Na madrugada desta sexta-feira (25), a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) aprovou o Projeto de Lei 25.033/2023 que trata do pagamento da segunda parcela dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef) aos professores da rede estadual de ensino. A aprovação, mesmo com a maioria dos votos e a maior bancada de 54 deputados, não foi um processo simples para a base governista liderada pelo deputado estadual Rosemberg Pinto (PT). Nas últimas duas semanas, oposição e professores se envolveram em debates intensos com a bancada do governo nas instalações da AL-BA. Essa pressão levou o governo a revisar a proposta, apresentando um projeto substitutivo para análise da Casa. Após a aprovação, o deputado Alan Sanches (União), líder da oposição, expressou sua discordância em relação ao projeto. Ele argumentou que o recurso deveria ter sido pago anos atrás, e sua falta de pagamento levou a processos judiciais, resultando em correção monetária e juros. Ele alegou que o governo estadual está tentando pagar apenas o valor original, sem levar em conta os juros e a correção. O Projeto de Lei estipula que 60% dos recursos do Fundef sejam destinados aos educadores que têm direito à segunda parcela. Além disso, o documento prevê um abono extraordinário de 30% do montante total dos recursos, destinado a todos os profissionais ativos, inativos e contratados pelo Regime Especial de Direito Administrativo (Reda), porém sem a inclusão de juros e multa. A terceira parcela está prevista para o próximo ano, seguindo o mesmo padrão.

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) propôs à Agência Reguladora de Saneamento Básico da Bahia (Agersa) o reajuste de 8,35% nas tarifas de água e esgoto. A proposta aponta que o aumento da tarifa leva em consideração o impacto da inflação acumulada entre maio de 2022 e maio deste ano, que totalizou 5,62%; além do acréscimo de 1,1% para compensar a perda não implementada no mês-base original.O projeto da Embasa para Agersa contempla mais 1,62% com o objetivo de recuperar o percentual que não foi concedido pelo órgão em 2022. Na ocasião, o índice de reajuste tarifário calculado foi de 13,35%, mas a autorização foi dada para um aumento de apenas 11,73%.

Ao lado do ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, o governador Jerônimo Rodrigues (PT) não hesitou manifestar apoio aos prefeitos por compensação nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Os gestores ameaçam parar no dia 30 reivindicando do Governo Federal compensação pela queda do FPM. “Trata-se de um aceno ao governo Lula e, não uma paralisação. É importante os prefeitos acenarem para isso. Afinal, existem responsabilidade que sabemos que eles têm, como o pagamento do piso da enfermagem e dos professores. E nem sempre a arrecadação e a receita acompanham”, disse. O governador reforçou ainda, foram seis anos sem esse diálogo que, conforme ele, agora ‘acaba caindo no cômodo presidente eleito’. “Nessa hora vale o aceno ao governo federal, ao presidente Lula, aos ministros, que precisam se debruçar sobre o tema e a União é o ente federativo mais forte. Reconheço que tivemos aí seis anos sem esse diálogo e agora acaba caindo no colo do presidente que elegemos”, concluiu o governador, na noite desta quinta-feira (24).

A Bahia continua a prosperar como um polo atrativo para investimentos, consolidando sua posição como um destino promissor para novos empreendimentos. De acordo com informações do Panorama do Desenvolvimento Econômico produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), o estado recebeu investimentos no valor de R$ 31,5 bilhões durante os primeiros sete meses deste ano. Esses recursos resultam da assinatura de protocolos de intenções entre empresas e o Governo do Estado, visando à implantação, ampliação e modernização de 132 empreendimentos diversos. Os investimentos projetados prometem catalisar o crescimento econômico do estado e impulsionar a criação de empregos diretos. Com previsão de gerar mais de 7 mil empregos diretos, essa nova onda de empreendimentos demonstra o comprometimento da Bahia com o progresso e o desenvolvimento sustentável. O setor de Eletricidade e Gás se destaca como um dos principais beneficiários dos investimentos, com um montante de R$ 24 bilhões destinados a essa área e a expectativa de criação de 1,3 mil empregos diretos. Os biocombustíveis também emergem como uma força motriz, com R$ 5,4 bilhões investidos e a previsão de mais de 3 mil empregos gerados. A mineração, por sua vez, receberá R$ 735 milhões, resultando em 137 novos postos de trabalho. Vale ressaltar que, quando considerados os empregos indiretos, o total desses três setores ultrapassa aproximadamente 18 mil. Angelo Almeida, Secretário de Desenvolvimento Econômico, expressou sua satisfação com o sucesso dessas iniciativas. "Vivemos um momento muito importante, onde a Bahia se destaca como uma excelente opção para novos negócios. Com o apoio do governador Jerônimo Rodrigues, temos atraído novas empresas que estão gerando desenvolvimento, emprego e renda no nosso Estado", declarou. Entre os investimentos notáveis no setor de energia está a Pan American Energy, que recentemente firmou um protocolo de intenções em julho. A empresa planeja investir R$ 4,3 bilhões na implementação de parques eólicos nos municípios de Ibitiara, Boninal e Novo Horizonte. Com isso, espera-se a criação de 137 empregos diretos e 343 indiretos durante a fase de implantação.

Ângela Guimarães, secretária de Promoção da Igualdade Racial do Estado da Bahia, anunciou no sábado (19) que parentes da falecida Mãe Bernadete foram realocados da comunidade Quilombo Pitanga do Palmares como medida de proteção. Isso ocorreu em resposta ao assassinato de Mãe Bernadete na quinta-feira (16) em sua casa, localizada no quilombo, situado em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Ângela informou que equipes governamentais e policiais estão presentes na comunidade para assegurar a segurança dos moradores. O sepultamento da líder quilombola, Yalorixá Bernadete Pacífico, ocorreu no sábado, com homenagens que incluíram samba, caminhada e rituais candomblecistas. A secretária destacou o choque da comunidade com a brutalidade do crime e explicou que a retirada dos familiares tem como objetivo evitar possíveis riscos. A investigação está em andamento, respaldada pela determinação do governador Jerônimo Rodrigues para uma apuração rigorosa por parte das polícias Militar e Civil. A Polícia Federal também abriu inquérito para investigar o caso. Uma reunião estava marcada para sábado para atualizar as informações sobre o crime em conjunto com os órgãos de segurança da Bahia e a secretaria.

No concurso 2622 da Mega-Sena, realizado no último sábado (19), uma aposta originária de São Francisco do Conde (BA) acertou as seis dezenas e conquistou o prêmio de R$ 4.645.727,41. Além disso, 34 apostas tiveram cinco números corretos e serão premiadas com R$ 74,1 mil cada.

As dezenas sorteadas foram: 09 – 19 – 22 – 24 – 50 – 60.

Para o próximo sorteio, agendado para a terça-feira (22), estima-se que o prêmio será de R$ 3 milhões.

A Frente Parlamentar Mista em Defesa da Indústria Naval tem como objetivo apresentar um relatório ao governo federal até o final deste ano sobre a atual situação do Estaleiro Enseada, localizado em São Roque do Paraguaçu, Maragogipe, no Recôncavo baiano. Na sexta-feira (18), uma comissão de parlamentares, liderada pelo baiano Jorge Solla (PT), realizou uma visita ao local. Jorge Solla destacou a importância do papel do parlamentar não apenas na legislação, mas também na promoção de políticas de desenvolvimento socioeconômico. Ele enfatizou o objetivo de impulsionar a indústria naval para operar em plena capacidade, gerando empregos. O Estaleiro em Maragogipe teve suas atividades interrompidas em 2015. No auge de suas operações, o estaleiro empregou mais de 7,5 mil pessoas diretamente. Esse número caiu para 50 postos a partir de 2014, após a suspensão das encomendas pela maior cliente, a Sete Brasil, que é composta pela Petrobrás, em decorrência das investigações da operação Lava Jato. A estagnação econômica não afetou apenas o estaleiro, mas também a região do Recôncavo Baiano, que viu a abertura de cerca de 7 mil empresas relacionadas às atividades do estaleiro, incluindo setores como alimentação, transporte e hospedagem. Além de Jorge Solla, a comissão de parlamentares que visitou o estaleiro na sexta-feira incluiu os deputados federais Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), presidente da Frente, Daniel Almeida (PCdoB-BA) e Paulo Magalhães (PSD-BA), bem como as deputadas estaduais Maria Del Carmen (PT-BA) e Fabíola Mansur (PSB-BA). A comitiva contou também com a presença dos auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) Luiz Fragoso Júnior e Joaquim Tonhá, o assessor técnico do Ministério de Portos e Aeroportos Júlio Dias, prefeitos, vereadores e representantes de entidades ligadas ao setor naval, totalizando 60 pessoas.

O corpo de Beradete Pacífico, reconhecida como Mãe Bernadete, líder quilombola e ialorixá, foi sepultado no Cemitério Ordem Terceira de São Francisco, na Baixa de Quintas, ao lado de seu filho, Flávio Gabriel Pacífico, líder comunitário falecido há seis anos. Ambos os crimes ocorreram no Quilombo Pitanga dos Palmares, localizado em Simões Filho. Em ambos os casos, os responsáveis pelos assassinatos ou mandantes não foram capturados. Na última quinta-feira (17), Mãe Bernadete estava com seus três netos assistindo televisão quando dois indivíduos com capacetes invadiram o quilombo. Os adolescentes foram aprisionados em um compartimento da residência, e a líder quilombola foi morta a tiros. Durante o funeral, Jurandir Wellington Pacífico, filho de Mãe Bernadete, comentou que ambos os crimes podem ter a mesma fonte. Ambos os líderes denunciavam invasões de terras quilombolas em Simões Filho. Ele afirmou: "Não são os mesmos autores, mas pode ser o mesmo mandante". A Organização das Nações Unidas (ONU), por meio do escritório regional para a América do Sul, manifestou solidariedade aos familiares de Mãe Bernadete após seu sepultamento. A ONU convocou o Estado Brasileiro a conduzir uma investigação ágil, imparcial e transparente, e a assegurar a proteção legal das comunidades quilombolas. A organização também solicitou medidas de proteção e reparação para os familiares e a comunidade de Bernadete Pacífico. Além disso, a ONU pediu que o Estado intensifique a segurança para lideranças e ativistas dos direitos humanos. Enfatizou a necessidade de proteger a vida, integridade pessoal, territórios, liberdade religiosa e recursos naturais das comunidades em meio à crescente violência.

Três clientes da Coelba, empresa da Neoenergia, tiveram a sorte de receber descontos de R$ 500 por mês em suas faturas de energia elétrica no mais recente sorteio da promoção "Neoenergia paga a sua conta". Os vencedores, originários de Salvador e Eunápolis, sul da Bahia, têm a chance de acumular um valor total de premiação de até R$ 6 mil durante um ano. A Neoenergia Coelba realizou seis sorteios, ocorrendo mensalmente em sua conta do Instagram, com cinco contas sorteadas em cada. Ao todo, 14 baianos foram agraciados com o prêmio, proporcionando um alívio no orçamento familiar. Além de beneficiar os clientes, a promoção visou impulsionar a presença digital da marca. Desde o lançamento em janeiro deste ano, a campanha tem registrado um notável sucesso na página oficial da Neoenergia no Instagram. A quantidade de seguidores acumulados cresceu 290%, com mais de 626 mil participações e 1,3 milhão de interações. Lorenzo Perales, diretor de Marketing da Neoenergia, afirmou que a estratégia de negócio da empresa foca nas pessoas e visa se conectar com seus mais de 16 milhões de clientes através das redes sociais. A campanha "Neoenergia Paga sua Conta" foi apenas uma das várias ações planejadas para promover relacionamento e proximidade. Perales também enfatizou o compromisso de gerar confiança e mencionou que essa é apenas o começo do plano da empresa de se aproximar ainda mais dos clientes por meio das redes sociais. Para participar da promoção, os clientes precisaram seguir a página da Neoenergia no Instagram, curtir a postagem específica sobre a promoção e marcar dois amigos nos comentários. Os sorteios foram realizados pela Loteria Federal da Caixa, e todos os resultados foram divulgados no site da Neoenergia. Clientes das distribuidoras Neoenergia Coelba (BA), Neoenergia Pernambuco (PE), Neoenergia Cosern (RN), Neoenergia Elektro (SP e MS) e Neoenergia Brasília (DF) tiveram a oportunidade de participar.

O Governo do Estado da Bahia emitiu um comunicado em relação ao não pagamento dos juros moratórios recebidos em precatório do FUNDEF aos profissionais do magistério. De acordo com o governo, a decisão está alinhada à lei e ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF). O governo baiano ressalta que os juros moratórios são penalidades aplicadas em casos de atrasos, e no contexto do caso em questão, a União Federal foi responsável pelo atraso no repasse das verbas, levando o Estado a usar seus próprios recursos. O governo enfatiza que esses juros não se confundem com as receitas federais que eram vinculadas ao FUNDEF, e o STF já concluiu em sua decisão que esses juros têm natureza indenizatória e são desvinculados da aplicação na área da Educação. Portanto, não cabe a inclusão dos juros moratórios na base de cálculo das parcelas destinadas aos profissionais do Magistério da Educação Básica. O governo também destaca que a lei estadual nº 14.485, de setembro de 2022, destinou 80% dos recursos oriundos da complementação do FUNDEF para os profissionais do Magistério da Educação Básica, um percentual superior ao mínimo legal estabelecido de 60%. Além disso, o Projeto de Lei 25028/2023, encaminhado à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), prevê não apenas o abono devido aos profissionais do Magistério em atividade no período de 1998 a 2006, mas também um abono extraordinário para os atuais profissionais do quadro do Magistério da Educação Básica, ativos e inativos. Isso demonstra o compromisso contínuo do governo da Bahia com a valorização do magistério, em conformidade com as diretrizes do STF e as normas legais.

Os preços da gasolina e do diesel sofreram reajuste e ficaram mais caros na Bahia nesta sexta-feira (18). Segundo a Acelen, empresa que administra a Refinaria Mataripe (ex-RLAM), o preço do litro da gasolina na unidade foi de R$ 3,08 para R$ 3,23, reajuste de 4,7%. Já o diesel saiu de R$4,00 para R$ 4,05, aumento de 1,4%. Esses valores são repassados para os postos, que também atualizam os valores dos combustíveis vendidos. A Acelen informa que os preços dos produtos seguem critérios de mercado que levam em consideração variáveis como custo do petróleo, que é comprado a preços internacionais, dólar e frete, o que pode variar para mais ou menos. A empresa acrescenta que desde o início do ano os aumentos e reduções tiveram, praticamente, a mesma quantidade de variação, e que hoje, o diesel S10 está 10 % mais baixo e a gasolina 2%.

Joabe Caires Oliveira Filho é o novo presidente eleito do Colegiado Estadual dos Líderes de Classe da Bahia. A eleição ocorreu no dia 17 de agosto, durante o Encontro Estadual de Líderes Baianos, um evento promovido pela Secretaria de Educação do Estado (SEC). O encontro teve lugar no Gran Hotel Stella Maris, na cidade de Salvador, e teve uma duração de três dias, entre 15 e 17 de agosto. A posição de presidente do Colegiado Estadual dos Líderes de Classe da Bahia é altamente relevante e representa um feito notável, pois envolve uma seleção entre líderes de classe. Além de Joabe Filho, também foram eleitos representantes para o colegiado estadual, incluindo os presidentes das identidades indígenas, quilombolas, rurais e PCD (Pessoas com Deficiência). O colegiado será composto por um total de 38 líderes, divididos igualmente entre 19 titulares e 19 suplentes. Atualmente, Joabe Filho desempenha um papel crucial como presidente do Núcleo Territorial Educacional-13 (NTE-13) de Caetité, onde representa 40 colégios, incluindo o prestigioso Colégio Estadual João Vilas Boas. É relevante destacar que ele tem raízes em Livramento de Nossa Senhora, o que demonstra sua conexão com a região.

A blogueira Ianca Lorrane de Jesus Maia foi morta à tiros enquanto estava dormindo, na madrugada desta sexta-feira (18) no bairro de Periperi, em Salvador, quando ela teve a casa invadida por homens armados. Nas redes sociais, a jovem se apresentava como Yanca Maia e tinha mais de 60 mil seguidores. A Polícia Civil da Bahia informou que o Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) investiga a morte de Ianca e que a autoria e motivação do assassinato estão sendo apuradas. Por sua vez, a Polícia Militar disse que agentes da 18ª CIPM foram acionados para atender a ocorrência e que a vítima já estava morta quando a guarnição chegou no local da ocorrência. Ianca já tinha já tinha passagem pela polícia. Em agosto de 2019, a blogueira foi presa em Aracaju após participar de um assalto. Na ocasião, segundo o BNews, ela estava na companhia de mais quatro pessoas quando foi capturada por policiais militares. Dos quatro suspeitos que a acompanhavam no crime, dois deles, que eram irmãos, morreram durante uma troca de tiros com a PM.

Um crime brutal chocou a comunidade do Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, na Região Metropolitana de Salvador. A liderança quilombola e ialorixá Bernadete Pacífico foi executada a tiros dentro da própria casa. O crime aconteceu na noite desta quinta-feira (17). Segundo relatado por testemunhas, ela estava sentada no sofá assistindo televisão, quando homens armados invadiram o imóvel e efetuaram os disparos. A vítima morreu no local. Equipes da 22ª CIPM foram enviadas e isolaram a área do crime. A motivação e a autoria do assassinato da líder quilombola serão investigadas pela Polícia Civil. Bernadete teve um filho assassinado há cerca de dois anos. A deputada estadual Olivia Santana (PCdoB) lamentou o ocorrido e solicitou atenção do governador Jerônimo Rodrigues no caso. "O governador tem que determinar investigação rigorosa desses crimes abomináveis, que não podem ficar impunes. Uma perda dolorosa e irreparável!Minha solidariedade aos familiares e à comunidade", publicou Olívia no Twitter. O chefe do Executivo estadual também se manifestou sobre o caso. "Deixo aqui meu compromisso na apuração das circunstâncias e um abraço, tanto de minha parte, quanto de Tatiana, à família e à comunidade. Não permitiremos que defensores de direitos humanos sejam vítimas de violência em nosso estado", escreveu Jerônimo Rodrigues. Também por meio de nota, a Secretaria da Segurança Pública repudiou o homicídio da liderança quilombola, informando que as polícias Militar, Civil e Técnica, após tomarem conhecimento do fato, iniciaram de imediato as diligências e a perícia no local para identificar os autores do crime. "Informações preliminares indicam que dois homens, usando capacetes, entraram no imóvel da vítima, na cidade de Simões Filho, e efetuaram disparos com arma de fogo. Detalhes sobre a dupla de homicidas podem ser enviados, com total sigilo, através do telefone 181 (Disque Denúncia da SSP)", diz a SSP. O crime repercutiu no Distrito Federal. Em publicação nas redes sociais, o Ministério da Igualdade Racial informou que "está em contato com o Governo do Estado da Bahia, a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial, Secretaria de Segurança Pública e com a Defensoria Pública do Estado para apurar melhor o caso". 

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) afirmou nesta quinta-feira (17) que a reportagem sobre a letalidade da polícia da Bahia, veiculada na edição da última quinta-feira (16) pelo Profissão Repórter, da TV Globo, é uma "irresponsabilidade" com a polícia baiana, e que a matéria teria sido "encomendada". “Eu quero pedir para aqueles que ficam mandando recados errados. Respeitem a nossa polícia militar, o que vocês estão fazendo com a polícia militar é irresponsabilidade. O que nós vimos, como a televisão vindo aqui fazer [reportagem], aquilo parecia que era encomenda, foi uma encomenda”, disse Rodrigues, durante coletiva, em Salvador. Conforme publicou o Bahia.Ba, o governador ainda afirmou que tratará a imprensa com respeito, mas sugeriu que a reportagem exibida pelo programa da TV Globo possuía caráter político.  “Pelo menos, se quiser fazer oposição ao governador, que façam no debate da política, façam os ambientes correlatos. Faça na Assembleia, faça no Congresso, venha até a mim, mas não desmanchem a imagem da nossa Polícia Militar”, defendeu.