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18 Fevereiro 2017 - 09:02

Temer envia projeto que elimina multa para empresas por demissão sem justa causa

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O presidente Michel Temer (PMDB) encaminhou ao Congresso Nacional um projeto que altera a Lei Complementar nº 110, de 29 de junho de 2001, conforme descrito no Diário Oficial da União (DOU) da última sexta-feira (17). O objetivo do projeto é eliminar a multa adicional da contribuição social devida pelos empregadores, em caso de despedida de empregado sem justa causa. Assim, o governo pretende reduzir de forma gradativa a multa de 10% do FGTS, que as empresas são obrigadas a pagar nesse caso. A expectativa com a medida é reduzir também os impactos no fundo. De acordo com a proposta divulgada em dezembro, a previsão é de corte de um ponto percentual por ano durante 10 anos para diminuir os custos indiretos dos empresários, o que, segundo o governo federal, terá efeito positivo sobre o caixa das empresas.

17 Fevereiro 2017 - 15:03

Santa Maria da Vitória: MP recomenda não realização de carnaval diante de crise financeira

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O Ministério Público da Bahia (MP-BA) emitiu uma recomendação ao prefeito de Santa Maria da Vitória, no oeste baiano, que se abstenha de gastar recursos públicos com a contratação de shows e eventos culturais para o carnaval de 2017, enquanto durar a situação de crise econômica na cidade. A recomendação ainda determina que a municipalidade não contrate demais eventos da mesma natureza, incluindo a contratação de artistas, serviços de "buffets", banheiros e montagens de estruturas para apresentações artísticas entre outras despesas, enquanto a situação financeira do município não melhorar e houver falta de pagamento dos servidores públicos. Qualquer despesa para a realização do carnaval deve ser precedida de apresentação de relatórios expedidos pelos órgãos técnicos competentes atestando a possibilidade de incremento do contingente populacional sem prejudicar os serviços públicos, como segurança pública, água e energia, dentre outros. 

16 Fevereiro 2017 - 10:03

Quem perder o prazo não poderá sacar contas inativas do FGTS, diz Caixa

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A Caixa Econômica Federal explicou nesta quarta-feira (15) que as regras para os saques de dinheiro de contas inativas do FGTS restringem as retiradas até o dia 31 de julho e que as pessoas que não conseguirem fazer as retiradas até o prazo limite não conseguirão fazer o saque em outra data. "A Medida Provisória é clara: para o pagamento simplificado nestas duas condições – pedido de demissão ou demissão por justa causa –, o trabalhador tem que sacar o recurso até 31 de julho deste ano", disse Valter Nunes, diretor-executivo da Caixa.

13 Fevereiro 2017 - 14:02

Câncer é principal causa de morte por doença entre brasileiros de 15 a 29 anos, aponta Inca

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O câncer foi, no período de 2009 a 2013, a principal causa de morte por doença na faixa etária de 15 a 29 anos, e a segunda causa geral neste grupo no Brasil, atrás apenas de “causas externas” (acidentes e mortes violentas de diferentes tipos), segundo um panorama da doença em adolescentes e adultos jovens lançado nesta sexta-feira (10) pelo Instituto Nacional do Câncer (Inca) e o Ministério da Saúde (MS). No período de 5 anos, houve 17,5 mil mortes por câncer entre os brasileiros de 15 a 29 anos (5% do total de mortes). O trabalho aponta que a taxa média de mortalidade por câncer de adolescentes e adultos jovens foi de 67 por 1 milhão. Segundo o ministério, a boa notícia é que a taxa está estável nos últimos anos. A publicação aponta ainda que a média de pessoas de 15 a 29 anos que tiveram câncer foi de 236 casos/milhão. A taxa é bem superior à verificada em crianças de 0 a 14 anos, que é de 127/milhão, mas inferior às dos principais tipos de câncer em adultos. O câncer em adolescentes e adultos jovens, assim como em crianças, é classificado como algo “raro”. Os tumores mais frequentes em adolescentes e adultos jovens são os carcinomas (34%), linfomas (12%) e tumores de pele (9%), indica o panorama do Inca. As regiões mais frequentes dos carcinomas em adolescentes e adultos jovens são no trato geniturinário (taxa de incidência de 24,83 por 1 milhão), tireoide (14,18 por 1 milhão), mama (12,46 por 1 milhão) e cabeça e pescoço (4,57 por 1 milhão). O câncer de colo do útero é o de maior incidência em mulheres nesta faixa de 15 a 29 anos. O desenvolvimento da doença está ligado à infecção pelo HPV, transmitido na relação sexual. A publicação usa informações de 25 Registros de Câncer de Base Populacional, o Sistema de Informação sobre Mortalidade do Ministério da Saúde e os 271 Registros Hospitalares de Câncer.

11 Fevereiro 2017 - 14:36

Por que dormir mais de 7 horas pode ajudar a perder peso

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Quando a questão é controlar o peso, normalmente recorremos a dietas e exercícios. Mas diversos estudos científicos sugerem que, se o objetivo é reduzir as calorias, também devemos prestar atenção na quantidade de sono. Uma pesquisa recente da universidade britânica King's College London revisou dezenas de pequenos estudos sobre a relação entre uma boa noite de sono e o apetite. Embora nem todos sejam afetados da mesma maneira, a pesquisa conclui que, em geral, dormir menos de sete horas por noite leva as pessoas a comerem muito mais. O programa da BBC Trust me, I'm a doctor ("Confia em mim, sou médico", em tradução livre para o português), realizou um pequeno experimento com quatro pessoas para testar essa teoria. O teste mostrou que os três voluntários que tiveram o sono interrompido diversas vezes durante a noite, graças a um bebê de brinquedo pré-programado para chorar regularmente, comeram mais do que o habitual no café da manhã e/ou escolheram alimentos menos saudáveis. Em contrapartida, o voluntário sortudo que dormiu bem fez sua refeição como de costume.

10 Fevereiro 2017 - 20:31

Ministério da Saúde vai ampliar oferta de vacina contra influenza em 2018

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O Ministério da Saúde vai ampliar a oferta da vacina contra influenza em 2018: de 60 milhões de doses anuais para 80 milhões. "Evidentemente haverá uma ampliação do público a ser coberto por essa vacinação", afirmou o ministro da Saúde, Ricardo Barros, no Instituto Butantan. Porém ainda não foram definidos os grupos adicionais que terão direito a receber a vacina pelo Sistema Único de saúde (SUS). "Nossa área do Programa Nacional de Imunizações definirá conforme a disponibilização efetiva da vacina", disse Barros. Hoje, na rede pública, a vacinação contra influenza é destinada a alguns grupos prioritários: crianças de 6 meses a 5 anos, gestantes, idosos, profissionais da saúde, povos indígenas e pessoas portadoras de doenças crônicas e outras doenças que comprometam a imunidade. Em 2016, o vírus influenza H1N1 matou 1.982 pessoas. Ao todo, 10.625 casos foram notificados. O balanço quase alcançou os números de 2009, quando o H1N1 se tornou uma pandemia e matou 2.060 brasileiros.

10 Fevereiro 2017 - 17:30

Juros bancários registram leve queda em fevereiro, aponta Procon de São Paulo

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A taxa média de juros do cheque especial caiu 0,04 ponto percentual em fevereiro, passando de 13,6% para 13,56% ao mês, segundo pesquisa do Procon de São Paulo. Dos seis bancos pesquisados pelo órgão, três reduziram a taxa. A maior queda foi registrada no Banco do Brasil, onde os juros baixaram de 13,04% para 12,95% ao mês, recuo de 0,69%. No Itaú, os juros do cheque especial caíram 0,45% de janeiro para fevereiro, de 13,29% para 13,35% ao mês. O Bradesco também reduziu a taxa no período, de 13,55% para 13,49%, um corte de 0,45%. Os outros três bancos pesquisados foram a Caixa Econômica Federal, o Safra e o Santander, com taxas de juros do cheque especial de 13,55%; 12,6% e 15,49% ao mês, respectivamente.

10 Fevereiro 2017 - 12:01

Número de casos suspeitos de febre amarela já passa de mil

 O número de notificações de febre amarela já supera a marca de mil. Até quarta, foram contabilizados 1.065 pacientes com sintomas da infecção e 166 morreram. Do total de registros, 215 foram confirmados e 765 estão ainda estão em investigação. Das mortes suspeitas de terem sido provocadas pela febre amarela, 75 foram confirmadas, 3 foram descartadas e as demais permanecem em investigação, de acordo com dados divulgados pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Saúde de Minas. A maior parte dos casos está registrada em Minas. Foram 908 notificações, com 190 confirmações até o momento. Embora expressivamente menor do que os indicadores mineiros, outros Estados apresentam também números altos quando comparados com epidemias de anos anteriores. Em Minas, as notificações  de casos suspeitos foram feitas em 71 cidades.  

10 Fevereiro 2017 - 10:05

É possível uma barata entrar no crânio pelo nariz; e não é só ela

Uma criança chega ao hospital reclamando de dor no ouvido. O médico enxerga algo lá dentro. Pode ser um feijão ou uma pilha, que foi parar ali em alguma brincadeira. Mas quando puxa com uma pinça: é uma barata! Casos de insetos que penetram no corpo humano existem, apesar de não serem tão comuns. Em uma cidade na Índia, foi retirada uma barata viva dos seios da face de uma mulher. Ela entrou pelo nariz e caminhou dentro do crânio, pelos canais da face. A indiana conta que sentia o bicho se mexendo lá dentro. 

08 Fevereiro 2017 - 17:30

Governo criará site para orientar interessado em sacar saldo do FGTS

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A Caixa Econômica Federal deve antecipar um pouco o pagamento dos recursos das contas inativas do FGTS. O início dos saques que obedecerão dia e mês de nascimento dos trabalhadores pode começar no dia 10 de março. A data inicial era o dia ​13 ou ​15 de março. O prazo final entrará no segundo semestre, ​porque será dado uma margem de tolerância para quem não foi buscar o dinheiro. Clientes da Caixa poderão autorizar o crédito em conta, de acordo com o cronograma. Na próxima terça-feira, a Caixa divulgará o calendário de pagamento ​em ​uma cerimônia no Palácio do Planalto. Durante o evento, será anunciado um site específico, que está sendo finalizado pelo banco, onde os trabalhadores poderão acessar para saber se t​ê​m direito ao saque, qual o valor e a data do pagamento. Queremos facilitar a vida dos trabalhadores. Ninguém precisa ir às agências para saber se tem direito, disse um técnico envolvido nas negociações. Dia 10 cairá numa sexta-feira, mas a Caixa tem planos para abrir suas agências nos fins de semana a fim de atender a demanda. A orientação do governo é liberar o dinheiro o mais rápido possível para dar um estimulo à economia da ordem de R$ 42 bilhões.

08 Fevereiro 2017 - 08:00

Pai de médica demitida após morte de Dona Marisa diz que filha sofre ameaças e nega vazamento de dados sigilosos

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Máio Munhoz, pai da médica reumatologista Gabriela Munhoz, de 31 anos, demitida do Hospital Sírio-Libanês na última quinta-feira (2), suspeito de vazar audios sigilosos sobre o setado de saúde da ex-primeira-dama dona Marisa Letícia, negou que sua filha tenha divulgado exames ou feito comentários maldosos sobre a esposa do ex-presidente Lula nas redes sociais. “Ela não teve acesso a nenhum tipo de prontuário, não atendeu a dona Marisa, não viu dona Marisa. Ela ficou sabendo que a dona Marisa estava lá pela internet", afirmou. Ele disse também que a filha já recebeu mais de 250 ameaças e que também foi despedida de um dos hospitais públicos em que trabalhava na capital paulista. “Ela está sendo ameaçada de morte, está sob tratamento e medicação por conta do abalo emocional”, revela. Segundo Munhoz, que também é médico, os comentários feitos por Gabriela em um grupo de WhatsApp e divulgados na imprensa foram descontextualizados. Gabriela estava de plantão no dia 24 de janeiro, data em que a ex-primeira-dama foi hospitalizada no Sírio-Libanês.

07 Fevereiro 2017 - 12:00

Bahia registra 11 casos suspeitos de febre amarela em 2017

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Segundo balanço divulgado pela Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab) nesta segunda-feira (6), a Bahia registrou 11 casos suspeitos de febre amarela em 2017. Ainda de acordo com a Sesab, os casos foram registrados em seis municípios: Coribe (4 casos), Teixeira de Freitas (3), Itiúba (1), Itmaraju (1), Mucuri (1) e Nova Viçosa (1). Desses, dois foram descartados após exames laboratorialmente e nove casos permanecem em investigação. Desde a última terça-feira (31) que, em Salvador, para ter acesso à vacina contra a febre amarela é necessário apresentar um comprovante de viagem para uma das regiões identificadas como áreas de risco da doença. De acordo com informações da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), a decisão tem como objetivo diminuir a procura de pessoas que não correspondem ao público alvo do calendário de vacinação, que é formado por crianças e viajantes em risco. Além do comprovante da viagem, quem procurar os postos de Salvador para se vacinar precisa apresentar o cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), caderneta de vacinação e identidade com foto. Crianças não precisam comprovar viagem, pois fazem parte do público alvo do calendário, e não terão restrição.

07 Fevereiro 2017 - 11:00

Contribuintes tem até o dia 7 para pagar IPVA 2017 com desconto

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Os motoristas baianos podem aproveitar o desconto de 10% no Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2017, válido para o pagamento em cota única realizado até o dia 7 de fevereiro. Os valores podem ser consultados no site da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz). O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, bastando apenas apresentar o número do Renavam. A tabela do IPVA com o cronograma completo de pagamento para cada número final de placa também pode ser consultada no site da Sefaz. Além do desconto de 10%, existe a opção de pagamento com 5% de abatimento para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo. Outra opção é parcelar o IPVA em três vezes, bastando para isso observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, também de acordo com o número final da placa.  Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela, e as dívidas de exercícios anteriores do imposto ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2017. Vale ressaltar que o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes. Maiores informações no site da Sefaz.

07 Fevereiro 2017 - 10:00

Bahiafarma obtém registro para produção de testes rápidos de dengue

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O laboratório público baiano Bahiafarma foi autorizado a produzir testes rápidos para dengue. O registro foi publicado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6). Com a autorização, a Bahiafarma passa a ser o primeiro laboratório público brasileiro a poder fabricar dispositivos de diagnóstico rápido para a doença e um dos únicos do mundo a ter registros em instituições reconhecidas para produção de testes rápidos das três arboviroses mais comuns: dengue, zika e chikungunya. Os registros obtidos pela Bahiafarma são referentes a dois tipos de testes rápidos para diagnóstico da dengue: um que detecta anticorpos produzidos por organismos infectados, o Dengue IgG/IgM, e um que reage com o antígeno NS1, o Dengue NS1. Desenvolvidos em parceria com o laboratório sul-coreano GenBody, ambos os dispositivos funcionam com uma pequena quantidade, tanto de sangue quanto de soro ou plasma sanguíneo, e fornecem os resultados em até 20 minutos. "O Brasil está há três décadas enfrentando surtos de Dengue sem que houvesse uma forma de diagnóstico rápida e economicamente viável para o poder público, que possibilitasse o acompanhamento correto dos pacientes", afirmou o diretor-presidente da Bahiafarma, Ronaldo Dias. "Em pouco mais de dois anos de pesquisa e desenvolvimento, conseguimos não só eliminar esse gargalo, como também prover o País com testes rápidos para as outras viroses mais conhecidas, a zika e a febre chikungunya", completou.

07 Fevereiro 2017 - 09:00

MEC reduz limite de financiamento mensal do Fies

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O Ministério da Educação (MEC) anunciou uma redução do teto de financiamento do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). Agora, o programa passará a financiar, no máximo, R$ 5 mil por mês da mensalidade das universidades privadas, o equivalente a R$ 30 mil por semestre. Até o último processo seletivo, esse teto era de R$ 7 mil por mês ou R$ 42 mil por semestre. A nova regra passa a valer a partir desta terça-feira (7), quando será aberto o prazo de inscrição do Fies para o primeiro semestre de 2017. Ao todo, o MEC vai ofertar 150 mil financiamentos, segundo informou nesta segunda (6) o ministro da Educação, Mendonça Filho, em entrevista à imprensa. Ao todo, a pasta vai destinar R$ 1,5 bilhão para os novos contratos.