O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta quarta-feira (8) que pretende convocar uma sessão do Congresso Nacional para analisar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao projeto que trata da dosimetria das penas relacionadas aos atos de 8 de janeiro de 2023. A decisão ocorre após pressão de parlamentares, incluindo o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG), que pediu publicamente a votação do tema. O parlamentar chegou a divulgar um vídeo nas redes sociais defendendo a análise do veto, que ultrapassou 100 milhões de visualizações. O projeto, aprovado pelo Congresso em dezembro do ano passado, propõe alterações no cálculo das penas aplicadas a condenados por participação nos atos, incluindo casos já julgados ou em andamento. O texto foi vetado integralmente pelo presidente da República. Durante sessão no Senado, Alcolumbre afirmou que a pauta ainda será definida e pode não incluir todos os itens pendentes. Segundo ele, a prioridade é deliberar sobre o veto, considerado um tema relevante que depende de decisão do Congresso. “Essa pauta cabe ao presidente do Senado, e eu vou exercer essa prerrogativa. Nosso desejo é realizar essa sessão o mais rápido possível para deliberarmos sobre esse assunto”, afirmou. Além da discussão sobre a dosimetria, parlamentares da oposição também defendem a inclusão de outros temas, como a leitura de requerimento para instalação de uma CPMI envolvendo o Banco Master. A realização da sessão depende de alinhamento com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, já que as reuniões conjuntas acontecem no plenário da Casa. O tema deve seguir no centro do debate político nos próximos dias, com articulações entre governo e oposição em torno da pauta.
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