Um avião de pequeno porte realizou um pouso forçado por volta das 9 horas da manhã desta segunda-feira (4), na Zona Rural de Ruy Barbosa. Na aeronave estavam o piloto e um passageiro. Segundo o piloto, a hélice do avião quebrou e por isso ele realizou o pouso forçado. O pouso aconteceu na fazenda de Vidal, próximo ao Calibre II.O rapaz afirma que tentou realizar uma aterrissagem no local, mas o terreno acidentado provocou o tombamento da aeronave. O avião saiu da cidade de São Sebastião do Passé com destino a Ibotirama. O piloto que possui 25 anos de experiência revelou que é a terceira vez que uma situação assim acontece com ele. Tanto o passageiro quanto o piloto estão bem.

A noite do dia (02) de junho foi de muita música e forró no Município de Cordeiros. O cantor Kiko Salli, ex The Voice Brasil, agitou a noite com um repertorio atualizado, agradando tanto o público que curte o famoso “forro das antigas”, quanto aos jovens com os hits mais tocados do momento. O evento teve a realização da Prefeitura Municipal de Cordeiros, com apoio do Governo do Estado e Bahiatursa.

O pré-candidato a governador João Roma (PL) desafiou o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, em entrevista da CBN na manhã desta segunda-feira (4), a provar que ele foi informado da nomeação do ex-aliado por mensagem do jornalista Gerson Camarotti e que ele teria se comprometido a não aceitar a nomeação. “Quero que ele prove que eu disse para ele que eu não seria ministro”, disse Roma. Segundo o pré-candidato do PL, Neto foi informado por uma ligação telefônica. “Eu estava na minha fazenda e ele estava passeando nas Dunas do Maranhão”, detalhou Roma a circunstância da referida ligação telefônica. João Roma, que afirmou ter se dedicado por 20 anos ao projeto do ex-prefeito, disse que Neto não se conformou com seu crescimento político. Ele ainda disse que o ex-prefeito teria apontado que ele arcaria com as consequências. “Arquei com as consequências. Ajudei milhões de brasileiros e fiz o que era necessário fazer naquele momento”, disse Roma. Roma ainda comentou a adesão do PTB à pré-candidatura de ACM Neto – o presidente da sigla na Bahia, Gean Prates, assumiu cargo na Arsal. “O exemplo do PTB fala por si só. No momento do anúncio, saiu a nomeação no Diário Oficial”, disse o pré-candidato do PL. O bolsonarista disse que a pré-candidatura de Roberta Roma a deputada federal também seria alvo de perseguição do ex-prefeito. Segundo Roma, Neto representaria a mudança de seis por meia dúzia com o PT que, conforme avalia, se fiam numa política de “toma lá, dá cá, empreguismo e perseguição”.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, convocou sessão do Congresso Nacional para 14h de terça-feira (05) para análise de vetos. A ordem do dia ainda não foi publicada, mas existe uma fila de 36 vetos aguardando votação dos senadores e deputados e, desse total, 25 já estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 20/2022, sobre a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura, também conhecida como Lei Aldir Blanc 2, contida no Projeto de Lei (PL) 1.518/2021. O projeto previa repasses anuais de R$ 3 bilhões da União para estados, Distrito Federal e municípios. E estendia por cinco anos um benefício já previsto na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural (Lei 14.017, de 2020). Barrado por Bolsonaro, o texto enumerava 17 ações e atividades que poderiam ser financiadas, como exposições, festivais, festas populares, feiras e espetáculos, prêmios, cursos, concessão de bolsas de estudo e realização de intercâmbio cultural, entre outras. Outro veto total a ser apreciado é o 21/2022, que atingiu o projeto de lei que determinava a isenção de tributos de equipamentos importados para uso exclusivo no exercício da profissão de fotógrafo e cinegrafista. Batizado de Lei Orlando Brito, o PLC 141/2015 foi totalmente vetado pelo chefe do Executivo. A proposta previa que a isenção alcançaria o Imposto de Importação, o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e também as contribuições PIS/Pasep e Cofins. Também está trancando a pauta o veto parcial 36/2021 ao projeto de lei de conversão que modificou a MP 1.031/2021, que viabilizou a privatização da Eletrobras. Esse projeto foi transformado na Lei 14.182, de 2021. O veto 33/2021, por sua vez, cancelou integralmente o PLS 293/2009, do senador Paulo Paim (PT-RS), que inclui o lúpus e a epilepsia na lista de doenças dispensadas do prazo de carência para concessão dos benefícios de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, concedidos pelo INSS.

Bagagens

Na lista de vetos a serem analisados pelos parlamentares há também os que ainda não estão sobrestando a pauta. É o caso do veto 30/2022  sobre a Lei 14.368, que flexibiliza regras do setor aéreo. O presidente Jair Bolsonaro não concordou com a volta do despacho gratuito de bagagem em voos, alegando haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que, na prática, a não cobrança aumentaria os custos dos serviços aéreos e teria o efeito contrário ao desejado pelo legislador, ou seja, encareceria as passagens. O ponto vetado, que não fazia parte do texto da MP e foi acrescentado por emenda na Câmara dos Deputados, proibia cobrar uma primeira bagagem despachada, de até 23 quilos em voos domésticos e 30 quilos em voos internacionais. Desde 2017 as companhias aéreas são autorizadas a cobrar pelas malas despachadas. Na época, as empresas alegavam que a cobrança permitiria baratear as passagens.

ICMS sobre combustíveis 

Também aguarda análise o veto 36/2022 sobre pontos da Lei Complementar 194, de 2022, que limita a cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo. O chefe do Poder Executivo indeferiu itens que previam compensação financeira para os estados, que podem sofrer perda de arrecadação com o tributo. A lei complementar é resultado do projeto de lei complementar (PLP) 18/2022, aprovado neste mês por senadores e deputados. O texto limita a cobrança do ICMS sobre produtos e serviços essenciais à alíquota mínima de cada estado, que varia entre 17% e 18%.

Advogados

Outro veto a ser apreciado é sobre novas regras relativas ao exercício da profissão de advogado (29/2022). Bolsonaro sancionou a Lei 14.365, de 2022, que faz uma série de mudanças no Estatuto da Advocacia e nos códigos de processos Penal e Civil, mas barrou alguns trechos, entre eles, os referentes a regras de busca nos escritórios.  A lei determinava, por exemplo, que medida judicial cautelar que importasse violação do local de trabalho do advogado seria determinada somente em hipótese excepcional, desde que existisse fundamento em indício pelo órgão acusatório. E ainda proibia medida cautelar se fundada exclusivamente em elementos produzidos em declarações do colaborador, sem confirmação por outros meios de prova. Ouvido o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o chefe do Executivo alegou haver contrariedade ao interesse público, tendo em vista que tais restrições podem impactar no livre convencimento do magistrado, além de comprometer e a atuação da polícia. A norma também garantia haver sempre um representante da OAB para acompanhar a busca e a apreensão, além do próprio advogado cujo escritório está sendo investigado. Mas, isso, na visão do governo, poderia prejudicar a eficiência dos órgãos persecutórios na elucidação das infrações penais e desfavorecer o combate à criminalidade. 

Dívida estudantil

Já o veto 33/2022 diz respeito a itens da Lei 14.375, de 2022, que permite o abatimento de até 99% das dívidas de estudantes com o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). O presidente opôs-se a um trecho que previa que os descontos em dívidas concedidos no Programa Especial de Regularização Tributária não seriam computados na apuração da base de cálculo do imposto sobre a renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins). “Embora se reconheça a boa intenção do legislador, a medida incorre em vício de inconstitucionalidade e contraria o interesse público, uma vez que, ao instituir o benefício fiscal, implicaria em renúncia de receita”, justificou o governo.

Regras

A convocação de sessão conjunta do Congresso Nacional é prerrogativa do presidente do Senado, que dirige a Mesa do Congresso. Para a rejeição do veto é necessária a maioria absoluta dos votos, ou seja, 257 votos de deputados e 41 votos de senadores, computados separadamente. Registrada uma quantidade inferior de votos pela rejeição em umas das Casas, o veto é mantido. Caso o veto seja rejeitado, as partes correspondentes do projeto apreciado são encaminhadas à promulgação pelo Presidente da República em até 48 horas ou, na omissão deste, pelo presidente ou vice-presidente do Senado, em igual prazo. 

O Programa de Recuperação Fiscal 2022 (REFIS) está disponível para quem possuir débitos fiscais relacionados a tributos municipais como IPTU, ISSQN, ITBI e taxas constituídas até 31 de dezembro de 2021, inscritos ou não em dívida ativa, que se encontre em fase de cobrança administrativa ou judicial, ou que já teve seus débitos parcelados. O programa abrange também os débitos não tributários.

O REFIS 2022 oferece as seguintes opções de pagamento:
• Parcela única, desconto total de juros e multas;
• Parcelado em até 2x - 90% de desconto
• Parcelado em até 3x - 80% de desconto
• Parcelado em até 6x - 60% de desconto
• Parcelado em até 8x - 50% de desconto 
• Parcelado em até 10x - 30% de desconto
• Parcelado em até 12x - 20% de desconto

Esta é uma grande oportunidade para quem possui débitos ficar em dia com município. Os interessados devem procurar o Setor de Tributos para efetivar a adesão ao programa até o dia 20/09/2022.
 

Uma das fotos publicadas pela equipe do ex-presidente Lula (PT) durante a passagem dele em Salvador para a celebração do 2 de Julho mostra uma sobreposição com pessoas duplicadas. O registro foi alvo de chacota de bolsonaristas, enquanto a campanha de Lula disse que tratou-se apenas de um bug. Olhando atentamente a imagem panorâmica é possível notar a repetição de algumas pessoas na foto, como, por exemplo, um homem de camisa verde listrada, outro vestindo um chapéu de palha e uma moça de boina vermelha. Após as críticas dos bolsonaristas na Internet, que acusaram o PT de querer mostrar mais gente do que realmente tinha, a assessoria de Lula publicou uma foto do mesmo ângulo, mas feita por um drone, onde o efeito não se repete. “A verdade dói no cotovelo de alguns. Segue uma foto não panorâmica, tirada com drone, do Ricardo Stuckert”, reagiu Lula em seu perfil. *Com informações do Correio 24 horas

A Bahia pode ter menos chuva ao longo do mês de julho. De acordo com previsão do Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), os volumes pluviométricos devem ficar abaixo de 80 mm. Entre os destaques está a região do Matopiba, como é conhecida a área entre os estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, e a divisa de Minas Gerais e Goiás, onde os acumulados de chuva devem ser mais baixos, podendo, inclusive, não chover em determinadas áreas. Segundo a Agência Brasil, em relação às temperaturas, para o Norte, Nordeste e as porções mais ao norte do Centro-Oeste do país, a previsão é de temperatura acima de 24ºC. Apenas o sul da Bahia que deve registrar clima mais ameno, com termômetros entre 20º e 22ºC. *Com informações do Bahia Notícias

A campanha do presidente Jair Bolsonaro (PL) convive com o temor de que os recentes resultados das pesquisas eleitorais que apontam para uma vitória de Lula (PT) já no primeiro turno, desmotivem os eleitores e gere uma alta abstenção. De acordo com análises, o número de faltas poderia favorecer ainda mais o petista. O alerta foi aceso com a eleição na Colômbia, que elegeu o representante de esquerda, Gustavo Petro.  Lá, o voto não é obrigatório, e cerca de 45% não compareceu às urnas. As informações são da colunista Mônica Bérgamo, da Folha de S. Paulo.

A cantora Tayara Andreza teve seu show interrompido, na noite de sábado (2), em Tracunhaém, no interior de Pernambuco. A artista diz que foi expulsa do palco porque não mandou ‘alô’ para o prefeito da cidade, Irmão Aluízio (PL). Em vídeo que circula nas redes sociais é possível ver Tayara no palco informando que teria que encerrar o show por exigência da prefeitura. “Que eu saiba eu fui contratada para cantar, não para ficar mandando alô. Aí o prefeito ou sei lá quem ficou p*** porque eu não estava mandando alô e pediu para encerrar”, diz ainda no palco. A artista sensação do brega na região saiu indignada do palco e a revolta se estendeu em meio ao público que não gostou nada de perder a atração. No Instagram, Tayara ainda comentou mais sobre o assunto. “Não quiseram me me liberar para o camarim, foi um inferno. Ainda foram para cima dos meus músicos para bater neles. A polícia teve que intervir”, conta. Ela ainda acrescenta que sua banda foi agredida com spay de pimenta pela equipe da prefeitura e que até tentaram agredi-la. Até o momento, a prefeitura de Tracunhaém não se pronunciou sobre o ocorrido.

A série Stranger Things é uma das séries mais amadas da atualidade e é responsável por lançar tendências. Na última sexta-feira (1), houve o lançamento da parte 2 da quarta temporada da série e teve a música "Master Of Puppets", da banda Metallica como trilha sonora, o que colocou a canção entre as mais tocadas do momento, mesmo tendo sido lançada há 36 anos. Na cena, o personagem Eddie, interpretado pelo ator Joseph Quinn toca o hit na guitarra. O assunto logo se tornou muito comentado nas redes sociais.  "A cena do Eddie na guitarra tocando Master of Puppets é oficialmente a melhor cena de Stranger Things", comentou um usuário no Twitter. "Cara, o tanto que arrepiei nessa cena, não está escrito. A escolha de Master Of Puppets foi incrível, a quem Eddie dedicou a música me pegou demais e o desfecho, nem preciso falar nada né", escreveu outro. O sucesso foi tanto que a plataforma de streaming Spotify, passou a utilizar imagens da série como fundo de reprodução da música, ao invés da capa do álbum Master Of Puppets. A estreia da primeira parte da série, que ocorreu em maio deste ano, também foi responsável por resgatar um sucesso. Na época, a música "Running Up That Hill", de Kate Bush, também foi ao topo das paradas, mesmo após 37 anos do seu lançamento. 

A noite de São Pedro (02) de julho teve a cantora Larissa Mello no Distrito de Iguatemi-Livramento de Nossa Senhora. A noite foi de muita música e muito forró. A cantora Larissa Mello, ex The Voice Brasil, agitou a noite com um repertorio atualizado, agradando tanto o público que curte um arrasta-pé, quanto aos jovens com os hits mais tocados do momento. O evento teve a realização da Prefeitura Municipal de Livramento com apoio do Governo do Estado e Bahiatursa.

A Polícia Civil registrou um homicídio seguido de suicídio na manhã desta sexta-feira (1º), em um dos apartamentos no oitavo andar de um Apart Hotel de Feira de Santana. As vítimas foram encontradas por funcionários do estabelecimento, por volta das 10h. Eles adentraram o apartamento após escutarem barulhos de tiros vindos de dentro do imóvel. Em entrevista ao Acorda Cidade, o delegado Rodolfo Faro, titular da Delegacia de Homicídios de Feira, informou que, segundo as informações coletadas no local, o autor dos disparos foi José Enésio Teles Ferreira, de 39 anos. Ele matou Tallya Elizia Bastos Carvalho, 22 anos, com quatros tiros que atingiram a jovem na nuca, costas, tórax e o braço direito. Em seguida, o homem tirou a própria vida com um tiro no ouvido. “Eles não eram hóspedes. É um Apart Hotel e esse imóvel pertence a uma determinada pessoa, que não era a garota que aqui residia há pouco tempo. A princípio, segundo as informações, ela autorizou a entrada desse rapaz na noite de ontem e hoje às 10h foram ouvidos os estampidos de disparos de arma de fogo. Ao acessarmos o imóvel foi verificada a ocorrência desse crime”, afirmou o delegado. “Segundo informes preliminares, eles já tinham envolvimento e havia um relacionamento conturbado, mas tudo é muito inicial para tecer qualquer tipo de comentário. Apenas com o depoimento de familiares e amigos vamos traçar uma linha de raciocínio. Mas a princípio foram tiros disparados a queima roupa e causaram a morte da garota. Ele deflagrou quatro tiros na jovem e se matou em seguida com um tiro no ouvido”, encerrou.

Restrições para servidores públicos e pré-candidatos às eleições de outubro passam a valer a partir de hoje (2), três meses antes do primeiro turno. As medidas estão previstas na Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, e objetivam manter o equilíbrio entre os candidatos. Políticos estão proibidos de autorizar a veiculação de publicidade estatal sobre os atos de governo, realização de obras, campanhas de órgãos públicos federais, estaduais e municipais, exceto no caso de grave e urgente necessidade pública. Nesse caso, a veiculação deverá ser autorizada pela Justiça Eleitoral.Eles também não podem fazer pronunciamento oficial em cadeia de rádio de televisão, salvo em casos de questões urgentes e relevantes, cuja autorização também dependerá de autorização da Justiça Eleitoral. A participação em inaugurações de obras públicas também está vedada, além da contratação de shows artísticos com dinheiro público. Durante o período eleitoral, funcionários públicos não podem ser contratados, demitidos ou transferidos até a posse dos eleitos. No entanto, estão liberadas a exoneração e a nomeação de cargos em comissão e funções de confiança, além das nomeações de aprovados em concursos públicos homologados até 2 de julho de 2022. Em julho, o calendário eleitoral também prevê outras datas importantes para o pleito. De 20 de julho até 5 de agosto, os partidos deverão realizar suas convenções para escolher oficialmente os candidatos que vão disputar as eleições. A partir do dia 20, candidatos, partidos políticos, coligações e federações terão direito à solicitação de direito de resposta por afirmações consideradas caluniosas, difamatórias ou sabidamente inverídicas que forem publicadas por veículos de comunicação social. O primeiro turno será realizado no dia 2 de outubro, quando os eleitores vão às urnas para eleger o presidente da República, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais. Eventual segundo turno  para a disputa presidencial e aos governos estaduais será em 30 de outubro. 

A cantora Larissa Mello, ex participante do The Voice Brasil, se apresentou  no “Pedão dos Pombos” em Anagé. O evento aconteceu a  em praça pública e teve ainda Felipe Almeida, Anderson Mattos, Ws- Banda Quarto de Milha e Ronaldo Gões. A festa teve a realização da Prefeitura Municipal com o apoio do Governo do Estado, através da Bahiatursa.

A noite de quinta (30) dos festejos de São Pedro, foi de muita música boa, simpatia e muito charme com a ex participante do The Voice Brasil, Larissa Mello. A loira se apresentou com repertorio atualizado que incluiu muito forró. O evento foi de realização da Prefeitura Municipal de Cordeiros com o apoio do Governo do Estado, através da BahiaTursa.