Doze pessoas foram assassinadas em uma chacina durante uma confraternização de família, em Campinas (SP), ocorrida na virada do ano, entre a noite deste sábado (31) e a madrugada deste domingo (1º). Segundo informações do portal G1, o responsável pelas mortes matou a ex-esposa, o filho de 8 anos e familiares durante a festa de Réveillon na casa da família, pouco antes da meia-noite, se matando em seguida. O atirador, ainda não identificado, estava em processo de separação da esposa. A identidade das vítimas ainda não foi divulgada. Outras três pessoas foram baleadas e foram socorridas para os hospitais Mário Gatti e Celso Pierro.

O Texto fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. Entre eles, serviços de streaming de áudio e vídeo como Netflix e Spotify. O presidente Michel Temer sancionou, com vetos, a Lei Complementar 157/2016, que reforma o Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS). O texto, publicado na edição desta sexta-feira (30) do Diário Oficial da União, fixa em 2% a alíquota mínima do imposto, na tentativa de acabar com a guerra fiscal entre os municípios, e amplia a lista de serviços alcançados pelo tributo. A nova lei tipifica como ato de improbidade administrativa a concessão do benefício abaixo da alíquota mínima. Com a reforma, todos os serviços de streaming de áudio e vídeo, como Netflix e Spotify, passarão a pagar o ISS, o que deve impactar no valor das mensalidades cobradas. Pela nova lei, a “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet” passará a ter incidência de ISS. Temer vetou uma das principais mudanças aprovadas pela Câmara: a cobrança do tributo onde a operação ocorreu, em casos específicos como cartão de crédito ou débito e de factoring (aquisição de direitos de crédito) ou leasing (arrendamento mercantil). 

O valor pago pelos brasileiros em impostos neste ano alcançou R$ 2 trilhão perto das 21h da última quinta-feira (29), segundo o “Impostômetro” da Associação Comercial de São Paulo (ACSP). A projeção da entidade é que o Impostômetro feche o ano de 2016 com arrecadação de R$ 2,004 trilhões. A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro. A primeira vez que o painel registrou a cifra foi em 2015, no dia 30 de dezembro. “Para 2017, esperamos uma inflação menor e um nível de atividade maior, o que deve beneficiar a arrecadação, sem a necessidade de aumento de impostos”, disse Alencar Burti, presidente da ACSP e da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp).

A DHBF (Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense) investiga se o embaixador da Grécia no Brasil, Kyriakos Amiridis, desaparecido desde segunda-feira (26), foi vítima de crime passional. Na quinta, a Polícia Civil encontrou um corpo carbonizado dentro de um carro cuja placa é a mesma do veículo que havia sido alugado pelo embaixador. Os investigadores pediram à Justiça a prisão de quatro pessoas que teriam planejado e matado o diplomata. Entre elas, a embaixatriz Françoise Amiridis, viúva do diplomata, e o policial militar Sérgio Gomes Moreira Filho, que confessou o crime. Os dois são amantes, de acordo com a polícia. A principal hipótese é de crime passional. Ainda de acordo com a investigação, o embaixador foi morto dentro da própria casa e, logo depois, o PM retirou o corpo usando o carro que tinha sido alugado pelo embaixador. Os outros dois suspeitos de envolvimento no crime não tiveram o nome divulgado. A Justiça do Rio informou que recebeu o pedido de prisão, que está sendo analisado.

Um ônibus que seguia para São Paulo sofreu um grave acidente no início da manhã dessa quinta-feira (29), na rodovia Santos Dumont, BR-116, no trecho que liga Poções ao entroncamento de Boa Nova. Segundo informações do Portal Poções, pelos menos seis mortes foram confirmadas. Crianças, mulheres e homens também estão feridos. O ônibus ficou destruído após cair de uma ribanceira. Ambulâncias da Via Bahia e Polícia Rodoviária Federal eteve no local do acidente. Segundo a PRF, o acidente ocorreu nas primeiras horas desta quinta, no KM 748. O ônibus saiu de Pernambuco com destino a São Paulo.


 

Uma portaria conjunta publicada na edição da última terça-feira (27) do Diário Oficial da União instituiu um grupo de trabalho (GT) com a finalidade de discutir os procedimentos a serem adotados para verificar a veracidade da autodeclaração de cotistas negros em concursos públicos.  A iniciativa é dos ministérios do Planejamento e da Justiça e Cidadania. O grupo vai apresentar diretrizes para nortear o Ministério do Planejamento na edição de instrução normativa para regulamentar os procedimentos de verificação da autodeclaração. A iniciativa faz parte de um compromisso firmado pela União com o Ministério Público Federal, a Defensoria Pública da União e a Advocacia-Geral da União. A primeira reunião do GT deve ocorrer dentro de 30 dias. A coordenação poderá convidar para as reuniões representantes de órgãos governamentais e da sociedade civil. As atividades devem ser concluídas em até seis meses após a primeira reunião, sendo prorrogável uma única vez pelo prazo de três meses, desde que apresentadas justificativas. Ao final do prazo, deverá ser apresentado relatório com as conclusões dos trabalhos, acompanhado das atas das reuniões. A lei que reserva 20% das vagas nos concursos públicos federais para candidatos negros entrou em vigor em junho de 2014, com duração prevista de 10 anos. Podem concorrer a essas vagas aqueles que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso. A reserva abrange as vagas oferecidas para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

As agências bancárias de todo o país estarão abertas para atendimento ao público até a próxima quinta-feira (29) e fecham na sexta-feira (30) para o recesso de Ano Novo. O atendimento será retomado no dia 2 de janeiro, segunda-feira, primeiro dia útil de 2017. A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) ressalta que contas e carnês com vencimento na data em que as agências estiverem fechadas poderão ser pagos no primeiro dia útil seguinte ao feriado bancário sem cobrança de multas por atraso. A alternativa para o dia em que não houver atendimento nos bancos é utilizar os caixas eletrônicos, internet banking, banco por telefone e correspondentes bancários como casas lotéricas e agências dos Correios.

O governo federal liberou neste mês de dezembro R$ 1,25 bilhão para complementar o piso nacional dos professores de nove Estados em 2016. O montante faz parte dos repasses do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). A informação foi anunciada nesta terça (27) pelo ministro da Educação, Mendonça Filho. A antecipação do pagamento é uma das iniciativas do governo federal para injetar dinheiro na economia e estimular o consumo. A medida foi estudada pela área econômica do governo e teve o aval tanto do presidente Michel Temer como do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles. O montante seria pago em abril de 2017.

A Mega da Virada deve pagar ao menos R$ 225 milhões para quem acertar os seis números sorteados no principal concurso do ano, de acordo com a estimativa da Caixa Econômica Federal. No último sorteio do ano, o prêmio não acumula. Caso nenhum apostador acerte as seis dezenas, o valor será dividido entre os que acertarem cinco números, e assim por diante. As apostas para a Mega da Virada começaram no dia 31 de outubro. As lotéricas federais devem receber bilhetes para o sorteio até as 14h do dia 31 de dezembro, no horário de Brasília, e os números ganhadores serão conhecidos às 20h do mesmo dia. O bilhete mínimo para concorrer à Mega Sena ou à Mega da Virada custa R$ 3,50 e pode ser comprado nas casas lotéricas ou pela internet para os clientes da Caixa.

Um homem de 29 anos e mulher de 20 anos morreram em um acidente na madrugada deste domingo (25), no Centro de Álvares Machado. De acordo com o Boletim de Ocorrência, os dois estavam em uma motocicleta que foi atingida e arrastada por cerca de 22 metros, por um Honda Civic, que era conduzido pela esposa do homem. O caso, motivado por ciúmes, foi registrado como homicídio doloso. Segundo o registro, uma equipe da Polícia Militar foi acionada, em princípio, para uma ocorrência de acidente de trânsito, em que um Honda Civic teria atingido uma motocicleta Honda CBX 250, deixando duas vítimas. Em razão da colisão na parte traseira da moto, as vítimas foram lançadas ao solo e arrastadas até chocarem-se contra um muro de um imóvel, localizado na esquina das Ruas Monsenhor Nakamura e Antônio Marçapal. Ao chegarem no local, a PM verificou que as vítimas aparentemente já estavam sem vida, o que foi confirmado pela equipe de resgate que chegou instantes depois.

O número de desempregados aumentou em mais de 2 milhões em 2016 e chegou a 12 milhões de brasileiros. Para 2017, a expectativa é de que o mercado de trabalho possa melhorar a partir de meados do ano. Analistas ouvidos pelo G1 destacam, entretanto, que a taxa de desemprego ainda tende a subir mais antes de começar a cair. A expectativa do governo e da maior parte do mercado é de que o país saia da recessão no ano que vem e que o número de contratações volte a superar o de demissões. O ano de 2017, entretanto, deverá ser mais de estabilização do que de recuperação, com uma geração de empregos ainda insuficiente para derrubar a taxa de desemprego. A taxa de desemprego passou de 9,5% no trimestre encerrado em janeiro para 11,8%.

O PT pretende lançar a pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República ainda no primeiro semestre do ano que vem, entre fevereiro e abril. A estratégia tem dois objetivos. O primeiro é aproveitar politicamente a baixa popularidade do governo Michel Temer. O segundo é reforçar a defesa jurídica de Lula, réu em cinco processos penais, quatro deles provenientes da Operação Lava Jato e seus desdobramentos. A informação foi confirmada reservadamente por integrantes da direção petista e também do Instituto Lula. O PT defende formalmente a antecipação da eleição presidencial em caso de cassação da chapa Dilma Rousseff-Temer pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Parte dos líderes petistas defende que Lula seja lançado candidato logo no começo do ano, em fevereiro, para se antecipar a possíveis condenações na Justiça que possam barrar sua candidatura ou até levar o ex-presidente à prisão em 2017.

O presidente da República Michel Temer vai fazer amanhã (24), véspera do Natal, um pronunciamento em cadeia rede nacional de rádio e televisão. A mensagem foi gravada esta semana e irá ao ar por volta das 20h30. A informação é da assessoria da Presidência. O conteúdo exato do pronunciamento não foi divulgado pelo Palácio do Planalto, mas o presidente deverá apresentar planos gerais para 2017 e abordar as medidas que o governo está adotando para tentar resolver a crise econômica. O objetivo do Planalto é evitar focar nos baixo desempenho da economia e na queda dos indicadores econômicos e tentar transmitir uma mensagem de otimismo. Esta é a segunda vez que Temer aparece em cadeia nacional. A primeira vez foi em 31 de agosto, dia do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff. Ontem (22), Temer em barcou para São Paulo, onde passará o Natal com a família em sua residência particular. Temer viajou para a capital paulista, após o anúncio de mudanças na legislação trabalhista. Temer deverá ficar em São Paulo até a manhã da próxima segunda (26), quando voltará para Brasília. Ainda sem agenda divulgada, o presidente passará a semana na capital federal, de onde saira para o Rio de Janeiro. Temer passará o réveillon com a primeira-dama, Marcela Temer, e o filho do casal, Michelzinho, na Restinga de Marambaia, no Rio de Janeiro, onde se localiza o Centro de Adestramento da Ilha da Marambaia (CADIM) base da Marinha, fixada ao sul da Baía de Sepetiba.

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, anunciou, nesta sexta-feira (22), que o armamento apreendido com criminosos poderá ser doado aos órgãos de segurança pública. Antes, armas como fuzis e metralhadoras encontradas com os bandidos eram destruídas. De acordo com o Decreto 8.938, publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (22), “as armas apreendidas serão encaminhadas pelo juiz competente ao Comando do Exército, no prazo máximo de 48 horas, para destruição ou doação aos órgãos de segurança pública ou às Forças Armadas”. Para Moraes, a medida representará economia aos cofres públicos. “Pelo preço do dólar, US$ 8,5 mil dólares cada fuzil, mais os custos de importação, são R$ 30 milhões que as forças de segurança do país acabam economizando só dos apreendidos esse ano”, disse o ministro, lembrando que em 2016 as polícias estaduais, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal apreenderam 873 fuzis.  “A partir de agora cada polícia que apreendeu tem prioridade no recebimento. No final do ano [de 2016] e em janeiro [de 2015], nós vamos iniciar essa distribuição [dos armamentos]”, disse ele.

O que já se especulava virou realidade. Solange Almeida deixou a banda Aviões do Forró e vai seguir carreira solo. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 22, pela assessoria de imprensa da artista. "Tudo na vida é um ciclo que tem seu inicio, meio e fim, mas que nem tudo é o fim", disse a cantora no perfil oficial do Facebook. "Tudo o que vivi se tornarão grandes lembranças em meu coração, podem ter certeza que valeu a pena.", continuou. Ela fez questão de destacar que a relação com Xand continua bem. "Encerro minha história junto a uma das maiores bandas do país com a sensação de dever cumprido, torcendo infinitamente pelo sucesso do meu parceiro e amigo pra vida toda, Xand", afirmou. A cantora vai seguir com a banda até o Carnaval. Depois, vai se apresentar em carreira solo.