Categoria: Política

  • Foto: Reprodução
  • 09 // Nov // 2022
  • 12h00

Casa onde Lula ficou hospedado na Bahia tem diária a partir de R$ 10 mil

A casa onde o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ficou hospedado na Bahia, por quatro dias, tem oito quartos, nove banheiros e diária a partir de R$ 10 mil. O imóvel fica em Caraíva, distrito turístico de Porto Seguro, no sul da Bahia, e pertence à família do deputado federal do PP no estado, Ronaldo Carletto.

  • Foto: Reprodução
  • 09 // Nov // 2022
  • 12h00

O local conta com quatro chalés, sendo cada um deles estruturados com duas suítes, ar condicionado, frigobar, cama de casal queen, sofá, forros de cama e travesseiros. A estrutura externa do imóvel possui um espaço gourmet com churrasqueira, cervejeira, lavabo e uma piscina com deck voltado para o mar. O acesso à praia ocorre através de uma trilha de cerca de 100 metros. Além disso, o local possui um heliponto para maior comodidade dos hóspedes, informa o site G1.

  • Foto: Divulgação
  • 09 // Nov // 2022
  • 10h00

Demandas de energia elétrica para Pindaí e Malhada de Pedras são discutidas na Supec

Em mais uma produtiva reunião na Superintendência de Energia e Comunicação do Estado (Supec), a deputada Ivana Bastos e os prefeitos de Pindaí, João Veiga; e de Malhada de Pedras, Beto de Preto Neto; acompanharam pedidos para obras de energia elétrica em comunidades rurais. Também presente na ocasião, o presidente da Câmara de Pindaí, Jean Cleber. Para Pindaí, foi reiterado o pedido para a execução das obras da comunidade de Tartaira. O gestor do órgão, Celso Rodrigues, informou que enviará técnicos ao local, nas próximas semanas, para verificar a situação do pedido. Já para Malhada de Pedras, a parlamentar e o prefeito trataram sobre o andamento para as obras na comunidade de Lagoa da Juliana. Na oportunidade, Rodrigues também colocou na programação a ida de técnicos ao município.

  • Foto: Divulgação
  • 09 // Nov // 2022
  • 10h00

  • Fotos: Luana Bernardino - Divulgação
  • 08 // Nov // 2022
  • 19h46

Jerônimo vai a Brasília e se reúne com presidente do Senado e Geraldo Alckmin

O governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, desembarcou em Brasília, na tarde desta terça-feira (8), e se reuniu com os coordenadores da equipe de transição de Lula: o vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, e Aloizio Mercadante. O encontro aconteceu na residência do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco. Na agenda, Jerônimo esteve acompanhado do seu vice, Geraldo Júnior; do senador reeleito Otto Alencar; dos secretários de Relações Institucionais, Luiz Caetano e de Infraestrutura, Marcus Cavancanti; e do assistente especial da Casa Civil, Adolpho Loyola, que integram o Grupo de Transição do Estado.  “Nosso objetivo é fortalecer o diálogo, estabelecer uma relação civilizada que permita sempre o benefício dos baianos e baianas. Vim abrir portas e convidá-los para irem a Bahia”, disse Jerônimo. A agenda em Brasília prevê ainda um diálogo com a bancada baiana no Congresso Nacional para ajustar entendimento sobre prioridades em relação às emendas ao Orçamento 2023. O encontro com deputados e deputadas federais acontece ainda na noite desta terça.

  • Fotos: Luana Bernardino - Divulgação
  • 08 // Nov // 2022
  • 19h46

  • Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
  • 08 // Nov // 2022
  • 19h00

Auditoria do TCU não identifica falhas em urna eletrônica no segundo turno

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu a auditoria realizada nas urnas eletrônicas durante o segundo turno das eleições deste ano. Assim como aconteceu no primeiro turno, o órgão não identificou nenhuma falha ou inconsistência no sistema. No segundo turno, 54 auditores do tribunal espalhados pelo país compararam os resultados impressos nos boletins de 601 urnas eletrônicas com a votação divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Todos os números bateram. Segundo o Valor Econômico apurou, apenas três boletins não puderam ser checados porque as informações ainda não estão disponíveis no site do TSE. Na segunda-feira (7), o Ministério da Defesa informou que o relatório das Forças Armadas referente às urnas eletrônicas será entregue nesta quarta-feira (9). Após o primeiro turno, a pasta foi cobrada pelo presidente do TSE, Alexandre de Moraes. No dia 18, o presidente do TSE deu 48 horas para a Defesa apresentar o documento. Em resposta, o ministério disse que concluiria a fiscalização somente após a eleição.

  • Foto: Divulgação
  • 08 // Nov // 2022
  • 18h11

Deputado Marquinho Viana leva prefeitos a SDR

Deputado Marquinho Viana (PV) continua na luta para atender aos prefeitos e seus eleitores. Em audiência com o secretário Jeandro Ribeiro (SDR) juntamente com os prefeitos Phellipe Brito (Ituaçu), Ricardinho (Livramento de Nossa Senhora), ex-prefeito Albercinho (Ituaçu) e o presidente da Associação de Psicultura, Pedro reivindicaram investimentos para agricultura familiar de seus respectivos municípios.

  • Fotos: Divulgação - Ascom
  • 08 // Nov // 2022
  • 17h30

Deputada Ivana Bastos e prefeitos cumprem agenda de trabalho na Conder

Com o objetivo de acompanhar o andamento de convênios para melhor infraestrutura dos municípios de Igaporã, Palmas de Monte Alto, Jussiape, Novo Horizonte, Malhada de Pedras e Seabra, a deputada Ivana Bastos esteve em uma reunião com o presidente da Conder, José Trindade, no último dia 07 de outubro. Ao lado dos respectivos prefeitos Neto, Manoel Rubens, Dr. Éder, Djalma, Beto de Preto Neto; e do vice-prefeito de Seabra, Marlon Leite; a parlamentar verificou pendências e ajustou detalhes de diversos convênios para garantir o melhor serviço para as famílias dos municípios. "É muito importante fazer esse acompanhamento para dar maior celeridade nas obras, sanar os problemas e assegurar mais qualidade de vida para a população e mais desenvolvimento para as cidades", afirmou a deputada.

  • Foto: Patrick Cassiano - Blog Regional
  • 08 // Nov // 2022
  • 14h30

João Roma é escolhido novo presidente do PL na Bahia

O deputado federal e candidato derrotado ao governo do estado, João Roma, foi escolhido como presidente do PL na Bahia na segunda-feira (7). Ele é considerado um dos grandes aliados do presidente Jair Bolsonaro (PL), que perdeu a eleição para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no pleito de 30 de outubro. Em seu perfil no Instagram, o parlamentar comemorou a escolha da legenda e disse que abraça o “desafio com muito entusiasmo”. “Disposto a perpetuar o grande legado da direita em benefíco da nossa Bahia. Vamos trabalhar com firmeza, competência e transparência”, escreveu Roma.

 

  • Foto: Leo Caldas - Folhapress
  • 08 // Nov // 2022
  • 12h30

Ficar pendurado foi um ato de defesa, diz 'patriota do caminhão'

O empresário Junior Peixoto, 41, ganhou uma fama inesperada na semana passada. Participante de um ato antidemocrático que rejeita a vitória de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre Jair Bolsonaro (PL), sua imagem agarrado a um caminhão em movimento viralizou nas redes sociais. Desde então, Peixoto ficou conhecido como "patriota do caminhão". E virou meme. Em entrevista à reportagem nesta segunda (7), ele afirma que se sente exposto com a repercussão das imagens. No vídeo, gravado em uma rodovia em Pernambuco, mostra o empresário vestindo uma camiseta amarela e boné na mesma cor e uma manifestação em Caruaru na última quarta-feira (2). Questionado, disse que prefere não comentar temas como o resultado das eleições 2022, que resultaram na vitória de Lula. "Acho um tema muito delicado para um cidadão comum, que não tem nenhum tipo de imunidade, tocar nesse assunto. Sou eleitor de Bolsonaro, se houver a oportunidade de ele pleitear uma campanha novamente, eu votarei nele, farei campanha, farei o que for possível, porque ele me representa. Mas o movimento, em si, deixou de ser por Bolsonaro. O movimento em si é pelo Brasil", afirma. Morador de Caruaru, localizada no agreste pernambucano, Peixoto afirma que se pendurou no caminhão como uma forma de defesa, e não para tentar impedir a passagem do veículo em um bloqueio na BR-232. Ele afirmou que havia chegado ao local pouco tempo antes e que foi até lá levar refeições e água para os participantes. Ainda segundo Peixoto, ao chegar ao bloqueio, os manifestantes estavam conversando sobre a desobstrução de uma das duas faixas da rodovia. Pneus e pedras começaram a ser retirados, para permitir a passagem dos veículos. "Então, quando começaram a liberar eu escutei quando o motorista colocou a marcha no caminhão. Virei para ele e acenei. Eu estava a uma distância de 2 metros do caminhão e gesticulei pedindo um pouco de paciência. Não sei se ele interpretou isso errado, pensou que iria fechar a BR novamente, e aí ele acelerou", conta o empresário. Segundo Peixoto, como ele já estava com as mãos levantadas e gesticulando, a reação imediata foi segurar o limpador do para-brisas. "Graças a Deus que eu tive essa reação, porque hoje eu poderia estar morto. Ele acelerou a máquina para o meu lado e veio com tudo", afirmou. No entanto, no vídeo que relata o caso nas redes sociais, o motorista do caminhão afirma que "o cara subiu aí e disse que não vai descer". De acordo com o empresário, o material que foi retirado para desobstruir a via começou a ser jogado pelos manifestantes embaixo dos pneus do caminhão, em uma tentativa de pará-lo. E, aparentemente, o motorista se assustou e acabou acelerando mais. Segundo Peixoto, ele percorreu cerca de 6 quilômetros agarrado ao caminhão, trajeto que teria durado cerca de oito minutos. Ele disse acreditar que, em algum momento, o veículo tenha passado dos 100 km/h, o que o deixou bastante assustado. "Quando o caminhão começou a desenvolver velocidade, eu estava certo que iria morrer. Estava convicto que aquele era o meu último dia de vida", disse. Conforme ele, em nenhum momento houve diálogo com o motorista. "Fixei o olhar, por umas duas ou três vezes, e perguntei: 'você vai me matar, não é?' Aí, acho que começou a pesar na consciência dele e ele começou a parar." Após descer do veículo, em um trecho mais afastado do centro, Peixoto afirmou ter conseguido carona para voltar à cidade e, posteriormente, chegar em casa. O empresário diz que, mesmo após descer do caminhão, não houve diálogo com o motorista, que afirmou apenas que não tinha interesse em se envolver em confusão. Somente no dia seguinte, pela manhã, a família tomou conhecimento do ocorrido, quando uma pessoa compartilhou o vídeo com a mulher do empresário que, em choque, teria tentado entender exatamente o que aconteceu. "Eu iria falar [com a família], mas gradativamente. Não iria dizer tudo de uma vez. Mas a internet não perdoa." Sobre a repercussão, disse que não tem acompanhado os desdobramentos do caso nas mídias sociais e que um dos motivos é a falta de habilidade. "Mas confesso que estou bastante assustado, porque este não é meu universo [redes sociais]. Me senti exposto. Inclusive, teve um site que divulgou meu nome e minhas mídias sociais." 

  • Foto: Divulgação
  • 08 // Nov // 2022
  • 08h30

Rui, Jerônimo e Geraldo celebram vitória nas urnas com prefeitos e garantem fortalecer parceria

“Este encontro celebra uma parceria de sucesso que será fortalecida a partir de 2023”. A declaração foi dada pelo governador eleito da Bahia, Jerônimo Rodrigues, na noite da segunda-feira (7), em mais uma celebração com prefeitos, prefeitas, ex-prefeitos e vice-prefeitos do interior do estado na residência oficial do governador Rui Costa, em Salvador. No evento, o anfitrião da festa agradeceu às lideranças municipais e aos deputados e deputadas presentes pelo engajamento na campanha vitoriosa de Jerônimo e Geraldo Júnior.  Ao manifestar sua gratidão aos gestores municipais, Jerônimo assumiu o compromisso de ampliar a parceria institucional entre o Executivo estadual e os Municípios baianos visando “realizar obras e projetos que promovam desenvolvimento regional, gerando emprego e renda em todos os cantos da Bahia, agora em parceria com o presidente Lula”.  

  • Foto: Divulgação
  • 08 // Nov // 2022
  • 08h30

Para Rui Costa, a vitória de Jerônimo é também “fruto da relação olho no olho” que seu grupo político tem mantido, desde 2007, com os prefeitos de toda a Bahia. “Esta é a vitória da esperança, de quem acredita no trabalho e nas pessoas. Eu tenho que demonstrar minha gratidão a todos vocês e me sinto feliz não como político, mas como ser humano”, afirmou o atual governador da Bahia. Também presente no evento no Palácio de Ondina, o vice-governador eleito, Geraldo Júnior, afirmou que será uma “caixa de ressonância” dos vereadores e vereadoras de toda a Bahia na Vice-Governadoria, destacando a importância do legislativo municipal: “quem está na ponta tem diálogo permanente com o povo e sabe em tempo real os principais problemas das cidades, portanto temos que estar conectados com os vereadores e vereadoras de cada município da Bahia”, afirmou. O encontro da noite desta segunda reuniu cerca de 150 lideranças políticas e conclui o ciclo de celebrações com prefeitos, iniciado na última quinta-feira (3).

  • Foto: Reprodução - Twitter
  • 08 // Nov // 2022
  • 07h40

Lula faz enquete em rede social sobre a volta do horário de verão

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ainda nem assumiu, mas já começou a consultar os brasileiros sobre temas polêmicos. Na segunda-feira, 7, ele publicou uma enquete em uma rede social sobre a volta do horário de verão. “Governo que consulta a população. O que vocês acham da volta do horário de verão?” O tema divide opiniões: há quem ame e quem odeie. Mas, até as 18h45, o placar estava folgado: 73,1% dos usuários pediam a volta do horário de verão, e 26,9% se manifestaram contra. Na última sexta-feira, 4, o ator Bruno Gagliasso pediu a volta do horário de verão ao vice-presidente eleito Geraldo Alckmin. “Horário de verão é o Brasil feliz de novo!”, escreveu no Twitter. Alckmin respondeu o ator com um emoji ao estilo “anotado”. Logo em seguida, o apresentador da TV Globo Rodrigo Bocardi reclamou: “Ah para! nada disso, nós madrugadores também queremos acordar com a luz do dia!”.

O horário de verão economiza energia?

No post de Lula, diversos usuários questionaram que a decisão sobre a volta ou não do horário de verão teria de ser embasada não em preferências, mas em estudos e avaliações técnicas, que apontariam se a medida seria ou não vantajosa para o sistema elétrico. Mas, afinal, o horário de verão economiza energia? Como mostrou o Estadão, novos estudos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) apontam que a aplicação do horário de verão neste ano não traz benefícios para a operação do sistema elétrico nacional. A análise sobre a possibilidade de retomar o mecanismo, extinto em 2019 pelo presidente Jair Bolsonaro, foi feita a pedido do Ministério de Minas e Energia (MME) em agosto. Apesar do parecer, a decisão sobre a medida caberá ao governo federal.

  • Foto: Reprodução
  • 07 // Nov // 2022
  • 11h00

Governo Lula vai começar gestão com anulação de medidas de Jair Bolsonaro

Um "revogaço" das medidas adotadas na gestão do presidente Jair Bolsonaro (PL) já está nos planos para os primeiros dias da gestão do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). As principais áreas, segundo o jornal O Globo, já foram definidas. Algumas medidas podem ser excluídas pelo Executivo, sem precisar da maioria no Parlamento. A lista com o número exato de normas que serão derrubadas ou modificadas deve ser decidida ainda nesta semana, com o início dos trabalhos da equipe de transição, que será coordenada pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin. Uma das prioridades será reverter iniciativas que facilitaram o acesso a armas. A ideia é modificar cenários que permitam a aquisição de armas e munições pela população sem a necessidade de maiores justificativas. O segundo passo está relacionado às medidas que reduziram ou dificultaram as ações de fiscalização de questões ambientais, a exemplo dos desmatamentos. Medidas que impuseram sigilos a informações também devem fazer parte do 'revogaço' da primeira semana da gestão de Lula.

  • Foto: Adriel Francisco/ Divulgação
  • 05 // Nov // 2022
  • 08h35

Decreto estabelece grupo de transição de Governo; veja nomes

O Diário Oficial do Estado da Bahia publicou, na edição eletrônica deste sábado (5), decreto que estabelece o Grupo de Trabalho de Transição Governamental, que será coordenado diretamente pelo governador eleito, Jerônimo Rodrigues, e pelo vice-governador eleito, Geraldo Júnior. Outros sete nomes fazem parte do grupo de trabalho: Luiz Caetano, secretário de Relações Institucionais (Serin); Carlos Mello, secretário da Casa Civil  em exercício; Marcus Cavancanti, secretário da Infraestrutura (Seinfra); Fabya Reis, secretária de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi); Roberta Silva de Carvalho Santana, chefe de Gabinete da Secretaria da Saúde (Sesab); Adolpho Loyola, Assistente Especial do Quadro Especial da Casa Civil; e Felipe Freitas, doutor em Direito pela UnB e professor do corpo permanente do Programa de Pós Graduação do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP). O decreto estadual, de número 21.709, foi assinado na sexta-feira (4) pelo governador Rui Costa e já entrou em vigor a partir da sua publicação.

  • Foto: Reprodução
  • 04 // Nov // 2022
  • 17h51

Em encontro com prefeitos, Rui celebra eleição de Jerônimo: 'é a vitória de um projeto'

O governador Rui Costa recebeu no Palácio de Ondina, em Salvador, na noite da última quinta-feira (3), cerca de 150 prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e ex-prefeitos para celebrar a vitória de Jerônimo Rodrigues (PT) e Geraldo Júnior (MDB) no segundo turno das eleições para o Governo do Estado. No evento, Rui, Jerônimo e Geraldo agradeceram o empenho das lideranças políticas do interior na campanha eleitoral. “Essa vitória não é, com absoluta convicção, não é pessoal. Não é uma vitória de um, nem de dois, nem de três. Isso é a vitória de um projeto, de quem acredita na humildade, de quem acredita no trabalho, de quem acredita em um novo jeito de fazer política, de quem acredita na parceria, de quem acredita na palavra”, afirmou o atual governador em breve discurso na residência oficial. Rui disse estar realizado como ser humano e se emocionou em seu pronunciamento ao grupo de gestores municipais. “Me sinto profundamente feliz pelo resultado das eleições no estado”, disse ao lado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto. Na oportunidade, o chefe do Executivo baiano também destacou a importância dos deputados e deputadas estaduais e federais: “mostramos a força do nosso time”, disse. Geraldo Júnior agradeceu a confiança de Rui Costa ao apostar em seu nome para a Vice-Governadoria e repetiu que o seu único arrependimento “é que eu devia ter vindo para esse time há muito mais tempo”. Ao falar para as lideranças municipais, Jerônimo Rodrigues disse que os gestores estavam na confraternização representando cada habitante das suas respectivas cidades e não apenas os eleitores que votaram nele. “Eu quero dar a minha palavra que a gente já passou uma esponja nas eleições. Não são mais 4 milhões e meio de eleitores, são 15 milhões de baianos e baianas”, disse o governador eleito ao lado da próxima primeira-dama do Estado, Tatiana Veloso.

  • Foto: Pedro Ladeira - Folhapress
  • 04 // Nov // 2022
  • 17h18

PL pode fechar com Lula e forçar saída de Bolsonaro

Valdemar Costa Neto avança num acordo com o PT para indicar o futuro líder do governo no Senado, em troca do apoio à recondução de Rodrigo Pacheco. Segundo fontes envolvidas na negociação, o PL faria o sucessor de Pacheco daqui a dois anos. Lula e Valdemar devem se reunir em Brasília na próxima semana. A reaproximação entre os dois pode forçar a saída de Jair Bolsonaro da legenda que ajudou a bombar, com a eleição de 99 deputados e mais 8 senadores — ampliando para 14 a bancada do PL no Senado –, além de 3 governadores. Para caciques do PT, um acordo com o PL é fundamental para enfraquecer Arthur Lira, que pensava em costurar uma federação de partidos para fazer frente ao próximo governo. Na nova dinâmica, o próprio Lira terá de ceder a Lula, caso queira apoio para a reeleição no comando da Câmara. Em outra frente, como mostramos ontem, o União Brasil de Luciano Bivar também sinaliza com seu apoio ao governo no Congresso, implodindo de vez uma possível frente de oposição de agenda liberal.

  • Foto: Reprodução
  • 03 // Nov // 2022
  • 11h30

Lula deve rever ou revogar pelo menos 401 atos de Bolsonaro, aponta análise

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de governo serão a Amazônia e a questão climática. Uma das possibilidades de início de mandato poderia ser olhar e até revogar normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL). O petista e sua equipe deveriam, mais especificamente, debruçar-se sobre 401 atos do atual mandatário. Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro. O documento chamado “Reconstrução” deve ser entregue, ainda nesta semana, para Lula.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deixou claro que alguns de seus focos de governo serão a Amazônia e a questão climática. Uma das possibilidades de início de mandato poderia ser olhar e até revogar normas com impacto ambiental feitas pela gestão Jair Bolsonaro (PL). O petista e sua equipe deveriam, mais especificamente, debruçar-se sobre 401 atos do atual mandatário. Esses atos que precisam, urgentemente, ser regulados ou até mesmo revogados foram identificados por uma ampla análise feita pela equipe do Política por Inteiro. O documento chamado “Reconstrução” deve ser entregue, ainda nesta semana, para Lula. O Política por Inteiro monitorou, durante o governo Bolsonaro, todos os atos normativos que, de alguma forma, impactavam a área ambiental. A Folha é parceira do Política por Inteiro na realização e disponibilização desse acompanhamento por meio do Monitor da Política Ambiental. Foram identificados mais de 140 mil atos, até 31 de julho, que tinham alguma interface com a área ambiental. Desse total, 2.189 foram considerados relevantes para as políticas climáticas e socioambientais. Nesse universo, 855 tiveram contribuição no processo de desconstrução ambiental, e precisam ser revistos. De modo mais urgente, o novo governo precisa olhar para 401 atos infralegais (estão abaixo de leis e, em linhas gerais, dependem de “canetadas”) do governo Bolsonaro. Entre os mais urgentes, 107 deveriam ser revogados imediatamente para, segundo o documento, frear efeitos deletérios e demonstrar o compromisso com a agenda climática/socioambiental. Outros 18 atos precisam de revogação, mas somente após discussão jurídica e regulatória. Por fim, completando os 401, outros 276 atos necessitam de análise para ajustes ou novas regulamentações. Segundo Natalie Unterstell, presidente do Instituto Talanoa, houve uma cuidadosa análise de todos os atos para evitar insegurança jurídica. “Não é só um revogaço, como o Bolsonaro fez”, complementa Ana Paula Prates, diretora de políticas públicas da Talanoa. “Temos que ter cuidado, não podem ficar vazios legislativos.” Por exemplo, para os atos a serem revogadas, a equipe observou a possibilidade de repristinação, ou seja, a restauração da norma que ocupava aquele lugar antes. A análise temática feita pelo Política por Inteiro aponta que o maior número de atos a serem retrabalhados tem como tema central a biodiversidade (são 81). Já os atos institucionais lideram a lista dos temas que necessitam de revogação (21). Segundo o documento, as ações de desconstrução realizadas pelo governo Bolsonaro “se tornaram políticas públicas em si”. Segundo Liuca Yonaha, vice-presidente da Talanoa, com o passar do tempo, foi possível entender método de ação bolsonarista. O governo Bolsonaro, inicialmente, por meio dos atos infralegais, fazia reformas institucionais em órgãos responsáveis por determinadas áreas —tais atos tiveram maior concentração, proporcionalmente, no primeiro ano da atual administração. “Em geral, as reformas eram para eliminar a sociedade civil”, diz Unterstell, que ressalta que, em certos casos, braços da ciência e da academia eram deixados de fora dos órgãos. Nos anos seguintes, predominaram atos de regulação e também de resposta (ou seja, reatividade do governo a eventos externos, como uso da Força Nacional de Segurança no combate ao desmatamento, por exemplo). Um dos exemplos mais claros disso foi a reformulação do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente). Com um decreto, em maio de 2019, Bolsonaro e o então ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), cortaram o número de integrantes do conselho de 96 para 23 e elevaram o peso proporcional que a esfera federal ali tinha, diminuindo a presença da sociedade. Com a asfixia do controle social, abre-se o espaço para a boiada, aponta Unterstell, relembrando uma já clássica fala de Salles. Durante uma reunião ministerial em 2020 (que se tornou pública), Salles defendeu que o governo aproveitasse a “distração” da imprensa com a pandemia de Covid para aprovar reformas infralegais. “Ir passando a boiada e mudando todo o regramento e simplificando normas”, disse o ex-ministro. Algumas “boiadas” são lembradas pelas representantes da Talanoa e do Política por Inteiro. Uma delas foi um “simples” despacho, em 6 de abril de 2020, que implementava um parecer da AGU (Advocacia-Geral da União) que fazia com que o Código Florestal passasse a ser aplicado na mata atlântica —um bioma que possui lei própria, mais restritiva em alguns termos. Com a canetada, em linhas gerais, desmatadores seriam anistiados, sem necessidades de recuperação de áreas. “Era um despacho. Era subterrâneo”, afirma a presidente da Talanoa. Com as contestações de entidades e questionamentos judiciais, Salles revogou o despacho. Por isso mesmo, apesar da importância desse ato, ele não consta entre os 401 citados na análise. “Muitas boiadas não passaram por judicialização”, acrescenta Yonaha. Outros tantos atos foram inócuos, diz Prates. “Muito mais para dizer que está fazendo algo”, afirma a diretora. Outros atos infralegais, porém, tiveram efeitos amplos que são sentidos até hoje. Um deles é de abril de 2019, na qual todos os colegiados da administração pública federal direta, autárquica e fundacional foram extintos. Esse ato foi um dos responsáveis pela paralisação, que dura até hoje, do bilionário Fundo Amazônia. Também levou à extinção de dois comitês que integravam o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Água (PNC) —em 2019, o Brasil enfrentou um histórico vazamento de óleo especialmente no Nordeste brasileiro. Desse modo, o documento serve como um guia para onde olhar entre todas as ações tomadas pelo atual governo Bolsonaro e o que fazer. O roteiro da “Reconstrução”, como prega o nome do documento, conta com 28 pontos, entre os quais estão: restauração da participação social, aumento de transparência e fortalecimento de ações de comando e controle. As representantes da Talanoa apontam que o trabalho de monitoramento de atos continuará no governo Lula.

CONTINUE LENDO