Sob o comando de Rui Costa (PT-BA), governadores que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste se reunirão nesta quarta-feira (21), em Teresina (PI). É o segundo encontro do bloco após uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Na pauta, os gestores discutirão caminhos para resistir à possibilidade de Bolsonaro dificultar o envio de verbas federais para a região. Na quinta (22), os chefes dos Executivos estaduais participam do evento Oportunidades de Investimentos no NE, na Associação Brasileira de Infraestrutura de Base (Abdib), também na capital piauiense.

O número de processos trabalhistas à espera de julgamento em primeira instância recuou a menos de 1 milhão pela primeira vez nesta década, informa reportagem da Folha de S. Paulo. O volume está no patamar de 2007, diz a publicação. De acordo com levantamento do jornal paulista. até junho deste ano, o volume residual despencou a 959 mil ações. Esse total é semelhante ao de 12 anos atrás, quando 2007 terminou com 946 mil reclamações sem julgamento. Segundo a Folha, a queda no total de processos residuais é reflexo da reforma trabalhista do governo Michel Temer (MDB). As alterações na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) entraram vigor em novembro de 2017. Em menos de dois anos, mudanças nas leis trabalhistas voltaram ao debate no Congresso. A MP (medida provisória) da Liberdade Econômica, que está tramitando, é chamada de minirreforma trabalhista. As mudanças implantadas a partir da reforma trabalhista, nos últimos dois anos, causaram grande impacto no dia a dia das Varas do Trabalho, em especial porque houve queda no número de novos processos recebidos desde então. Com um menor volume de processos ingressando, os juízes conseguiram baixar o estoque. De acordo com dados do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a primeira instância fechou 2017 com 1,8 milhão de processos sem solução. O número caiu para 1,2 milhão em 2018. A queda, segundo especialistas, representa maior cuidado de advogados dos trabalhadores. Se derrotados, os empregados agora devem arcar com as custas da defesa dos empregadores. Ações pendentes na Justiça do Trabalho caem abaixo de 1 milhão pela primeira vez desde 2007 Até junho, eram 959 mil, total semelhante ao de 12 anos atrás, quando ano encerrou com 946 mil ações

O ministro da Justiça Sérgio Moro determinou o uso da Força Nacional para fazer a segurança da área da Esplanada dos Ministérios e da Praça dos Três Poderes, em Brasília. A medida atende a um pedido do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) e tem validade até quarta-feira (14). A solicitação ocorreu devido a três manifestações. Nesta terça ocorre o protesto de estudantes e docentes contra cortes na Educação, além da 1ª Marcha das Mulheres Indígenas. Mais uma está programada para quarta: a Marcha das Margaridas, organizada há 18 anos por trabalhadores rurais. A Força Nacional deverá atuar nas “ações de preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União”. A permanência da FNSP pode ser prorrogada.

A progressão prisional concedida a Alexandre Nardoni foi cassada nesta terça-feira (13) pela 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, por unanimidade. Condenado à pena de 30 anos de reclusão pelo homicídio, em 2008, de sua filha, Isabela, Nardoni terá de retornar ao regime fechado na Penitenciária 2 de Tremembé, no interior paulista. Ele havia conseguido progressão prisional e estava em regime semi-aberto desde o final do mês de abril. Após a decisão inicial da Justiça de abrandar sua pena, o Ministério Público recorreu e obteve nesta terça-feira decisão favorável no órgão colegiado do TJ. O relator do caso, desembargador Luís Soares de Mello, disse em seu voto que, apesar de Alexandre Nardoni ter cumprido os requisitos temporais para a progressão prisional, ainda não está clara sua readaptação social. Mello destacou que o exame criminológico realizado foi insuficiente para determinar, de forma segura, se Nardoni faz jus ao benefício da progressão. “Tratando-se de delito hediondo, verdadeiramente nefasto, com penas altas a descontar, toda prudência será necessária para colocar-se o cidadão de volta ao convívio social. O caso, enfim, recomenda cautela de modo que o regresso do agravante ao seio social deve ser feito com toda a prudência possível”, disse em seu voto. Na decisão da 4ª Câmara ainda foi determinado que Nardoni seja submetido ao teste de Rorschach, avaliação em que são utilizadas pranchas com borrões de tinta. As respostas revelam dados a respeito do desenvolvimento psíquico, das funções e sistemas cerebrais do indivíduo. Alexandre Nardoni foi condenado à pena de 30 anos, dois meses e 20 dias de reclusão, em regime inicial fechado, por homicídio qualificado por meio cruel, mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima, sua filha. A esposa dele e madrasta de Isabela, Ana Carolina Jatobá, também participou do crime e foi condenada a 26 anos e oito meses.

O preso Clauvino da Silva, de 42 anos, que tentou fugir da cadeia vestido de mulher, foi encontrado morto na cela que ocupava no presídio Bangu 1 na manhã de terça-feira (06). De acordo com informações da Secretaria de Administração Penitenciária, o traficante se enforcou com um lençol. O Corpo de Bombeiros e a Polícia Civil foram acionados. Clauvino tentou fugir de Bangu 3, unidade que abriga presos da maior facção criminosa do Rio, no último sábado. Após o episódio, ele foi colocado em isolamento em Bangu 1, presídio de segurança máxima do Rio. Clauvino, que possuía condenação de quase 100 anos de prisão, tentou escapar usando uma máscara de látex, peruca e roupas femininas. Ele tentou se passar pela sua filha, Ana Gabriele Silva, de 19 anos.

A Polícia Federal solicitou à Justiça a suspensão da prisão temporária de Danilo Cristiano Marques, suspeito na invasão de celulares de autoridades, e sua substituição por medidas cautelares. Na terça-feira (30), sua prisão temporária foi prorrogada até quinta-feira (1). Ainda assim, a PF defende que ele seja liberado logo. A decisão cabe ao juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal, em Brasília. No pedido, a PF defende que Marques já deus todos os esclarecimentos, o que torna a prisão não necessária se substituída por medidas cautelares, como proibição de contato com outros investigados e de sair de onde mora sem autorização da Justiça. A investigação começou após a divulgação de trocas de mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro e ao coordenador da Lava Jato no Paraná, Deltan Dallagnol, pelo aplicativo Telegram. O material foi então publicado pelo site The Intercept.

A Globo anunciou nesta quarta-feira (24) o nome dos apresentadores dos telejornais locais que vão comandar a bancada do Jornal Nacional em esquema de rodízio, aos sábados, a partir do dia 31 de agosto. Essa iniciativa é parte da celebração de 50 anos do telejornal - a data será comemorada em 1º de setembro. A Bahia será representada por Jéssica Senra, apresentadora do Bahia Meio Dia, com previsão de assumir o comando no dia 2 de novembro. De acordo com a TV Bahia, foram enviados para apreciação do "JN" os nomes de Jéssica, Fernando Sodake e Ricardo Ishmael. A afiliada foi comunicada da escolha na tarde de hoje. "E no meio das férias a gente recebe essa notícia que dá vontade de voltar imediatamente!!! Desejo de todo o meu coração honrar a minha terra e cada um dos meus colegas no dia em que sentar para apresentar o jornal mais importante do meu país", celebrou a apresentadora em uma rede social. O editor-chefe do jornal, William Bonner, enviou e-mail informando os nomes escolhidos e a ordem em que eles vão se apresentar, explicando também porque a decisão foi por sorteio.  "Em nome da justiça na escolha de nomes para representar os Estados de cada afiliada, essa mesma qualidade nos impediu de aplicar qualquer critério justo de seleção que não fosse o velho e bom sorteio". Serão 27 apresentadores, dos 26 estados e Distrito Federal. Leia o email, divulgado pelo jornalista Mauricio Stycer, do Uol, e a lista de escolhidos.

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) prorrogou até o dia (29) de julho o prazo para que servidores públicos federais e professores da rede pública estadual ou municipal interessados em trabalhar no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) façam a inscrição na internet. O prazo terminaria na segunda-feira (22). A oportunidade é para atuação na Rede Nacional de Certificadores (RNC) do Enem, nos dois domingos de aplicação da prova, nos dias 3 e 10 de novembro. Os certificadores atuam como representantes do Inep em todos os locais de prova e são responsáveis por conferir vários procedimentos como a chegada e a abertura dos malotes, a distribuição das provas, o trabalho dos chefes de sala, aplicadores e fiscais, entre outros. Todo o trabalho é feito por meio de um aplicativo, pelo qual os certificadores enviam alertas e relatórios ao Inep durante todo o processo. O valor pago é de R$ 342 por dia, o que equivale a R$ 28,50 por hora de trabalho. Os interessados precisam cumprir alguns critérios antes de se inscreverem pela internet, no Sistema RNC ou pelo aplicativo da Rede. Além de serem servidores públicos do Executivo, em exercício, ou professores da rede pública, precisam ter formação mínima de nível médio; não estar inscritos nem terem parentes inscritos no Enem 2019 além de não terem vínculo com qualquer atividade do Enem ou do Inep. Segundo o Inep, todos os inscritos que atenderem aos critérios serão convocados para uma capacitação a distância. Aqueles que obtiverem a nota mínima exigida estarão aptos a atuar como certificadores do Enem. As demandas de trabalho são emitidas na semana da prova, de acordo com a necessidade do Inep para cada local de prova. Em 2019, o Enem será aplicado em 1.728 municípios.

O presidente Jair Bolsonaro usou as redes sociais, na manhã de hoje (21) para negar que tenha usado o termo 'paraíba', considerado pejorativo, para se referir a governadores nordestinos durante café da manhã com jornalistas, na sexta (19). Por meio do Twitter, Bolsonaro disse ter criticado apenas o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e aproveitou para alfinetar o general Luiz Rocha Paiva, que rechaçou a fala. 'Daqueles GOVERNADORES... o pior é o do Maranhão'. Foi o que falei reservadamente para um ministro. NENHUMA crítica ao povo nordestino, meus irmãos. Mas o melhor de tudo foi ver um único general, Luiz Rocha Paiva, se aliar ao PCdoB de Flávio Dino, para me chamar de antipatriótico", escreveu.

O empresário livramentense do Ramo de Móveis, Gerson Fernandes "Gerson da Ambiente", participou na tarde deste sábado (20), da celebração da missa das 17h30, no Santuário Divino Pai Eterno município de Trindade (GO). A missa é celebrada pelo famoso Padre Robson de Oliveira que ganhou projeção com programas na televisão. Acompanhado dos filhos Breno Izzo e Vitor Enzzo, o empresário destacou a importância de participar da celebração religiosa. Conforme ele, pediu graças e proteção para todos os livramentenses e sua familia. A missa foi transmitida pela Rede Vida de Televisão.

O presidente da República, Jair Messias Bolsonaro, assinou Medida Provisória (MP) para manutenção na Defensoria Pública da União (DPU) dos 819 servidores requisitados do Poder Executivo Federal. A assinatura ocorreu nesta quinta-feira (18), em cerimônia no Palácio do Planalto alusiva aos 200 dias de governo. Na Bahia, poderiam ser encerradas as atividades da instituição em Juazeiro, Feira de Santana e Vitória da Conquista. A decisão do presidente da República garante o funcionamento de todas as 43 unidades da DPU no interior, que corriam o risco de fechamento caso os servidores requisitados, responsáveis por 2/3 da força de trabalho administrativa da Defensoria, tivessem que voltar aos órgãos de origem a partir de 27 de julho. A possibilidade de devolução compulsória decorria da Lei 13.328/2016, que estabeleceu prazo máximo de três anos de tempo de requisição de servidores da administração pública federal direta pela DPU. Com a MP assinada, a administração do órgão pode agora concentrar esforços junto ao Congresso Nacional para solução definitiva em relação ao quadro de pessoal por meio do Projeto de Lei 7.922/2014 ou substitutivo que crie a carreira administrativa própria da Defensoria Pública da União.

Após ser empurrado por uma mulher e cai durante um evento religioso, o Padre Marcelo Rossi afirmou em um vídeo publicado, em uma rede social, que ele passa bem. “Eu estou ótimo […], fiquem tranquilos não quebrou nada”, disse. Segundo informações do G1, a mulher que causou o incidente sofre de transtornos mentais.

Canudos confeccionados em material plástico estão proibidos em São Paulo, de acordo com uma norma publicada na edição de sábado (13) do Diário Oficial do estado. A lei proíbe o fornecimento do produto em hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais. Ainda segundo a legislação, os canudos plásticos devem ser substituídos por canudos de papel reciclável, material comestível ou biodegradável, embalados individualmente em envelopes hermeticamente fechados feitos do mesmo material. O estabelecimento comercial que descumprir poderá ser multado. Em casos de reincidência, o valor cobrado poderá ser dobrado.

O padre Marcelo Rossi sofreu um ataque na tarde de domingo (14) enquanto celebrava uma missa em um evento para jovens da Canção Nova. Um vídeo extraído da transmissão da missa flagra o momento em que uma mulher, ainda não identificada, invade o espaço onde o padre dava o sermão e o empurra do palco. A reação dos fieis é imediata, com muitos gritos. De acordo com o G1, Marcelo Rossi não ficou ferido e voltou ao palco minutos depois para continuar a celebração. A PM informou que a ocorrência está sendo feita pela Canção Nova, porque o Padre Marcelo Rossi decidiu não registrar a agressão. Segundo acompanhantes, a mulher, que tem 40 anos, sofre de transtornos mentais.

Veja o vídeo:

Duas irmãs passaram aproximadamente oito anos escavando com uma colher o terreno da casa em que moravam, deixando a residência “ilhada”.  As idosas, identificadas como Maria José e Maria Rita, formaram uma cratera ao redor do imóvel, que fica no bairro Benedito Bentes, na cidade de Maceió, em Alagoas. Vizinhos relataram que as irmãs cavavam o quintal de casa, colocavam o barro dentro de um balde e jogavam na rua. Após alguns anos, o imóvel ficou “ilhado” e as mulheres passaram a usar uma escada para sair e entrar. O caso viralizou após o vereador de Maceió Siderlane Mendonça (PEN) compartilhar a situação nas redes sociais na última terça-feira (9). Pessoas próximas, no entanto, acusam a família delas de negligência. No entanto, um dos filhos de Maria Rita afirma que a família sempre tentou tirar as duas da residência. Almir, que é professor, gravou um vídeo junto ao vereador Siderlane e postou nas redes sociais. Ambos garantem que não houve negligência. “A gente vinha tentando sempre tirar ela daqui, convencendo que não era um lugar seguro e que precisava ir para um lugar melhor, mas minha mãe não aceitava”, explica o professor. “Nós, os filhos, cogitávamos acionar a Defesa Civil, as autoridades, só que mãe é mãe”, explica. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), as mulheres foram transferidas para a casa de parentes nessa terça e estão recebendo acompanhamento psicológico e de assistência social. A Defesa Civil também foi acionada para verificar a segurança da casa. A equipe de engenharia afirmou que há risco de o muro cair, assim como algumas paredes das casas vizinhas, que já apresentam rachaduras, segundo os moradores.