O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) determinou que a Prefeitura de Riacho de Santana suspenda imediatamente os pagamentos de honorários advocatícios ao escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados, contratado pelo município. A decisão foi direcionada ao prefeito João Vitor Martins Laranjeira (PSD) e consta em publicação do Diário Oficial do órgão. Segundo o processo, o TCM entendeu que os honorários previstos nos contratos são desproporcionais, fixados entre 15% e 20% sobre os valores das ações. De acordo com a análise do Tribunal, o pagamento ao escritório poderia alcançar cerca de R$ 18 milhões, o que representaria um impacto estimado de R$ 12 milhões aos cofres públicos. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, destacou que, nos contratos de números 005 e 009, o escritório foi contratado para acompanhar a fase de execução de títulos judiciais que já haviam sido obtidos anteriormente pelo Ministério Público Federal. Para o Tribunal, a remuneração prevista seria incompatível com os serviços efetivamente prestados, uma vez que os processos já se encontravam em estágio avançado. Além da suspensão dos pagamentos, a liminar impede que a Prefeitura realize qualquer movimentação financeira relacionada à remuneração do escritório até o julgamento definitivo do caso pelo Pleno do TCM. O descumprimento da decisão poderá resultar na aplicação de multa ao gestor e no encaminhamento de representação ao Ministério Público Estadual para apuração de eventuais ilícitos administrativos. O prefeito João Vitor Martins Laranjeira e o escritório Monteiro e Monteiro Advogados Associados terão 20 dias corridos para apresentar defesa perante o Tribunal de Contas. João Vitor Martins assumiu a Prefeitura de Riacho de Santana em abril de 2024, após a renúncia do então prefeito Tito Eugênio, e foi eleito nas eleições municipais do mesmo ano. O gestor também chegou a ser afastado do cargo por 109 dias durante a oitava fase da Operação Overclean, investigação da Polícia Federal que apura suspeitas de desvios de recursos provenientes de emendas parlamentares. Posteriormente, ele retornou ao exercício da função. Até o momento, não há condenação definitiva relacionada às investigações, prevalecendo a presunção de inocência.

O prefeito de Dom Basílio, Fernando Silva Santos, assinou, na quinta-feira (16), um decreto que determina o cumprimento de decisão judicial para a nomeação e posse de uma servidora em cargo público efetivo no município. A medida atende à decisão proferida no Processo nº 8000566-57.2019.8.05.0153, em tramitação no Poder Judiciário da Bahia, que determinou a reintegração da servidora ao quadro de pessoal da Prefeitura. De acordo com o decreto, Eliana Pereira Oliveira Silva foi nomeada para o cargo efetivo de Professora Nível I, com todos os direitos assegurados pela decisão judicial. A posse deverá ocorrer dentro do prazo previsto em lei, mediante assinatura do termo de posse, permitindo o início do exercício das funções conforme a legislação municipal. O documento também atribui à Secretaria Municipal de Governo, Administração e Serviço Público a responsabilidade de adotar as providências necessárias para o cumprimento da decisão, incluindo a lotação da servidora, a atualização dos registros funcionais e a realização dos demais procedimentos administrativos. Ainda conforme o decreto, os efeitos funcionais e financeiros da nomeação deverão observar os limites e marcos temporais estabelecidos na decisão judicial. O decreto entrou em vigor na data de sua publicação.

A prefeita de Livramento de Nossa Senhora, Joanina Sampaio, comemorou mais um importante avanço para a concretização da pavimentação asfáltica da BA-569, no trecho que liga a sede do município ao distrito de Iguatemi. Foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (15) a empresa vencedora da licitação para execução da obra. A Rodocom será a responsável pelos serviços. A definição da empresa representa uma etapa decisiva para o início de uma das obras mais aguardadas pela população de Iguatemi e de todo o município, fruto de uma reivindicação histórica que promete melhorar a mobilidade, fortalecer a economia e oferecer mais segurança aos motoristas que utilizam a rodovia. Ao comentar a publicação, Joanina Sampaio destacou que a conquista é resultado da união de esforços entre o município e o Governo da Bahia. "Recebemos essa notícia com muita alegria. A definição da empresa vencedora mostra que essa importante obra está cada vez mais perto de sair do papel. Esse é um sonho antigo da nossa população que começa a se tornar realidade graças à parceria com o governador Jerônimo Rodrigues e ao trabalho da deputada Ivana Bastos, que sempre esteve ao nosso lado na defesa desse investimento para Livramento", afirmou a prefeita. A deputada federal Ivana Bastos também celebrou a publicação do resultado da licitação e ressaltou que o início das obras está próximo. "Foi publicada no Diário Oficial a empresa que venceu a licitação para a execução das obras de pavimentação do asfalto de Iguatemi. A Rodocom será a responsável pela execução desse importante investimento. Em breve, estaremos com as máquinas no município para transformar esse sonho em realidade", declarou. A pavimentação da BA-569 é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, pois facilitará o deslocamento da população, o escoamento da produção agrícola, ampliará a segurança no trânsito e fortalecerá a integração entre o distrito de Iguatemi e a sede de Livramento de Nossa Senhora. Com a empresa definida, a expectativa agora é pela assinatura do contrato e pela emissão da ordem de serviço, marcando o início das obras de um investimento aguardado há muitos anos pelos moradores da região.

A pavimentação asfáltica da ligação entre Livramento de Nossa Senhora e o distrito de Iguatemi deu mais um importante passo. Foi publicada no Diário Oficial desta quartafe-feira (15) a empresa vencedora da licitação para execução da obra. A Rodocom será a responsável pelos serviços. A definição da empresa representa o avanço de uma das obras mais aguardadas pela população de Iguatemi e de todo o município, que há anos reivindica melhorias na infraestrutura viária da região. Ao comentar a publicação do resultado da licitação, a deputada federal Ivana Bastos destacou a importância da conquista e afirmou que o início das obras está cada vez mais próximo. "Foi publicada no Diário Oficial a empresa que venceu a licitação para a execução das obras de pavimentação do asfalto de Iguatemi. A Rodocom será a responsável pela execução desse importante investimento. Em breve, estaremos com as máquinas no município para transformar esse sonho em realidade", afirmou. A parlamentar também agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e à prefeita Joanina Sampaio, ressaltando a parceria entre os governos estadual e municipal para viabilizar a obra. A pavimentação da BA-569 é considerada estratégica para o desenvolvimento da região, contribuindo para melhorar a mobilidade, facilitar o escoamento da produção agrícola, ampliar a segurança no trânsito e fortalecer a integração entre o distrito de Iguatemi e a sede do município de Livramento de Nossa Senhora.

A Prefeitura de Rio de Contas realizou mais uma etapa do pagamento dos recursos provenientes dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF). Nesta fase, 188 profissionais habilitados foram contemplados, com a liberação de R$ 611.888,00, conforme os critérios estabelecidos pela legislação vigente. Segundo a administração municipal, os valores foram calculados seguindo os mesmos procedimentos adotados nas etapas anteriores, assegurando isonomia entre os beneficiários e segurança jurídica em todo o processo. As quantias também receberam atualização monetária correspondente aos rendimentos financeiros incidentes sobre os recursos, conforme determina a legislação aplicável. Antes da liberação dos pagamentos, toda a documentação passou pela análise e validação da Comissão de Acompanhamento do FUNDEF, formada por representantes da Prefeitura e da APLB Sindicato. A atuação da comissão teve como objetivo garantir transparência, fiscalização e o cumprimento dos critérios legais para definição dos beneficiários e dos valores devidos. A Prefeitura destacou que a iniciativa reforça o compromisso da gestão com a valorização dos profissionais da educação, o respeito aos direitos dos beneficiários e a correta aplicação dos recursos públicos. Além de assegurar o cumprimento das obrigações legais, a administração municipal ressaltou que a liberação dos recursos também contribui para o fortalecimento da economia local, ampliando a circulação de dinheiro no comércio e nos diversos setores do município, com reflexos positivos para a população.

O secretário de Finanças do município de Casa Nova, Leandro Maia, morreu na manhã deste sábado (11) em um acidente de trânsito registrado na BR-235, na divisa entre os estados da Bahia e Pernambuco. A informação foi confirmada pela Prefeitura de Casa Nova.

De acordo com a administração municipal, o veículo conduzido pelo secretário colidiu frontalmente com um caminhão. As circunstâncias que provocaram o acidente ainda não foram esclarecidas pelas autoridades.

Em nota oficial, o prefeito Anisio Viana lamentou a morte de Leandro Maia e destacou a dedicação do secretário ao serviço público.

"Recebo essa notícia com muita tristeza. Hoje nos despedimos de um homem que fazia parte da nossa equipe e que sempre exerceu sua função com responsabilidade e dedicação. Que Deus conforte o coração de todos os familiares, amigos e de toda a nossa equipe neste momento de dor. Meus sentimentos e minhas orações", afirmou o gestor.

Leandro Maia integrava a equipe da administração municipal à frente da Secretaria de Finanças e era reconhecido pelo trabalho desenvolvido na gestão pública.

O sepultamento está previsto para este domingo (12), no município de Bom Jesus da Lapa, no oeste da Bahia. Até o momento, não foram divulgadas novas informações sobre a dinâmica do acidente.

A Secretaria Municipal de Educação de Livramento de Nossa Senhora informou, por meio de nota oficial, que adotou medidas administrativas após tomar conhecimento de fatos envolvendo uma monitora do transporte escolar, amplamente divulgados nas redes sociais. Segundo a Secretaria, desde que teve conhecimento da situação, foram adotadas providências para garantir a segurança dos estudantes e assegurar a continuidade da prestação do serviço de transporte escolar no município. Como medida cautelar, a monitora foi afastada de suas funções até a conclusão da apuração dos fatos. Paralelamente, a administração municipal instaurou um Processo Administrativo, conforme prevê a legislação vigente, para investigar a ocorrência e esclarecer todas as circunstâncias do caso. A Secretaria de Educação informou que acompanhará rigorosamente o andamento do procedimento e adotará todas as medidas administrativas e legais que forem cabíveis, observando os princípios da transparência, da responsabilidade e do interesse público. Na nota, a gestão municipal destacou que a proteção, o cuidado e o respeito às crianças e adolescentes da rede municipal de ensino são prioridades da administração. Ainda conforme o comunicado, qualquer situação que possa comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes será tratada com seriedade e rigor. Por fim, a Secretaria reafirmou o compromisso da Prefeitura de Livramento de Nossa Senhora com a oferta de um ambiente escolar seguro, acolhedor e respeitoso para alunos e suas famílias, garantindo que todas as medidas necessárias serão adotadas durante o processo de apuração.

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) desaprovou, durante sessão plenária realizada nesta quinta-feira (9), as prestações de contas da Empresa de Turismo da Bahia S/A (Bahiatursa) referentes ao exercício de 2015, período que marcou a liquidação da empresa para a criação da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur). A decisão alcança as contas do então presidente da Bahiatursa, Diogo Rodrigues Medrado, responsável pela gestão entre 1º de janeiro e 9 de março de 2015, e da ex-diretora administrativa e financeira, Ângela Fucs, no mesmo período. Segundo o Tribunal, a desaprovação decorreu de diversas irregularidades consideradas graves pela equipe de auditoria. Entre os principais apontamentos está a utilização de recursos públicos para custear o evento "Ensaio Geral do Camaleão", cuja participação era condicionada ao pagamento de ingressos. O relatório também identificou ausência do valor atualizado em termos aditivos contratuais, indícios de simulação em processos de inexigibilidade de licitação, irregularidades na concessão de cotas de patrocínio e pagamentos realizados sem comprovação da execução dos serviços contratados. Embora tenha desaprovado as contas, o TCE deixou de aplicar multas e determinar o ressarcimento de valores aos ex-gestores em razão do reconhecimento da prescrição das pretensões punitiva e ressarcitória. No mesmo julgamento, as contas de Ângela Fucs, na condição de liquidante extrajudicial da Bahiatursa entre 9 de março e 27 de agosto de 2015, foram aprovadas com ressalvas. Já as contas de Francisco Américo Neves de Oliveira, que assumiu a liquidação da empresa entre 28 de agosto e 31 de dezembro daquele ano, receberam aprovação plena. O Tribunal também expediu recomendações aos atuais gestores da Sufotur, sucessora da Bahiatursa na execução das políticas estaduais de fomento ao turismo, para que adotem medidas destinadas a sanar as irregularidades apontadas pela auditoria. A tramitação do processo permaneceu suspensa entre dezembro de 2017 e novembro de 2024, após manifestação do Ministério Público de Contas (MPC), que sugeriu aguardar a conclusão de auditorias relacionadas ao Centro de Convenções da Bahia, por entender que seus resultados poderiam influenciar a análise das contas. Da decisão ainda cabe recurso.

A Prefeitura de Abaíra divulgou uma nota oficial para esclarecer informações relacionadas aos investimentos realizados durante os festejos de São Pedro 2026. No comunicado, a administração municipal afirma que informações imprecisas e descontextualizadas sobre os gastos do evento passaram a circular nas redes sociais e apresenta detalhes sobre a origem dos recursos utilizados na realização da festa. Segundo a Prefeitura, a maior parte dos investimentos foi custeada com recursos externos ao orçamento próprio do município, provenientes do Governo da Bahia, por meio da Superintendência de Fomento ao Turismo (Sufotur), do Ministério do Turismo e de emendas parlamentares destinadas especificamente ao incentivo ao turismo e aos festejos populares. A administração municipal explica que esses recursos possuem destinação vinculada por lei e só podem ser aplicados na finalidade para a qual foram liberados. Conforme a nota, caso o evento não fosse realizado, os valores não poderiam ser remanejados para outras áreas da administração pública, devendo ser devolvidos aos órgãos responsáveis pelos repasses. No comunicado, a Prefeitura também destaca que o município recebeu o Selo de Transparência dos Festejos Juninos 2026, concedido pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) e pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) aos municípios que disponibilizaram voluntariamente informações sobre os gastos públicos relacionados às festividades juninas. A gestão ressalta ainda que os festejos de São Pedro representam importante instrumento de fortalecimento da economia local, movimentando setores como hotelaria, pousadas, bares, restaurantes, comércio, ambulantes e prestadores de serviços, além de atrair visitantes de diversas regiões da Bahia. Por fim, a Prefeitura informa que todos os contratos, empenhos, pagamentos e prestações de contas referentes ao evento são públicos e podem ser consultados por qualquer cidadão por meio do Portal da Transparência e na sede da administração municipal. A nota reafirma o compromisso da gestão com a transparência, a correta aplicação dos recursos públicos e a prestação de esclarecimentos à população.

A conselheira Aline Peixoto, do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), decidiu não admitir o recurso apresentado pela Prefeitura de Aracatu contra a decisão que determinou a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 e de todos os atos relacionados ao procedimento licitatório. O recurso ordinário havia sido protocolado pela administração municipal em 17 de junho de 2026 com o objetivo de reverter a decisão monocrática proferida no processo nº 09086e26. A medida cautelar foi publicada em 15 de abril e posteriormente homologada pelo Plenário do TCM em sessão realizada no dia 27 de maio. Ao analisar o caso, a conselheira destacou que a Resolução TCM nº 1.455/2022 estabelece que decisões monocráticas que concedem medidas cautelares somente podem ser contestadas por meio de agravo, conforme previsto no Regimento Interno da Corte. Dessa forma, o recurso apresentado pela Prefeitura não se enquadrava no instrumento processual adequado. Além da inadequação da via recursal, Aline Peixoto observou que o pedido também não atendia aos requisitos de forma e de tempestividade exigidos pela legislação aplicável aos processos em tramitação no Tribunal de Contas. Diante dessas irregularidades, a conselheira declarou a inadmissibilidade do recurso, determinou o arquivamento do processo e ordenou a ciência da decisão ao interessado. O despacho foi assinado em Salvador na segunda-feira (6) e publicado no Diário Oficial do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia na terça-feira (7), mantendo em vigor a suspensão da Concorrência Eletrônica nº 001/2026 até nova deliberação da Corte.

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) instaurou um processo para apurar possíveis irregularidades em 452 contratações temporárias realizadas pela Prefeitura de Nova Itarana durante o primeiro trimestre de 2026. A investigação teve origem em uma representação da Diretoria de Controle de Atos de Pessoal (DAP), que identificou a admissão de servidores sem a realização de processo seletivo simplificado ou outro procedimento público de seleção. Segundo o órgão de fiscalização, informações extraídas do Sistema Integrado de Gestão e Auditoria (SIGA) indicam que as contratações podem ter ocorrido em desacordo com as normas constitucionais que regem o ingresso de pessoal na administração pública. A diretoria técnica sustenta que a inexistência de edital para seleção dos profissionais pode caracterizar a adoção de critérios subjetivos na escolha dos contratados, em afronta ao princípio da impessoalidade. Diante das irregularidades apontadas, a DAP solicitou a concessão de medida cautelar para impedir que o município realize novas contratações temporárias sem concurso público ou processo seletivo prévio. O relator do processo, conselheiro Paulo Rangel, decidiu adiar a análise do pedido de liminar. Em despacho publicado nesta quarta-feira (8), o conselheiro entendeu que a matéria exige exame mais aprofundado, o que dependerá da manifestação da administração municipal antes de eventual decisão sobre a medida de urgência. Com isso, o TCM determinou a notificação do prefeito de Nova Itarana, Elmo Ricardo Galvão de Souza Silva, para que apresente esclarecimentos sobre as contratações temporárias e sobre as informações encaminhadas ao sistema do Tribunal. Caso o gestor não se manifeste no prazo estabelecido, o processo poderá prosseguir à revelia. Após o recebimento da defesa da Prefeitura, o Tribunal de Contas retomará a análise do pedido de liminar e dará continuidade à apuração para verificar a regularidade das admissões temporárias realizadas pelo município.

O prefeito de Tanhaçu, Valdemir Gondim, entregou nesta segunda-feira (6) uma ambulância zero quilômetro, além de novos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) e uniformes para a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). O investimento fortalece a estrutura da rede municipal de saúde e amplia as condições de atendimento à população. Com a incorporação da nova ambulância à frota, o município passa a contar com maior capacidade de resposta às ocorrências de urgência e emergência, proporcionando mais agilidade, segurança e eficiência nos atendimentos realizados pelo SAMU. Além do novo veículo, os profissionais receberam uniformes e EPIs, reforçando a proteção das equipes durante o atendimento às ocorrências e contribuindo para melhores condições de trabalho. Durante a solenidade, o prefeito Valdemir Gondim destacou que a saúde permanece entre as prioridades da administração municipal e reafirmou o compromisso de continuar investindo na modernização da estrutura pública e na valorização dos profissionais. "Estamos fortalecendo a estrutura do nosso SAMU porque sabemos da importância desse serviço para salvar vidas. A entrega desta ambulância zero quilômetro, dos novos EPIs e dos uniformes representa mais segurança para os nossos profissionais e mais qualidade no atendimento prestado à população. Seguiremos trabalhando para oferecer uma saúde cada vez mais eficiente e humanizada para todos os tanhaçuenses", afirmou o prefeito. Com a entrega dos novos equipamentos, a Prefeitura de Tanhaçu reforça o compromisso com a melhoria contínua dos serviços de saúde, ampliando a capacidade operacional do SAMU e garantindo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a população atendida.