O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes, anunciou que a capital paulista pode derrubar a obrigatoriedade do uso de máscaras de proteção ao novo coronavírus antes de 11 de dezembro, quando a nova medida entra em vigor no estado. A decisão da prefeitura paulistana está longe de ser consenso, mas já vem sendo adotada no país. Segundo levantamento da Confederação Nacional de Municípios (CNM), 10,7% das prefeituras não estão mais exigindo o EPI em lugares públicos. A pesquisa consultou 2.311 localidades, entre as quais 252 já haviam adotado a flexibilização em ambientes abertos. Em locais fechados, apenas 38 municípios (1,6% do total) aderiram à flexibilização. Quanto a disponibilidade de vacinas, a 31ª pesquisa da CNM apontam o melhor cenário até aqui. Somente 336 municípios ((14,2% do total) afirmaram ter ficado sem vacinas, enquanto 2.014 cidades (85,3%) asseguraram que a vacinação ocorreu normalmente. Sobre o passaporte da vacina, 380 Municípios (16,1%) já editaram decreto ou norma similar com a obrigatoriedade da vacinação para frequentar espaços coletivos públicos. Em 1.933 cidades (81,8%) não existem tais medidas.

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (24), na forma de um substitutivo, o projeto que institui o piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico e do auxiliar de enfermagem e também da parteira (PL 2.564/2020). A proposta é de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES) e recebeu voto favorável da relatora, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), que apresentou o substitutivo aprovado em Plenário. Agora o texto será analisado pela Câmara dos Deputados. O projeto inclui o piso salarial na Lei 7.498, de 1986, que regulamenta o exercício da enfermagem, estabelecendo um mínimo inicial para enfermeiros no valor de R$ 4.750, a ser pago nacionalmente por serviços de saúde públicos e privados, para uma jornada de trabalho de 30 horas semanais. Em relação à remuneração mínima dos demais profissionais, o projeto fixa a seguinte gradação: 70% do piso nacional dos enfermeiros para os técnicos de enfermagem e 50% do piso nacional dos enfermeiros para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Fonte: Agência Senado

A Comissão de Educação do Senado aprovou um projeto que cria um feriado para celebrar Santa Dulce dos Pobres. De acordo com o projeto do senador baiano Ângelo Coronel (PSD), o novo feriado nacional seria no dia 13 de março. O projeto, aprovado na última quinta-feira (18), segue para análise na Câmara de Deputados. A data escolhida para o feriado é o dia da morte de Irmã Dulce, que morreu em 1992, em Salvador. A vida da santa baiana têm vários fatos marcantes com relação com o número 13, incluindo a data em que é celebrada a Bem-Aventurada Dulce dos Pobres, em 13 de agosto. O relator do projeto no Senado foi o senador Flávio Arns (Podemos-PR). Em setembro de 2019, o governo da Bahia já havia decretado 13 de outubro como Dia de Irmã Dulce no estado, porém a data não é um feriado. Já a igreja Católica celebra a Santa Dulce em 13 de agosto, dia em que ela se tornou freira.

Um levantamento feito pelo Poder360 mostrou que os grupos proprietários das maiores televisões do Brasil devem, ao todo, R$ 448 milhões ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A dívida dobrou desde janeiro de 2020. De acordo com a pesquisa, a RedeTV! é a que mais deve. Emissora tem uma dívida previdenciária de R$ 170 milhões. A Globo aparece em segundo lugar, com uma dívida de R$ 138 milhões.

– RedeTV!: R$ 170 milhões
– Globo: R$ 138 milhões
– Bandeirantes: R$ 72 milhões
– Record: R$ 32 milhões

A única emissora que não aparece na lista de devedores é a SBT.

O artigo 168-A do Código Penal classifica como apropriação indébita: “Deixar de repassar à Previdência Social as contribuições recolhidas dos contribuintes, no prazo e forma legal ou convencional”. Ao incluir outros débitos como impostos, a dívida passar a ser de R$ 1,2 biulhão no total. Levando em consideração esses valores, a Rede TV! tem uma dívida de R$ 432 milhões. A maior parte da dívida (93%) está em situação regular. Ou seja, os créditos podem estar já garantidos, suspensos por decisão judicial e/ou parcelados. Nessa situação, a dívida pode ter exigibilidade suspensa, o que significa que existe, mas que a cobrança está impedida.

Confira no infográfico abaixo as dívidas detalhadas:

A Polícia Civil de Caratinga (MG) divulgou, na segunda-feira (8/11), que um cabo estava enrolado em uma das hélices do avião que transportava a cantora Marília Mendonça e mais quatro tripulantes antes de cair no interior da cidade na última sexta-feira (5/11), em um acidente fatal. No entanto, a corporação diz ainda não ser possível saber se é um cabo da torre de transmissão de energia da Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), na qual a aeronave se chocou antes da queda. As informações são do G1. “É fato de que tem um cabo enrolado na hélice. Agora, a gente só vai poder afirmar que esse cabo é o cabo que se rompeu quando a perícia tiver o laudo pericial”, explicou o delegado regional Ivan Lopes Sales. O policial também informou que a corporação terminou de recolher os materiais do avião necessários para a perícia do acidente. Os destroços do avião serão encaminhados ao Rio de Janeiro nesta terça-feira (9/11), enquanto os motores irão para Sorocaba (SP). Os motores da aeronave foram as últimas peças a serem recolhidas, na tarde desta segunda-feira. O motivo da demora foi a dificuldade de acessar os locais em que estavam. Um deles caiu em uma área de mata fechada após se soltar da aeronave, em decorrência da colisão com os fios da torre de energia da Cemig.

O Globocop, da TV Globo em Minas, fez um pouso de emergência em um campo de futebol no bairro Teixeira Dias, na Região do Barreiro, em Belo Horizonte, na manhã desta segunda-feira (8). Ninguém se feriu. De acordo com o piloto Dudu Barbatti, que operava a aeronave, o helicóptero estava em altitude e velocidade recomendadas e, aparentemente, houve uma perda na potência. Barbatti buscou o primeiro local de pouso possível, e parte da cauda se soltou com o impacto. Todos saíram da aeronave em segurança.

O avião no qual estava a cantora Marília Mendonça, um produtor, um integrante da equipe dela e o piloto caiu hoje em uma cachoeira no município de Piedade de Caratinga, em Minas Gerais. A informação foi confirmada pela assessoria da artista. Ainda não se sabe o estado de saúde dos ocupantes da aeronave, que estava apta para voar. A cantora tinha postado um pequeno vídeo hoje mais cedo informando que ia fazer um show. Ela saiu de Goiânia (GO) e se apresentaria hoje à noite em Caratinga (MG). Segundo a Rádio Caratinga, vazou combustível da aeronave. O atendimento da PEC Aviação, empresa que faz transporte regular de passageiros por táxi aéreo, confirmou ser dona da aeronave. No entanto, ainda não há posicionamento oficial da empresa quanto ao acidente. Fabricado em 1984, o modelo C90A da Beech Aircraft tem capacidade para seis passageiros e estava em situação regular, segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil).

Os estudantes inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021, já podem consultar os locais de prova. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), responsável pelo exame, liberou, nesta quarta-feira (3), o acesso ao Cartão de Confirmação de Inscrição. Para acessar, é necessário que o candidato faça o login na página do participante. Lá, vai encontrar as informações sobre o número de inscrição; data, hora e local das provas. O Inep alerta que não envia informações sobre locais de prova pelos Correios, e-mail, SMS ou outros aplicativos de mensagens. Devido a possibilidade de golpes, o Instituto orienta o participante a não fornecer dados pessoais. Caso o candidato identifique algum dado pessoal ou informação básica de inscrição com erro, é necessário entrar em contato com o órgão para que seja feita a devida correção. A aplicação das provas impressas e digitais do Enem 2021 está prevista para os dias 21 e 28 de novembro. Já nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022, ocorrem os exames para Pessoas Privadas de Liberdade (PPL). O exame vai ser aplicado em 1.747 municípios brasileiros.

Um dia após 15 deputados do PDT votarem a favor da PEC dos Precatórios, o ex-ministro Ciro Gomes comunicou nesta quianta-feira (4), por meio de sua conta no Twitter, que suspenderá a sua pré-candidatura à Presidência até que a bancada do partido reavalie sua posição. "A mim só me resta um caminho: deixar a minha pré-candidatura em suspenso até que a bancada do meu partido reavalie sua posição. Temos um instrumento definitivo nas mãos, que é a votação em segundo turno, para  reverter a decisão e voltarmos ao rumo certo", escreveu Ciro.

A Caixa Econômica Federal começou a operar hoje (3), o Programa Habite Seguro, lançado em setembro pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública. Profissionais de segurança pública podem agora solicitar um crédito com subsídios e condições especiais para financiamento da casa própria de até R$ 300 mil, na aquisição de imóveis novos ou usados, unidades de empreendimentos financiados na Caixa ou construção de imóvel individual, inclusive pelo Programa Casa Verde e Amarela. De acordo com o governo, os subsídios do programa são para agentes de segurança com renda bruta mensal de até R$ 7 mil e que ainda não possuam imóvel próprio. Será possível financiar até 100% do valor do imóvel, contando com subsídios de até R$ 13 mil, provenientes do Fundo Nacional de Segurança Pública, de acordo com a faixa de renda do profissional. O Habite Seguro beneficia policiais militares, civis, penais, federais e rodoviários federais; bombeiros militares; peritos e papiloscopistas; ativos, inativos da reserva remunerada, reformados e aposentados, bem como os guardas municipais.

Em visita à cidade de Anguillara Veneta, na Itália, na segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro disse à imprensa que soube “extraoficialmente” que um novo aumento dos combustíveis está sendo planejado pela Petrobras para daqui a 20 dias. Segundo ele, o assunto será prioridade em seu retorno ao Brasil na terça-feira (2). “Esta semana vai ser um jogo pesado com a Petrobras, porque eu indico o presidente, quer dizer, tem que passar pelo conselho, não sou eu que indico, e tudo que de ruim acontece lá cai no meu colo. O que é bom não cai nada em meu colo”. O ideal, na visão do presidente, é tirar a estatal “das garras do Estado”, com a privatização da empresa. “Isso é o ideal, no meu entender, que deve acontecer. Agora, isso aí não é colocar na prateleira e vender amanhã. Esse processo vai durar mais de ano”, admitiu. Ainda na avaliação de Bolsonaro, um novo reajuste não pode acontecer. “A gente não aguenta porque o preço dos combustíveis está atrelado à inflação e falou em inflação, falou em perda do poder aquisitivo. A população não está com salário preservado ao longo dos últimos anos. Os mais pobres sofrem”, disse.

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou nesta quinta-feira (28) pelo cassamento do mandato do deputado estadual Fernando Francischini (PSL), do Paraná, por ter propagado informações falsas sobre a urna eletrônica e o sistema de votação durante as eleições de 2018. Durante o primeiro turno das eleições de 2018, Francischini afirmou em publicação nas redes sociais, sem apresentar provas, que as urnas eletrônicas foram adulteradas para impedir a eleição do presidente Jair Bolsonaro. Essa foi a primeira vez que o tribunal tomou decisão contra um político que fez ataque às urnas eletrônicas. De acordo com o TSE, a conduta de propagar desinformação pode configurar uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. Pela decisão, além de perder o mandato, o deputado fica inelegível por oito anos. O TSE determinou que os votos obtidos por ele na eleição sejam anulados, e uma nova totalização seja feita pelo TRE-PR.

O ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, revelou, na quarta-feira (27), que o governo federal pensa em desistir de pagar um auxílio de R$ 400 para os caminhoneiros autônomos. De acordo com ele, isso acontece devido à reação negativa da categoria acerca da iniciativa. “Pode acabar sendo abandonada”, afirmou. “Houve uma reação negativa da categoria. Entendo que essa reação negativa da categoria pode fazer com que o auxílio simplesmente não aconteça”, explicou. Após a definição de uma paralisação dos caminhoneiros marcada para o dia 1º de novembro, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, no último dia 21, que pretendia pagar o auxílio para 750 mil trabalhadores da categoria. A ação seria uma compensação ao aumento no preço do diesel. Carlos Alberto Litti Dahmer, diretor da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Transportes e Logística (CNTTL), confirmou a manutenção da greve. Ele disse que iniciativa do presidente "não é uma boa notícia porque fundamentalmente ele não ataca a causa do problema", mas sim um "efeito colateral".

O Comando Vermelho mandou avisar aos donos de postos de gasolina de Manaus, no Amazonas, que o preço do combustível deve abaixar. A informação foi divulgada pela coluna de Guilherme Amado no Metrópoles. A facção criminosa dá um prazo de uma semana para os preços serem reduzidos. A ameaça foi feita em mensagem divulgada na última terça-feira (26). O litro da gasolina em Manaus está custando R$ 6,59 em média e já ultrapassou R$ 7 em algumas cidades da região metropolitana. “O Comando pede para os safados dos cartéis de postos baixarem o preço da gasolina. Estamos dando o prazo de uma semana, estamos do lado dos nossos irmãos que estão sendo prejudicados. Se não [cumprirem], vamos botar o trem na rua e colocar fogo em postos de gasolina e caminhões”, diz a mensagem.

Um adolescente de 16 anos é suspeito de matar os dois irmãos mais novos, Vicente e Valentim Costa, de 4 e 2 anos, em Maricá, na Região Metropolitana do Rio, segundo a polícia. As crianças foram encontradas carbonizadas dentro de casa e o adolescente foi apreendido na noite de segunda-feira (25). De acordo com a Delegacia de Niterói, São Gonçalo e Itaboraí (DHNSG), o adolescente é suspeito de asfixiar os irmãos, mediante esganadura e, em seguida, atear fogo nas crianças ainda vivas.Segundo a polícia, o crime foi motivado por ciúmes da mãe, além do ódio que nutria pelo padrasto, pai das vítimas. O adolescente foi apreendido por fato análogo ao crime de homicídio qualificado por motivo fútil e encaminhado ao Degase. Testemunhas contaram que a mãe das crianças havia saído de casa para ir a um comércio e deixou os mais novos com o irmão mais velho. O caso aconteceu na Rua 02, no bairro Cordeirinho. Quando voltou, ela encontrou os filhos com os corpos em chamas e tentou salvá-los, mas os meninos não resistiram. Ainda segundo testemunhas, o adolescente não estava em casa no momento em que a mãe chegou, mas foi encontrado por vizinhos na região.