A Prefeitura de Ituaçu realizou nesta terça-feira (31) a distribuição de 300 cestas básicas para famílias afetadas pelas fortes chuvas que atingiram o município nos últimos dias. A entrega aconteceu na sede da cidade e foi direcionada a moradores em situação de vulnerabilidade, com o objetivo de amenizar os impactos causados pelos temporais. Segundo a gestão municipal, a ação contou com o apoio do Governo do Estado da Bahia, em uma atuação conjunta para atender às demandas emergenciais provocadas pelas chuvas. O prefeito Phellipe Brito destacou a importância da parceria entre os entes públicos para garantir assistência à população. De acordo com ele, a prioridade é assegurar suporte às famílias atingidas e reduzir os prejuízos causados pelos efeitos do clima. A prefeitura informou ainda que novas ações devem ser realizadas nos próximos dias, com foco no atendimento das comunidades impactadas e na recuperação das áreas afetadas.

A organização do Campeonato Rural 2026 deu mais um passo importante nesta segunda-feira (30), em Livramento de Nossa Senhora, com a realização de uma reunião no plenário Dona Didi Azevedo, na Câmara de Vereadores. O encontro reuniu presidentes de clubes e representantes das equipes para definir o regulamento da competição. Promovida pela Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer, a reunião teve como foco a construção coletiva das regras, garantindo a participação direta das equipes nas decisões que vão conduzir o campeonato. Durante o encontro, foram discutidos pontos centrais da competição, como critérios de participação, normas disciplinares e organização geral do torneio. A proposta foi alinhar todos os detalhes antes do início da disputa, reforçando a transparência e o equilíbrio entre os participantes. Considerado uma das competições mais tradicionais do município, o Campeonato Rural movimenta comunidades da zona rural e da sede, reunindo atletas e torcedores ao longo de sua realização. A expectativa é de uma edição ainda mais forte em 2026, com grande participação das equipes. A reunião também evidenciou o engajamento dos clubes na construção do campeonato, fortalecendo o esporte amador e a integração entre as comunidades de Livramento.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia negou o pedido de medida cautelar apresentado por vereadores de Ibipitanga para suspender uma operação de crédito autorizada pela prefeitura junto à Caixa Econômica Federal. A decisão foi publicada nesta segunda-feira (30). A ação foi movida pelos vereadores Marisvaldo Sousa Silva e Antônio de Oliveira Cardoso, que apontaram supostas irregularidades na aprovação da Lei Municipal nº 196/2025. Entre os questionamentos, eles alegaram ausência de projetos técnicos, planilhas de custos, cronograma físico-financeiro e estudos de viabilidade econômica. Ao analisar o caso, o relator Nelson Pellegrino entendeu que o pedido esbarra em limites legais de atuação do tribunal. Segundo ele, a análise sobre a validade do processo legislativo se enquadra como controle de constitucionalidade — atribuição que não compete ao TCM. O conselheiro destacou que a Corte só pode afastar a aplicação de uma norma em situações específicas, como quando há decisão consolidada do Supremo Tribunal Federal ou quando a medida é essencial para a fiscalização, o que não se verificou no caso. Com isso, o tribunal decidiu não conhecer o pedido liminar. Apesar disso, o processo segue em tramitação. O prefeito Humberto Raimundo Rodrigues de Oliveira foi notificado e terá prazo de 20 dias para apresentar defesa antes do julgamento definitivo da denúncia.

O programa habitacional do governo federal mantém ritmo elevado na Bahia e já soma 46 mil moradias concluídas e entregues entre 2023 e o início de 2026. Os dados são do Ministério das Cidades e indicam uma média superior a 14,5 mil unidades por ano no estado. No recorte anual, foram 14,7 mil moradias entregues em 2023, outras 13,8 mil em 2024 e 16,3 mil em 2025. Em 2026, o programa já contabiliza mais 1,1 mil unidades finalizadas nos primeiros meses do ano, mantendo a tendência de crescimento. Em nível nacional, o Minha Casa, Minha Vida já ultrapassa a marca de 1,4 milhão de unidades entregues desde a retomada do programa em 2023, consolidando-se como a principal política pública voltada à habitação no país. Durante evento recente em Maceió, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva destacou a meta de reduzir o déficit habitacional no Brasil e reforçou a importância da continuidade das obras. Segundo ele, a construção de novas moradias é essencial para acompanhar a demanda crescente por habitação.

A Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer, em parceria com a Prefeitura de Ituaçu, promove nesta sexta-feira (27) a abertura do Campeonato Municipal de Futsal 2026. As partidas serão realizadas no Ginásio Municipal. A rodada de estreia começa às 19h30, com o confronto entre Poeirão e Catingueiro. Em seguida, às 20h30, jogam Brejo Grande e Poeirinha. Fechando a noite, às 21h30, se enfrentam Gruta e Borelis. A competição continua no sábado (28), também no Ginásio Municipal. Às 19h30, Várzea encara São José. Na sequência, às 20h30, Laranjeira enfrenta Ituaçu. O último jogo da rodada será às 21h30, entre Penharol e RSD. Segundo a organização, o campeonato busca incentivar o esporte local e promover a integração entre as equipes e a comunidade. A entrada é aberta ao público.

Um homem foi detido na madrugada de domingo (22), por volta da meia-noite, durante a Operação Harpia, realizada pelo 24º Batalhão de Polícia Militar no município de Tanhaçu, no sudoeste da Bahia. A abordagem ocorreu na Avenida Lauro de Freitas, após os policiais identificarem uma motocicleta com escapamento adulterado, o que provocava barulho excessivo. Diante da irregularidade, a guarnição ordenou a parada do veículo e iniciou os procedimentos de fiscalização. Durante a verificação, um dos ocupantes se recusou a obedecer às ordens dos policiais e passou a proferir ofensas contra a equipe. Segundo a ocorrência, o homem também tentou intimidar os militares ao mencionar suposto contato com autoridades políticas. Diante da situação, os policiais realizaram a imobilização do suspeito, que recebeu voz de prisão por desacato. Ele foi conduzido à Delegacia Territorial de Brumado, onde permanece à disposição da autoridade policial para a adoção das medidas cabíveis.

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Defesa Civil Nacional, reconheceu nesta terça-feira (24) a situação de emergência no município de Jussiape, localizado na Chapada Diamantina, após as fortes chuvas que atingiram a região. A portaria que oficializa o reconhecimento foi publicada no Diário Oficial da União. Com a medida, a prefeitura passa a ter acesso a mecanismos que permitem solicitar recursos do Governo Federal para ações de defesa civil. Com o reconhecimento, o município fica autorizado a requisitar apoio financeiro para atender às demandas emergenciais provocadas pelas chuvas, incluindo a aquisição de itens e serviços necessários para o atendimento à população afetada. A liberação dos recursos depende do envio de planos de trabalho por parte da gestão municipal, que são analisados pela equipe técnica da Defesa Civil Nacional antes da autorização dos repasses.

A família de um paciente de 35 anos denuncia falhas no transporte oferecido pela Prefeitura de Caculé, no sudoeste da Bahia, após ele ser deixado sem retorno para casa em duas ocasiões, depois de realizar sessões de hemodiálise em Guanambi. Márcio Brito Costa, que sofre de problemas renais, pressão alta e convulsões, precisa se deslocar três vezes por semana para tratamento por meio do serviço de Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Segundo a família, nas duas situações, registradas na terça-feira (10) e na quinta-feira (12), o primeiro veículo realizou o trajeto até Guanambi e o retorno até a sede de Caculé. No entanto, o segundo transporte, responsável por levá-lo até o povoado de Várzea Grande, não compareceu. Sem alternativa, Márcio ficou desassistido durante a madrugada. Em um dos dias, ele conseguiu carona com ajuda de familiares. No outro, precisou passar a noite na casa de um conhecido. Um vídeo gravado pelo irmão do paciente mostra Márcio sentado no chão, visivelmente debilitado, por volta de 1h da madrugada, enquanto aguardava o transporte que não chegou. A mãe dele, Tereza Brito Santos Costa, afirmou que tentou contato com o responsável pelo serviço, mas não obteve explicações. “É um abandono total. Fiquei desesperada em ver ele naquela situação e não poder fazer nada”, relatou. A reportagem tentou contato com a Secretaria de Saúde de Caculé, mas não houve retorno até a última atualização. O caso levanta questionamentos sobre o funcionamento do transporte de pacientes no município, especialmente para pessoas que dependem de tratamento contínuo fora da cidade.

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região manteve a decisão que determina a devolução de parte do território de Aracaju ao município de São Cristóvão, em Sergipe. A área em disputa possui cerca de 20,78 km², o equivalente a aproximadamente 11,4% do território da capital sergipana. O julgamento ocorreu na quarta-feira (11), com publicação do acórdão na quinta-feira (12). A decisão rejeitou uma ação apresentada pela Prefeitura de Aracaju, que tentava reverter um entendimento anterior já consolidado na Justiça. Apesar da decisão, ainda cabe recurso a tribunais superiores. A disputa entre os municípios se arrasta desde a década de 1990. Em novembro de 2024, a 3ª Vara Federal de Sergipe já havia determinado a devolução da área e ordenado que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística elaborasse um novo mapa com a correção dos limites territoriais. O impasse teve origem em alterações feitas na Constituição estadual de 1989 e em uma emenda de 1999. Essas mudanças foram consideradas inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de Sergipe e também pelo Supremo Tribunal Federal. A área afetada inclui condomínios de alto padrão e trechos do litoral, como as praias do Mosqueiro e do Viral. Estima-se que cerca de 30 mil pessoas vivam na região atingida pela decisão.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Tremedal suspenda novas contratações de pessoal sem respaldo legal. A decisão liminar foi proferida pelo conselheiro relator Paulo Rangel no âmbito do Processo nº 33902e25, após análise de um Termo de Ocorrência apresentado pela 5ª Inspetoria Regional de Controle Externo. A apuração trata de possíveis irregularidades na contratação de prestadores de serviços como pessoas físicas pela administração municipal no exercício financeiro de 2025. O gestor do município, José Carlos Vieira Bahia, foi apontado no processo como responsável pelas contratações. De acordo com a unidade técnica do tribunal, foi identificado um grande número de pagamentos recorrentes a prestadores de serviços que exercem funções contínuas, não eventuais e com características de subordinação, situação que pode indicar vínculo de trabalho irregular com a administração pública. O relatório também apontou crescimento considerado desproporcional nas despesas com esse tipo de contratação desde 2023. Segundo levantamento apresentado pela inspetoria, foram registrados 2.158 pagamentos a diversas pessoas físicas entre janeiro e dezembro de 2025. Esses pagamentos foram classificados no orçamento municipal como prestação de serviços, sem que os trabalhadores tivessem sido admitidos por concurso público, processo seletivo simplificado ou nomeação para cargos comissionados. Para a área técnica do tribunal, a prática pode representar burla às regras constitucionais de acesso ao serviço público, que exigem concurso ou processo seletivo para o exercício de funções na administração. O relatório também aponta que os serviços prestados possuíam caráter rotineiro e contínuo, sendo realizados em diferentes setores da prefeitura. Em resposta à notificação da inspetoria, o gestor municipal informou que a maioria das contratações foi realizada para atender demandas da área de saúde. Ao analisar o pedido cautelar, o conselheiro Paulo Rangel entendeu que há indícios suficientes de irregularidade e risco de continuidade das contratações sem amparo legal. Com base nisso, decidiu conceder parcialmente a medida liminar. A decisão determina que o prefeito de Tremedal se abstenha de realizar novas contratações de pessoal sem respaldo jurídico até que o mérito do processo seja analisado pelo tribunal. O relator também determinou a comunicação urgente ao gestor municipal para que cumpra imediatamente a decisão. O descumprimento poderá resultar em aplicação de multa, além da possibilidade de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos e eventual ressarcimento ao erário. O pedido da área técnica para que a prefeitura passe a reter contribuições previdenciárias dos prestadores de serviço não foi concedido neste momento. Segundo o relator, essa questão deverá ser analisada posteriormente durante o julgamento do mérito do processo. A decisão foi assinada em Salvador na quarta-feira (11) e publicada no Diário Oficial do TCM nesta quinta-feira (12).

Um levantamento divulgado nesta quinta-feira (12) pelo instituto Real Time Big Data aponta o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, na liderança das intenções de voto para o Governo da Bahia. De acordo com os dados, ele aparece com 44% das preferências do eleitorado, enquanto o atual governador Jerônimo Rodrigues registra 39%. A pesquisa foi realizada entre os dias (10) e (11) de março, com a participação de 2.000 eleitores em diferentes municípios do estado. O estudo possui nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O levantamento foi registrado no Tribunal Superior Eleitoral sob o número BA-08855/2026 e analisou um cenário estimulado, no qual os entrevistados recebem uma lista com possíveis candidatos ao governo estadual. Além dos dois principais nomes na disputa, o ex-deputado José Carlos Aleluia, do partido Partido Novo, aparece com 2% das intenções de voto. O mesmo percentual é registrado por Ronaldo Mansur, do Partido Socialismo e Liberdade. Entre os entrevistados, 8% declararam voto branco ou nulo.