A Polícia Federal concluiu o inquérito que investigava uma publicação do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e apontou a existência de indícios da prática do crime de calúnia. O relatório final foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta sexta-feira (26), que deverá analisar os próximos desdobramentos do caso.
A investigação foi instaurada em abril e teve como foco uma postagem publicada por Flávio Bolsonaro na rede social X, em janeiro deste ano. Na mensagem, o senador atribuiu ao presidente da República a prática de crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro, além de fazer referências a investigações relacionadas ao Foro de São Paulo.
No relatório, o delegado responsável pela apuração afirma que os elementos reunidos indicam a ocorrência do crime previsto no artigo 138 do Código Penal, combinado com o artigo 141, inciso I, e § 2º. Segundo a Polícia Federal, a publicação imputou crimes ao presidente sem a apresentação de provas que sustentassem as acusações.
Ainda de acordo com a investigação, a postagem associava a imagem de Lula à do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e fazia referência à suposta existência de uma delação envolvendo o chefe do Executivo federal. Para a Polícia Federal, o conteúdo ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao atribuir fatos definidos como crime sem comprovação.
Com a conclusão do inquérito, os autos foram encaminhados ao Supremo Tribunal Federal, que analisará o relatório e decidirá sobre as providências processuais cabíveis. A conclusão da investigação pela Polícia Federal não representa condenação, cabendo ao Ministério Público e ao Poder Judiciário a avaliação das medidas que poderão ser adotadas no caso.
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