A Operação Carnaval 2024, realizada pela Polícia Rodoviária Federal (PRF), encerrou na madrugada desta quinta-feira (15) com um aumento no número de acidentes e mortes nas estradas de todo o país, mas apresentou uma redução nos flagrantes de infração em comparação com o ano anterior. Segundo o balanço divulgado pela PRF, foram registrados 1.223 sinistros ao longo dos 6 dias de operação, representando um aumento de 10% em relação ao ano passado, quando foram registrados 1.112 acidentes. Como resultado dos acidentes mais graves, 85 pessoas perderam a vida, um aumento em relação aos 80 óbitos registrados na operação anterior. Destacando o foco no combate à combinação álcool e direção, a PRF registrou uma redução de 4% no número de autuações por dirigir sob efeito de bebida alcoólica ou por recusar o teste do bafômetro. Foram autuados 1.867 motoristas este ano, enquanto no ano passado foram 1.946. As prisões de motoristas por embriaguez ou sinais de alteração da capacidade psicomotora pelo efeito do álcool também diminuíram, passando de 138 para 107, representando uma queda de 18%. Além disso, a operação resultou na prisão de 144 pessoas por outros crimes e na apreensão de 20 armas transportadas sem autorização, bem como 2.264 kg de maconha e 1.269 kg de cocaína, destacando o impacto positivo das medidas educativas, reforço do policiamento e fiscalização na segurança viária e no combate à criminalidade durante o período carnavalesco.

O Ministério da Saúde anunciou a destinação de R$ 1,5 bilhão para estados e municípios enfrentarem emergências de saúde, incluindo a crescente epidemia de dengue. Esta ampliação ocorre após a reserva anterior de R$ 256 milhões em novembro do ano passado para o mesmo propósito. A medida, publicada em portaria na última sexta-feira (9) e divulgada na quarta-feira (14), vem em resposta ao aumento dos casos de dengue no país. O próprio órgão estima que 2024 poderá registrar até 4,2 milhões de casos da doença transmitida pelo mosquito. Os recursos serão direcionados para prevenção, controle e contenção de riscos à saúde pública em situações de emergência epidemiológica, desastres ou desassistência à população. Estados e municípios devem enviar um ofício declarando emergência em saúde para receber os repasses, que serão mensais durante a vigência do decreto. Os entes federativos devem elaborar um plano de ação para justificar a aplicação dos recursos, podendo solicitar o apoio financeiro em conjunto. Os gastos devem priorizar a atenção primária, serviços de média e alta complexidade e vigilância em saúde. A pasta da Saúde esclareceu que este montante se destina não apenas ao combate à dengue, como o valor anterior, mas também a outras medidas de prevenção e controle de emergências em saúde pública. O país enfrenta uma alta sem precedentes nos casos de dengue, com um aumento de quatro vezes nos casos suspeitos nas seis primeiras semanas do ano em comparação com o mesmo período de 2023. Até a última atualização do Ministério da Saúde, havia mais de 524.066 casos prováveis e 84 óbitos registrados.

O ex-presidente Jair Bolsonaro convocou um ato na Avenida Paulista, em São Paulo, para o dia 25 de fevereiro às 15h, conforme anunciado em um vídeo compartilhado em suas redes sociais. O evento é descrito como uma manifestação "em defesa do nosso estado democrático de direito" e visa apoiar Bolsonaro, que tem sido alvo de investigações pela Polícia Federal. Bolsonaro expressou sua intenção de se defender das acusações recentes durante o evento, afirmando: "Nesse evento, eu quero me defender de todas as acusações que têm sido imputadas à minha pessoa nos últimos meses". Ele enfatizou os valores de "Deus, Pátria, Família e Liberdade" como foco da mobilização. Os apoiadores foram orientados a usar trajes nas cores verde e amarelo, enquanto Bolsonaro solicitou que não fossem levados cartazes ou faixas criticando qualquer político. Surpreendentemente, o governador de São Paulo, Tarcisio Freitas (Republicanos), confirmou presença no ato, apesar de ter feito gestos de aproximação ao governo Lula (PT) em momentos anteriores.

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentou uma petição ao Supremo Tribunal Federal (STF), solicitando o afastamento do ministro Alexandre de Moraes das investigações sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado envolvendo a cúpula do governo anterior. Moraes é o relator do caso. Segundo informações do Metrópoles, a petição foi encaminhada diretamente ao presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, na quarta-feira (14). Os advogados de Bolsonaro protocolaram uma arguição de impedimento contra Moraes, alegando "manifesto impedimento para a realização de qualquer ato processual no presente feito pelo seu nítido interesse na causa". Um dos argumentos centrais da defesa é que Moraes seria uma das vítimas do suposto plano, e portanto, não poderia atuar como relator. Eles destacam que a narrativa do caso coloca o ministro relator como a vítima central das ações investigadas, mencionando planos direcionados especificamente contra ele. Além do pedido de afastamento de Moraes, a defesa de Bolsonaro também solicitou a anulação dos atos determinados pelo ministro no curso das investigações.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) informa que, de acordo com a Resolução n.º 4.880 do Conselho Monetário Nacional, as agências bancárias não terão atendimento durante o feriado de Carnaval, nos dias 12/02 (segunda-feira) e 13/02 (terça-feira), incluindo as compensações bancárias e as operações de TED. No entanto, o Pix, que funciona 24 horas por dia, todos os dias da semana, estará disponível normalmente. No dia 14/02, Quarta-Feira de Cinzas, o expediente ao público iniciará às 12h, horário local, com encerramento no horário normal de fechamento das agências. Nas localidades onde as agências fecham antes das 15h, o início do expediente será antecipado para garantir pelo menos 3 horas de atendimento presencial ao público. Contas de consumo e carnês com vencimento nos dias de feriado poderão ser pagos sem acréscimo no dia útil seguinte (quarta-feira, 14/02). No caso de tributos, as datas de vencimento geralmente já são ajustadas ao calendário de feriados nacionais, estaduais e municipais. Para aqueles que precisarem realizar pagamentos durante o feriado, a sugestão é antecipar o pagamento ou agendar o pagamento nos caixas eletrônicos, internet banking, mobile banking ou pelo atendimento telefônico dos bancos.

O plenário do Senado aprovou o requerimento de urgência para o projeto de lei que visa pôr fim às saídas temporárias de presos. Com isso, o projeto ganha prioridade na pauta de votações da Casa e espera-se que seja discutido após o recesso de Carnaval. A discussão em torno desse tema ganhou destaque após a morte do policial militar Roger Dias da Cunha, baleado em Belo Horizonte em janeiro deste ano, por um condenado pela Justiça que estava em saída temporária. As saídas temporárias são concedidas a pessoas encarceradas no regime semiaberto, que têm permissão para deixar o presídio em determinados momentos para trabalhar, estudar ou participar de atividades que contribuam para sua reintegração social. Além de acabar com as saídas temporárias, o projeto em análise no Senado também torna obrigatório o exame criminológico como requisito para a progressão de regime e a autorização do regime semiaberto. Esse exame visa comprovar se o detento tem condições de se adaptar ao novo regime com autodisciplina, baixa periculosidade e senso de responsabilidade. Apesar disso, especialistas consultados pela Agência Brasil argumentam que a extinção desse benefício não está diretamente relacionada à queda na criminalidade.

O Brasil já registra, apenas neste ano, um total de 392.724 casos prováveis de dengue, de acordo com números divulgados pelo Ministério da Saúde na quarta-feira (7). O ministério também confirmou 54 mortes pela doença no país. Outros 273 óbitos estão sendo investigados para saber se são decorrentes da dengue. De acordo com o Painel de Monitoramento do ministério, a população feminina representa 54,9% dos casos, enquanto pessoas do sexo masculino somam 45,1%. Mais de 143,2 mil dos casos prováveis estão concentrados na população entre 30 e 49 anos de idade. A explosão de casos de dengue em diversas regiões do país fez com que ao menos quatro estados – Acre, Minas Gerais e Goiás –, além do Distrito Federal, decretassem situação de emergência em saúde pública. O município do Rio de Janeiro também está em situação de emergência. Estima-se que o Brasil pode contabilizar mais de 4,1 milhões de casos em 2024. Com 135.716 casos prováveis, Minas Gerais é o estado com mais diagnósticos da arbovirose. Em seguida, aparecem São Paulo (61.873), Distrito Federal (48.657), Paraná (44.200) e Rio de Janeiro (28.327). Na análise do coeficiente de incidência por 100 mil habitantes, a capital federal lidera com 1.727,2 casos por 100 mil habitantes. Em seguida estão Minas Gerais (660,8) e o Acre (539,1).

Na manhã desta quinta-feira (8), em Brasília, o presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, foi detido em flagrante por posse irregular de arma de fogo. Por volta das 11h10, ele estava na sede da Polícia Federal para as formalidades do flagrante. Ainda não está claro se ele permanecerá preso ou será liberado após prestar esclarecimentos. De acordo com informações preliminares, a arma encontrada no endereço de Valdemar estava com a documentação vencida e registrada no nome do seu filho. O flagrante ocorreu durante buscas em um dos endereços de Valdemar Costa Neto no contexto da operação Tempus Veritatis, que investiga o suposto envolvimento do ex-presidente Jair Bolsonaro, ex-ministros e ex-assessores na elaboração de um golpe de Estado durante as eleições de 2022.

O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), enfrentou vaias durante um evento de anúncio de investimentos do governo federal em Belo Horizonte, que contou com a participação do presidente Lula. Zema também foi alvo de gritos de "vacina, sim". Essa reação adversa surge após Zema ter divulgado nas redes sociais que não será obrigatório comprovar vacinação para matrícula na rede escolar estadual. Durante seu discurso no evento, o governador enfatizou a necessidade de compreender as diferentes opiniões das pessoas e afirmou que sempre trabalhou com quem pensa diferente. A cerimônia, que poderia ser considerada como anti-militância, ocorreu em um local com capacidade para cerca de 800 pessoas, mas muitas cadeiras estavam vazias e não havia bandeiras no auditório. Boa parte dos presentes era formada por dirigentes sindicais e assessores políticos, e não houve a formação tradicional de fileiras de parlamentares e lideranças no palco atrás da mesa dos principais líderes, incluindo Lula e ministros. Além disso, a Associação dos Municípios Mineiros (AMM) divulgou uma nota reclamando de não ter sido convidada para o evento, considerando incompreensível a exclusão da maior associação municipalista estadual do Brasil de uma ação que busca uma construção federativa. O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman (PSD), que deverá disputar a reeleição, recebeu Lula no aeroporto da Pampulha e postou uma foto com o presidente nas redes sociais, destacando a parceria com o governo federal para execução de obras na cidade. Apesar de não abordar o assunto, Fuad enfrentará a disputa eleitoral com o PT lançando o deputado federal Rogério Correia como pré-candidato à prefeitura e a deputada federal Duda Salabert (PDT) como outra pré-candidata.

A senadora e ex-ministra Damares Alves (Republicanos-DF) expressou sua indignação, mas não surpresa, diante da operação da Polícia Federal contra Jair Bolsonaro (PL), militares e ex-ministros. Em suas palavras, ela afirmou que o Brasil está testemunhando como o regime atua e pediu a misericórdia de Deus para o país. Por outro lado, integrantes do governo Bolsonaro evitaram comentários sobre a operação. O senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) declarou não ter maiores informações e preferiu não se pronunciar. Já o líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), criticou o que chamou de "regime" instalado no país, acusando-o de perseguir e silenciar a oposição para extinguir politicamente seus opositores. A operação da Polícia Federal, embasada na delação premiada do ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, tenente-coronel Mauro Cid, tem como alvo ex-ministros como general Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres. Além disso, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, também está entre os alvos das medidas de busca e apreensão.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se pronunciou na manhã desta quinta-feira (8) sobre a operação da Polícia Federal que investiga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus ex-ministros, assessores e chefes das Forças Armadas. Lula afirmou em entrevista à rádio Itatiaia que houve uma tentativa de golpe de Estado e destacou a importância de esclarecer quem financiou os acampamentos, referindo-se ao episódio de 8 de janeiro de 2023. Ele criticou a postura de Bolsonaro, afirmando que o ex-presidente não estava preparado para ganhar, perder ou sair do cargo, sugerindo que sua saída para os Estados Unidos pode estar relacionada à suposta tentativa de golpe. Lula ressaltou a necessidade de respeitar os resultados das eleições democráticas e condenou a estratégia de Bolsonaro de criar suspeitas sobre o sistema eleitoral. A operação da Polícia Federal, chamada Tempus Veritatis, cumpre mandados de busca e prisão contra ex-ministros de Bolsonaro e militares envolvidos na suposta tentativa de golpe. Entre os alvos estão os ex-ministros general Augusto Heleno, Braga Netto e Anderson Torres, além de outros militares. A ação foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, no âmbito do inquérito das milícias digitais.

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi alvo da operação da Polícia Federal deflagrada nesta quinta-feira (8). Agentes da PF estiveram em sua casa, localizada em Angra dos Reis, e apreenderam celulares de assessores. Além disso, foi determinado que Bolsonaro entregasse seu passaporte. Como o documento não estava na residência, os policiais deram um prazo de 24 horas para que ele seja entregue. Em resposta, Bolsonaro declarou: “Saí do governo há mais de um ano e sigo sofrendo uma perseguição implacável”. Ele acrescentou: “Me esqueçam, já tem outro governando o país”.

Na quarta-feira (7), a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) publicou uma portaria que permite que emissoras comunitárias de radiodifusão licenciadas e em funcionamento regular recebam patrocínio sob a forma de apoio cultural por parte do governo federal. A medida, que atende a uma reivindicação histórica do movimento de rádios comunitárias, foi celebrada pelo presidente da Associação Brasileira de Rádios Comunitárias (Abraço), Geremias dos Santos. Ao todo, estima-se que existam cerca de 4,5 mil rádios comunitárias outorgadas no país, com outras 600 aguardando autorização definitiva pelo Congresso Nacional. Para ter acesso ao apoio cultural, as associações e fundações detentoras de licenças comunitárias precisarão preencher um cadastro na página da Secom na internet e apresentar uma série de documentos, dentro de um prazo de 60 dias corridos a partir da edição da portaria. A efetiva autorização para a veiculação de patrocínio dependerá do atendimento às regras estabelecidas na Instrução Normativa (IN) 2 da própria Secom, que regula a execução da publicidade dos órgãos e entidades do Sistema de Comunicação de Governo do Poder Executivo Federal (Sicom). Além disso, a Secom está preparando um edital e um convênio com o Ministério da Cultura para permitir que rádios comunitárias recebam recursos para divulgar ações culturais vinculadas à Lei Aldir Blanc. Essa lei, lançada como política permanente no ano anterior, prevê investimentos de R$ 15 bilhões no setor cultural até 2027, tendo adesão de mais de 5,4 mil municípios. Para Geremias dos Santos, a nova portaria também abre caminho para que estados e municípios concedam apoio cultural às emissoras comunitárias através de verbas oficiais de patrocínio. Ele espera que o governo federal revise o Decreto 2.615/98, que limitou o alcance do sinal das emissoras comunitárias a um quilômetro, considerando essa uma reparação histórica para o movimento das rádios comunitárias.

Nesta quinta-feira (08), a Polícia Federal deu início à Operação Tempus Veritatis com o objetivo de investigar uma organização criminosa envolvida na tentativa de golpe de Estado e na subversão do Estado Democrático de Direito, visando obter vantagens políticas para manter o então presidente da República no poder. Segundo informações da Globonews e do jornal “O Globo”, os principais alvos da operação incluem os ministros Braga Netto, Augusto Heleno, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira e o ex-ministro da Defesa Anderson Torres. Além disso, há um mandado de prisão para o ex-assessor da presidência Filipe Martins. A operação envolve a execução de 33 mandados de busca e apreensão, quatro mandados de prisão preventiva e 48 medidas cautelares diversas da prisão. Essas medidas incluem a proibição de contato com os demais investigados, a proibição de sair do país com entrega dos passaportes em 24 horas e a suspensão do exercício de funções públicas.

Vera Lúcia Santana Araújo e Ricardo Villas Bôas Cueva assumiram como novos ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em uma cerimônia realizada na terça-feira (6) no Gabinete da Presidência da Corte, em Brasília. A solenidade foi conduzida pelo presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes. Vera Lúcia Santana Araújo, segunda mulher negra a ocupar uma cadeira de ministra do TSE, é natural de Livramento de Nossa Senhora. Ela assume uma das vagas destinadas à classe dos juristas por um biênio, com possibilidade de recondução por igual período. Sua nomeação foi realizada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, em dezembro do ano passado. Já Ricardo Villas Bôas Cueva, ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde 2011, ocupará a vaga de substituto aberta com a posse de Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE, em novembro do ano anterior. Villas Bôas Cueva foi escolhido para compor o TSE em setembro de 2023, na mesma sessão em que Gallotti foi eleita pelo Pleno do STJ como titular da Corte Eleitoral.