O número de casos notificados de chikungunya na Bahia, entre dezembro de 2018 e junho de 2019, pulou de 4.365 para 23.311, entre dezembro de 2019 e 2 de junho de 2020, de acordo com informações da Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab). O que representa um incremento de 434% nas notificações da doença, se comparados os dois períodos. Das três arboviroses provocadas pelo mosquito Aedes aegypti, dengue, zika e chikungunya, esta última vem causando preocupação às autoridades sanitárias do estado. Não houve nenhum outro país, em todo o mundo, com mais casos de chikungunya em junho que o Brasil, de acordo com o Centro Europeu para Prevenção e Controle de Doenças, órgão de vigilância da União Europeia. Dentre os mais de 40 mil casos no país, a maioria está na Bahia. De acordo com o Ministério da Saúde, 41,5% das notificações foram registradas em nosso estado. No total, 261 municípios realizaram notificação para esse agravo, sendo que 85 destes municípios apresentaram incidência de 100 casos/100 mil habitantes e 41 municípios apresentaram incidência de 300 casos/100 mil habitantes. Até o momento, constam três óbitos confirmados laboratorialmente para chikungunya, todos ocorridos em Salvador.

O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) anunciou na terça-feira (7) que vai acionar o Ministério Público Federal (MPF) contra Jair Bolsonaro por crime contra a saúde pública. O presidente tirou a máscara de proteção facial durante entrevista com jornalistas na qual anunciou estar com Covid-19. “Ele tem de responder pelo que ele fez. Se está falando sem máscara e pode ter contaminado outra pessoa, os artigos 131 e 132 indicam que isso é crime e, por isso, vou representar no MPF”, afirmou. De acordo com informações do jornal O Globo, os dispositivos falam sobre praticar ato capaz de produzir contágio, com fim de transmitir a outrem moléstia grave de que está contaminado; e sobre expor a vida ou a saúde de outrem a perigo direto e iminente. As penas são de reclusão de um a quatro anos e multa, e detenção de três meses a um ano, respectivamente. O parágrafo único dos artigos diz ainda que a pena pode ser aumentada de um sexto a um terço, se a exposição da vida ou da saúde de outras pessoas ao perigo decorrer do transporte de pessoas para a prestação de serviços em estabelecimentos de qualquer natureza.

Operação do Ministério Público da Bahia (MP-BA), da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), da Vigilância Sanitária Municipal e da Polícia Militar apreendeu 500 quilos de carne imprópria para o consumo humano em açougues do município de Cândido Sales, no Sudoeste Baiano. Na ação, 21 proprietários de açougues e estabelecimentos que comercializam carne foram encaminhados à Delegacia de Polícia da cidade para prestar esclarecimentos. “Durante a operação foi possível verificar que os próprios açougueiros lidavam ao mesmo tempo com o dinheiro e a carne, além de constatarmos consumidores manuseando as carnes que estavam expostas no balcão”, afirmou a promotora de Justiça Daniela de Almeida. De acordo com a promotora, foram observadas irregularidades nos locais vistoriados, como exposição indevida de carnes fora do balcão de refrigeração, manuseio de carne em baldes e mesas inadequadas, e produtos em decomposição e sem origem comprovada. Os açougueiros também não vestiam uniformes adequados e havia cachorros e baratas nos estabelecimentos. A operação encontrou também produtos de origem animal armazenados indevidamente em supermercados da cidade. Nos locais, a equipe de fiscalização encontrou câmaras frias mal higienizadas e mal limpas, produtos expostos à granel e sem indicação de fabricante, datas de fabricação e vencimentos, e sem o selo de inspeção.

A pandemia da Covid-19 está impulsionando a oferta e a demanda por serviços públicos digitais no Estado. Desde que foram deflagradas as medidas de isolamento social, a plataforma SAC Digital – que unifica os serviços digitais do governo baiano em um único portal e aplicação mobile – viu o seu número de novos cadastros no mês saltar de 59 mil, em março, para mais de 198 mil, em junho. Em paralelo, do início da pandemia até agora, o número de serviços digitais ofertados subiu de 18 para 26, sendo que outros cinco novos serviços serão disponibilizados nos próximos dias, resultando num incremento de 72% no período. Disponível no SAC Digital desde o final do último mês de abril, o Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo eletrônico (CRLV-e) já se tornou o serviço digital do governo baiano mais procurado pelos usuários da plataforma, com mais de 186 mil solicitações para veículos de proprietários pessoa física e outras 27.700 para os veículos de pessoa jurídica. Por meio do aplicativo ou no portal, o usuário baixa o documento eletrônico – que substitui o antigo certificado em papel moeda – e passa a mantê-lo obrigatoriamente em seu celular, além de ter a opção de imprimir uma cópia. Ainda neste mês de julho, estarão disponíveis no SAC Digital uma série de serviços eleitorais, como consulta ao título e acesso a certidões. Recentemente também, a plataforma passou a dar acesso à emissão da Carteira de Trabalho Online (CTPS Digital), por meio do site do Ministério da Economia, e ao CPF on-line, da Receita Federal. Já entre os serviços do governo baiano, outro bastante procurado é o RG Expresso, que permite solicitar virtualmente a reimpressão da carteira de identidade, desde que o documento tenha sido emitido há no máximo dois anos. Para o diretor de Transformação Digital Anderson Silva, da Secretaria de Administração do Estado (Saeb), a transformação digital tem sido fundamental para permitir à Administração Pública viabilizar o acesso do cidadão aos serviços públicos, respeitando os critérios de isolamento social. “No contexto do novo normal que estar por vir, a digitalização de serviços ainda tem a vantagem de garantir mais economia e eficiência, ao possibilitar reduções superiores a 90% nos custos de serviço”, sinaliza. Disponível em portal na internet e em aplicativo para smartphones Android e iOS, a plataforma SAC Digital foi criada em 2018, como resultado de uma parceria entre a Saeb e a Companhia de Processamento de Dados do Estado (Prodeb). No total, a ferramenta conta hoje com 434 serviços públicos disponíveis, incluindo o agendamento on-line para atendimento presencial nos portos da Rede SAC. Considerada referência na administração pública nacional, em razão do grau de integração da sua arquitetura, a plataforma se diferencia, entre outras coisas, por adotar recursos de Customer Relationship Management (CRM) – em português, Gestão de Relacionamento com Cliente – que permite ao Estado oferecer facilidades aos usuários.

O presidente da comissão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Câmara dos Deputados, o baiano Bacelar (Podemos), disse ao bahia.ba nesta terça-feira (7) que o ideal é que o novo ministro da Educação seja alguém ligado à área e que tenha grande capacidade de diálogo com o Congresso. Para o deputado, o grande problema do ministro da Educação é o presidente Jair Bolsonaro (sem partido). “Com Bolsonaro nenhum ministro dará certo”, diz. “O ministro teria que ser alguém técnico, experiente, que conheça a área e possa dialogar bem com a comunidade acadêmica e o congresso. O presidente não enxerga isso, jamais enxergará”, ressalta. O parlamentar faz questão de enfatizar que o governo federal é contra o Fundeb. “Eles nunca me procuraram, nunca procuraram a relatoria da comissão. Não dão importância e não gostam. Como é uma comissão, nós fazemos nossa parte, mas acho lamentável a falta de atenção do governo com o Fundeb”, salienta.

O deputado Marquinho Viana (PSB) enviou mensagem à população do município de Macaúbas agradecendo a expressiva votação que recebeu na última eleição e destacando o lançamento da pré-candidatura de Vá de Lindolfo a prefeito, pelo PSB. O deputado afirma que todos conhecem o trabalho de Vá de Lindolfo em benefício da comunidade de Macaúbas, “um homem humilde, dedicado e sempre ao lado do povo”, destaca o parlamentar.

Está disponível a partir desta terça-feira (7), um painel com dados epidemiológicos referentes ao coronavírus (Covid-19) na Bahia, cuja atualização ocorre em tempo real. O business intelligence (B.I.) da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) é uma ferramenta que auxilia os gestores estaduais no processo de decisão desde o início da pandemia e vinha sendo aperfeiçoado para acesso público, no link www.saude.ba.gov.br. De acordo com o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, “o sistema permite co-relacionar três bases ministeriais distintas, depurar as inconsistências e entregar uma informação fidedigna para análise“, afirma o secretário. Já a diretora da Vigilância Epidemiológica do Estado, Márcia São Pedro, explica que o business intelligence possibilita analisar o crescimento de novos casos, identificar quais municípios carecem de atenção, avaliar tendências, dentre outras funcionalidades”, ressalta a diretora. O diretor de tecnologia da Sesab, Diego Cavalcante, indica que o aperfeiçoamento da ferramenta é contínuo. “Progressivamente faremos melhorias a fim de tornar o conteúdo cada vez mais acessível e customizável para o usuário. E no que tange a integridade e segurança da informação, utilizamos a mesma plataforma Oracle do DataSUS, que é o departamento de informática do Ministério da Saúde, o que nos garante robustez e confiabilidade”, destaca Cavalcante. O B.I. é alimentado automaticamente, utilizando três bases ministeriais. De acordo com os protocolos do Ministério da Saúde, a notificação imediata dos casos leves de Síndrome Gripal deve ser inserida no e-SUS Vigilância Epidemiológica (e-SUS VE), uma ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do novo coronavírus. Isso se aplica a todo o território nacional. Caso seja realizado teste laboratorial diagnóstico da Covid-19, RT-PCR ou sorológico, o resultado também deve ser registrado no sistema. O processamento da base de dados garantirá a identificação única do paciente. Outra ferramenta de registro que auxilia no mapeamento epidemiológico é o Sistema de Informação de Vigilância da Gripe (SIVEP-Gripe), usado para registrar os casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) hospitalizados. O último sistema refere-se as análises dos laboratórios públicos (GAL).

O governo da Bahia publicou nesta terça-feira (7) o resultado da prova discursiva para a Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Esse é o último resultado de avaliações do concurso e com isso a convocação de prova de títulos para as vagas também foi publicada. No começo do mês de junho, já tinha sido divulgado o resultado das provas objetivas e o resultado provisório da prova discursiva. O concurso tem validade de um ano e pode ser prorrogado por mais um ano. De acordo com o G1, os candidatos podem consultar todo o conteúdo de resultados, bem como a convocação no Diário Oficial do Estado da Bahia e no Portal do Servidor. Os aprovados na avaliação discursiva devem passar pela prova de títulos e devem preencher formulário e encaminhar documentação pedida no site do Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação, responsável pela prova, no prazo de 8 a 10 de julho.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu o afastamento do ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, na segunda-feira (6). A justificativa dos procuradores é de que há uma “desestruturação dolosa” das políticas ambientais e de órgãos ligados à pasta. Ainda de acordo com o MPF, Salles tem a intenção de desmantelar a proteção ambiental no país. Para os procuradores, Salles incorre no ato de improbidade administrativa. O processo correrá na 1ª Instância da Justiça Federal, em Brasília. A ação é movida por procuradores do Distrito Federal e por integrantes da Força-tarefa Amazônia do MPF. Segundo o pedido, Salles cometeu diversas ações que prejudicam o meio ambiente e os atos estão agrupados em quatro categorias: desestruturação normativa; desestruturação dos órgãos de transparência e participação; desestruturação orçamentária e desestruturação fiscalizatória. A ação traz ainda um pedido de afastamento cautelar de Salles. Ou seja,os procuradores querem que o pedido seja atendido pela Justiça antes mesmo do julgamento do mérito do caso. Para eles, a permanência de Salles na pasta pode trazer consequências irreparáveis para o meio ambiente. Para o MPF, Ricardo Salles promoveu a desestruturação de políticas ambientais e o esvaziamento de preceitos legais para favorecer interesses que não têm qualquer relação com a finalidade da pasta que ocupa. “É possível identificar, nas medidas adotadas, o alinhamento a um conjunto de atos que atendem, sem qualquer justificativa, a uma lógica totalmente contrária ao dever estatal de implementação dos direitos ambientais, o que se faz bastante explícito, por exemplo, na exoneração de servidores logo após uma fiscalização ambiental bem sucedida em um dos pontos críticos do desmatamento na Amazônia Legal”, diz a ação judicial. Ainda de acordo com o MP, com Salles no comando da pasta, o país teve, no mesmo ano das maiores altas do desmatamento, o menor número de multas por crimes ambientais em 20 anos. “Ele também foi responsável por reduzir em 25% o orçamento do meio ambiente e por paralisar o Fundo Amazônia, deixando de receber investimentos vultuosos que poderiam estar sendo utilizados para ações de preservação da floresta”.

Neste final de semana, principalmente, sábado e domingo, os policiais militares da 46ª CIPM receberam inúmeras denúncias, via celular, de casos de motoristas e motociclistas que estão conduzindo veículos em visível estado de embriaguez alcoólica. As ocorrências acontecem tanto à luz do dia quanto à noite, o que aumenta a preocupação com relação ao risco de outras pessoas, tanto outros condutores quanto transeuntes serem envolvidos em acidentes de trânsito. Todos os condutores abordados nessa situação foram conduzimos à UPA, onde os médicos plantonistas constataram que os denunciados estavam sob a influência de álcool, sendo  em seguida, apresentados pelos policiais militares  à Delegacia Territorial de Livramento de Nossa Senhora.  A 46ª CIPM lamenta, que além do momento difícil, vivido por todos, em razão da Pandemia, pessoas estejam praticando ações irresponsáveis como essa em via pública.

Após denúncia de um transeunte que na Praça Zezinho Tanajura, em Livramento de Nossa Senhora, um indivíduo estaria dormindo sob o volante de uma Toyota Hilux, aparentemente bêbado, a guarnição da 46ª CIPM se deslocou até a localidade. Ao perceber a presença da viatura, o indivíduo tentou evadir-se, mas este foi abordado e identificado. Ele estava sob influência de álcool e após uma busca minuciosa no veículo foi localizado a quantia de R$5.882,55. Ele foi conduzido a UPA, onde um laudo médico atestou que o mesmo encontrava-se sob a influência de álcool e  logo em seguida foi apresentado na delegacia territorial de Livramento de Nossa  Senhora, com a quantia de R$ 5.882,55 o seu veículo com documentos, uma corrente dourada, um celular marca Samsung e mais uma quantia de R$16,00 reais que se encontrava junto com os documentos ficando a disposição da autoridade policial.

O deputado Marquinho Viana (PSB), participou hoje (29.06), de mais uma sessão virtual da Assembléia Legislativa da Bahia, quando votou a favor da renovação do decreto de calamidade pública para os municípios, até 30 de dezembro próximo. O deputado pediu uma questão de ordem para relatar que alguns gestores municipais, a exemplo do prefeito de Barra da Estiva, não estão utilizando os recursos para o enfrentamento do Covid 19, mas, ao contrário, estão fazendo uso do decreto de calamidade pública para alugar veículos e contratar pessoas com a finalidade de garantir votos para sua reeleição. Marquinho Viana afirmou que "estamos atentos, acompanhando todo e qualquer desvio de recursos, e  prontos para denunciar ao Ministério Público. É impossível concordar que a população fique à revelia nesta pandemia, com os gestores utilizando os recursos públicos para interesses eleitoreiros", concluiu.
 

A Prefeitura Municipal de Livramento de Nossa Senhora, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura, está realizando o maior Programa de Pavimentação asfáltica e com paralelepípedos da história de Livramento em várias ruas e avenidas do município com o objetivo de oferecer maior qualidade de vida à população, melhores condições de tráfego e valorização dos bairros. Serão 132 mil metros quadrados de pavimentações e o pacote de obras vão demandar investimentos superiores a R$ 11 milhões provenientes de Recursos Próprios e do Governo Federal.

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre o depoimento de Jair Bolsonaro à Polícia Federal. A delegada Cristiane Correa Machado informou ao relator do inquérito que apura interferência do presidente na Polícia Federal a necessidade de ouvi-lo. O despacho solicitando manifestação da PGR foi encaminhado ao procurador-geral Augusto Aras nesta sexta (26). Apesar do pedido de manifestação da PGR, será Celso de Mello a decidir se Bolsonaro poderá depor por escrito ou se será colhido depoimento presencial. As informações são da coluna Radar, de Veja. O inquérito foi aberto em abril para investigar os relatos de Sergio Moro, ex-ministro da Justiça, sobre Bolsonaro tentar interferir na corporação. A investigação já colheu provas, como o celular de Moro e a gravação da reunião ministerial de 22 de abril, na qual Bolsonaro fala em trocar a segurança para não prejudicar família e amigos. Ministros e delegados da PF também foram ouvidos.

O Governo do Estado enviou insumos para unidades de Saúde de todo o estado. Foram 318.000 máscaras de tecido e TNT para 38 municípios da Bahia, além de túneis de desinfecção do Senai Cimatec para Juazeiro, Eunápolis e Feira de Santana. A ação faz parte da força-tarefa coordenada pelas secretarias estaduais do Planejamento (Seplan) e Desenvolvimento Econômico (SDE). “O Governo da Bahia tem atuado em diversas frentes para conter a pandemia do Coronavírus e, para isso, tem enviado de forma sistemática túneis de desinfecção e insumos como forma de contribuir para o combate à Covid-19 em todo o território baiano”, ressalta o secretário estadual do Planejamento, Walter Pinheiro. Em Eunápolis será implantado um Túnel de Desinfecção no Hospital Regional, que também vai receber cinco bolhas de contenção, 100 litros de álcool em gel, 1.000 máscaras e 50 protetores faciais de acrílico. O município também vai receber 20.000 máscaras. Porto Seguro vai receber 40.000 máscaras e o Hospital Regional Deputado Luís Eduardo Magalhães vai recepcionar cinco bolhas de contenção. Uruçuca vai receber 100 litros de álcool em gel e 7.000 máscaras. Já Belmonte, Guaratinga, Itabela, Itagimirim, Itapebi e Santa Cruz Cabrália vão receber 37.500 máscaras. Outras 90.000 máscaras serão entregues em Itapetinga, Caatiba, Firmino Alves, Ibicuí, Iguaí, Itambé, Itarantim, Itororó, Macarani, Maiquinique, Nova Canaã, Potiraguá e Santa Cruz da Vitória. Em Feira de Santana, o Hospital de Campanha Mater Dei vai receber um Túnel de Desinfecção, 5 bolhas de contenção, uma bolha de intubação, 100 litros de álcool em gel, 50 protetores faciais de acrílico e 1.000 máscaras. Para Feira de Santana, também serão entregues 32.000 máscaras. Já os municípios de Água Fria, Amélia Rodrigues, Anguera, Antônio Cardoso, Conceição do Jacuípe, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão, Tanquinho, Teodoro Sampaio e Terra Nova vão recepcionar 88.500 máscaras.