Uma modelo de 22 anos registrou boletim de ocorrência contra o senador Irajá Silvestre Filho (PSD-TO) por estupro. O parlamentar é filho da também senadora Kátia Abreu (PP-TO). De acordo com informações da CNN Brasil, a denúncia foi registrada na madrugada desta segunda-feira (23), no 14º Distrito Policial de Pinheiros, em São Paulo. A vítima, que pediu para ter sua identidade preservada, contou que foi dopada quando estava com o senador e um amigo na casa noturna Café de La Musique. Segundo relatou, os dois se conheceram durante um almoço com um grupo de amigas no Jockey Club. A modelo o acompanhou até a casa noturna e, depois de perder a consciência, acordou em um flat no Itaim Bibi já sofrendo o abuso – com o senador em cima dela, penetrando sem preservativo e dizendo frases como “agora você é minha” e “estou apaixonado”. As informações constam no boletim de ocorrência. Ainda segundo o documento, a modelo contou que ficou com medo de ser agredida fisicamente, por isso não resistiu ao abuso. No entanto, ela pedia para ir ao banheiro e beber água, mas Irajá Filho não deixava. Quando conseguiu ir ao banheiro, após dizer que se sentia mal, a vítima se trancou e pediu socorro. Um amigo da vítima relatou que funcionários do hotel foram à delegacia para depor como testemunhas. A polícia foi até o local, mas não encontrou o senador. No entanto, os investigadores buscam por imagens de câmeras de segurança da casa noturna e do hotel. O quarto foi preservado para perícia. Segundo a CNN Brasil, a vítima passou a manhã em um hospital para realizar exames para comprovar a agressão sexual e que ela foi dopada. O senador Irajá Filho ainda não se manifestou sobre o caso. A casa noturna também não se pronunciou.

Em trabalho remoto na maioria desde o início da pandemia da covid-19, em março, os servidores do Poder Executivo Federal civil começarão a retomar gradualmente o trabalho presencial. Segundo instrução normativa do Ministério da Economia publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União. Nesta etapa, cada órgão não poderá ultrapassar 50% do limite da capacidade física e deverá manter distanciamento mínimo de um metro entre os servidores. O limite de 50% representa a capacidade máxima. O percentual de retorno ao trabalho presencial poderá ser inferior caso cada órgão julgue necessário. Os critérios de retomada do trabalho presencial serão definidos pela autoridade máxima de cada órgão ou entidade ou por chefes de unidades administrativas ocupantes de cargo em comissão ou função de confiança de nível 6 ou superior. As unidades de trabalho deverão atender a requisitos sanitários mínimos de saúde pública. A distribuição física deverá evitar a concentração e a proximidade de pessoas nos ambientes. Os horários de início e de término de trabalho, inclusive dos intervalos intrajornada, deverão ser flexibilizados, desde que mantida a carga horária diária e semanal prevista em lei para cada atividade. Por fim, as unidades deverão observar os protocolos e as medidas de segurança recomendadas pelas autoridades sanitárias e locais.

O delegado-geral de Polícia de São Paulo, Ruy Ferraz Fontes, voltou atrás e disse que a Polícia Militar do Paraná se confundiu ao anunciar que Paulo Cupertino, assassino do ator Rafael Miguel e dos pais dele, foi preso. A informação foi divulgada pelas autoridades paranaenses e pelo próprio Fontes mais cedo. Cupertino teria sido preso no norte paranaense durante uma blitz, de acordo com a PM do Paraná. Na última segunda-feira (26), a Polícia Civil descobriu que Cupertino fez uma identidade com uma certidão de nascimento falsa em Jataizinho, no norte do Paraná. Segundo as autoridades, ele estava usando nome falso de "Manoel Machado da Silva" como um disfarce para se esconder. No dia que fez o pedido de nova identidade, o acusado usou um endereço de Ibiporã, cidade que fica a 8 quilômetros de distância de Jataizinho.

O empresário Paulo Cupertino Matias, acusado de matar a tiros o ator Rafael Miguel e os pais dele em junho de 2019 em São Paulo, foi preso no norte do Paraná, nesta quarta-feira (28). A informação foi confirmada pelo delegado geral da Polícia Civil de São Paulo. O nome da cidade onde ele estava escondido ainda não foi revelado. Cupertino estava foragido havia um ano e quatro meses. Na segunda-feira (26), a Polícia Civil descobriu que o empresário fez uma identidade com uma certidão de nascimento falsa em Jataizinho, no norte do Paraná. Ele estava usando nome falso de "Manoel Machado da Silva" como um disfarce para se esconder. O assassino não aceitava o namoro de sua filha com o rapaz. O crime aconteceu em junho de 2019, na Zona Sul de São Paulo. Paulo Cupertino é acusado de atirar 13 vezes em Rafael Miguel e em seus pais, o casal João Alcisio Miguel, de 52 anos, e Miriam Selma Miguel, de 50. Ele não aceitava o relacionamento da filha com Rafael Miguel. Em 19 de junho de 2020, a Justiça converteu o mandado de prisão temporária dele em preventiva. Desde julho deste ano, Paulo Cupertino estava na lista dos criminosos mais procurados pela polícia de SP.

Um homem suspeito de aplicar golpes usando nomes de figuras públicas foi alvo de mandados de busca e apreensão pela Polícia Federal, na manhã desta terça-feira (27), em Fortaleza, no Ceará. Conforme as investigações, ele teria usado os nomes do jogador Neymar, do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do empresário Luciano Hang, para receber o auxílio emergencial de R$ 600 pago pelo governo. As investigações apontam que em uma das ações, o homem teria aberto duas contas no nome do atacante do Paris Saint-Germain para receber o benefício. Ele ainda teria feito o mesmo com o nome de Guedes e Hang e, conforme a PF, ainda teria recebido o benefício de outras pessoas que teriam sido cadastradas por ele. Na casa do suspeito a polícia apreendeu documentos e mídias, que serão periciados. Caso a suspeita seja comprovada, o homem e outras pessoas que tenham participado do esquema, vão responder pelos crimes de estelionato majorado, falsificação de documento público, uso de documento falso e organização criminosa.

Assim como em 2019, após decreto decreto pelo presidente Jair Bolsonaro, em 2020 o Brasil não terá horário de verão, instrumento usado de 2008 a 2018 com o objetivo de economizar o consumo de energia em 10 estados que registram maior luminosidade entre outubro e fevereiro. O decreto, assinando em abril de 2019, levou em consideração estudo do Ministério de Minas e Energia (MME), o qual apontou que com o fim da mudança temporária o consumidor teria uma economia de R$ 100 milhões. “Nos últimos anos, com as mudanças no hábito de consumo da população e a intensificação do uso do ar condicionado, o período de maior consumo diário de energia elétrica foi deslocado para o período da tarde, quando o horário de verão não tinha influência. Como a luz traz consigo o calor, o horário de verão também passou a produzir um efeito de aumento de consumo em determinados horários, que já superavam seus benefícios”, explicou o MME em nota na época. A redução da economia do horário de verão começou a ser percebida e questionada em 2017, quando foi registrada uma queda de consumo da ordem de 2.185 megawatts, equivalente a cerca de R$ 145 milhões. 

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que deu fim à Lava Jato por não existir mais corrupção no governo federal. A fala foi dita em discurso durante cerimônia de lançamento do projeto Voo Simples, no Palácio do Planalto, em Brasília, na quarta-feira (07). “Queria dizer a essa imprensa maravilhosa nossa que eu não quero acabar com a Lava Jato… Eu acabei com a Lava Jato, porque não tem mais corrupção no governo. Eu sei que não é virtude, é obrigação. Para nós, fazemos um governo de peito aberto”, afirmou, sendo aplaudido por autoridades. Com a fala, o militar reformado admitiu que agiu para parar as ações da Lava Jato. Contudo, a decisão de encerrar a operação cabe à Procuradoria-Geral da República (PGR) e não ao Poder Executivo. Existe a possibilidade de encerramento da força-tarefa de Curitiba em janeiro do próximo ano. Conforme a Folha de S. Paulo, procuradores da equipe estão mobilizados para garantir a continuação da operação, que ainda conta com 400 investigações em curso.

A Agência Nacional de Mineração (ANM), órgão que fiscaliza o setor no país, divulgou na quinta-feira (1º) a lista das barragens que não tiveram sua declaração de estabilidade atestada e que, por isso, estão interditadas. Ao todo, 45 estruturas estão impedidas de operar, sendo 42 delas localizadas em Minas Gerais. As outras estão nos estados de Amapá, Pará e Rio Grande do Sul. A declaração de estabilidade da barragem deve ser entregue obrigatoriamente duas vezes ao ano: a primeira em março e a segunda em setembro. O documento é emitido por uma auditoria terceirizada que deve ser contratada pelas mineradoras. Caso ele não seja entregue ou a avaliação conclua que a estrutura não tem estabilidade, a ANM determina a paralisação das operações. A nova lista reúne as barragens que não foram aprovadas nas análises que deveriam ser apresentadas em setembro. De acordo com o órgão, das 45 estruturas listadas, 36 já estavam paralisadas porque não haviam tido a estabilidade atestada em março. Com as novas avaliações, 391 barragens no país têm autorização para operar. A mineradora com o maior número de estruturas interditadas é a Vale. São 31 ao todo, todas em Minas Gerais. Nos últimos anos, a mineradora tem se envolvidos em grandes tragédias ambientais no estado. Em novembro de 2015, uma barragem da Samarco, joint-venture da Vale e da BHP Billiton, se rompeu em Mariana (MG) matando 19 pessoas e causando danos ao longo de dezenas de municípios da Bacia do Rio Doce. Em janeiro de 2019, outro desastre causou 270 mortes: a ruptura de uma barragem da Vale em Brumadinho (MG). Após essa segunda tragédia, um pente-fino levou à interdição de diversas barragens da mineradora. As paralisações foram determinadas não apenas pela ANM, mas também pela Justiça mineira, que atendeu a diversos pedidos formulados em ações movidas pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para paralisar outras barragens e exigir a contratação de novas auditorias externas a fim de verificar a segurança das estruturas. Há casos em que a própria Vale se antecipou e interrompeu as operações. Uma vez que a estabilidade não é atestada, automaticamente é acionado o nível 1 de emergência. Nos casos em que a gravidade da estrutura atinge nível de emergência 2 ou 3, é obrigatória a evacuação de todo o perímetro que seria alagado em caso de um rompimento. Atualmente, a Vale tem quatro barragens em nível 3, que significa risco iminente de ruptura. Muitos moradores permanecem fora de suas casas. A tragédia de Brumadinho também colocou em discussão a confiabilidade da declaração de estabilidade. A estrutura que se rompeu tinha uma declaração válida, emitida pela alemã Tüv Süd. O engenheiro da empresa, Makoto Namba, em depoimento no curso da investigação, disse ter se sentido pressionado por um executivo da Vale para conceder o documento. A Tüv Süd foi apontada pelo MPMG como uma das responsáveis pelo desastre e foi denunciada junto com a Vale. Na Câmara dos Deputados tramitam projetos que propõem mudanças no processo de avaliação das barragens e na emissão das declarações de estabilidade.

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento do processo do tríplex, no qual o petista foi condenado a 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro. As informações são da Globo News e do portal G1. O processo está em fase de recurso no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ao Supremo, a defesa de Lula requereu a paralisação do processo até que o Supremo julgue se o ex-juiz Sergio Moro e integrantes da força-tarefa da Lava Jato foram parciais quando o petista foi condenado neste caso na primeira instância. Segundo os advogados, como a condenação do petista pode vir a ser anulada quando a Segunda Turma do STF analisar a atuação de Moro e dos procuradores no caso do tríplex, o melhor seria frear a tramitação do processo. A ação que questiona a conduta de Moro e dos procuradores esta parada desde dezembro de 2018 e aguarda o ministro Gilmar Mendes liberar o caso para julgamento. Ainda não há data para ser retomado. O relator da Lava Jato no STJ, ministro Félix Fischer, já havia negado o mesmo pedido de suspensão do andamento do recurso. De acordo coma  Globo News e o G1, na avaliação de Fachin, não há irregularidade que justifique a concessão de uma liminar (decisão provisória) para frear o processo. Fachin afirmou que o deferimento de liminar em HC “somente se impõe quando a situação demonstrada nos autos representa manifesto constrangimento ilegal”.

Com o objetivo de frear os maus-tratos contra animais, o Presidente Jair Bolsonaro sancionou na terça-feira (29) a Lei 1.095/2019, que aumenta a punição para quem praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais. A legislação abrange animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos, incluindo, aí, cães e gatos, que acabam sendo os animais domésticos mais comuns e as principais vítimas desse tipo de crime. A nova lei cria um item específico para esses animais. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), existem, no Brasil, 29 milhões de domicílios com cães e 11 milhões, com gatos. Agora, como define o texto, a prática de abuso e maus tratos a animais será punida com pena de reclusão de dois a cinco anos, além de multa e a proibição de guarda. Atualmente, o crime de maus-tratos a animais consta no artigo 32 da Lei de Crimes Ambientais 9.605/98 e a pena previa de três meses a um ano de reclusão, além de multa. A lei sancionada nesta terça-feira (29) também prevê punição a estabelecimentos comerciais e rurais que facilitarem o crime contra animais. O Presidente Jair Bolsonaro disse que, agora, a pena será compatível com a agressão ao animal. “É um projeto, uma lei bem-vinda”, afirmou o Presidente. “Quem não demonstra amor por um animal, como um cão, por exemplo, não pode demonstrar amor, no meu entender, por quase nada nessa vida”, acrescentou o Presidente Jair Bolsonaro.

O valor do benefício do Renda Cidadã, programa substituto do Bolsa Família, não deve chegar a R$ 300. A estimativa foi feita pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC (proposta de Emenda à Constituição) do Pacto Federativo, ao blog do jornalista da TV Globo Gerson Camarotti. À publicação, Bittar afirmou que o governo não vai furar o teto de gastos para financiar o novo programa. O Renda Cidadã terá pelo menos R$ 25 bilhões a mais que o Bolsa Família. “O valor (do benefício individual) ficará mais baixo. Ficará entre R$ 200 e R$ 300 neste primeiro momento. Para isso, tivemos que encontrar uma nova solução orçamentária. Mas não vamos furar o teto. Nesse debate, chegou a ser pensada numa solução extra-teto. Porém, não era ideal e a equipe econômica encontrou uma solução”, disse Bittar. Segundo ele, o valor deverá ser aumentado a cada período, conforme aumento do espaço no Orçamento. Havia a expectativa de que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se reunisse na manhã de segunda (28) com ministros e lideranças parlamentares para fechar detalhes da proposta da nova etapa da reforma tributária e do Renda Cidadã.

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informaram na segunda-feira (21) que 149 peritos médicos federais retomaram os atendimentos em 57 agências da Previdência Social em todo o país. Ao todo, segundo o governo, foram realizadas 1.376 perícias presenciais apenas na segunda-feira. “Esses atendimentos ocorreram em 57 agências com perícia médica, das 100 que já estavam com a agenda aberta desde quinta-feira passada. Mais 50 agências foram consideradas aptas ao retorno na última sexta-feira (18) e terão agendas a partir desta terça-feira (22). O total, portanto, de agências aptas é 150. Há 486 peritos que deveriam ter retornado ao trabalho nesta segunda-feira. Ainda não há recorte regional consolidado”, informa nota conjunta da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho e do INSS. Agências do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foram reabertas para atendimento presencial no início da semana passada. Entretanto, os médicos peritos decidiram não retomar as atividades por considerar que não havia segurança para o trabalho devido à pandemia de covid-19 e todas as perícias médicas agendadas foram suspensas até a adequação das agências. A Associação Nacional dos Médicos Peritos da Previdência Social (ANMP) chegou a informar que faria sua própria inspeção nas agências nesta segunda-feira, para verificar o cumprimento dos requisitos de segurança sanitária. Segundo normas expedidas pelo governo federal, as pessoas que forem às agências devem usar máscaras e ter a temperatura corporal aferida por meio de termômetro infravermelho. Se for constatada temperatura acima de 37,5 graus, o segurado não poderá nem sequer entrar na agência e ainda será orientado a procurar um serviço médico. As orientações incluem chegar pouco antes do horário marcado, para evitar a formação de filas, e manter o distanciamento mínimo de um metro entre as pessoas. Entre os serviços que poderão ser realizados presencialmente estão o cumprimento de exigência, avaliação social, justificação administrativa ou social (caso em que a pessoa precisa levar um documento para comprovar tempo de serviço que não está no cadastro oficial), reabilitação profissional, além da perícia médica.

A Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correiso e Telégrafos e Similares (Fentect) contesta a decisão do Tribunal Sperior do Trabalho em sinaliza manutenção da greve nos Correios. “Conclamos a todos os trabalhadores e trabalhadoras do país a se manterem firme na greve”, escreveu a federação, em comunicado aos sindicatos. As informações são da colunista Carla Araújo, do UOL. Mais cedo, o TST decidiu definir o reajuste em 2,6% e determinar o retorno ao trabalho a partir desta terça-feira (22). A Fentect acusou o tribunal de ter tomado uma decisão política e retirar direitos adquiridos ao longo de 35 anos. “Não podemos permitir esse ataque, que representa a retirada de até 40% das remunerações dos trabalhadores em meio à pandemia que assola todo o mundo”, criticou.

Adversários do ministro Paulo Guedes (Economia) no governo de Jair Bolsonaro pressionam por uma postura do presidente em relação ao chefe da equipe econômica. Militares e bolsonaristas mais ideológicos veem um “jogar contra” o Palácio do Planalto sempre que possível. Um ministro relatou à Folha de S.Paulo, por exemplo, que Bolsonaro ficou “histérico” quando leu entrevista do secretário da Fazenda, Waldery Rodrigues, na qual propôs congelamento de aposentadorias por até dois anos para viabilizar o financiamento do Renda Brasil. Foi então que ele chamou Guedes e anunciou o fim do programa neste mandato. A queda do secretário parece ser uma questão de horas, segundo a publicação. Ainda conforme um ministro, ideias da equipe econômica que foram vetadas pelo Palácio do Planalto acabam reaparecendo depois ou na imprensa ou na boca de líderes do Congresso. A crise em torno do nome de Paulo Guedes, visto como um símbolo entre os bolsonaristas, se intenssifica. A ala o aponta como alguém sem compromisso com o presidente, segundo a Folha. Já na ala militar, Guedes é visto como o patrono da tentativa de enterro do Pós-Brasil, plano de infraestrutura do general Walter Braga Netto, da Casa Civil. Também há competição velada do ministro Rogério Marinho (Desenvolvimento Regional) para assumir a Economia, principalmente depois de o ministro ter caído nas graças de Bolsonaro ao incentivar agendas pelo Nordeste. Ainda segundo a Folha, Guedes só se sustenta devido ao peso que ainda tem entre os interlocutores de Bolsonaro no mercado financeiro. Além disso, Guedes incita no presidente o temor de que ele pode sofrer um processo de impeachment, caso rompa o teto constitucional de gastos ou crie despesas não previstas – o maior medo de Bolsonaro.

O padre Robson de Oliveira movimentou R$ 1,9 bilhão em nove anos usando empresas com nomes semelhantes à da Associação Filhos do Pai Eterno (Afipe) nas quais ele era o único responsável. O Ministério Público apura se o dinheiro doado por fiéis foi desviado pelo padre para compra de imóveis. Segundo o G1, as investigações mostram que a Afipe, fundada em 2004 por Robson e que tem uma diretoria, recebeu, entre 2010 e 2018, R$ 74,8 milhões. Uma segunda associação, criada em 2009 pelo padre, recebeu R$ 255,4 milhões em nove anos. Já uma terceira entidade, também fundada pelo sacerdote, arrecadou R$ 1,7 bilhão no mesmo período. Os promotores apontam que o padre se apropriou de “valores arrecadados pelas entidades, desafiando e ignorando a finalidade da criação dessas pessoas jurídicas, e mais, utilizou-se dos imóveis da associação em proveito próprio e de terceiros”. Segundo as investigações, a Afipe usou o dinheiro para comprar diversos imóveis, como fazendas, uma delas avaliada em R$ 90 milhões, e uma casa de praia na Bahia, e até um avião. Ao todo, foram 1,2 mil transações imobiliárias.