa dos efeitos negativos causados pelo novo coronavírus na economia da cidade, que depende altamente do turismo. O salário mínimo deve entrar em vigor já nas próximas semanas. O valor foi escolhido por causa do custo de vida em Genebra, que é considerada uma das cidades mais caras para se viver. Diferente da maioria dos países do mundo, a Suíça não tem salário mínimo, contudo, cada região tem a liberdade de escolher as regras que pretende seguir. O salário será um dos maiores do planeta e é quase o dobro que o da França, país vizinho. No Brasil, o salário mínimo atual é de R$ 1.039. Apesar disso, o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) afirma que o valor necessário para sustentar uma família de quatro pessoas no país seria de mais de R$ 4 mil.

Justiça

01 Outubro 2020 - 17:51

STF dá 48 horas para Ricardo Salles esclarecer revogação de normas ambientais

Foto: Uol

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), estabeleceu prazo de 48 horas para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, prestar informações sobre a revogação de regras que protegiam áreas de manguezais e restinga. Reunião do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) na última segunda-feira (28) decidiu pela extinção das normas, mas a Justiça Federal do Rio de Janeiro suspendeu a decisão. De acordo com informações do G1, também está em disputa na Justiça a decisão do Conama que revoga a resolução sobre obrigatoriedade de licença ambiental para os projetos de irrigação. A reunião que decidiu pelas revogações aprovou também uma nova resolução que autoriza a queima de lixo tóxico em fornos para produção de cimento. A medida, no entanto, põe em risco populações locais. O Conama é responsável por estabelecer as diretrizes para licenças ambientais e normas para manutenção da qualidade do meio ambiente. Todas as orientações do colegiado, formado por representantes do governo e membros da sociedade civil, têm força de lei. No entanto, decreto de Jair Bolsonaro encolheu participação da sociedade civil de 22 votos para quatro.

Bahia

01 Outubro 2020 - 17:43

Caminhoneiro é preso em flagrante por contrabando, com 300 mil maços de cigarros na BR-110

Foto: Divulgação/PRF-BA

Um caminhoneiro de 31anos foi preso no km 170 da BR-110, na altura da cidade de Ribeira do Pombal, a cerca de 270 km de Salvador, com 300 mil maços de cigarros estrangeiros de origem irregular, além de uma porção de cocaína, na noite de quarta-feira (30). O motorista foi abordado depois que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) recebeu denúncias de que ele dirigia de maneira perigosa na rodovia e quase causou um acidente ao "fechar" outro veículo na pista. Os agentes interceptaram o caminhão e fizeram a fiscalização. A porção de cocaína foi encontrada na cabine do veículo. A PRF não detalhou a quantidade, nem se o motorista estava sob o efeito da droga. No entanto, a polícia informou que ele apresentava nervosismo e que chegou a dizer que a carroceria do veículo estava vazia. Os agentes então verificaram a traseira do caminhão e encontraram os 300 mil maços. O motorista foi preso em flagrante por contrabando. Ele, o veículo e a carga foram levados para a delegacia da cidade, onde o caso foi registrado.

Covid-19

01 Outubro 2020 - 17:29

Bahia tem 1.524 novos casos de Covid-19 nas últimas 24h; nº total passa de 312 mil com 6.795 mortes

Foto: Reprodução

A Bahia registrou 1.524 novos casos de Covid-19 nas últimas 24 horas, segundo boletim divulgado pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab), na tarde desta quinta-feira (1º). O boletim epidemiológico desta quinta-feira ainda contabiliza 51 óbitos que ocorreram em diversas datas. (Veja aqui). A Sesab explica que a existência de registros tardios e/ou acúmulo de casos deve-se a sobrecarga das equipes de investigação, pois há doenças de notificação compulsória para além da Covid-19. Outro motivo é o aprofundamento das investigações epidemiológicas por parte das vigilâncias municipais e estadual a fim de evitar distorções ou equívocos, como desconsiderar a causa do óbito um traumatismo craniano ou um câncer em estágio terminal, ainda que a pessoa esteja infectada. Com a atualização, o número de casos de Covid-19 confirmados no estado é de 312.050, e o de mortes 6.795, o que representa uma letalidade de 2,18%. Os números são referentes ao período entre março, início da pandemia, e esta quinta-feira. A Secretaria detalha que entre os óbitos, 55,81% ocorreram no sexo masculino e 44,19% no sexo feminino. Em relação ao quesito raça e cor, 53,61% corresponderam a parda, seguidos por branca com 17,19%, preta com 15,29%, amarela com 0,81%, indígena com 0,12% e não há informação em 12,98% dos óbitos. O percentual de casos com comorbidade foi de 72,11%, com maior percentual de doenças cardíacas e crônicas (75,71%). Ainda segundo a Sesab, nas últimas 24 horas, a taxa de crescimento no número de casos foi de +0,5% e a de recuperados da doença, +0,6% (1.794 pacientes).

Brasil

01 Outubro 2020 - 17:20

 Sancionada lei que aumenta punição para maus-tratos de animais

Foto: Carolina Antunes / PR

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A lei sancionada nesta terça-feira (29) também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais. O Presidente Jair Bolsonaro disse que, agora, a pena será compatível com a agressão ao animal. “É um projeto, uma lei bem-vinda”, afirmou o Presidente. “Quem não demonstra amor por um animal, como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, acrescentou o Presidente Jair Bolsonaro.

Saúde

01 Outubro 2020 - 17:13

Livramento: Hospital Municipal Ulisses Celestino da Silva recebe nova mesa cirúrgica

Foto: Divulgação

Dando continuidade ao processo de modernização com a substituição e troca de aparelhos obsoletos por outros de última geração, o hospital municipal, Ulisses Celestino da Silva, recebeu uma nova mesa cirúrgica para atender às demandas da população livramentense e da região. Em ritmo acelerado, a saúde pública de Livramento experimenta um momento de transformação. Novo gerador elétrico, nova lavanderia, ampla reforma do piso ao telhado, climatização com ar-condicionado, aparelho de raios-x, ultrassonografia e carro de anestesia foram algumas das muitas melhorias desde a sua inauguração.

Geral

01 Outubro 2020 - 17:08

1º de outubro dia do vereador: Deputado Marquinho Viana parabeniza vereadores

Foto: Divulgação

Dia 1º de outubro é Dia do Vereador. Mais que comemorar e trocar saudações é também uma data para se refletir sobre o verdadeiro papel do Vereador na sociedade, possuindo um papel importante no município em que atua. Ele é o elo entre a população e o poder legislativo. Reconhecido o “espelho da comunidade” e o ponto de referência dos anseios populares, o Vereador atual tem, na verdade, uma responsabilidade social muito grande, que vai bem além da função de fazer leis e fiscalizar os atos do Executivo. Parabéns a todos os Legisladores.

Eleições 2020

29 Setembro 2020 - 08:35

Ricardinho e Joanina abrem corrida eleitoral de Livramento com carreata e vídeo de boas-vindas

Foto: Divulgação

O prefeito Ricardinho Ribeiro e sua vice Joanina Sampaio deram largada para a corrida eleitoral de Livramento neste domingo, 27 de setembro, ao lado de seus apoiadores. O ato político foi dividido em dois momentos: primeiro foi divulgado em todas as redes do candidato o vídeo oficial de boas-vindas às propostas de governo e, em seguida, organizada uma grande carreata que saiu da zona rural em direção ao centro da cidade. Ainda durante o ato, Ricardinho reforçou que seu compromisso é continuar zelando pelo patrimônio público e olhando para as necessidades de cada comunidade, de cada área. Ao longo dessas semanas serão divulgados novos atos de campanha e também o Plano de Governo.

Brasil

29 Setembro 2020 - 08:19

Valor do Renda Cidadã, substituto do Bolsa Família, ficará entre R$ 200 e R$ 300

Foto: Isac Nóbrega/PR

O valor do benefício do Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, não deve chegar a R$ 300. A estimativa foi feita pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, ao blog do jornalista da TV Globo Gerson Camarotti. À publicação, Bittar afirmou que o governo não vai furar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família. “O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar. Segundo ele, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme aumento do espaço no Orçamento. Havia a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reunisse na manhã de segunda (28) com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã.

Região Sudoeste

29 Setembro 2020 - 08:13

Guanambi: 90 hectares de vegetação são destruídos em incêndio

Foto: reprodução/TV Bahia

Uma área de vegetação de pelo menos 90 hectares foi destruída durante um incêndio no distrito de Estrada Velha de Mutans, na cidade de Guanambi, no sudoeste da Bahia. As chamas foram iniciadas no domingo (27) e brigada voluntária conseguiu controlar o fogo por volta das 18h. Este incêndio foi considerado o de maior proporção no município no mês de setembro. Apesar do susto, não há registro de feridos. Ainda não há detalhes de como o fogo foi iniciado. Moradores e fazendeiros também ajudaram a apagar as chamas. Imagens de satélite mostraram que a Bahia registrou, entre a última sexta-feira (25) e o domingo (27), mais 159 focos de incêndio. As informações foram divulgadas pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE).

Bahia

29 Setembro 2020 - 08:07

Batida entre carro e caminhão na BR-101 deixa quatro pessoas mortas

Foto: Reprodução/Berimbau Notícias

Uma batida frontal entre um carro e um caminhão resultou na morte de quatro pessoas, na madrugada de segunda-feira (28), na BR-101, no trecho da cidade de Conceição do Jacuípe. De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu por volta de 1h30 da madrugada, na altura do Km-167. Ainda de acordo com a PRF, todas as vítimas fatais estavam no carro. As informações iniciais apontam que o veículo de passeio tentou fazer uma ultrapassagem irregular quando acabou sendo atingido. O motorista do caminhão não teve ferimentos.

Geral

22 Setembro 2020 - 17:05

Deputado Marquinho Viana parabeniza Tanhaçu pelos 59 anos de emancipação política

Foto: Divulgação

Neste 22 de setembro, desejo que cada morador de Tanhaçu, nestes 59 anos de história,  seja um ponto de apoio nesta construção diária, com valores sólidos, que ajude preparar as crianças e jovens, neste processo contínuo de transformação. Semear ações e colher conquistas, buscando no presente o futuro! Desejo que as conquistas da comunidade sejam sempre crescentes, demonstrando que somos nós que fazemos o amanhã e que nossa perseverança é a luz que ilumina o caminho rumo a uma cidade mais justa.

Bahia

22 Setembro 2020 - 08:20

Após decisão do STF, agentes da Força Nacional deixam cidades no sul do estado

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

O efetivo da Força Nacional de Segurança Pública enviado às cidades de Prado e Mucuri, no sul da Bahia, deixou a região no último fim de semana, segundo informações da Agência Brasil. A desmobilização dos agentes foi determinada pelo ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) na última quinta-feira (17). Em decisão liminar que ainda será apreciada pelo plenário da corte, Fachin atendeu ao pedido do governador Rui Costa (PT), para quem a presença dos agentes em território baiano viola o princípio federativo, uma vez que ele não tinha sido consultado. Costa chegou a usar as redes sociais para afirmar que o envio de agentes da tropa federativa não contava com respaldo legal e, portanto, ameaçava o pacto federativo, revelando “total desprezo às regras de convivência democrática, além do uso político da Força Nacional”. Ao aceitar o pedido do governador, Fachin concedeu prazo de 48 horas para o Ministério da Justiça e Segurança Pública retirar o efetivo da Força Nacional do estado. E determinou que a Advocacia-Geral da União se manifeste sobre a possível realização de uma audiência de conciliação. Segundo a assessoria do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a decisão do ministro fui integralmente cumprida no fim de semana. Com a desmobilização, o ministério teve que publicar no Diário Oficial da União de segunda (21), uma portaria alterando o ato administrativo que, em 2 de setembro, autorizou o emprego da Força Nacional em Prado e em Mucuri por 30 dias – ou seja, até 2 de outubro. A presença do efetivo tinha sido formalmente solicitada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a pedido do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). Até a publicação da reportagem da Agência, nem o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, nem o Incra tinham informado se pretendem recorrer da decisão de Fachin.