A prefeitura de Prado decretou, na terça-feira (22), estado de emergência devido às chuvas intensas que atingem a cidade desde o fim de semana. A decisão foi comunicada, através do Diário Oficial do Município (DOM), de segunda (21).  A tempestade que atinge a região está sendo classificada como desastre de Nível II, ou de média intensidade. Sendo assim, a prefeitura autorizou a mobilização de todos os órgãos municipais a atuarem nas ações de resposta ao desastre, à reabilitação do cenário e reconstrução, sob comando da Coordenadoria da Defesa Civil. O decreto também afirmou que a “situação de normalidade no âmbito municipal precisa ser restabelecida com os recursos mobilizados em nível local e complementada com o aporte de recursos dos demais entes federativos”.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná rejeitou pela segunda vez a defesa de Sergio Moro (União Brasil) e voltou a reprovar as contas da campanha do senador eleito, nesta terça-feira (22), devido à ausência de documentos e inconsistências nos dados apresentados. De acordo com informações da coluna de Mônica Bergamo, na Folha de S. Paulo, os técnicos do TRE apontam “infração grave” na prestação de contas do ex-ministro, incluindo sete tipos de gastos sem esclarecimentos. Ainda segundo a publicação, o parecer da área técnica pode abrir caminho para uma investigação ainda mais rigorosa a respeito das despesas de Moro nas eleições. Com a reprovação, o ex-juiz tem agora três dias para apresentar uma tréplica. Em seguida, o relatório será encaminhado para a Procuradoria Regional Eleitoral do Paraná, que deverá se manifestar sobre o caso. Quando voltar ao TRE, o processo será apreciado em plenário. Dentre os problemas das contas do senador eleito estão inconsistências na declaração de gastos com adesivos e impressos no valor de R$ 61.770, já que as notas fiscais indicam uso de publicidade por outros candidatos que não foram registrados como beneficiários na divisão da verba. O TRE pede esclarecimentos também sobre doação de R$ 162 mil feita em agosto pela direção estadual do União Brasil e uma pessoa física, pois o valor não foi mencionado no relatório parcial de contas entregues pelo então candidato em setembro. Outro questionamento feito pelos técnicos se dá pelo fato da campanha de Sergio Moro frustrar “medidas de controle, transparência e fiscalização ao apresentar uma divergência de cerca de R$ 280 mil entre os gastos com adesivos, produção de programas de rádio e televisão, eventos eleitorais e fundo de caixa”. O documento do TRE aponta ainda divergências em despesas pagas com fundo partidário e de campanha. Segundo os técnicos, Moro omitiu contratos firmados com pessoas que atuaram em “atividades de militância e mobilização de rua”. “Com relação a alguns lançamentos, foi apresentado somente arquivo da operação bancária referente ao pagamento, com ausência de instrumento contratual”, diz o relatório.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou na noite da terça-feira (22) que as rodovias federais estão livres de interdições e bloqueios. Os protestos nas estradas voltaram a ocorrer na última sexta (18). Manifestantes insatisfeitos com a derrota do presidente Jair Bolsonaro (PL) bloquearam rodovias, principalmente no Mato Grosso. Foi registrada uma escalada de episódios de violência nos novos protestos. No Mato Grosso, caminhões foram incendiados. Em Santa Catarina, segundo a PRF, os métodos utilizados pelos manifestantes “lembraram os de terroristas”. Até o momento, a PRF prendeu 11 pessoas e identificou outras 50 envolvidas nas ocorrências. O último bloqueio desfeito pela corporação foi em Sapezal (MT). Os atos antidemocráticos em rodovias começaram em 30 de outubro, após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência. A PRF chegou a desmobilizar completamente os bloqueios no início do mês, mas os protestos voltaram a ganhar força. Segundo a polícia, mais de 1.200 manifestações foram desfeitas desde o final das eleições.

A Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) aprovou, na terça-feira (22), em uma sessão extraordinária – que ocorreu de forma presencial e virtual –, o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado para o ano de 2023. De acordo com a Alba, a votação da LDO prevê o valor de R$ 66,53 bilhões para o próximo ano. A aprovação ocorreu por meio de acordo entre os líderes da oposição e da situação, com apenas o voto contrário do deputado Hilton Coelho (Psol). Na sessão, também foram aprovadas as contas do Governo do Estado dos anos de 2019, 2020 e 2021. A Casa também aprovou, de iniciativa do Executivo, a criação e manutenção de polos de apoio presencial do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), modelo educacional criado com objetivo de promover políticas de educação à distância, voltadas para a formação inicial e continuada dos professores e demais profissionais da educação básica. A Alba detalhou que, segundo o Ministério da Educação, estão previstos 44 polos da UAB na Bahia. Pelo PL, estão contemplados, nessa primeira etapa, 22 polos. Ainda na mesma sessão, foram aprovadas as contas e o relatório anual de atividades do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) do ano de 2019. Também foram apreciados 27 projetos de utilidade pública apresentados por parlamentares; e um Projeto de Resolução, de autoria da Mesa Diretora, que institui o Programa de Incentivo à Aposentadoria Voluntária, por Tempo de Serviço ou de Contribuição, dos servidores da Casa. Apesar das aprovações citadas anteriormente, dois projetos foram retirados da pauta. O primeiro deles é o que trata da pensão destinada aos policiais militares. Ele foi retirado a pedido do deputado Soldado Prisco, para que ajustes, que não foram detalhados, sejam feitos na proposta. O outro projeto é referente a um pedido do PL, que solicitou autorização da Alba para contratar um empréstimo de até R$ 100 milhões junto à Caixa Econômica Federal. A apreciação dele foi interrompida após solicitação do deputado Luciano Simões Filho (UB).

O cofre de um posto localizado na BR-324, em Amélia Rodrigues, a cerca de 100 quilômetros de Salvador, foi explodido durante a madrugada de terça-feira (22). Segundo a Polícia Civil, seis suspeitos participaram do crime e fugiram do local. Ninguém foi preso até a manhã desta quarta-feira (23). Ninguém ficou ferido. A empresa responsável pelo posto não informou o valor que foi levado pelos assaltantes. A Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência, mas não encontraram os suspeitos no local. De acordo com informações de populares, eles estavam em um carro branco e fugiram sentido Feira de Santana. Ainda de acordo com informações de populares, em outubro houve uma tentativa de arrombamento do cofre do estabelecimento. Na ocasião, os suspeitos não conseguiram abrir o cofre e fugiram sem o dinheiro. As imagens das câmeras de segurança do posto poderão ser usadas para identificar os suspeitos.

Um recurso apresentado pelo Partido Liberal  (PL) solicitou ao Tribunal Superior Eleitoral a verificação extraordinária do resultado do segundo turno das eleições. O pedido foi feito pelo partido do presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira (22). Sem apresentar qualquer prova de fraude, o PL pediu a invalidação dos votos de mais de 250 mil urnas. O partido entregou ao TSE um relatório encomendado a uma consultoria privada. Na opinião dessa consultoria, as urnas anteriores ao modelo 2020, que têm um número de série único, deveriam apresentar um número individualizado. A consultoria alega que somente assim seria possível fazer uma auditagem. Essas urnas representam cerca de 60% do total usado nas eleições. Apesar dos argumentos, as entidades fiscalizadoras asseguram que a ausência deste número de série não significa que os resultados estejam comprometidos ou que não seja possível associar os boletins a cada urna. Isso porque esse número não é a única forma de identificação nem o que confere autenticidade à urna. Cada urna eletrônica, mesmo de modelo mais antigo, possui um certificado digital único. Esse certificado não se repete e é usado para assinar digitalmente os arquivos de cada urna. Isso permite a verificação individual dos equipamentos e do sistema. Chama a atenção no relatório o fato de o PL não ter pedido a invalidação das mesmas urnas que também foram usadas no primeiro turno, quando o PL elegeu a maior bancada da Câmara dos Deputados e também quando foram eleitos 27 senadores e os governadores de 14 estados e do Distrito Federal. Todos os modelos de urnas utilizados nas eleições desse ano passaram por mais de dez etapas de testes, de verificação e inspeções. Essas análises foram realizadas interna e externamente, envolvendo especialistas das mais diversas áreas e entidades. Após as eleições, entidades fiscalizadoras nacionais e observadores internacionais já atestaram a integridade e a segurança das urnas e do sistema eleitoral. O presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes, deu prazo de 24 horas para que o PL apresente os dados completos, inclusive do primeiro turno, já que ambos os turnos usaram as mesmas urnas. Se o partido não cumprir, a ação pode ser rejeitada pelo TSE.

Brasília sedia o último encontro do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp), em 2022. A LXXXIV Reunião Ordinária foi iniciada na manhã desta terça-feira (22), na Residência Oficial de Águas Claras (Roac). O encontro busca fazer um balanço das medidas discutidas nos últimos anos e projetar ações para 2023. "A Bahia está mais uma vez presente neste importante grupo. Em 2022, as Eleições foram a nossa maior preocupação e os debates promovidos nas reuniões em Manaus e Foz do Iguaçu garantiram um pleito sem qualquer tipo de problema", destacou o secretário da Bahia, Ricardo Mandarino.

Em resposta ao trabalho da deputada Ivana Bastos, os municípios de Iraquara e Malhada de Pedras receberam investimentos para a educação. Os prefeitos Nino Coutinho e Beto de Preto Neto receberam na segunda-feira (21), no pátio da Secretaria Estadual de Educação, das mãos do governador Rui Costa e do governador eleito, Jerônimo Rodrigues, as chaves de ônibus escolares para auxiliar no transporte de estudantes nos municípios. Para Malhada de Pedras, o veículo é fruto da união de forças da parlamentar e do deputado federal Waldenor Pereira. Já para Iraquara, o equipamento é resultado da parceria da deputada Ivana Bastos e do deputado federal Otto Filho. "A felicidade é imensa em saber que conquistamos mais esses importantes investimentos para Malhada de Pedras e Iraquara. Os veículos vão somar com o trabalho desempenhado pelos prefeitos na tarefa de garantir melhores condições de transporte dos alunos de comunidades rurais, contribuindo assim para a diminuição da evasão escolar nos municípios", destacou Ivana Bastos.

Um homem de 41 anos foi morto a tiros na frente de um bar, na noite de domingo (20), na cidade de Teixeira de Freitas, no extremo sul da Bahia. A vítima foi identificada como Pedro Otávio Brandão de Carvalho. Segundo a Polícia Civil, o caso aconteceu na Rua Montanha, no bairro Bonadiman. A polícia informou que a autoria e motivação do crime é investigada pela Delegacia Territorial (DT) de Teixeira de Freiras. Guias de perícia e remoção do corpo foram expedidas pela unidade.

Um homem foi morto a tiros, na manhã de domingo (20), na Fazenda Mulungu, que fica no Povoado Vista Bela, na zona rural de Retirolândia, a cerca de 236 km de Salvador. O caso é investigado e até o momento nenhum suspeito foi preso. A vítima foi identificada como Francelino de Jesus Sousa, de 58 anos. Ele foi encontrado sem vida, sentado em uma cadeira, na fazenda onde trabalhava como vaqueiro. O corpo estava com marca de tiros na cabeça. O corpo foi removido para necropsia e uma perícia foi realizada no local por equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT). Autoria e motivação do crime são apuradas pela delegacia territorial de Retirolândia.

Dos 116 caminhões que participaram de atos antidemocráticos em Brasília, principalmente nas proximidades do Quartel General do Exércio Brasileiro, 21 veículos eram da Bahia, conforme apontou o relatório da Polícia Civil do Distrito Federal enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF). Dos 21 caminhões, três estavam registrados no CNPJ da empresa Ritterbusch & Elger Ltda - EPP e outros três no da Transportadora Denardin Ltda, e outros dois no Agrowalker Servicos & Transportes Ltda. As empresas baianas identificadas pela polícia têm endereço nas cidades de Luís Eduardo Magalhães, Correntina e São Desidério. Todas elas estão localizadas no oeste do estado, região que registrou casos de assédio eleitoral durante as eleições deste ano. Um dos casos de maior repercussão foi o do empresário do setor do agronegócio Adelar Eloi Lutz, que mandou funcionárias colocarem “o celular no sutiã” para filmarem o voto na urna eletrônica. Após acordo com o Ministério Público do Trabalho (MPT-BA), ele divulgou um vídeo nas suas redes sociais, onde se retratava pelo ocorrido. A polícia identificou também a presença de veículos que pertencem a pessoas jurídicas e físicas do Mato Grosso, Distrito Federal, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo. Os atos foram realizados, conforme o relatório, nos dias 8 e 9 de novembro, no Setor Militar Urbano (SMU), no Eixo Monumental. O relatório, apesar de apontar possíveis organizadores dos atos, todos moradores do Distrito Federal, informa que “não foi identificada uma coordenação que envolva todos os manifestantes no local, sendo que, até o presente momento, foram verificadas ações coletivas para compras de alimentos e outros itens que permitem a manutenção dos manifestantes no local”.

Confira abaixo o nome das empresas e pessoas físicas da Bahia presentes em atos de Brasília, segundo a polícia:

Ritterbusch & Elger Ltda - EPP;
Marodin Transportes Ltda;
Aeroobeid Transportes;
Agrocamargo Transportes;
Prada Transportes Rodoviarios Ltda;
ACR Comércio e Transporte de Madeira Ltda;
Transportadora Denardin Ltda;
Agrowalker Servicos & Transportes Ltda;
Edilson Lopes Guzzi Transportes;
Juracy de Souza Carlos Filho;
Osvaldo Henke;
Adriana Aparecida Ferreira de Paula Rosseto;
Lauro Antonio Luza;
Vilson Walker;
Luiz Walker;
Elton Walker.

O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva teve alta na manhã desta segunda-feira, às 7h45, após internação no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, para a retirada de uma lesão na laringe. Lula deu entrada no domingo para a realização de uma laringoscopia e retirada de uma leucoplasia da prega vocal esquerda. Ele foi acompanhado pelas equipes médicas coordenadas por Roberto Kalil Filho, Artur Katz, Rubens Brito, Rui Imamura e Luiz Paulo Kowalski. Em 12 de novembro, ele já havia estado no hospital para um check-up de rotina. O resultado de um dos exames, a nasofibroscopia, mostrou “alterações inflamatórias decorretens do esforço vocal e pequena área de leocoplasia na laringe”. A leucoplasia é o desenvolvimento de manchas ou placas brancas principalmente nas pregas vocais, mas também podem aparecer na região da laringe. Essas lesões são consideradas pré-malignas. No entanto, a evolução para um câncer ocorre em menos de 20% dos casos. A lesão ocorre pelo depósito de queratina sobre o tecido das pregas vocais ou da laringe. Essa é uma resposta das células da região por conta das sucessivas “agressões” provocadas pelo tabaco, consumo de álcool ou por refluxo gastroesofágico.

Na manhã de quinta-feira, a deputada Ivana Bastos e a equipe da delegação da Unale foram recebidas no salão de honra do Consiglio Regionale, o parlamento regional de Piemonte, na Itália, pelo presidente da Casa, Conselheiro Stefano Allasia e os legisladores F. Graglia, M. Mosca, M. Marrone e G. Gavazza. Segundo a deputada, "essa troca de experiência é muito importante e nos dá a oportunidade de observar as boas práticas para resolver problemas locais. Sempre que voltamos das missões da Unale, levamos conhecimentos que se tornam leis, práticas sustentáveis, avanços tecnológicos, dentre outros benefícios para a sociedade brasileira", afirmou. O presidente do Consiglio se declarou muito honrado por receber os parlamentares brasileiros para um momento de cooperação descentralizada. "Neste momento crítico no mundo, é de grande importância que estas interlocuções aconteçam. O poder não está mais somente na mão do governo central. Os contatos com comunidades locais e as relações de amizade vão além da política. Cooperação é um recurso importante para estabelecermos a paradiplomacia", afirmou Allasia. A delegação ainda esteve reunida com a diretoria das empresas Planet Smart City e Lavazza, nas áreas de sustentabilidade e cidades inteligentes. Também estiveram presentes, o presidente da Unale, deputado Lídio Lopes (MS), secretário-geral da entidade José Luis Tchê (AC), as secretárias estaduais da Unale, deputadas Celise Laviola (MG) e Goretti Reis (SE) e o deputado recém-eleito, José Laviola (MG).

A semana de trabalho do governador e vice-governador eleitos teve início na sede do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), em Salvador, às 8h desta segunda-feira (21). Jerônimo Rodrigues e Geraldo Júnior fizeram uma visita de cortesia ao presidente da Corte, desembargador Nilson Castelo Branco, e dialogaram sobre o processo de transição do Executivo. Para o chefe do Judiciário baiano, a reunião foi significativa e “demonstra o que a Constituição prevê, que é a independência, mas, sobretudo, a harmonia entre os poderes. Nós colocamos para o governador a perspectiva de colaboração mútua para o engrandecimento da Bahia em todos os aspectos que o Tribunal possa contribuir”, afirmou o desembargador. Acompanhado do secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, que também faz parte do Grupo de Transição Governamental, Jerônimo e Geraldo realizaram uma visita às instalações da Universidade Corporativa TJBA (Unicorp). A instituição, que funciona nas instalações do Tribunal, é dirigida pelo desembargador Mário Albiani Júnior, que também participou da reunião com o governador eleito. “Sentimos em ambos o desejo de tornar a Bahia mais grandiosa, uma Bahia mais forte, com a erradicação da pobreza e a promoção de avanços sociais em todos os segmentos possíveis”, acrescentou o presidente do TJBA, Nilson Castelo Branco. Para Jerônimo Rodrigues, é importante a escuta do Poder Judiciário neste momento de transição. O governador eleito assegurou que voltará a dialogar com o presidente do Tribunal antes mesmo da posse, em 1º de janeiro: “ficamos com a responsabilidade de voltar a nos encontrar para planejar os próximos quatro anos e fortalecer a relação harmônica entre os poderes”, afirmou Jerônimo, que realiza uma série de reuniões de trabalho com o grupo de transição, na sede da Desenbahia, em Salvador, ao longo desta segunda. Às 14h, ele participa do ato de entrega de ônibus escolares pelo governador Rui Costa, na sede da Secretaria da Educação (SEC), no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

O presidente do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2.ª Região), desembargador federal Messod Azulay Neto, e o desembargador federal Paulo Sérgio Domingues do TRF-3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região) são os dois indicados a vagas no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Conforme a coluna Radar, da Revista Veja, o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD), pautou para esta terça-feira (22) a sabatina com ambos. Os indicados passarão primeiro por uma sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e depois terão que ter seus nomes referendados pelo plenário da Casa. Eles ocuparão duas vagas reservadas a magistrados da Justiça Federal no tribunal. O plenário do próprio tribunal escolheu quatro nomes para compor uma lista encaminhada ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolheu Messod e Paulo, em agosto.