Lula e Bolsonaro devem ter quase metade do horário eleitoral gratuito
Os candidatos ao Planalto, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), deverão ter os maiores tempos de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV durante o primeiro turno das eleições de outubro. Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados no horário eleitoral gratuito em dois blocos diários, com tempo de 12 minutos e 30 segundos. Do total, 10% são divididos de maneira igual entre os partidos com candidatos ao Planalto. O restante (90%) é distribuído de forma proporcional ao tamanho da bancada da legenda do candidato. A divisão do tempo leva em consideração o tamanho das bancadas eleitas pelas siglas na Câmara dos Deputados em 2018. Nos casos em que há coligação, ou seja, a união de dois ou mais partidos que pode ser desfeita ao final das eleições, são somados os tamanhos dos seis maiores partidos ou federações que integram a aliança. Para o levantamento, foi levantado o número de deputados aferido pela Corte Eleitoral ao distribuir o fundo público de financiamento de campanha, no mês de julho. Com a coligação "Brasil da Esperança", Lula reuniu nove partidos: as federações Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV) e PSOL-Rede, PSB, Solidariedade, Avante e Agir - e deverá ter o maior tempo de propaganda eleitoral gratuita. Em cada bloco de propaganda, o candidato do PT deve ter 3 minutos e 28 segundos. Por sua vez, Jair Bolsonaro contará com o apoio de três partidos na coligação "Pelo bem do Brasil": PL, PP e Republicanos. Com isso, o candidato à reeleição deve ter 2 minutos e 36 segundos à disposição. Juntos, Lula e Bolsonaro devem concentrar quase 49% do tempo de cada bloco.
Candidatos de partidos que não superaram a chamada cláusula de barreira, dispositivo que estabelece critérios para que siglas possa acessar fundo partidário e propaganda eleitoral gratuita, não terão acesso ao tempo em rádio e TV. Em 2018, o desempenho previsto na cláusula de barreira era: ter tido, no mínimo, 1,5% dos votos válidos, distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação, com um mínimo de 1% dos votos válidos em cada uma delas; ou ter elegido pelo menos nove deputados federais distribuídos em pelo menos um terço das unidades da Federação. A previsão é que os números oficiais sejam divulgados no próximo dia 18, quando o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) promoverá audiência pública com representantes de partidos e emissoras de rádio e TV. É neste encontro também que a Corte sorteia a ordem de aparição de cada candidato. O TSE é responsável somente pela divisão dos candidatos à Presidência. Em razão dos critérios de arredondamento adotados, o tempo oficial pode mudar em relação ao levantamento do Portal G1. Alterações também podem ocorrer se o total de candidatos diminuir ou se houver alguma mudança nas coligações até o término do prazo de registro de candidaturas, que se encerra 15 de agosto. O horário eleitoral gratuito será exibido de 26 de agosto a 29 de setembro no primeiro turno. Os programas dos candidatos a presidente serão veiculados aos sábados, terças e quintas-feiras, em dois blocos diários de 12 minutos e 30 segundos. Na televisão, o primeiro bloco será veiculado às 13h e o segundo, às 20h30. Já no rádio, haverá um bloco às 7h da manhã e outro às 12h.
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